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Municípios esperam sanção de projeto que vai liberar R$ 15 bilhões

Por Nill Júnior

Faltando cerca de um mês para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, muitos prefeitos alegam que ainda não sabem se terão recursos para pagar a folha, principalmente os das cidades de menor porte.

Para fechar as contas e cumprir com as obrigações neste fim de ano, milhares de prefeitos e gestores brasileiros contam com os mais de R$ 15 bilhões que serão repassados aos municípios por meio do PLN 40/23, já aprovado pelo Congresso. Para que o dinheiro seja liberado, só falta a assinatura do presidente Lula.

O que segundo o assessor de orçamento Dalmo Palmeira, pode acontecer logo.

“Não deve haver  nenhum problema em relação à sanção desse projeto porque foi algo negociado pelo próprio governo, algo construído com o governo. Então imagino que deve ser sancionado em breve e colocado para pagamento sem maior dificuldade.”

Os R$ 15 bilhões previstos  — com a aprovação do PLN 40/23 — irão recompor os cofres municipais das perdas sofridas ao longo de 2023 nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da queda da arrecadação do ICMS, por conta da desoneração dos combustíveis em 2022.

Outras Notícias

Sintepe exige cumprimento do Piso Salarial do Magistério em Pernambuco

A direção do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) vai protocolar nesta terça-feira (24), às 8h, no Palácio do Campo das Princesas, um ofício exigindo ao Governo do Estado a aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério na carreira de todos os servidores da educação em Pernambuco. O Piso foi definido em 2023 […]

A direção do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) vai protocolar nesta terça-feira (24), às 8h, no Palácio do Campo das Princesas, um ofício exigindo ao Governo do Estado a aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério na carreira de todos os servidores da educação em Pernambuco.

O Piso foi definido em 2023 por portaria do MEC (Ministério da Educação) no valor de R$ 4.420,55, uma atualização de 14,95% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

O Sintepe cobra do Governo do Estado que esse percentual do Piso (14,95%) seja repercutido em toda a carreira dos servidores da educação em Pernambuco, sejam eles professores, analistas educacionais, auxiliares e assistentes administrativos, ativos e aposentados.

O Sindicato considera que aplicar o percentual do Piso de 14,95% em toda a carreira da educação significa valorizar servidores em início de carreira, mas também aqueles que estão contribuindo com a educação pública em Pernambuco a mais tempo e que já recebem um pouco acima do piso.

Alberto Pimentel (BA) anuncia rompimento com Bolsonaro

O secretário Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semte) de Salvador, Alberto Pimentel, acaba de declarar que não apoia mais o presidente Bolsonaro. A decisão foi tornada pública neste sábado (19). Em post intitulado “A verdade sobre a crise do Governo Bolsonaro com o PSL”, Pimentel escreveu “perco tudo, mas não perco a minha honra e […]

O secretário Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semte) de Salvador, Alberto Pimentel, acaba de declarar que não apoia mais o presidente Bolsonaro. A decisão foi tornada pública neste sábado (19).

Em post intitulado “A verdade sobre a crise do Governo Bolsonaro com o PSL”, Pimentel escreveu “perco tudo, mas não perco a minha honra e nem a minha dignidade!”. O secretário sugeriu que casos obscuros da legenda devem vir a público.

“Tem muita água para passar por debaixo da ponte e no fim nada ficará encoberto”, vaticinou. Alberto Pimentel também fez menção ao encontro da bancada do PSL em que o deputado federal Delegado Waldir esbravejou críticas contra o presidente Bolsonaro (ver aqui).

Segundo Pimentel, quadros do PSL já estavam revoltados com a direção do governo. Pimentel também declarou que a mesma bancada foi “sempre leal” a Bolsonaro, mesmo sendo atacada “durante todo esse tempo”.

Duque recebe agradecimento do presidente da Stellantis

Representando a Assembleia Legislativa do Estado, os deputados estaduais Luciano Duque e Mário Ricardo participaram do anúncio de R$ 13 bilhões de investimentos da Stellantis em Pernambuco, nesta quinta-feira, em Goiana. O comunicado  foi feito pelo presidente do grupo para a América do Sul, Emanuelle Cappellaro, junto com a governadora Raquel Lyra. O aporte é […]

Representando a Assembleia Legislativa do Estado, os deputados estaduais Luciano Duque e Mário Ricardo participaram do anúncio de R$ 13 bilhões de investimentos da Stellantis em Pernambuco, nesta quinta-feira, em Goiana. O comunicado  foi feito pelo presidente do grupo para a América do Sul, Emanuelle Cappellaro, junto com a governadora Raquel Lyra.

O aporte é o maior da indústria automotiva no Nordeste, superando inclusive o aplicado para a construção do Polo Automotivo de Goiana, entre 2012 e 2015.

Na ocasião, Cappellaro agradeceu a Duque, o diálogo que o parlamentar manteve com deputados da bancada federal para garantir os incentivos fiscais à indústria automobilística no país. “Esperamos que a gente possa retribuir da forma correta para Pernambuco todo o trabalho dedicado”, disse o executivo.

Segundo o parlamentar, o anúncio já demonstra o comprometimento da Stellantis com o estado e o país. “O aporte que será feito resultará na ampliação significativa do parque local de fornecedores da montadora nos próximos anos. A expectativa deles é que a cadeia deverá contar com cerca de 100 fornecedores instalados aqui até 2030. Isso significa mais indústria, comércio, educação e desenvolvimento para Pernambuco”, celebrou o deputado.

A expectativa do grupo é que, a partir do próximo ano, o polo automotivo produza carros híbridos, com dois sistemas de motorização: elétrico e combustível.

Também participaram do evento o deputado estadual Mário Ricardo, representando a Alepe, secretários e diversas autoridades.

Veja fotos: carreta de empresa itapetinense tomba na PE 292. Há pelo menos um morto

Vítima fatal prestava serviço à empresa e era de Itapetim. Corpo foi reconhecido depois de dúvida entre famílias   Um acidente aconteceu agora pela manhã na PE 292, em uma curva acentuada próxima a Irajaí, município de Iguaraci. Segundo informações passadas ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), a carreta, com carregamento de cimento, tombou após perder […]

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Fotos: Alberes e Tito Barbosa, gentilmente cedidas ao blog

Vítima fatal prestava serviço à empresa e era de Itapetim. Corpo foi reconhecido depois de dúvida entre famílias  

Um acidente aconteceu agora pela manhã na PE 292, em uma curva acentuada próxima a Irajaí, município de Iguaraci. Segundo informações passadas ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), a carreta, com carregamento de cimento, tombou após perder o controle.

Havia cinco pessoas no veículo, todas da cidade de Itapetim. Havia um preso nas ferragens, o motorista do veículo, Manoel Henrique de Souza, 60 anos, que está vivo. Há pouco ele teria sido levado ao HR Emília Câmara, depois de retirado pelos bombeiros.

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A vítima fatal é Kleber Moura (foto), de Itapetim. Familiares reconheceram a vítima fatal. O problema é que a Kleber não tinha documentos e houve dificuldade de reconhecimento.

vit_itaA Assistência Social do HR Emília Câmara chegou a dizer que não poderia confirmar a quem pertence o corpo diante da indefinição.

O imbróglio só foi resolvido depois que Lourival Matias, pai de Érick Rudson Lino, 19 anos, conhecido por Pirata, conseguiu falar com o filho. Ele é natural de Afogados da Ingazeira, residia no Residencial Miguel Arraes. Como ele também trabalhava em uma fábrica de cimento e tinha características físicas muito parecidas com Kleber, houve a indefinição.

O pai chegou a falar lamentando a morte do filho à Rádio Pajeú. Mas agora, com um misto de alívio e tristeza explicou. “Eles eram muito parecidos e o corpo estava sujo de cimento. Até o pessoal do bairro dizia que era meu filho. O que eles passam agora eu passei mais cedo pensando que era meu filho. Peço a Deus pela família da vítima”.

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Uma das vítimas foi identificada como  Pedro Victor, e está em coma. Será encaminhando para uma unidade com UTI no Estado.

José Diego Ferreira e Luiz Henrique Pirangi Brito, 21 anos,  escaparam com vida. Passam neste momento por exames, mas não correm risco de morte. “Eu tava coberto com uma lona. Só vi depois que tinha virado”, disse Luiz Henrique a Evandro Lira.

Segundo Marcelo Patriota, o caminhão pertencia à empresa Nal Rações, com sede em Itapetim e São José do Egito. A informação é de que a carga de cimento seria entregue em Iguaraci. Outra informação é de que, como costuma acontecer com esse tipo de transporte, parte das vítimas vinha em cima da carga.

Atualizado às 10h20

Cimpajeú se reúne nesta terça-feira para discutir futuro do SAMU Regional

Três meses após início das atividades, Governos Federal e Estadual ainda não entraram com as suas contrapartidas. Por André Luis Após uma espera de sete anos, o SAMU 192 da 3ª Macrorregião de Saúde de Pernambuco, gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e a empresa ITGM foi inaugurado em outubro […]

Três meses após início das atividades, Governos Federal e Estadual ainda não entraram com as suas contrapartidas.

Por André Luis

Após uma espera de sete anos, o SAMU 192 da 3ª Macrorregião de Saúde de Pernambuco, gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e a empresa ITGM foi inaugurado em outubro de 2021.

O início das atividades foi muito comemorado por gestores e população das cidades assistidas. 

O SAMU Regional entrou em atividade para atender a VI, X e XI Geres, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios integrantes, e cobrindo uma população de 860.421 habitantes.

Ainda em outubro, o secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, já demonstrava preocupação com a falta das contrapartidas do Governo Federal e Estadual. E lembrava que sem esses repasses, os municípios sozinhos não aguentariam os custos – O Governo Federal entra com 50%, Estado e municípios com outros 50%. 

Também em outubro, o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado da Secretária do Consórcio, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, José Patriota, Presidente da Amupe, representantes da Empresa IGTM e técnicos do Consórcio, estiveram em Brasília, onde participaram de uma audiência no Ministério da Saúde com o objetivo de destravar os recursos para a contrapartida do Governo Federal.

Em novembro de 2021, o blog noticiou com exclusividade que a falta de repasses por parte de alguns municípios estavam ameaçando a continuidade do serviço na região. Na ocasião o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, chegou a dizer que os atrasos estavam preocupando.

Ainda em novembro, uma reunião realizada na Câmara de Vereadores de Serra Talhada entre Cimpajeú, Ministério Público e municípios discutiu a situação de inadimplência dos municípios da X e XI Geres integrantes do SAMU 192 e apresentaram os novos termos aditivos para custeio do serviço dos meses de novembro e dezembro.

Na primeira semana de 2022, o presidente do Cimpajeú confirmou que sete municípios –  Buíque, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Pedra, Tacaratu e Venturosa –  tiveram o serviço suspenso devido a inadimplência.

Três meses após o início das atividades do SAMU 192 da 3ª Macrorregião, tanto Governo do Estado, como Governo Federal, ainda não entraram com as suas contrapartidas e os municípios estão tendo que segurar os custos sozinhos.

Nesta segunda-feira (17), o presidente do Cimpajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, informou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que nesta terça-feira (18), o Consórcio se reúne em Carnaíba para tratar de demandas referentes ao funcionamento do Samu da 3ª macrorregião.

Segundo Luciano, é preciso se adequar ao novo formato sem os municípios que tiveram o serviço suspendo e a empresa IGTM – gestora do Samu -, vai apresentar uma nova planilha de custos aos municípios, durante a reunião.

Torres confirmou que ainda não houve a contrapartida dos governos Federal e Estadual para o funcionamento do serviço. Ele voltou a falar que o Governo Paulo Câmara sinalizou o envio dos recursos e disse esperar que isso aconteça o mais breve possível.

“É um serviço importantíssimo, mas a sua continuidade depende desses recursos. O Estado já sinalizou que vai pagar”, informou Luciano.

Com relação à contrapartida do Governo Federal, Torres informou que o sistema já foi alimentado, mas que pediram para fazer algumas modificações. “Estamos na expectativa que logo iniciem o repasse pra gente acabar com essas pendências. A conta está saindo muito alta para os municípios arcarem sozinhos”, destacou Luciano.

Questionado por quanto tempo os municípios conseguem segurar sozinhos o custeio do serviço, Luciano disse que só tem como fazer esta análise após a reunião desta terça-feira em Carnaíba. 

“Vamos fazer essa avaliação amanhã, mas eu tenho certeza que o Governo do Estado vai começar a pagar, consequentemente, o Governo Federal também e vamos começar a normalizar a situação”, afirmou Luciano completando: “e agora que conseguimos sair pra rodar, não podemos ter essa interrupção. Esperamos muito tempo por este serviço”, pontuou.