FPM adicional de setembro chega a 0,5% e soma R$ 3,5 bilhões em 2024

Zeza Almeida ainda disse que está em análise, fim das Barreiras Sanitárias no município.

Por André Luis

Assustou o número de casos de Covid-19, confirmados nesta segunda-feira (6), pelo município de Tabira. Foram 24 casos em 24h.

Buscando entender o que poderia ter contribuído com o aumento de casos no município, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu a secretária de Saúde, Maria José Almeida Silva, a Zeza Almeida.

Zeza atribuiu a alta nos casos ao período junino. Segundo o Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores,  permitindo fogueiras na zona rural, favoreceu para  a formação de aglomerações.

“Esse aumento dos casos, a gente já previa, uma vez que eu fui uma das pessoas contrarias a liberação de fogueiras, apesar de ter sido só na zona rural. Foi aprovado um Projeto de Lei na Câmara, autorizando, e a partir do momento, que autoriza uma fogueira, autoriza também automaticamente uma aglomeração, então a gente já previa isso, como consequência dessas farras de São João e a tendência é manter esses números bem altos”, confirmou Zeza.

Segunda a secretária, o comportamento da população, também tem contribuído no aumento de casos. Ela afirmou que boa parte, não estão obedecendo às medidas restritivas e o uso das máscaras. “Ainda estão pensando que é uma brincadeira, ou como diz o presidente [Bolsonaro], que é uma ‘gripezinha'”, destacou.

A secretária informou que está programada para esta quarta-feira (8), uma reunião com o Ministério Público, através do promotor Romero Borja, para elaborar outros planos e ações para tentar controlar a curva crescente de contaminação.

Questionada sobre quais medidas a Secretaria estaria realizando para tentar barrar a curva de contaminação, a secretária informou que estão fazendo o mapa epidemiológico dos pacientes que testam positivo. “Rastreamos os contactantes e os familiares e assim, a partir daí vamos fazendo a testagem no tempo certo, para ter resultados mais seguros e não haver desperdício de testes”, informou.

Zeza informou ainda que estão adquirindo mais testes, para ampliar a testagem e implantando o programa “Cuidando de quem Cuida”, que tem por objetivo fazer testagem em massa de profissionais da saúde.

“Estamos testando os profissionais da emergência respiratória, do Hospital, das Unidades Básicas de Saúde de toda a Atenção Básica para que possamos detectar com mais rapidez os casos”, explicou.

Segundo a secretária, o município vai avaliar durante o mês de julho, a eficácia das Barreiras Sanitárias. Para ela, desde que se detecta a contaminação comunitária, as barreiras “deixam de surtir efeito como no início”.

Sobre as postagens do médico João Veiga, que tem criticado o uso das máscaras, o isolamento social e as medidas restritivas tomadas pelo Governo do Estado e pelos municípios da região, Zeza disse lamentar, “a gente trabalha ha mais de 3 meses, num trabalho diuturno, com as equipes todas exaustas, no limite e ficamos tristes quando vê uma postagem dessa jogando por terra tudo que já trabalhamos. Inclusive indo de encontro a todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. A gente fica triste”, desabafou.

Por fim, Zeza disse que não está descartada a possibilidade do município recuar no Plano de Convivência com a Covid-19 do Estado e voltar a fechar tudo novamente.

O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre direito processual.

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Pernambuco que permitia a utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros em programas e ações sociais e no pagamento de precatórios judiciais relativos a créditos de natureza alimentar. 

Por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6660, apreciada na sessão virtual encerrada no dia 20/06.

A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei estadual 12.305/2002 (alterada pela Lei 12.337/2003), que destina para a Conta Central de Depósitos Procedimentais os depósitos judiciais e extrajudiciais, em dinheiro, à disposição do Poder Judiciário estadual ou da Secretaria da Fazenda. De acordo com a lei, de 50% a 80% dos créditos transferidos à conta central deverão compor um fundo de reserva, recomposto mensalmente pelo estado.

A PGR argumentou que, como os depósitos judiciais são valores confiados pelas partes ao Poder Judiciário, que fica responsável pela sua conservação e sua restituição ao final do processo, para a efetivação da tutela jurisdicional, sua utilização pelo Poder Público é tema diretamente relacionado com o campo do direito civil e do processual civil, de competência privativa da União para legislar.

A relatora da ação, ministra Rosa Weber, constatou que a lei cria desarmonia no sistema de pesos e contrapesos, pois autoriza a ingerência do Executivo em valores depositados por terceiros em razão de processos dos quais o ente federativo não faz parte. 

A ministra observou que a norma configura expropriação de valores pertencentes ao jurisdicionado, violando o direito de propriedade, já que esses recursos não compõem as receitas públicas. A relatora salientou que a lei pernambucana possibilita ingerência indevida de um poder sobre outro.

Em seu voto, Rosa Weber destacou que a permissão para o uso de recursos de depósitos judiciais instituiu uma situação sem qualquer previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre direito processual e normas gerais de direito financeiro. A ministra frisou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido de que a matéria relativa aos depósitos judiciais é de competência legislativa privativa da União.

Também, por unanimidade, o colegiado aprovou a proposta de modulação dos efeitos da decisão, para assentar a validade da lei até a data da publicação da ata do julgamento da ADI 6660. 

A relatora verificou que, como a aplicação da norma possibilitou o manejo dos recursos depositados judicialmente, a medida é necessária para proteger a confiança legítima e a boa-fé objetiva.

do G1 Pernambuco

A Campus Party Recife chega à sua terceira edição e abre as portas nesta quarta-feira (23) para os 4 mil campuseiros inscritos para uma maratona de mais de 300 horas de conteúdo, com foco especial no empreendedorismo. O evento, que aconteceu até o ano passado no Chevrolet Hall, ocupa neste ano uma área de 27 mil m² no Centro de Convenções, em Olinda.

A mudança de local permitiu que fosse dobrado o tamanho do evento, o que era essencial, destaca o presidente da Campus Party Brasil, Francesco Farrugia. “A Campus Party Recife é para o Nordeste, não só para Pernambuco. Precisávamos de um lugar maior. Selecionamos 50 start ups, que vão apresentar seus trabalhos aqui. Trouxemos investidores do Brasil e de fora para se interessar por esses projetos”, afirma Farrugia.

A parte gratuita do evento, localizada no hall do Centro de Convenções, foi pensada com antecedência e conta com espaços focados em empreendedorismo também. “Temos o Cubo de Conteúdos da Vivo, com uma programação própria, estandes de patrocinadores, o C.E.S.A.R. vai estar no espaço também, com lutas de robôs”, enumera a diretora de marketing da Campus Party, Tássia Skolaude.

A expectativa é de que mais de 60 mil pessoas circulem pela área de exposições, que é gratuita, durante o evento.

Por Juliana Lima

Serra Talhada permanece em situação de alerta contra as arboviroses. A informação foi confirmada pelo secretário Executivo de Saúde, Aron Araújo, em entrevista concedida nesta quinta-feira (30) ao Serra FM Notícias, na Rádio Serra FM 87,9. Segundo o secretário, o município tem 502 notificações de dengue e 176 casos confirmados, além de 03 notificações de chikungunya e 01 caso confirmado e 06 notificações de zika vírus. Os bairros mais preocupantes continuam sendo o Tancredo Neves e Cohab, onde há situação de epidemia de dengue, com 103 notificações e 97 casos confirmados.

“Nós fizemos um plano de enfrentamento emergencial, onde sinalizamos os bairros mais problemáticos e intensificamos as ações de combate ao mosquito e conscientização da população. Também utilizamos o serviço de imagem com drones, onde fizemos um levantamento nos bairros e vimos que a Cohab e Tancredo Neves são os bairros onde tem reservatórios descobertos, tudo isso facilita a proliferação do vetor”, explicou.

Apesar dos números ainda serem altos na Cohab e no Tancredo Neves, o secretário explica que a tendência é que esses números diminuam em virtude da intensificação do serviço de enfrentamento ao Aedes Aegypti no na localidade, onde foram realizados mutirões de limpeza e melhorias urbanas na última semana. “A tendência é que esses números venham a diminuir, desde o último boletim só registramos um único caso a mais que foi notificado e confirmado de dengue”. Ele destacou também a entrega de tablets aos agentes de saúde e endemias realizada pelo município para dar agilidade ao trabalho de campo desses profissionais.

O programa entrevistou também a biomédica do Laboratório de Saúde Pública da XXI GERES, Dayane Nunes, que alertou à população sobre a ameaça de malária em Pernambuco. “Estamos em Pernambuco em momento de alerta em relação à malária devido a alguns casos confirmados em nosso estado vizinho Paraíba, onde desde o começo de abril foram identificados com confirmação laboratorial seis casos de malária que aconteceram dentro do território. É um alerta porque a malária não é comum nessa região, é uma doença comum na região da Amazônia Legal, e quando surgem casos fora daquela região é motivo de alerta”, disse.

Ela descartou, no entanto, a existência de casos de malária até o momento em Pernambuco, mas alertou para a importância da prevenção. “A prevenção é igual a prevenção das demais arboviroses, evitando os locais de risco, onde tenha água parada e vegetação. É importante evitar a horário de maior atividade do mosquito que é fim de tarde a inicio da manhã, quando ele se reproduz e ataca. Mas casos a pessoa seja exposta a esses locais, deve usar roupas como calças e blusas de mangas compridas, além de repelentes”, orientou.

O Sertão do Pajeú confirmou, ontem, segunda-feira (10), mais 239 casos confirmados de Covid-19, 213 recuperados e 6 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região.

Os números são referentes às últimas 72 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.578 casos confirmados, 23.512 recuperados (95,66%), 479 óbitos e 587 casos ativos da doença.

Serra Talhada com 138 e Afogados da Ingazeira com 53 óbitos, são os municípios com mais casos na região. Com dois óbitos cada, Solidão e Ingazeira estão no fim da fila com menos mortes.