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Judiciário ainda não se manifestou sobre choque de eventos em Tabira

Por Nill Júnior

Na Cidade das Tradições, a realização de dois eventos na mesma data, anunciados pelas campanhas de Nicinha Melo e Flávio Marques estão gerando apreensão.

É porque a cidade vive uma das campanhas mais acirradas da região, com registros de episódio de violência, apostas que correram as redes e aparente equilíbrio eleitoral, com eventos que tem mobilizado as duas militâncias.

Como dia 7 de setembro foi feriado, as duas campanhas estão mobilizando eventos para o sábado seguinte. Nicinha anunciou o “Arrastão Onda Azul”, com a presença da Careta DD Motos. E Flávio Marques também anuncia o clássico “salve essa data” para 14 de setembro.

O receio é de confronto entre as militâncias.

Ainda não houve manifestação do Poder Judiciário. O blog apurou que Ministério Público e PMPE já se manifestaram sobre oo tema. Resta a posição do Poder Judiciário, em nome de uma reta final de campanha com menor risco de intercorrências.

Outras Notícias

Arcoverde tem quase 19 milhões de reais em dívidas, afirma gestão Zeca

No final da manhã desta quarta-feira (8) até o início da tarde, o prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti recebeu veículos de imprensa de Arcoverde e também da região para a realização de um balanço de como encontrou a prefeitura de Arcoverde: desde as despesas mais simples, passando pela infraestrutura, vacinas jogadas no lixo, até uma […]

No final da manhã desta quarta-feira (8) até o início da tarde, o prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti recebeu veículos de imprensa de Arcoverde e também da região para a realização de um balanço de como encontrou a prefeitura de Arcoverde: desde as despesas mais simples, passando pela infraestrutura, vacinas jogadas no lixo, até uma obra que foi inaugurada mesmo embargada pela justiça.

O advogado Pedro Melchior, procurador do município de Arcoverde, fez a explanação mostrando slides com os números: num panorama de dívidas deixadas pela gestão anterior.

O somatório final mostra R$ 18.647.472,64, entre débitos com fornecedores e prestadores de serviço, regimes previdenciários, precatórios e contas da Aesa.

Também presentes à coletiva o vice-prefeito, Siqueirinha, o procurador do município, advogado Pedro Melchior, o contador Miguelito Júnior, o secretário de Planejamento, Cláudio Rodrigues, a secretária de finanças, Jucineide Melo, demais secretárias e secretários e todos os vereadores da base aliada do governo. As informações são da Rádio Itapuama.

Salgueiro: Fabinho Lisandro se reúne com senadora Teresa Leitão 

Nesta sexta-feira (18), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), anunciou em suas redes sociais um encontro com a senadora Teresa Leitão (PT). Segundo Fabinho, durante a reunião, foram discutidas pautas prioritárias para o desenvolvimento da cidade, com foco especial nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento econômico. De acordo com Fabinho, a senadora […]

Nesta sexta-feira (18), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), anunciou em suas redes sociais um encontro com a senadora Teresa Leitão (PT).

Segundo Fabinho, durante a reunião, foram discutidas pautas prioritárias para o desenvolvimento da cidade, com foco especial nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento econômico.

De acordo com Fabinho, a senadora foi extremamente receptiva e demonstrou disposição em colaborar com o novo mandato municipal. “Tivemos um produtivo encontro com a Senadora Teresa Leitão, que foi muito acolhedora conosco e colocou seu mandato à disposição de nossa cidade”, afirmou o prefeito eleito.

Entre os temas abordados, o prefeito destacou que as áreas de educação e saúde terão atenção especial durante sua gestão. Ele ainda mencionou que o desenvolvimento econômico de Salgueiro será uma prioridade, com o objetivo de gerar mais oportunidades para a população.

Fabinho encerrou a publicação afirmando que os resultados do encontro renderão novidades em breve. “Construindo pontes e trabalhando sempre em prol de nossa cidade! Aguardem, em breve teremos excelentes notícias”, pontuou.

Vendedor de galeto tem ponto danificado por carro na Diomedes Gomes

Neste domingo (27), um homem guiando um Celta preto bateu no ponto conhecido como Wagner do Galeto, próximo ao KiPreço Supermercado, na Diomedes Gomes. Wagner teve escoriações leves e todo o prejuízo. É mais um episódio na Diomedes Gomes. Há uma informação não confirmada de que o motorista estaria sob efeito de álcool. O episódio […]

Neste domingo (27), um homem guiando um Celta preto bateu no ponto conhecido como Wagner do Galeto, próximo ao KiPreço Supermercado, na Diomedes Gomes.

Wagner teve escoriações leves e todo o prejuízo.

É mais um episódio na Diomedes Gomes. Há uma informação não confirmada de que o motorista estaria sob efeito de álcool.

O episódio foi registrado no início da manhã deste domingo. Veja abaixo o vídeo que mostra o momento da batida:

 

Secretário de Mandetta pede demissão

Em meio às incertezas sobre a permanência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira, pediu demissão, há pouco. A informação foi confirmada pelo Ministério. Homem de confiança de Mandetta, ele era o responsável direto por desenhar as medidas de combate à pandemia de coronavírus […]

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a coletiva de imprensa sobre à infecção pelo novo coronavírus

Em meio às incertezas sobre a permanência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira, pediu demissão, há pouco. A informação foi confirmada pelo Ministério.

Homem de confiança de Mandetta, ele era o responsável direto por desenhar as medidas de combate à pandemia de coronavírus e participava diariamente das coletivas de imprensa no Palácio do Planalto.

Nesta manhã, Wanderson enviou por e-mail uma carta a seus subordinados em que avisava que a saída de Mandetta estava programada para “as próximas horas ou dias” e era a hora de se preparar para sair junto. Ele estava no cargo pela indicação do ministro.

Na carta, revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, Wanderson deixa claro que não há como dizer o momento exato da demissão do ministro e nem como ela será feita, se por um aviso formal e “respeitoso” ou uma demissão pelo Twitter.

Por enquanto, Mandetta manteve a decisão de que aguardará sua demissão e não pedirá para sair. A informação é do blog do Magno.

CNM orienta sobre derrubada de veto dos precatórios do Fundef

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a […]

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público para esclarecer os gestores municipais sobre essa decisão do Legislativo.

A Lei 14.057/2020 disciplina acordo com credores para pagamento, com desconto, de precatórios federais e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública.

Em seu art. 7°, dispõe que os acordos a que a Lei se refere contemplam também os precatórios oriundos da cobrança judicial de repasses da complementação da União aos Estados e Municípios à conta do Fundef, por descumprimento pelo governo federal do critério de cálculo dessa complementação previsto na Lei 9.426/1996.

O parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057/2020, que foi objeto do veto do presidente da República derrubado na última quarta-feira 17, dispõe que os recursos dos precatórios do Fundef deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.

Alerta – a CNM esclarece que esse dispositivo refere-se apenas a acordos firmados a partir da vigência da Lei 14.057/2020, ou seja, 11 de setembro de 2020. Portanto, não tem efeito retroativo a precatórios já pagos, e não decorrentes de acordos entre a União e os entes credores.

Além disso, ressalta que há jurisprudência pacificada no Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de que os recursos oriundos de precatórios do Fundef não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da educação.

A Confederação menciona ainda que a Emenda Constitucional (EC) 108/2020, que instituiu o novo Fundeb, acrescentou o parágrafo 7° ao artigo 212 da Constituição Federal, com a vedação expressa da utilização de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões.

Portanto, a entidade recomenda cautela aos gestores locais, sugerindo aguardar nova manifestação do TCU a respeito do tema ou mesmo de outra instância que aprecie a constitucionalidade da medida.