Tabira: Ministério Público solicita indeferimento de candidaturas de três nomes da oposição

Colaborou Rodrigo Lima – direto de Brasília

Mais de três mil Prefeitos estão sendo aguardados no primeiro dia da XIX Marcha dos Prefeitos à Brasília. A abertura oficial foi realizada pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que leu a pauta de reivindicações e a programação oficial do evento.

A Senadora Ana Amélia, do Rio Grande do Sul, representou o Senado Federal, e destacou as pautas legislativas que tramitam no Senado em favor dos municípios. “Ser Prefeito nos dias de hoje é um ato de coragem. São muitas as responsabilidades, as atribuições, mas parcos os recursos, brutal a concentração do bolo tributário nas mãos da União,” destacou a Senadora.

Representando os Prefeitos do Nordeste, o Presidente da AMUPE José Patriota fez questão de ressaltar a força dos brasileiros para a superação da crise. “O Brasil não pode mais ficar preso a essa divisão entre cordão azul e cordão encarnado. Somos um país multicultural, de todas as raças e cores. Só com a união das forças, do povo, é que conseguiremos superar esse momento de dificuldade”, afirmou.

Patriota ainda destacou que o país vive um estado de paralisia prejudicial ao seu povo. “As demandas continuam, a população cobra dos Prefeitos o atendimento diário de suas necessidades. Precisamos, seja qual for o resultado, superar essa etapa para que o Brasil volte a funcionar,” finalizou Patriota.

Usaram da palavra ainda, o Presidente da TCU, Ministro Augusto Nardes, Carlos Lamachia (Presidente da OAB Nacional), além do Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.

A programação à tarde inclui a apresentação de um panorama sobre os desafios do final de mandato, restos a pagar, repasse das transferências constitucionais e voluntárias, e as ações de enfrentamento à crise.

Os vereadores de Brejinho aprovaram, na manhã da última sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024, que autoriza o pagamento de um abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no município. 

Estiveram presentes na sessão o presidente Rossinei Cordeiro, o vice-presidente Tony Railã, e os vereadores Galeguinho do Milhão, Francisco Martins e Inácio Teixeira. O recurso, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tem como objetivo valorizar os trabalhadores do magistério e incentivar a dedicação no ensino.

O projeto, elaborado pelo Poder Executivo, define que o abono será concedido a docentes e profissionais que oferecem suporte pedagógico direto à docência, além de cargos de direção, supervisão, orientação e planejamento escolar. Contratados também serão contemplados, desde que cumpram carga horária proporcional ao exercício no magistério municipal.

Para efeitos de inclusão, serão beneficiados os servidores em efetivo exercício na data da promulgação da lei, incluindo aqueles em licença maternidade ou paternidade. Contudo, profissionais afastados por razões particulares, permuta ou cedência não estarão aptos a receber o benefício.

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos.

Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral. À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho.

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro.

Governador Paulo Câmara informou que segunda dose poderá ser aplicada com 60 dias.

Por André Luis

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, informou, nesta terça-feira (06.07), através de suas redes sociais, que o estado vai reduzir o tempo de aplicação de 90 para 60 dias entre a primeira e segunda doses da vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz.

Segundo o governador, a decisão foi tomada após análise de dados cientificos do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19.

Ainda segundo Câmara, de acordo com as autoridades sanitárias, a antecipação da segunda dose não traz nenhum prejuízo à saúde.

“Cada cidade deve organizar marcação da segunda dose da Astrazeneca, levando em conta seus estoques”, pontuou Paulo Câmara.

Poucos tem, alguns já tiveram e muitos nunca viram. Estas raridades são os primeiros livros do Poeta e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro. 

O primeiro, Retalhos do Pajeú, foi lançado em 1984, e o segundo, Mais um baú de retalhos, em 1995. Agora eles voltam de cara nova, juntinhos, num box chamado de Coleção Dedé Monteiro.

“Fizemos uma releitura das obras e estamos levando de volta ao público a essência da Poesia de Dedé Monteiro em seus primeiros trabalhos”, explica o produtor cultural e idealizador do projeto, William Tenório. 

A primeira oportunidade de adquirir os livros é no dia 13 de abril, numa noite de autógrafos e de apresentações artísticas, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira.

“Fui cobrado por muito tempo e por muita gente para relançar estes livros, mas faltava encontrar um caminho. Agora achamos e eu me sinto presenteado e presenteando também quem tanto esperou por isto”, declara Dedé Monteiro. 

A reedição dos livros é resultado de um projeto contemplado pelo Funcultura, o Fundo de Incentivo à Cultura do Estado de Pernambuco.

Serviço:

O quê? Lançamento dos livros Retalhos do Pajeú e Mais um baú de retalhos, de Dedé Monteiro

Quando? Quarta-feira, 13 de abril de 2022

Onde? Cine São José, Afogados da Ingazeira

Que horas? 19h30

Qual o preço? R$ 30,00 (box com os dois livros)