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Candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB) defendeu, nesta terça-feira (26) a necessidade de uma “moderação” no volume de concessões de incentivos fiscais. Ainda de acordo com ele, o estado precisa desacelerar o ritmo do endividamento sob o risco de comprometer mais da receita do que o aceitável. “Se a gente continuar a se endividar com a velocidade dos últimos dois anos, logo, logo a gente estará fora do limite”, disse na manhã desta terça-feira (26) durante visita ao Mercado do Cordeiro.

Para driblar a guerra fiscal e manter o atração de empresas, o candidato aposta, como saída, no investimento em infraestrutura, especialmente a melhoria das estradas.  A matemática capaz de combinar essas três posturas seria, na opinião do candidato, uma “caça” a parcerias e convênios com o governo federal. “Precisamos fazer com que o estado não faça investimentos apenas com empréstimos. Convênios não são dívidas. Por exemplo, o Arco Metropolitano. A contrapartida é pequena, quase não afeta o endividamento do estado”, comentou Armando Monteiro.

Pernambuco é o 13º estado do país, em nível de comprometimento. Em dezembro de 2013, conforme dados da Secretaria da Fazenda, era acumulada uma dívida consolidada da ordem de R$ 9,061 bilhões. Números do Tesouro Nacional atestam que em abril de 2014, estavam comprometidos 45% da Receita Corrente Líquida. “Até 50% da receita corrente líquida anual, é algo administrável”, ponderou Armando Monteiro.

Da Agência Brasil

Nos últimos dez anos, o Brasil aumentou o acesso de parcelas mais vulneráveis da população à escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE). De 2005 a 2015,  o acesso daqueles que têm de 4 a 17 anos aumentou principalmente entre a população parda e negra, entre os de baixa renda e entre moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores da cidade.

O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Entre os mais pobres, em 2005, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos. Em 2015, esses índices passaram, respectivamente, para 93,4% e 98,3%. Entre aqueles que moram no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%, enquanto a taxa dos moradores de zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%. O crescimento do acesso entre negros e pardos – que passou, respectivamente, de 87,8% para 92,3% e de 88,1% para 93,6% – foi maior que o da população branca – que passou de 91,2% para 95,3%.

Na avalição do movimento, há uma redução de desigualdade “importante, embora não suficiente”, pois mesmo que os indicadores tenham avançado, ainda estão entre essas populações as maiores concentrações de crianças e jovens fora da escola. “São aqueles que mais precisam da educação para superar a exclusão e a pobreza. Muitos são crianças e jovens com deficiência e moradores de lugares ermos. Muitos têm gerações na família que nunca pisaram na escola”, diz a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Por lei, todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola. Pela Emenda Constitucional 59 de 2009, incorporada no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionado em 2014, o Brasil teria que universalizar o atendimento até 2016.

Universalização

Os dados de 2015 mostram que o país tem 2.486.245 crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. A maior parte tem de 15 a 17 anos, são 1.543.713 jovens que não frequentam as salas de aula.

O maior avanço dos últimos dez anos se deu entre os mais novos. Em 2005, 72,5% das crianças com 4 e 5 anos estavam na escola. Esse percentual passou para 90,5% em 2015. Entre aqueles com idade entre 15 e 17 anos, o percentual passou de 78,8% para 82,6% no mesmo período. A faixa de 6 a 14 anos é tida como universalizada, atualmente 98,5% estão na escola. No entanto, isso ainda significa dizer que há 430 mil adolescentes nessa faixa etária fora da escola.

“Temos que tomar cuidado quando se diz que estamos quase universalizando. Esse discurso tirou pressão nos governos”, diz Priscila. “É a questão que mais deveria envergonhar os brasileiros, saber que temos 2,5 milhões de crianças e jovens fora da escola em pleno século 21”.

O TPE estabeleceu, em 2006, metas para melhorar a educação até 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil. A primeira delas é a matrícula de pelo menos 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. Para chegar a esse percentual, a entidade estabeleceu metas intermediárias. Para 2015, a meta traçada era que o país tivesse incluído 96,3%, índice superior à taxa atual de 94,2%.