Municípios esperam sanção de projeto que vai liberar R$ 15 bilhões

Nesta quarta-feira (17), durante uma reunião conjunta das comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente da Alepe, deputados debateram com secretários estaduais sobre o pacote fiscal proposto pelo Poder Executivo. A preservação das empresas públicas estaduais e os direitos dos servidores foram os pontos principais.

O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2088/2024, que permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), foi o foco da discussão. Este plano, uma iniciativa do Governo Federal, visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios e retomar investimentos. O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou que Pernambuco já pratica duas das três medidas necessárias para aderir ao PEF, faltando apenas a implementação dos leilões de pagamentos.

O secretário da Fazenda, Wilson de Paula, pediu a aprovação urgente da proposta, que permitirá ao governo negociar melhores condições de empréstimos, incluindo um de R$ 652 milhões com o BNDES para infraestrutura e outro de 275 milhões de dólares com o Bird para reestruturação da dívida estadual.

Representantes dos servidores e deputados expressaram preocupações sobre possíveis alienações de patrimônio público e aprofundamento da reforma da previdência. Paulo Rocha, presidente da CUT-PE, propôs ajustes no texto do PL para evitar brechas que prejudiquem os trabalhadores.

A destinação de R$ 400 milhões do empréstimo do BNDES para obras de infraestrutura foi questionada por parlamentares, que pediram mais detalhes sobre a aplicação dos recursos. O secretário Marques informou que os fundos seriam principalmente direcionados para a melhoria das rodovias.

Outras propostas discutidas incluíram ajustes salariais para diversas categorias de servidores e autorização para supressão de vegetação necessária à duplicação da BR-423. Todas as propostas foram retiradas de pauta, com prazo para emendas até 26 de julho e novas reuniões previstas para 29 de julho.

O recesso parlamentar da Alepe foi interrompido por solicitação da governadora Raquel Lyra para a votação das propostas, com a sessão extraordinária sendo instalada nesta quarta-feira.

A Prefeitura de Calumbi juntamente com a Secretaria Municipal de Educação adquiriu mais um ônibus escolar para o município.

O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 230 mil e contrapartida de R$ 100 mil da Prefeitura. 

O veículo possui acessibilidade para cadeirante, que foi testado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Zé Luiz.

“Com mais esse veículo aumentamos a nossa frota e podemos assim ofertar mais qualidade desse serviço para os nossos alunos”, destacou o prefeito Joelson.

Por Anchieta Santos

Se os prefeitos atuais enfrentaram dificuldades, os próximos deverão enfrentar muito mais, diante da crise econômica que vivemos. Gestão enxuta, será o caminho.

Em Solidão, o socialista Djalma da Padaria já admitiu que vai demitir. Em Serra Talhada o petista Luciano Duque promete cortar na carne.

Em Afogados o Prefeito Patriota(PSB), com uma gestão aprovada e mesmo com mais de 83% dos votos, admite efetuar alterações no time mesmo ganhando.

E entre os reeleitos fica a expectativa sobre as medidas que serão adotadas pelo prefeito Sebastião Dias.

Mesmo convivendo com uma estrutura inchada na gestão, 100% dos candidatos a vereador que não obtiveram sucesso e que falaram a Rádio Cidade FM, disseram esperar ser lembrados para ocupar cargos no governo.

É provável que o que já se tornou público em Tabira, seja imitado em outros municípios.

O vereador Pinheiro do São Miguel,  do Avante,  que fazia oposição a Márcia Conrado,  informou em comunicado nas redes sociais que apoiará sua reeleição em 2024.

Pinheiro disse ter sido perguntado por Márcia se aceitaria ou não integrar-se a seu bloco em 2024. Disse que apresentou algumas condições.

A maior delas, manter-se aliado de Sebastião e Waldemar Oliveira mais o estadual Fabrízio Ferraz. Disse que a condição foi aceita.

“Acredito eu, no meu ponto de vista, que unindo a força de Márcia Conrado com a força desse grupo político que eu faço parte também com Waldemar,  Sebastião e Fabrízio a gente trará grande desenvolvimento e muitas obras para Serra Talhada”.

Agora, a oposição tem apenas dois nomes na Câmara: André Terto e Vandinho da Saúde.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), anunciou, nesta sexta-feira, o cancelamento da tradicional Festa de Janeiro, que ocorre de forma concomitante com as Festas de São Sebastião.

A decisão foi tomada em conjunto com todo o secretariado e equipe de governo.

“Sei da importância das Festas de Janeiro para o povo deste município, porém o momento requer que sejamos prudentes e cautelosos. Infelizmente, a pandemia ainda é realidade em nosso meio. Assim, estou certo de que deve prevalecer o direito à saúde e à vida. Por esta razão, a opção por cancelar as Festas de Janeiro é a decisão que se mostra apropriada”, pontuou o prefeito.

Os eventos religiosos do Padroeiro São Sebastião serão permitidos, observando-se as recomendações dos órgãos de saúde no tocante ao controle da pandemia do Covid-19.