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FPM referente ao 1º decêndio do mês teve crescimento nominal de 17,06%, diz CNM

Por Nill Júnior

Foi creditado no dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês.

Em valores brutos, foram depositados mais de 5,3 bilhões, desconsiderando a retenção do Fundeb, o valor liquido foi de R$ 4,2 bilhões, houve um crescimento nominal de 17,06% ou 12,60% ao se desconsiderar os efeitos da inflação.

No ano, incluindo os repasses extras do FPM do 1% de julho e o 0,5% de setembro, o fundo apresenta crescimento nominal de 16,23% ou 11,52% em termos reais.

As prefeituras partilharam R$ 4,2 bilhões referentes ao primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O primeiro decêndio é considerado o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve crescimento de 17,06% neste repasse quando é feita a comparação com o mesmo período do ano anterior.

O principal fator que justifica esse percentual foi o aumento de R$ 4,5 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Também contribuiu para o crescimento o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 612 milhões de arrecadação.

Apesar do cenário ser momentaneamente positivo, a CNM destaca que os valores repassados até o momento não foram suficientes para recuperar as quedas que ocorreram no segundo semestre de 2023, ano em que os recursos reduziram drasticamente e intensificou uma grave crise financeira em vários Municípios do país.

Se for levar em consideração os repasses do primeiro decêndio do mês de setembro daquele ano com o recente, os valores transferidos nesta semana representam queda de 15,97%. Logo, o primeiro decêndio de 2024 não foi suficiente para recuperar os níveis de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, a queda comparativa em relação ao mesmo período é ainda mais acentuada, com redução de 23,16%.

Por isso, a CNM destaca que o atual cenário tende a ser temporário e pede aos gestores municipais que mantenham cautela no uso dos repasses, principalmente nestes últimos meses de encerramento do mandato.

Outras Notícias

Morre Rodolfo Pontes, ex-secretário de obras de Iguaracy

Acaba de falecer, vitima de um infarto fulminante, Mário Rodolfo Pontes de Albuquerque Rodrigues. Ele tinha 62 anos. Casado com a Professora Ariane Rodrigues, foi Secretário de Obras do município de Iguaracy nos mandatos dos ex-prefeitos Francisco Dessoles e Albérico Rocha. O corpo ainda se encontra no Hospital Regional. A comunidade iguaraciense repercute a morte. […]

Acaba de falecer, vitima de um infarto fulminante, Mário Rodolfo Pontes de Albuquerque Rodrigues. Ele tinha 62 anos.

Casado com a Professora Ariane Rodrigues, foi Secretário de Obras do município de Iguaracy nos mandatos dos ex-prefeitos Francisco Dessoles e Albérico Rocha.

O corpo ainda se encontra no Hospital Regional. A comunidade iguaraciense repercute a morte. O ex-prefeito Dessoles externou profundo pesar por seu falecimento.

“Era um grande cidadão. Uma das pessoas mais leais e positivas que conheci”, disse ele lamentando seu falecimento em contato com o blog.

Alberico Rocha,  ex-prefeito também se manifestou:

“Foi com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do amigo Mario Rodolfo.

Contei com os seus valiosos préstimos enquanto estive a frente da Gestão Municipal de Iguaracy, o mesmo foi Secretário de Obras durante esse período.

Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e lhe dê paz, e que Deus dê conforto à sua família, principalmente a sua esposa Ariane Rodrigues e os seus filhos”.

O prefeito Zeinha Torres afirmou que Mário era um profissional dedicado, que pelo trabalho realizado no município tem seu reconhecimento e da população.

“O governo municipal de Iguaracy se coloca ao lado de sua esposa, familiares e amigos e pede a Deus que lhe proporcione seu merecido repouso”.

Pernambuco elucidou 98% dos casos de feminicídio registrados pela Polícia Civil, diz SDS

Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra acompanhou os dados de resolutividade da Polícia Civil nos casos de feminicídio em Pernambuco.  A partir do trabalho da corporação, o Estado conseguiu elucidar 98% dos feminicídios registrados entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Dos 121 crimes deste […]

Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra acompanhou os dados de resolutividade da Polícia Civil nos casos de feminicídio em Pernambuco. 

A partir do trabalho da corporação, o Estado conseguiu elucidar 98% dos feminicídios registrados entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Dos 121 crimes deste tipo cometidos no período, a Polícia Civil esclareceu 119, concluindo o inquérito policial com as autorias identificadas. Os outros dois casos estão em investigação.

“Os dados apresentados na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda-feira mostram o compromisso da nossa Polícia Civil com a elucidação de todos os feminicídios cometidos no Estado. É inadmissível que tantas pernambucanas ainda convivam com o medo, mas é importante que essas mulheres tenham a certeza de que o nosso time não vai descansar até que esses crimes sejam investigados e que os autores de cada um deles seja punido”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Renato Leite, as investigações de feminicídios são prioridade absoluta na corporação, por isso o alto índice de resolutividade registrado. 

“O foco principal do nosso pessoal, sobretudo no Departamento da Mulher e das Delegacias de Homicídios, que investigam os casos, é a resolução de todo e qualquer caso de feminicídio que venha a ocorrer em Pernambuco. Foi com esse pensamento que, nos primeiros dezoito meses da gestão da governadora Raquel Lyra, conseguimos chegar aos autores de 98% desses crimes. Nossa meta agora é chegar aos 100%”, disse.

A Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com a Secretaria da Mulher, tem investido em campanhas de conscientização para que a mulher denuncie casos de agressão o mais cedo possível. Dentro das ações de prevenção, desde setembro de 2023, 381 servidores da SDS, sendo 129 policiais civis e 252 policiais militares, já passaram por qualificação feita pela SDS em parceria com a Secretaria da Mulher. Em nove meses de atuação, a equipe de capacitação já passou por 12 cidades de Pernambuco.

Desde o início de 2024, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar também monitora Medidas Protetivas de Urgência (MPU) em todo o Estado. Das mulheres acompanhadas pelas equipes da PM, não foi registrado nenhum feminicídio.

Participaram da reunião os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Érika Lacet (Controladoria-Geral). Também acompanharam o encontro o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli; e o secretário-executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Semana Nacional de Trânsito 2017 em Pernambuco 

Visando manter o trabalho educativo realizados com crianças, jovens e adolescentes, que são os condutores do amanhã, o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, estará abrindo na próxima segunda-feira (18), às 8h, XVII Semana Nacional do Trânsito – SNT de Pernambuco. O evento que é promovido pela Secretaria das Cidades, […]

Visando manter o trabalho educativo realizados com crianças, jovens e adolescentes, que são os condutores do amanhã, o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, estará abrindo na próxima segunda-feira (18), às 8h, XVII Semana Nacional do Trânsito – SNT de Pernambuco.

O evento que é promovido pela Secretaria das Cidades, por meio do DETRAN-PE, acontecerá no Centro Educacional de Trânsito da Honda- CETH, no bairro de Areias, quando Iberê Thenório, digital influencer do Manual do Mundo, proferirá palestra sob o título “Mídias Sociais e Educação de Trânsito”.

Será debatedor o instrutor Carlos Augusto Elias, criador do Portal do Trânsito, que irar mostrar aos educadores os desafios de como falar com os jovens sobre educação no trânsito, através das redes sociais.

Segundo Ribeiro, o DETRAN-PE vem cumprindo determinação do Governador Paulo Câmara, incentivando cada vez mais a educação dos futuros condutores com foco na redução de acidentes. Para tanto, este ano a SNT contará com palestra de Iberê e a Turma da Mônica.

Durante o evento, o Presidente do Órgão entregará, a um motofrestista, um capacete branco da campanha de prevenção de acidentes de moto realizada pelo Órgão “A vida é melhor com você”. “Queremos reconhecer nossos parceiros, tendo em vista que a união é fundamental para que possamos somar força no que se refere a prevenção e consequentemente o salvamento de vidas no trânsito.

A Semana Nacional de Trânsito, que é organizada pela Coordenação de Educação de Trânsito do DETRAN-PE, segue até o próximo dia 24 com atividades educativas, entre elas, a XVII Feira de Educação do Trânsito, que acontece nos dias 19 e 20 em Itapissuma.

Dentre as atividades da Feira está o lançamento da Revista Turma da Mônica – Educação Para o Trânsito Não Tem Idade, editada pela Maurício de Souza produções, trazendo abordagens de orientações para pedestres, condutores, transporte de crianças em veículos, uso de equipamentos de proteção individual em bicicletas, ciclomotores e motocicletas.

Completando a programação da SNT 2017 acontece ainda na Feira de Educação de Trânsito de Olinda, nos dias 21 e 22; A I Exposição de Trânsito do Compaz Alto Santa Terezinha, no dia 22; Blitz Educativa com a Operação Lei Seca, no dia 23 na Avenida Agamenon Magalhães e Mini cidade com circuito de moto, no dia 23 e 24, no Parque da Jaqueira, ação em parceira com a Honda.

São parceiros da SNT 2017 a Porto Seguro; UPE; Metron; Prefeitura de Itapissuma; Honda; Pedala PE; Grande Recife Consórcio de Transporte; Total; DPVAT; Operação Lei Seca; Secretaria Estadual de Saúde; Escoteiros do Brasil; Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTRAN; Corpo de Bombeiro; Departamento de Estadas e Rodagem; Polícia Rodoviária Federal; Samu; Vitarella; Compesa; CFC Albuquerque; CFC Santa Luzia; CFC CEPA, Concessionária Rota do Atlântico e Rota dos Coqueiros, Sest/Senat e Prefeitura de Olinda.

Com a presença de Armando Monteiro, PSDB promove almoço com representantes do Pajeú

Neste sábado (21), o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, e o ex-senador Armando Monteiro (Podemos) participaram de um almoço com diversos candidatos, lideranças e aliados do grupo político da governadora Raquel Lyra no Sertão do Pajeú. O evento foi realizado na casa do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (Podemos). “O objetivo do encontro foi […]

Neste sábado (21), o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, e o ex-senador Armando Monteiro (Podemos) participaram de um almoço com diversos candidatos, lideranças e aliados do grupo político da governadora Raquel Lyra no Sertão do Pajeú.

O evento foi realizado na casa do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (Podemos).

“O objetivo do encontro foi fortalecer as bases e fomentar as relacionamento intermunicipal entre os candidatos e futuros prefeitos que poderão ser escolhidos nas eleições que se aproximam”, diz o PSDB em nota.

Armando Monteiro destacou a aliança de longa data com muitos dos presentes.

“É uma alegria voltar ao Pajeú e ver tantos amigos reunidos, pessoas com as quais tive contato ao longo da minha vida pública, são amigos que a gente guarda com muito carinho. A política é uma atividade missionária, quando feita verdadeiramente e com compromisso. É preciso que as pessoas que tem espírito público acreditem na política, e venham a esse espaço, debatendo os interesses de suas cidades e regiões”, disse.

“O Pajeú recebeu menos do que deveria receber ao longo do tempo, por isso precisamos investir nas nossas lideranças e, junto à nossa governadora, promover o fortalecimento dessa região tão importante para Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro.

Já Fred Loyo destacou a concretização das ações da governadora Raquel Lyra no Pajeú como ponto favorável ao fortalecimento dos candidatos aliados no Sertão e em todo o estado.

“É muito bom ter essa oportunidade de reunir aqui os nossos candidatos do PSDB e de outros partidos, que também estão comprometidos com a mudança que vem sendo feita pela nossa governadora Raquel Lyra. Muitas ações já chegaram e estão chegando ao Sertão do Pajeú, e esse time aqui, que deverá ser eleito em sua totalidade, fará parte desse processo, trabalhando para encaminhar e trabalhar pelas melhorias em seus respectivos municípios a partir do dia 1º de janeiro de 2025”, destacou o presidente tucano.

Representando os demais candidatos e lideranças, o anfitrião Sávio Torres fez questão de agradecer pelo encontro. “Fico muito feliz em receber todos aqui, tenho muita confiança em Fred e Armando, que estão em nome da governadora Raquel Lyra unindo esse time para levar a mensagem de que bons e novos tempos estão chegado ao Pajeú”, Sávio Torres.

Marcaram presença no almoço:

Danilo Simões (PSD), candidato a prefeito em Afogados da Ingazeira;

Zé Pretinho (Avante), prefeito de Quixaba e candidato à reeleição;

Diógenes Patriota (PSDB), candidato a prefeito em Tuparetama;

Dr. Pedro Alves (PSDB), candidato a prefeito em Iguaracy;

Zeinha Torres (PSDB), prefeito de Iguaracy;

Francisco Dessoles, ex-prefeito de Iguaracy;

Professora Alcineide (PSDB), candidata a prefeita em Ingazeira;

Anderson Lopes (PSDB), candidato a prefeito em Itapetim;

Ilma Valério (Republicanos), candidata à prefeitura de Carnaíba;

Mário Viana Filho, articulador do PSDB e da Casa Civil no Sertão do Pajeú.

Duque agradece implantação do CAPS III em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque comemorou a aprovação da construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) em Serra Talhada, anunciada pelo Governo de Pernambuco por meio de resolução da Comissão Intergestores Bipartite Estadual de Pernambuco (CIB/PE).  “A nova unidade será um reforço na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município e região, com […]

O deputado estadual Luciano Duque comemorou a aprovação da construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) em Serra Talhada, anunciada pelo Governo de Pernambuco por meio de resolução da Comissão Intergestores Bipartite Estadual de Pernambuco (CIB/PE). 

“A nova unidade será um reforço na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município e região, com funcionamento 24 horas, equipe multiprofissional e atendimento intensivo para pessoas com transtornos mentais severos e persistentes”, destacou a assessoria de comunicação.

Duque agradeceu à governadora Raquel Lyra pela decisão e ressaltou a importância da iniciativa para a saúde pública regional. “Essa conquista representa um avanço fundamental para a população de Serra Talhada e do Sertão. Saúde mental é prioridade, e fico feliz em ver o nosso município receber uma estrutura tão necessária”, afirmou.

O parlamentar também relembrou que, quando foi prefeito de Serra Talhada, sempre tratou a saúde mental como pauta central na sua gestão. “Foi na nossa administração que implantamos o CAPS Infantil, ampliando o acesso ao cuidado especializado para crianças e adolescentes. Também implantamos a residência terapêutica oferecendo mais humanização aos pacientes. O CAPS III é mais um passo nesse caminho de acolhimento em saúde”, destacou.

A nova unidade está inserida nas diretrizes da Lei nº 8.080/1990, que rege o SUS, e na Portaria GM/MS nº 6.640/2025, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), destinando recursos para fortalecer a rede assistencial em saúde mental.