Nill Júnior

Siqueirinha anuncia apreciação dos pedidos de cassação contra LW na segunda, dia 4

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, disse em sua rede social que, como já divulgado pela imprensa, a Câmara recebeu pedidos de cassação do prefeito Wellington Maciel.

“Encaminhamos os pedidos para a assessoria jurídica. Os advogados darão parecer pela materialidade ou não dos pedidos”. Ou seja, avaliarão se os pedidos atendem os requisitos legais para seguir.

O parecer já será apresentado na próxima sessão, dia  4 de dezembro, segunda próxima.

“Haverá o sorteio para conhecer a Comissão prévia que vai analisar os pedidos”. Uma comissão é sorteada para cada pedido. “A Casa James Pacheco manterá as práticas da transparência, responsabilidade e justiça. Todos os passos serão abertos e transparentes”, disse.

Caso as Comissões dêem parecer pela sequência do pedido, haverá todo um rito processual, com direito a ampla defesa até a votação final. Para a cassação são necessários dois terços dos votos.

Na sessão de segunda na Câmara de Arcoverde,  o presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães, apresentou pela entidade mais um pedido de impeachment do prefeito. Ele invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município.  Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Outro pedido, tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.

 

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Mário Viana assume o comando do PSDB em Afogados da Ingazeira

Na última quarta-feira, 29 de novembro, o jornalista Mário Viana Filho oficialmente assumiu a liderança do diretório municipal do PSDB em Afogados da Ingazeira.

O evento, que ocorreu na sede do PSDB em Recife, também testemunhou a posse do novo presidente do diretório estadual, Fred Loyo.

Mário Viana Filho irá preparar o partido para as próximas eleições em 2024. “Vamos ajudar o nosso partido não apenas em Afogados, mas em toda a região do Pajeú. Iremos fortalecer o PSDB para o próximo pleito eleitoral. Vou agradecer a confiança da governadora, Raquel Lyra, com muito trabalho”, declarou o jornalista.

O PSDB, partido da governadora Raquel Lyra, já delineia seus futuros candidatos em todas as regiões. A ausência da governadora no evento se deu devido a compromissos em Dubai, onde está acompanhando o presidente Lula na missão internacional.

A governadora em exercício, Priscila Krause, marcou presença no evento, ao lado de líderes influentes de todo o estado, incluindo o ex-senador Armando Monteiro, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Franz Hacker, Romero Sales e Débora Almeida, o secretário estadual de Turismo, Daniel Coelho, entre outros. O encontro destaca a movimentação estratégica do PSDB para as próximas eleições, consolidando sua presença política em Pernambuco.

Sebastião Dias: equipe médica reduz sedação e quadro mantém estabilidade

A família de Sebastião Dias informou em nota que no boletim desta quinta-feira (30), o poeta Sebastião Dias mantém-se estável na UTI do Hospital do Coração do Cariri.

“A equipe médica já iniciou o processo de desmame da sedação, seguindo um protocolo cuidadoso e monitorando de perto sua evolução”, diz  a nota.

Após esse processo, a equipe deve avaliar a realização de um cateterismo.

O jornalista José Ivan Dias disse que anteontem, durante a visita, sua irmã, Ana Jacy, que está terminando o curso de medicina, conseguiu ter acesso ao prontuário e conversou com o cardiologista que o atendeu.

Número de cidades a decretar calamidade financeira chega a cem em Pernambuco

Chega a cem o número de municípios que já decretaram ou estão a decretar estado de calamidade financeira. A decisão foi pactuada com a AMUPE, para que a ALEPE reconheça a situação em nível estadual.

A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.

A alegação é de que os municípios estão inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais.

Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita, segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.

Comunicação deveria ter antecipado e esclarecido medidas nos municípios: Um problema verificado é a má comunicação dessa estratégia. Como os municípios não se anteciparam na imprensa para explicar as medidas, prefeitos tem sido criticados em suas bases. Em Arcoverde, a oposição aproveita para criticar a já questionada gestão Wellington Maciel.

Em Serra Talhada, o principal opositor de Márcia Conrado na Câmara, Vandinho da Saúde, compartilha a notícia nas redes sociais como se a decisão fosse exclusiva da cidade.”Se estava difícil agora ficou pior. Não temos gestão financeira, muito menos planejamento. Estamos perdidos”, disse em rede social.

Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira, entretanto, se antecipou e buscou a Rádio Pajeú para comunicar a decisão. “Muito mais de cem municípios vão estar aderindo. A gente já tinha feito a nossa declaração mas não havíamos anunciado porque estávamos estudando possibilidades. Isso ocorre pela gestão fiscal, para defender aquele município que não atinja a meta fiscal. Essa decisão não é apenas estadual. É nacional também”.

O timing também não foi bom, no dia da liberação da recomposição de FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula.

Por situação financeira, Wellington Maciel decreta calamidade pública

O prefeito Wellington Maciel assinou o Decreto 163, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito da administração financeira do Município de Arcoverde.

Para a decisão,  Wellington Maciel considera o atual cenário de dificuldade financeira enfrentado pelo município de Arcoverde.

Ainda que o estado de dificuldade é “fruto sobretudo da expressiva queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios- FPM pela União”.

Também  que, além da redução do valor do FPM, os municípios pernambucanos também enfrentam diminuição de repasse dos valores referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ele ainda cita o prazo máximo até o fim do exercício de 2023 das diferenças de valores não aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino nos exercícios de 2020 e 2021; redução de receitas, diminuição do ritmo de liberação de emendas parlamentares e a criação de novas atribuições administrativas e obrigações financeiras para a administração municipal, sem a correspondente fonte de custeio.

“Este cenário impossibilita o Município de Arcoverde de honrar satisfatoriamente com a prestação de serviços públicos básicos à população, tais como saúde, educação, assistência social, dentre outros”.

E assim, decretou situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito da administração financeira do Município de Arcoverde até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado em caso de necessidade devidamente justificada.

Como já pactuado com a AMUPE, a eficácia do decreto fica condicionada à convalidação do reconhecimento do Estado de Calamidade Pública pela Assembleia Legislativa do Estado, na forma do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Curso de medicina em Afogados: protocolo de intenções é firmado entre Prefeitura e UNIFIP

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a UNIFIP – antiga Faculdades Integradas de Patos, firmaram um protocolo de intenções para a criação do curso de medicina em Afogados.

A notícia foi divulgada após reunião do Prefeito Sandrinho Palmeira com o reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes.

A reunião contou ainda com as presenças do médico Miguel Águila Toledo, coordenador do curso de medicina; de Aldo Candeia, diretor de Patrimônio da UNIFIP, e do secretário municipal de saúde, Artur Amorim.

Para a instalação do curso, a Prefeitura irá doar um terreno, cujo levantamento já está sendo feito, uma vez que o curso de medicina é presencial.

“Esse será um marco histórico para Afogados. Todos nós sabemos da alta procura por esse curso, muitos chegam até a mudar de Estado e de País para cursar medicina, e nós teremos a oportunidade aqui mesmo em Afogados, beneficiando nossos jovens e também atraindo pessoas de fora que virão para cá estudar e trazer recursos para movimentar ainda mais a nossa economia”, avaliou o Prefeito Sandrinho.

O reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes, foi enfático no empenho para trazer o curso de medicina para Afogados.

“Analisamos o potencial de Afogados, estamos contando com o apoio da Prefeitura, e vamos chegar aqui pra valer, com muito investimento, uma grande estrutura de laboratórios, com ensino de qualidade, para formarmos bons profissionais, que é nossa tradição,” destacou o Reitor.

Segundo Miguel Águila, coordenador do curso de medicina da UNIFIP, a previsão de aprovação do curso de medicina em Afogados é agosto de 2024.

“Queremos já ter vestibular aqui para medicina já no início de 2025,” destacou o médico. Além de medicina, há a previsão inicial de oferta também de cursos superiores em Afogados nas áreas de psicologia, enfermagem e medicina veterinária.

Histórico – a UNIFIP, antiga Faculdades Integradas de Patos, tem uma trajetória de 58 anos consolidando o ensino superior no interior da Paraíba. Possui Campus em Patos e em Campina Grande, onde ofertam curso superiores nas áreas de medicina, biomedicina, farmácia, fisioterapia, nutrição, odontologia, enfermagem, psicologia, arquitetura e urbanismo, direito, educação física, engenharia civil e medicina veterinária, dentre outros.

Salgueiro e Serra Talhada comemoram aumento na geração de empregos

O município de Salgueiro voltou a se destacar na geração de empregos à população.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (28), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em outubro o município registrou um aumento de 55% de saldo positivo em vagas ocupadas no mercado de trabalho.

Segundo os dados apresentados pelo Caged, no mês de outubro Salgueiro registrou 237 carteiras assinadas e 155 desligamentos, gerando um saldo positivo de 82. O setor de indústria foi o que mais assinou carteira no município, com (95) contratações, seguidos por comercio (76), serviços (55) e construção (11).

No acumulado de 2023, Salgueiro gerou 1.927 novos empregos, nas redes sociais, o prefeito do município Dr. Marcones Libório Sá, comentou sobre os resutados do Caged.

“Com o avanço das obras do novo Atacarejo e a chegada da Enerfin do Brasil, que já está em processo de implementação da Usina Fotovoltaica, temos a certeza de que estamos promovendo um desenvolvimento que se traduz em mais renda, mais empregos e uma melhor qualidade de vida para nossa população” afirmou Libório.

Já a prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada,  foi às redes sociais comemorar que, segundo dados do CAGED, o município mantém sua trajetória positiva na geração de empregos formais.

“São mais de 700 novas vagas geradas ao longo desses meses e, dessa forma, encerramos mais um mês com saldo positivo. Isso mostra que estamos crescendo, avançando em novas conquistas e impulsionando nossa economia”, disse.

“Esse é o nono mês consecutivo com alta no número de vagas no mercado de trabalho, confirmando que somos um celeiro de novas oportunidades, reafirmando que a nossa economia é destaque no sertão e vem conquistando bons frutos. Afinal, é daqui pra frente”, comemorou.

Recomposição do FPM cai nesta quinta nas contas dos municípios

A informação que começa a circular confirma que cai amanhã nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios.

Segundo a CNM, Confederação Nacional dos Municípios,  os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do FPM ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96.

O dinheiro cai junto com a cota de novembro,  quando a União deposita nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM.

A recomposição foi sancionada quarta-feira, 22 de novembro, pelo presidente Lula, como Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuava exatamente para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral.

À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Segundo o “prefeito fonte”, nome que não pode ser revelado nem sob tortura, o fim de 2023 vai representar um bom momento para os gestores, considerando também a cota do dia 10 de dezembro.

Mas os municípios alegam que não é bem assim, em virtude das perdas com inflação,  pisos e queda na média dos repasses, além da situação fiscal agravada pelos fundos de previdência própria quebrados.  Ou seja, alivia, mas não resolve.

Gin Oliveira diz que Vandinho ‘faz pirotecnia e fake news’

Farol de Notícias

O vereador Gin Oliveira, líder do governo Márcia Conrado na Câmara Municipal, mirou a sua ‘metralhadora giratória’ apenas contra o deputado estadual Luciano Duque. Nessa terça-feira (28), na tribuna da Casa Joaquim de Souza Melo, Oliveira fez duras críticas ao colega Vandinho da Saúde.

Na opinião de Gin Oliveira, o líder da oposição passa dos limites nas críticas a Márcia Conrado, e faz muita ‘pirotecnia e fake news’.

“As nossas atribuições, que é fiscalizar e aprovar projetos de lei, essa casa tem feito com muita maestria, mas é importante também a gente reconhecer os avanços do governo, que me parece que alguns vereadores ou um vereador (Vandinho) vive numa ilha isolada, no seu mundo de ilusões. Eu lamento muito, porque só enxerga o que lhe convém. Se o nobre vereador é a solução de todos os problemas da cidade que use aqui na tribuna, que grave nas suas redes sociais a solução. Agora, esse mundo de pirotecnia, de fake news e de mentiras, a população não merece. Esse mundo que só enxerga o que lhe convém está caindo na descrença”, sapecou.

Ainda na opinião do governista, a população cansou da estratégia utilizada pelo oposicionista. “Eu tenho andado na cidade e tenho visto as pessoas falarem que essa falácia, essa gritadeira, esse discurso explosivo não condiz com a realidade. Tenho visto muito omissão aqui a respeito de reconhecer os avanços. Não tenho visto aqui, um discurso equilibrado e as pessoas têm percebido  na rua”, disse Oliveira, reforçando:

“A gente tem que parar com isso de vender aquilo que me convém. Nós somos representantes do povo. Não é só na situação ou oposição não. Não estou aqui para fazer a política pequena. Mas se for para fazer política eu ia fazer e não vou”.

Albérico Rocha diz ter pesquisa onde lidera intenção de voto em Iguaracy

O assessor parlamentar e ex-prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ter uma pesquisa encomendada ao Instituto Múltipla que o coloca como favorito para a sucessão do prefeito Zeinha Torres.

Ele informou que em uma simulação com seu nome, mais Marquinhos Melo, Pedro Alves e Rogério Lins, por exemplo, tem 31,4% contra 20% de Pedro, 15,5% de Marquinhos Melo e 10,5% de Rogério. Albérico disse que deixaria cópia da pesquisa com Zeinha Torres. Acrescentou que a aprovação do prefeito, segundo a pesquisa, chega a mais de 70%.

Perguntado se esses números seriam levados em conta pelo prefeito, disse que ouvir a população é a melhor decisão a ser tomada. Não falou em rompimento, mas afirmou que se Zeinha buscar impor um candidato, não será a melhor opção. “Mas tenho certeza que ele não fará isso”, acrescentou.

Albérico negou que haja articulação com a oposição. “Queremos é que a oposição venha para o nosso lado”, afirmou. Também disse que já é momento de início das discussões no bloco.

Sobre o episódio em que publicou a música “Só Deus cala a nossa voz”, de Vicente Nery, quis dizer que não estava morto politicamente e tinha seu nome no páreo. Também disse não achar justo que haja exposição de um candidato em excesso em detrimento de nomes como o dele e o de Pedro Alves, que tem agenda fora da cidade, o que considera uma desvantagem. A fala foi uma mensagem direta à exposição de Marquinhos Melo pelo prefeito Zeinha. Entretanto, disse considerar Marquinhos um amigo, bom quadro e com legitimidade de colocar o nome na disputa.

 

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Sebastião Dias: família diz estar mais confiante na sua recuperação

Em nota, a família do poeta Sebastião Dias informou que o seu quadro de saúde segue estável, sem intercorrências pela madrugada.

“Isso nos deixa aliviados”, diz a nota.

O jornalista José Ivan Dias disse que ontem, durante a visita, sua irmã, Ana Jacy, que está terminando o curso de medicina, conseguiu ter acesso ao prontuário e conversou com o cardiologista que o atendeu.

“Segundo o médico, ele vem reagindo bem, se mantendo estabilizado nas funções vitais e se permanecer assim, nos próximos dias vai começar a diminuir a sedação”.

E conclui: “Seguimos firmes na fé e confiantes que a sua recuperação está acontecendo!”

Pernambuco garante primeiro lugar na geração de empregos no Nordeste em outubro

Com mais de 8,2 mil novos postos de trabalho mês passado, saldo do ano é superior a 52 mil vagas criadas 

Pelo terceiro mês consecutivo, Pernambuco atingiu, no último mês de outubro, a maior geração de postos de trabalho do Nordeste, com 8.272 novas carteiras assinadas.

Os números de outubro representam um aumento de mais de 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No acumulado dos dez primeiros meses do ano, são 52.477 empregos gerados.

“Pernambuco demonstrou, mais uma vez, um resultado animador na geração de empregos, sendo destaque da região Nordeste na criação de vagas em outubro. Mesmo sendo um ano que enfrentamos desequilíbrio de contas e orçamento defasado, estamos trabalhando muito e os resultados começam a se consolidar. Recolocar Pernambuco no trilho do desenvolvimento, como estamos fazendo desde o início do ano, representa garantir mais emprego e renda para combatermos as mazelas sociais, que precisam e vão ficar no passado”, destaca a governadora Raquel Lyra.

“O resultado do Caged demonstra que Pernambuco está colhendo os frutos das ações implementadas desde o início do ano para impulsionar a economia e a geração de empregos. Vale destacar que o somatório de vagas criadas apenas nos últimos três meses, ou seja, agosto, setembro e outubro, foi de 42.881, o que corresponde a 81,7% do total de postos gerados desde janeiro. Outro ponto importante em outubro é o crescimento dos setores de Serviços e Comércio, que chegaram a ultrapassar o da Indústria na criação de empregos”, afirma a secretária em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), Cristiane Andrade.

Setores – Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no mês de outubro de 2023. O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores de Serviços (3.119), Comércio (2.392) e Indústria (1.824). Em seguida, vieram Agropecuária (686) e Construção (251).

Novo Caged – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Vídeo de onça morta em Mirandiba causa revolta nas redes

Informação é de que caso chegou ao IBAMA

Uma onça parda foi morta a tiros por populares na região da Várzea do Tiro, zona rural de Mirandiba, no Sertão Central.

Sem qualquer preocupação, populares exibem o animal morto pendurado em uma árvore como se fosse um troféu.

Vídeo que está circulando na internet mostra um homem junto ao animal enquanto outro filma a cena. “A oncinha que os caras pegaram hoje, show viu. Missão cumprida”, diz um dos homens ainda não identificados.

Há informações de que o IBAMA já foi acionado para tomar as providencias cabíveis.

Conforme a legislação brasileira, matar um animal silvestre é crime, com previsão de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.

O QUE DIZ A LEI:

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: (Vide ADPF 640)

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. (Vide ADPF 640)

§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020)

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Wellington Maciel ignora pedido de impeachment e tenta imprimir nova agenda

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel, mantém a estratégia de ignorar os dois pedidos de impeachment apresentados contra ele esta semana.

Na sessão de segunda na Câmara de Arcoverde,  o presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães, apresentou pela entidade mais um pedido de impeachment do prefeito Wellington Maciel.

Outro pedido, tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.

O apresentado por Caio invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município.  Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato,  com pelo menos dois terços dos seus membros.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Agora é com a Câmara. São necessários dois terços para aceitar o pedido. O blog buscou ouvir a procuradoria do município, mas foi informado que a gestão não deverá se manifestar neste primeiro momento.

A orientação da gestão é mesmo ignorar. O prefeito busca nas redes sociais busca imprimir uma imagem desenvolvimentista, de tocador de obras.

“Arcoverde mudou, com mais de 80 ruas beneficiadas com 145 mil metros quadrados de calçamento e asfaltamento”, disse.

“São quase R$ 14 milhões em investimentos, a partir de recursos próprios e de emendas parlamentares, em obras que transformam vidas e mudam a cara da nossa cidade e a vida da nossa gente. Com trabalho e compromisso, Arcoverde vai seguir mudando e avançando sem parar”, concluiu.

Patriota: há total desequilíbrio fiscal nos municípios

Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios.

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, o deputado estadual José Patriota (PSB) afirmou que “há um desequilíbrio fiscal total” nos municípios.

Patriota, que já foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os serviços básicos como saúde e educação que são prestados à sociedade. “São serviços corriqueiros que começam a ser ameaçados em alguns lugares, face à queda da arrecadação”.

Uma das preocupações dos prefeitos é o equilíbrio fiscal. O deputado detalha que o município que precisa bater a meta, ter um percentual de aplicação em educação e saúde, muitos deles não vão ter essa condição e os gestores poderão ser penalizados por ocasião da análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Diante de tanta dificuldade, a diretoria da Amupe se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (20), para tratar de medidas que possam socorrer os municípios.

Segundo José Patriota, uma das questões tratadas foi a possibilidade de baixar um decreto de calamidade financeira para que os municípios que estão sem dinheiro no caixa possam ser reconhecidos pela Alepe e, consequentemente, os órgãos julgadores, a exemplo do TCU, reconheçam a situação e não penalizam os gestores – que podem ser enquadrados na lei de responsabilidade fiscal

Raquel transmite o cargo a Priscila Krause

A vice-governadora Priscila Krause assumiu, nesta terça-feira (28), o comando do Governo de Pernambuco.

A transmissão de cargo foi realizada durante a tarde, no Palácio do Campo das Princesas.

A governadora Raquel Lyra irá participar da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. Priscila Krause permanece como governadora em exercício até a próxima segunda-feira (4).

Integrando a comitiva do governo federal, Raquel Lyra fará palestras em diferentes painéis sobre energia eólica, ações de preservação da caatinga, e anuncia ações que colocam Pernambuco em posição de destaque no debate climático no Brasil.

Até o momento a única governadora do Nordeste que irá falar no Local Climate Action Summit (LCAS), a gestora é uma das lideranças femininas dentro da Under2 Coalition, considerada a maior rede de governos subnacionais pelo clima.

A viagem da gestora se viabiliza através da Bloomberg Foundation, que busca a participação de líderes de todas as regiões do mundo no evento, arcando com passagem aérea e hospedagem. A Fundação tem como missão a melhoria da qualidade de vida das pessoas ao redor do mundo, atuando em diversas áreas.

A governadora irá para a COP 28 acompanhada dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira; e de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto.

Salgueiro comemora anúncio de IML

Obra bastante aguardada pelos moradores de Salgueiro e várias outras cidades do Sertão pernambucano, a conclusão do Complexo de Polícia Científica de Salgueiro, que conta com IML, foi incluída pela governadora Raquel Lyra no plano do programa Juntos Pela Segurança.

A notícia foi comemorada por aliados da governadora e pela população.  Com o IML Salgueiro,  haverá descentralização de um serviço só realizado em Petrolina, Caruaru e Recife.

O projeto faz parte do eixo Infraestrutura Civil e Científica, que também prevê a criação da Delegacia da Mulher Móvel, construção de 12 Complexos de Polícia Civil, implantação de 15 novas delegacias e reformas das 25 já existentes, construção da nova sede do Depatri, construção de seis novos Complexos de Polícia Científica, conclusão do Complexo de Polícia Cientifica de Caruaru e reforma do IML de Recife.

O programa, que engloba várias outras ações além destas informadas, foi lançado na Arena Pernambuco com presença da vice-governadora, Priscila Krause, e diversas autoridades públicas do Estado.

De acordo com Raquel, o Governo do Estado já garantiu R$ 1 bilhão para investir na segurança pública, com objetivo de reduzir os homicídios, crimes contra o patrimônio e violência contra mulher em 30% até 2026.

Rádio Pajeú comemora mais conquistas e prêmios

Dia de muita alegria para todos nós da querida Rádio Pajeú.

Mais uma vez, pela pesquisa espontânea realizada pela Agência MV4 , a Pajeú foi escolhida como a melhor emissora de Rádio de Afogados da Ingazeira.

Ainda ontem, a equipe esportiva Seleção do Povo recebeu uma Moção de Aplausos concedida pelo vereador Raimundo Lima e aprovada por unanimidade, pela excelente cobertura do Afogados Oficial na Série A2 do Pernambucano.

“É tão empolgante ouvir a transmissão da Pajeú que mesmo sem ir ao estádio,  a gente tem a mesma emoção”, destacou o vereador.  Em nome da equipe,  o comentarista Augusto Martins destacou a força do rádio e o estímulo ao clube promovidos pela emissora.

Comemoramos também a retomada das transmissões nas redes sociais da emissora com equipamentos modernos e a consultoria de Wally Filmes.

Um ano coroado também com o novo parque de transmissão, entregue em outubro, para que a Pajeú vá ainda mais longe.

Pesquisa Kantar Ibope e cenários para 2024 no Encontro ASSERPE 

O último Encontro ASSERPE de 2024 tem data, hora e local: quinta-feira, dia 14 de dezembro, no auditório do Hotel Vila D’oro, Boa Vista, às 9 da manhã.

Na pauta, um balanço das atividades em 2023, a votação do Plano de Atividades para 2024, além de duas importantes palestras.

Renata de Paula Marques, Gerente Comercial Norte e Nordeste da Kantar IBOPE Media fala sobre a recente pesquisa Kantar Ibope Media: um raio x da audiência no rádio em Pernambuco e na região.

Os números foram animadores: o Rádio está em constante evolução e presente na jornada dos ouvintes. Por meio de formatos inovadores, ele pulsa nas mentes, nos ouvidos e corações, uma vez que é consumido por oito em cada 10 brasileiros.

O Inside Audio 2023 aborda o consumo do meio no Brasil, seus formatos e as oportunidades de inserção para as marcas.

Ainda Ecio Costa, Professor Titular de Economia da UFPE e Sócio Fundador da CEDES Consultoria e Planejamento. Ele fala sobre as perspectivas da economia para 2024, além dos impactos para o mercado da radiodifusão.

Serviço

Encontro ASSERPE

Dia 14 de dezembro, 9h

Local: Vila D’oro Hotel

Avenida João de Barros, 886

Boa Vista

Recife

Informações: 81 9-9761-8641/3231-1492 ou 87 9-9606-3543.

Estado anuncia antecipação para sexta do 13º salário

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (28), a antecipação do 13º salário dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado, além dos dias de pagamento das folhas salariais dos meses de novembro e dezembro.

O pagamento do 13º será feito na próxima sexta-feira (1º), em parcela única. A remuneração do mês de novembro será paga na próxima quinta-feira (30), e a de dezembro, no dia 28 do mesmo mês.

Esses pagamentos representam, juntos, uma injeção de mais de R$ 4,2 bilhões na economia pernambucana neste final de ano e beneficiam cerca de 227 mil servidores, sendo 122,8 mil ativos, 76,8 mil aposentados e 27,2 mil pensionistas.

“A antecipação do 13º salário é um resultado direto do nosso esforço, iniciado ainda em janeiro, para equilibrar as contas e usar os recursos de forma eficiente. Nossa gestão prioriza o respeito aos servidores e a antecipação do décimo, que estava prevista para dia vinte de dezembro, é mais do que justa. São profissionais que dedicam seus esforços na entrega de serviços públicos melhores, com papel fundamental na mudança que Pernambuco está vivendo. Também é uma sinalização importante para nossa economia, que vai girar mais rápido com o aquecimento do comércio e dos serviços a partir da injeção de mais R$ 4 bilhões no mercado”, frisou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, “essa antecipação visa à valorização dos servidores e o reconhecimento pelos serviços desempenhados ao longo do ano. Além de fomentar a economia do Estado, os servidores poderão se organizar para fazer as suas compras de final de ano”, avaliou a secretária.

A titular da pasta lembrou, ainda, que mesmo diante de um cenário econômico difícil, a governadora Raquel Lyra, honrou durante todo o ano com o pagamento da folha realizado sempre dentro do mês.

Blogueiros: Sandrinho vai bem, mas pode melhorar gestão se enfrentar gargalos e trocar “apadrinhados”

O Debate das Dez do Programa Manhã Total dessa terça-feira (28), recebeu os blogueiros Itamar França, Júnior Finfa e Mário Martins.

Os blogueiros fizeram uma avaliação sobre a sucessão em Afogados. Em suma, avaliaram que a maior probabilidade em Afogados é de um embate das chapas Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares x Danilo Simões e Edson Henrique. Muito dificilmente, o quadro será diferente, apesar de quem tenta, por exemplo, rifar o atual vice.

Também destacaram que o governo Sandrinho tem seu legado, como a obra da ponte do São Cristóvão e entregas semanais. Mas em linhas gerais que tem que olhar zona rural, bairros, trânsito e ainda oxigenar quadros.

Essa foi a maior polêmica. O blogueiro Júnior Finfa disse que o governo Sandrinho Palmeira tem sua marca, mas que precisa oxigenar a prefeitura.

Para ele, há quadros que já ocupam cargos há 16 ou 20 anos nas gestões da Frente Popular que precisam ser trocados para melhorar a gestão. “Tem colaborador que chega dez e meia pra trabalhar, todo mundo sabe”.

Já Itamar França afirmou que é difícil pra ele trabalhar sem as pessoas da Frente Popular que o ajudaram na campanha.

Transmissão nas multiplataformas: o Debate marcou a retomada em definitvo das transmissões nas redes sociais da Pajeú no YouTube e Facebook. Com enquadramento profissional, o trabalho teve consultoria e montagem de Wally Ricardo, da Wally Fillmes. Também marcou a nova montagem da estrutura do estúdio Dom Mota, com nova mesa, mais espaçosa para poder agrupar os equipamentos de filmagem. Clique aqui e assista como foi o Debate das Dez. 

 

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Após meses de queda, FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês do ano passado

Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.

O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora todos os repasses do Fundo. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,9% em termos nominais.

Entretanto, quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta expansão de 13,9% no valor do decêndio e queda de 1,65% no valor agregado dentro do mês, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Acumulado em 2023

Com relação ao acumulado do ano, os Estudos Técnicos verificaram que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022, dividido entre a expansão de 7,56% no primeiro semestre e, até aqui, queda de 1,13% no segundo semestre. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior, divididos entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e redução de 5,43% no segundo semestre.

Confira aqui o levantamento completo, as orientações sobre a recomposição das perdas e o valor para seu Município.

Arcoverde: veja na íntegra pedido de impeachment contra LW assinado por Caio Magalhães

DENÚNCIAS POR INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS em face do PREFEITO DA CIDADE DE ARCOVERDE,

Eu, Caio Márcio Carvalho de Magalhães, brasileiro, divorciado, servidor público municipal, vem em face deste requerer a abertura de Processo de Cassação , em face do exmo. Sr. JOSÉ WELLIGTON CORDEIRO MACIEL, com endereço para comunicações na Prefeitura Municipal de Arcoverde, Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 88, Centro, Arcoverde-PE, consoante as razões a seguir apresentadas:

1 – DOS FATOS E FUNDAMENTOS

É público e notório o desprezo e desrespeito praticado pelo Senhor Prefeito e uma padrão generalizado de seus imediatos, para com os servidores municipais, que sejam os efetivos ou contratados. Um governo desprovido de uma política pública de valorização dos servidores. O assédio moral é uma ferramenta de uso cotidiano dentro deste governo. Como a utilização de denúncia “anônima” para abertura de Processo Administrativo Disciplinar, contra servidores, além de processos totalmente viciados e cheios de ilicitudes.

Estes fatos são materializados ainda em atos praticados como censuras praticadas contra o SINTEMA, ademais na exclusão de comentários de servidores em redes sociais oficiais e públicas, inclusive em até bloqueio de servidores para acessar as redes. No desrespeito à legislação vigente seja esta nacional ou mesmo nas editadas pelo próprio governo.

A falta de impessoalidade, legalidade e transparência se agrega com a incapacidade de manter um diálogo com os servidores e sequer ter dignidade de responder às demandas solicitadas de forma oficial.. Neste sentido, o SINTEMA coleciona mais de vinte ofícios sem respostas por parte da gestão municipal, estes destinados majoritariamente à Secretaria de Administração, à Secretaria de Educação, à Secretaria de Saúde e o campeão neste item é o Senhor chefe do Poder Executivo. Tais ofícios e documentos sem esclarecimentos são as praxes, pelo prazer da omissão da Lei de Transparência, inclusive o próprio Ministério Público recomendou melhores práticas neste sentido. Portanto, há de se mencionar que até o presente momento as informações solicitadas sobre as folhas de pagamentos dos servidores da educação à Secretaria de Administração feitas em novembro de 2022 foram negadas. Outro ofício do SINTEMA de nº 40/2023 que trata de denúncia para apuração de infrações ocorridas na existência de irregularidades em folha de pagamentos da Secretaria de Educação foram intencionalmente esquecidas.

Enquanto a cidade de Arcoverde está mergulhada em profundas crises, as mídias públicas contratadas pelo poder executivo, vivem propagando um verdadeiro mundo das fantasias, sendo claramente fake news, que só devem existir no fantasioso imaginários do gestor público e dos que o cercam alimentando a existência deste universo perfeito, diferindo do medíocre governo. Quando se exigem umas explicações só existem duas dadas diuturnamente, isso é mentira da oposição ou a queda do FPM, esta é curiosamente desmentida pela própria prestação de contas deste mesmo governo.

O Executivo Municipal cometeu diversas infrações político-administrativas previstas explicitamente na Lei Orgânica do Município de Arcoverde, além da afronta à Lei Orgânica, também é visto a ocorrência de infração à Constituição Federal da República Federativa do Brasil, em especial aos princípios da Administração Pública, previstos no caput do art. 37.

– fato que incorre no inciso VI do art. 58 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe:

 Art. 58 – São infrações político-administrativas do Prefeito, sujeitos julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato pelo voto de, pelo menos, dois terços de seus membros:

II – impedir o exame de livros, folhas de pagamentos e demais documentos que devam constar dos arquivos da Prefeitura;

VI – descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro;

VII – participar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se de sua prática;

X – proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

2 – DO MÉRITO

I- Infringir Inciso II do artigo 58

Como presidente e representante dos servidores municipais do SINTEMA oficiamos por várias vez a administração para prestar esclarecimentos sobre assuntos diversos e por muitas ficamos sem respostas, mas no tocante à infração à Lei Orgânica deste Município solicitamos a apresentação das folhas de pagamentos à Secretaria de Administração em novembro 2022, através do Ofício Nº e prontamente sem resposta, diante de inúmeras irregularidades reiteramos o ofício em 2023, quando a Secretaria de Educação silenciou a prestar informações sobre o Ofício n 40/2023, que tratavam sobre as documentações dos servidores apontavam as existências de irregularidades nas permutas entre professores, se encontravam prontamente em desacordo com a Lei Municipal e não estando em regência de sala de aula.

Afronta clara a este dispositivo de nossa Lei Orgânica, além de prevaricação por não apuração dos fatos concretos de afronta à legislação vigente.

II- Infringir Inciso VI do artigo 58

Há não concessão de reajuste anual aos servidores municipais, como estabelecido na LC n 15/2021, que definiu data base e índice de reajuste, de acordo com artigo abaixo;

‘’Art. 21. Os valores dos salários dos cargos efetivos, comissionados e prestadores de serviço constantes da presente Lei serão objeto de reajuste anual, com data base no mês de março de cada ano e tomará como parâmetro o crescimento da Receita Corrente Líquida apurada no ano anterior, respeitado o limite fixado como prudencial para os municípios.’’

Portanto, estamos tratando não apenas no descumprimento da Lei Municipal que serão objetos dos próximos pontos, mas existia a previsão orçamentária para pagamento e implementação de política salarial como está ratificado no mesmo documento legal.

‘’Art. 30. Fica autorizado o Prefeito do Município a abrir crédito adicional especial para inserir no orçamento do exercício de 2022, as rubricas orçamentárias necessárias para o cumprimento da presente lei, utilizando como fonte de recursos a anulação de dotações do orçamento do exercício financeiro de 2022.

Art. 31. As despesas decorrentes da Presente Lei não comprometem o equilíbrio fiscal do município respeitando os limites impostos para as despesas de pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000).’’

Claramente explícito neste documento a inconteste descumprimento ao orçamento, peça constante da lei orçamentária para o exercício de 2022 que não foi implementada.

III – Infringir o Inciso VII do artigo 58

Como apresentado nos itens anteriores o gestor se omitiu passivamente a fazer o que determinar a legislação em razão do descumprir a Lei Orçamentária, como ignorar a praticar as próprias Leis, imperativamente em descumprir totalmente algumas leis e em outras quase a totalidade dos artigos acima mencionado, ludibriando os servidores no que tange a edição do Plano de Cargo e Carreira dos servidores, afrontando a LC 15/2023 de outro dispositivo.

‘’Art. 34. Os planos de cargos e carreiras constantes nos grupos operacionais I, III, IV e V dos anexos constantes desta lei serão elaborados no decorrer do ano de 2022. ‘’

Por fim, no exercício de 2022 se negou a apresentar o Plano de Cargos e Carreiras para qualquer que seja a categoria do município.

Além de não cumprir com a própria legislação, vem também descumprindo a legislação federal, Lei Complementar n 11.738/2008, no qual foi decidida pela Pleno do STF na ADI 4848 no sentido da validade da norma no que tange a carreira de professor do município na obrigatoriedade de seguir o piso nacional da educação, sentido atingido pela omissão todos os professores da rede pública como os efetivos e contratados, tendo repercussões imediatas em suas aposentadorias.

Assim, é de se perceber que quando se trata de Lei, sua ou do governo federal o Poder Executivo se nega a empregar na gestão fiscal, tendo como exemplo a falta de cumprimento notavelmente com a Lei Complementar n 14.434/2022, que estabeleceu o piso nacional dos profissionais da enfermagem. Por fim, se utilizando de artifícios legislativos para infringir normas superiores sobre o pagamento dos vencimentos, em vez disso editou um rateio de valor para complemento temporário, que somando com as gratificações atinge ou melhor da ilusão cristalina de pagamento do salário base, sem repercussão nas aposentadoria.

Diante dos mencionados fatos incontestes, o Sr. Prefeito está descumprindo com suas atribuições de aplicar a legislação vigente.

IV- Infringir Inciso X do artigo 58

O simples fato de sua total omissão, no qual intencionalmente desrespeito os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, destinar aos Leis em vigência em nosso ordenamento jurídico pátrio, uma omissão intencional, já seria por si só, uma ação incompatível com a dignidade e decoro mínimo exigido para o exercício do cargo. Essa extrema falta de apreço, respeito e zelo para com os servidores, funcionários e prestadores de serviço público, afrontando completamente com o exigido de um gestor.

Dentre vários episódio grotesco, um causa espanto pela censura imposta ditatorialmente, praticado pela gestão do atual mandatário do município, no que se refere-se a proibição de manifestação pública e notória dos servidores na retirada da faixa do prédio do sindicato no período de São João, e que até o presente data não houve uma retratação, explicação, nem a devolução do material apreendido de forma imperativo.

Sendo que o abuso de autoridade completamente evidente deste ato ocorrido no decurso do São João 2023, sendo o objeto de apuração por parte do Ministério Público de Pernambuco sob o registro 02291.000.218/2023. Em se tratando conduta incompatível com a civilidade com o contraditório a liberdade de expressão. O ato este se não cometido diretamente pelo Chefe do Executivo, ou melhor cacique é de sua responsabilidade pessoal ou pela ordenação de execução ou por sua omissão na inexistente tentativa de reparação da prática inadmissível de censura.

4 – Considerações Finais

Para a aferição da responsabilidade do denunciado é necessário ter em mente a natureza jurídica do processo de impeachment, de modo a se saber quais são os elementos necessários para esse fim.

Sendo assim, o Supremo Tribunal Federal já, há muito, definiu esse instituto como de conteúdo político-administrativo – conforme expressamente prevê o caput do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Arcoverde – muito embora tenha inegável vinculação jurídica.

Nesse sentido, vejamos as palavras do Ex-Ministro Celso de Mello quando do julgamento de Mandado de Segurança impetrado por Fernando Collor de Mello, por força do processo de impeachment, que resultou em sua destituição do cargo e inabilitação para o múnus público:

“Tal circunstância, no entanto, não desveste o instituto do impeachment de sua natureza essencialmente política. Cumpre ter presente, neste ponto, a advertência daqueles que, como THEMÍSTOCLES BRANDÃO CAVALCANTI, acentuam que esse instituto caracteriza processo político tanto no direito público americano como no direito público brasileiro, não assumindo, em consequência, a conotação de processo penal ou de procedimento de natureza quase-criminal.” (STF – Mandado de Segurança nº 21.623-9, Rel. Min. Carlos Velloso, j. 17-12-1992, Plenário, DJ 28-5-1993).

Este é, também, o entendimento do Ministro Alexandre de Moraes, conforme consta de sua doutrina, in verbis:

“Crimes de responsabilidade são infrações político-administrativa definidas na legislação federal, cometidas no desempenho da função, que atentam contra a existência da União, o livre exercício dos Poderes do Estado, a segurança interna do país, a probidade da Administração, a lei orçamentária, o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.” (Constituição do Brasil Interpretada. São Paulo: 2013, Atlas, pg. 1263).’’

5 – Dos Pedidos

1 -Acolhimento da presente denúncia e encaminhamento para comissão para Instauração de Processo Parlamentar de cassação ou impeachment;

2 – Afastamento imediato do gestor do município, para garantir a imparcialidade nas investigações;

3 – Posicionamento da assessoria jurídica desta Casa quanto imputabilidade das penas em caso procedência do pleito;

4 – Restabelecimento da ordem jurídica no município;

5 – Cumprimento dos dispositivos legais desrespeitados na conduta omissa do gestor;

6 – A intimação do Sr. José Wellington Cordeiro Maciel, para se assim achar que deve, apresentar defesa;

Arcoverde, 27 de novembro de 2023

Caio Márcio Carvalho de Magalhães

Cidadão Arcoverdense 

Sebastião Dias mantém sinais de recuperação, diz família

Em nota ao blog, a família de Sebastião Dias atualizou seu quadro de saúde, mantendo padrões de estabilidade nas últimas horas.

“Informamos que o poeta Sebastião Dias, atualmente sob cuidados na UTI do Hospital do Coração do Cariri em Barbalha-CE, mantém seu estado de saúde estável, sem registros de alterações no quadro clínico. Mais uma vez, agradecemos as orações e vibrações positivas de todos que estão conosco nessa corrente de fé e esperança!” – diz o texto.

O jornalista José Ivan Dias disse ao blog que a equipe médica preferiu aguardar mais um pouco para redução da sedação.

“Sobre o cateterismo a médica da UTI disse que ia aguardar mais um pouco. Ele passou bem as primeiras 24h e como não teve intercorrências, o cateterismo já é um procedimento eletivo, sem urgência”.

Prefeitura de Afogados inicia nesta quarta pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados inicia nesta quarta-feira (29) o pagamento dos salários do funcionalismo público municipal, incluindo aposentados e pensionistas.

Com o pagamento da folha salarial de novembro, a Prefeitura informa que vai injetar R$ 5,2 milhões na economia local, referentes aos vencimentos de 1.642 servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de finanças, recebem na quarta (29) os servidores das secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura e Transportes; Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher; além de aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil.

Na quinta (30) será a vez dos servidores das secretarias de educação e de saúde; e de aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

FPM: prefeituras recebem R$ 3,3 bilhões nesta quinta-feira

Queda de 10% em relação ao mesmo período do mês passado aponta reinício do ciclo de baixa que havia se estabilizado no começo do 2º semestre, segundo especialista

A União deposita, nesta quinta-feira (30), nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O Brasil possui mais de 5.500 municípios e todos eles têm direito a estes recursos, que são descontados do contribuinte através do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e são distribuídos às prefeituras através do Banco do Brasil.

Somente as prefeituras com algum tipo de pendência (de ordem burocrática ou devido a inadimplências) estão impedidas de receber. Mas, a maioria está “em dia” e tem acesso aos repasses, que podem ser usados pelos gestores municipais de diversas formas, em benefício da população (veja abaixo).

De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, os repasses do FPM neste terceiro decêndio do mês apresentam uma queda de 10% em relação ao mesmo decêndio do mês anterior.

“Apesar de apresentar um acréscimo de 16% em relação ao mesmo período do ano de 2022, essa queda reinicia um ciclo de baixa que tinha se estabilizado no início do segundo semestre”, avalia. Portanto, o Fundo “retoma uma tendência de queda”.

Clique aqui e veja quanto sua cidade irá receber.

Fonte: Brasil 61

Pacheco diz que Senado analisa indicações de Dino e Gonet ainda em dezembro

“Pronto, preparado e querendo” de Luciano apaga lançamento de Ronaldo de Dja

Não adiantou Ronaldo de Dja ir às redes para seu “grande anúncio” de que é pré-candidato a prefeito de Serra Talhada.

Horas depois, na festa que ajudou a promover no Bom Jesus,  provou mais uma vez da certeza de que o candidato da oposição será Luciano Duque.

Em um vídeo gravado antes da Festa dos Amigos,  Ronaldo anunciou: “Venho reafirmar minha pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada junto com esse grupo”.

Mas de fato nem Ronaldo acredita que sua candidatura vá muito longe. Tanto que o momento que viralizou foi a reação de Luciano Duque quando o artista Fábio Diniz cantava o “Pronto, preparado e querendo”, hino da pré-campanha de muitos políticos no Nordeste.

Duque até tentou desviar depois nas suas redes: “Como canta o nosso amigo Fábio Diniz, Serra Talhada tá pronta, preparada e querendo voltar para os trilhos do desenvolvimento. Foi esse o sentimento que eu e Ronaldo Dja, vereador e pré-candidato a prefeito pelo nosso grupo, vimos nas pessoas na 1ª Festa dos Amigos do Bom Jesus”. Mas não teve como esconder a real jogada.

E pra onde vai a pré-candidatura de Ronaldo? Aparentemente, a ideia é ver até onde vai a capacidade de crescimento da pré-candidatura de Ronaldo. Se não pegar, não crescer, não vingar, avaliam um plano B, que passa pelo próprio Luciano Duque, nome mais competitivo disparadamente na oposição.

Audiência Pública sabatina gerente da COMPESA nesta quarta

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira aprovou no início de novembro, por unanimidade, o requerimento 396/2023, do vereador Edson Henrique, que convoca o gerente regional da Compesa, Kaio Maracajá, para comparecer à Câmara Municipal.

A Audiência Pública ocorre nesta quarta, dia 29 de novembro de 2023, às 9h da manhã. A Rádio Pajeú transmite a sessão dentro do programa Manhã Total. A audiência foi confirmada pelo presidente da casa, Rubinho do São João.

O requerimento justificou a convocação por conta da insatisfação da população afogadense com o formato do abastecimento de água.  A audiência pública será aberta à participação da população, que poderá fazer perguntas e apresentar sugestões ao gerente da Compesa.

O abastecimento de água em Afogados da Ingazeira é um problema histórico. A cidade enfrenta, há anos, falta de água constante, principalmente nos bairros mais distantes do centro. A audiência pública é uma oportunidade para a população afogadense cobrar soluções para o problema.

João Paulo Costa e Douglas Eletricista firma dobradinha

O Deputado João Paulo Costa firmou parceria com o vereador de Afogados da Ingazeira, Douglas Eletricista.

“Essa aliança visa o desenvolvimento do município de Afogados da Ingazeira e a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o Parlamentar. João Paulo Costa já teve parceria com outros parlamentares, como o ex-vereador Zé Negão.

“Acompanho o trabalho do Deputado João Paulo Costa na Assembleia Legislativa e, para mim, é uma honra fechar essa parceria com um parlamentar que tem tanto serviço prestado pelo povo de Pernambuco. Essa união é pelo bem da população de Afogados da Ingazeira. Com essa parceria já vamos receber emendas do Deputado para o nosso município, destinadas à Associação Amigos Pet. Serão R$ 80 mil para um castramóvel novo e R$120 mil para infraestrutura do canil”.

“Juntos iremos avançar ainda mais nas demandas que são importantes para o povo de Afogados da Ingazeira. Estamos trabalhando muito por Pernambuco e vamos trabalhar muito mais por essa cidade que tenho tanto carinho e já levei tantas ações e investimentos, como poços artesianos e maquinário para auxiliar o homem do campo. O povo de Afogados da Ingazeira pode continuar contando com o nosso mandato”, disse o Deputado.

Douglas Eletricista foi o quarto vereador mais votado no município, com 896 votos. Já tinha sinalizado que seguiria apoiando Sandrinho Palmeira, mas tinha diferenças com o Estadual da Frente Popular, José Patriota.  Já João paulo Codsta foi eleito deputado estadual em 2018 com 24.789 votos e reeleito com 42.474 votos, em 2022. Presidiu a Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia de Pernambuco nos biênios 2019-2020 e 2021-2022. Formado em Gestão Pública, exerceu os cargos de Gerente de Patrimônio e Gerente Regional de Planejamento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), além de dirigir uma rede de escolas privadas.