Arcoverde 96 anos: Wellington Maciel entrega Parque Verde Urbano

O Tribunal de Contas de Pernambuco é o primeiro do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando à implementação de ações pela Primeira Infância no Estado.

O documento foi assinado nesta sexta-feira (28) pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, representando o presidente Ranilson Ramos, e Dennis Larsen, coordenador do UNICEF no Semiárido, em nome do representante da entidade no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

O acordo tem ênfase nas ações dos municípios participantes do programa Selo UNICEF, cujo objetivo é fortalecer as políticas públicas municipais pela primeira infância. Em Pernambuco, 140 municípios participam da atual edição do programa.

Ao aderir ao Selo UNICEF, a prefeitura assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

O convênio assinado com o TCE estabelece estratégias e metas para fortalecer as competências dos municípios pernambucanos, a exemplo de capacitações e formações que aprimorem os resultados na promoção, proteção e garantia dos direitos da Primeira Infância.

“Estou muito feliz em celebrar este convênio entre TCE e UNICEF”, afirmou o presidente Ranilson em um vídeo gravado especialmente para a ocasião, uma vez que ele ficou impossibilitado de comparecer ao evento por motivos de viagem. “Nesta parceria, queremos capacitar e treinar os gestores de cada uma dessas cidades, para que eles possam avançar na implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância, que é o primeiro quesito que nós precisamos para garantir as políticas públicas voltadas para essa faixa etária”, destacou.

“Pernambuco é o primeiro Estado brasileiro a nos procurar para uma parceria para trabalhar a nível de município”, afirmou o representante do UNICEF. “No Brasil a situação da Primeira Infância está melhorando, mas ainda é preocupante, pois mais de 1 milhão de crianças não receberam nenhum tipo de vacinação no país. Estamos muito felizes com esta parceria, pois é dentro dos municípios que os serviços para as crianças acontecem. Com a expertise do Tribunal de Contas vamos fazer um bom trabalho”, explicou Dennis Larsen.

O vice-presidente, Dirceu Rodolfo, enalteceu a preocupação do presidente Ranilson de colocar a primeira infância como um dos focos da sua gestão, e destacou o que o TCE vem fazendo pelas políticas públicas. “O nosso presidente conseguiu enxergar a Primeira Infância de outra forma, de forma focal e pragmática. O UNICEF será um ótimo monitor para o Tribunal de Contas neste trabalho. Vamos trazer para perto da gente o controle social. Vamos interferir na área de políticas públicas com respeito a quem está atuando. Hoje inauguramos outra forma de cuidar da Primeira Infância”.

O convênio prevê atividades a serem desenvolvidas pelo TCE como apoio à elaboração e implementação dos Planos pela Primeira Infância; apoio à implantação/implementação de iniciativas estratégicas pela Primeira Infância UNICEF; compartilhamento de informações no âmbito da Primeira Infância Brasil, Nordeste e Estado de Pernambuco; apoio técnico na incorporação do Gasto Social com a Primeira Infância em seus processos internos de monitoramento e controle de políticas públicas, assim como no processo de indução do Estado de Pernambuco e de seus Municípios para que produzam relatórios anuais sobre os Gastos Sociais com a Primeira Infância; entre outros.

Também estiveram presentes à reunião a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o auditor Diego Maciel, o secretário de Governo da prefeitura do Recife, Aldemar Santos, e assessores do UNICEF.

A assinatura do acordo é a primeira de uma série de atividades previstas no TCE em comemoração ao mês da Primeira Infância, que por meio da lei federal 14.617/23, passa a ser celebrado em agosto.

O deputado estadual Rogério Leão, que segue rumo ao segundo mandato de deputado estadual, participou, nesta terça-feira (18), no Recife, de um importante encontro com deputado federal Sebastião Oliveira e outras lideranças políticas.

Alémdele, marcaram presenças, o deputado estadual Henrique Queiroz, os deputados estaduais eleitos Henrique Queiroz Filho e Fabrizio Ferraz, além do suplente de senador Waldemar Oliveira.

De acordo com Rogério Leão, a reunião teve o objetivo de reforçar o apoio em torno da liderança de Sebastião Oliveira.

“Estamos vivendo um momento importante das políticas estadual e nacional. Esse encontro serviu para que a gente trabalhe alinhado. O nosso projeto, liderado por Sebastião Oliveira, conta com o aval de diversos prefeitos. Vamos continuar trabalhando unidos e fortalecidos em prol do nosso estado”, destacou Leão.

A Prefeitura de Afogados está promovendo ações educativas direcionadas à prevenção do vírus HIV, sífilis e outras doenças sexualmente transmissíveis, durante todo o mês de Dezembro.

É o dezembro vermelho. Nesta terça (05), em dois horários, profissionais de saúde dialogaram com alunos do ensino médio da Escola Estadual de Referência no Ensino Médio Ione Góes, o colégio normal.

Os alunos participaram de uma palestra educativa sobre DST ministrada pela equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atenção Especializada, e também puderam fazer testes rápidos para HIV e Sífilis.

“Essa atividade com os alunos do Colégio Normal, do turno da tarde e noite, tem o objetivo de esclarecer dúvidas e contribuir para a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, sobretudo para a importância do uso do preservativo, que vem, infelizmente, sendo deixado de lado pela população mais jovem,” declarou Izabel Carvalho, coordenadora do CTA/SAE. Também foram distribuídas cartilhas educativas, preservativos masculinos e femininos.

Nesta quarta (06), a partir das 8h30, profissionais da saúde, assistência social, educação e do setor jurídico, participam de um seminário para discutir medidas efetivas, conjuntas, do poder público, para nivelar as ações do poder público tanto no tocante à prevenção quanto no atendimento às pessoas vivendo com HIV. O seminário acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

O município de Serra Talhada vai sediar encontro dos Pontos de Cultura de Pernambuco, na perspectiva da retomada do Cultura Viva em nível nacional e estadual. 

O encontro acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro, próximo sábado e domingo, no Museu de Cangaço, na Capital de Xaxado, com presença confirmada de dezenas de Pontos de Cultura do Sertão, Agreste, Zona da Mata e região metropolitana do Recife.

“Precisamos reconstruir o Brasil e buscar novos rumos na história. Estamos articulando os Pontos de Cultura de Pernambuco para essa reunião – Encontro Cultura Viva Pernambuco –  quando pautaremos a Lei Cultura Viva e nosso papel na  gestão do Governo Lula e no Estado de Pernambuco”, comenta Cleonice Maria, coordenadora do Ponto de Cultura Cabras de Lampião e integrante do GT Nacional de Cultura, que está no suporte da Equipe de Transição.

CULTURA VIVA –  É uma política cultural voltada para o reconhecimento e apoio à atividades e processos culturais já desenvolvidas, que estimula a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas no campo da cultura.

PONTOS DE CULTURA – É a principal ação do Cultura Viva. Criados em 2004 pelo então ministro da Cultura Gilberto Gil, os Pontos de Cultura têm como objetivo promover o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da formação de convênios celebrados após a realização de chamada pública.

Informações: Cleonice Maria (87) 99938 6035 – Fale direto no whatsapp: http://wa.me/5587999386035 

Anildomá Willians (87) 99918-5533 Fale direto no whatsapp: http://wa.me/558799985533 

Na última sexta-feira (19), o Ministério da Saúde firmou um contrato crucial para a aquisição de 12,5 milhões de doses da mais recente vacina contra a Covid-19. Esses imunizantes têm previsão de chegar à população brasileira nos próximos 15 dias, representando um avanço significativo na campanha de vacinação em curso no país.

A assinatura do contrato foi resultado de um processo de licitação emergencial, que culminou na seleção da empresa vencedora. Desde a aprovação dessa nova vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde tem trabalhado para garantir o abastecimento adequado de toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um aspecto notável desse processo foi a entrada da concorrência entre empresas no fornecimento de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, algo inédito até então. Todas as aquisições anteriores ocorreram em um cenário sem competição. Essa mudança não apenas estimulou uma economia significativa de R$ 100 milhões, devido à diferença de preços entre as propostas apresentadas, mas também refletiu um avanço em termos de transparência e eficiência no processo de aquisição.

Importante lembrar que a disponibilização à população brasileira de vacinas atualizadas contra a Covid-19 contam com a aprovação da Anvisa e são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Destaca-se ainda a importância da vacinação como a medida mais segura para prevenir casos graves e óbitos causados pela doença.