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FPM adicional de setembro chega a 0,5% e soma R$ 3,5 bilhões em 2024

Por Nill Júnior

Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros recebem o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.

Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.

O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.

No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.

A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Clique aqui e veja quanto cada município está recebendo de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.

Outras Notícias

Governador do Pará, Helder Barbalho é alvo de busca em operação da PF

G1 A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Bellum, que tem como objetivo apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará para ajudar no combate ao coronavírus. São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais seis estados. Um dos alvos de busca é o governador Helder Barbalho […]

G1

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Bellum, que tem como objetivo apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará para ajudar no combate ao coronavírus. São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais seis estados.

Um dos alvos de busca é o governador Helder Barbalho (MDB). Além dele, os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais são investigados. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no palácio dos despachos, do governo, e nas secretarias de estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do estado do Pará.

Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostram, ainda, que sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado. Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com uma outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões.

Em nota, o governo do estado diz que “reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação” e destaque que o “recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado”. O governo também afirma que “entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.”

Helder é o 2º governador alvo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao coronavírus. O primeiro foi Wilson Witzel, do RJ, em maio.

Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50.400.00,00. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e não funcionarem no tratamento da Covid-19, razão pela qual foram devolvidos.

Os crimes sob investigação são de fraude à licitação falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro.

Silvio Costa ataca desertores da Frente Popular

Para o ex-deputado federal Silvio Costa, as lideranças que deixaram a Frente Popular de Pernambuco, liderada por Danilo Cabral, assumiram um projeto pessoal. “Tenho certeza que esses que brigaram com a Frente Popular e lançaram projetos pessoais, eles estão prestando de forma involuntária um serviço ao bolsonarismo”, disse o ex-deputado, que é suplente a senador […]

Para o ex-deputado federal Silvio Costa, as lideranças que deixaram a Frente Popular de Pernambuco, liderada por Danilo Cabral, assumiram um projeto pessoal.

“Tenho certeza que esses que brigaram com a Frente Popular e lançaram projetos pessoais, eles estão prestando de forma involuntária um serviço ao bolsonarismo”, disse o ex-deputado, que é suplente a senador de Teresa Leitão, em entrevista a uma rádio de Petrolina, no Sertão do São Francisco. 

Ele lembrou que o senador Humberto Costa (PT) abriu mão de concorrer ao Governo de Pernambuco, liderando todas as pesquisas, porque “pensa na democracia, pensa maior”. “Eu acho que nesse momento, a esquerda brasileira deveria estar unida para enfrentar Bolsonaro. Acho que deveríamos estar unindo forças para eleger Lula no primeiro turno”, declarou.

Em seguida, Silvio Costa destacou que o apoio de Lula a Danilo para o Governo de Pernambuco não foi por acaso. “Lula está votando em Danilo Cabral porque precisa de governabilidade em Brasília. O PSB vai eleger 40 deputados federais que vão ajudar Lula em Brasília, vai eleger senadores que vão ajudar Lula em Brasília. Então, política você tem que fazer analisando o futuro, analisando o conjunto de forças. O candidato do presidente Lula em Pernambuco é Danilo Cabral”, reforçou. 

“Não tenho dúvidas de que, com Danilo governador e Lula presidente, Pernambuco vai voltar aqueles velhos tempos de Eduardo Campos. Danilo Cabral é uma pessoa super preparada. Em 2007, quando assumiu a Secretaria de Educação de Pernambuco, nosso estado estava entre os últimos lugares do Brasil na qualidade de educação. Hoje, Pernambuco está entre os quatro primeiros do país. Toda cidade pernambucana tem uma escola em tempo integral, isso foi Danilo que implantou”, lembrou Silvio Costa.

Aliados prestigiam Raquel em Triunfo

Prefeitos e lideranças aliadas de Raquel Lyra estiveram acompanhando a agenda da governadora em Triunfo. Reunidos com o anfitrião Luciano Bonfim, nomes como Pollyana Abreu (Sertânia), Giba Ribeiro (Flores), Dr Ismael e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Zeinha Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Mário Viana Filho (Afogados),  acompanharam a agenda da governadora. O […]

Prefeitos e lideranças aliadas de Raquel Lyra estiveram acompanhando a agenda da governadora em Triunfo.

Reunidos com o anfitrião Luciano Bonfim, nomes como Pollyana Abreu (Sertânia), Giba Ribeiro (Flores), Dr Ismael e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Zeinha Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Mário Viana Filho (Afogados),  acompanharam a agenda da governadora.

O Carnaval de Triunfo de 2025 tem como tema “Tradição que encanta, folia que contagia”, e recebeu investimento de R$ 358 mil por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe. Além do apoio do investimento financeiro, o Governo de Pernambuco também está presente na festividade com o efetivo de 338 policiais através da Secretaria de Defesa Social.

Acompanharam a agenda ainda o secretário Coronel Hercilio Mamede (Casa Militar); o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira e a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

2º Serra Bike estimula potencial turístico da Capital do Xaxado

Os amantes do ciclismo em Serra Talhada já começam a se preparar para o II Serra Bike, evento que irá  acontecer nos próximos dias 12 e 13 de março. Após o sucesso do 1º Serra Bike que aconteceu em fevereiro do ano passado, os apaixonados pelo ciclismo já estão se preparando para pedalar nas trilhas […]

bike062Os amantes do ciclismo em Serra Talhada já começam a se preparar para o II Serra Bike, evento que irá  acontecer nos próximos dias 12 e 13 de março.

Após o sucesso do 1º Serra Bike que aconteceu em fevereiro do ano passado, os apaixonados pelo ciclismo já estão se preparando para pedalar nas trilhas da segunda edição no próximo domingo. A realização é do ‘Cangaço Bike. O evento garante o  direito a seguro de vida.

A abertura vai acontecer no dia 12 de março a partir das 18h00 com entrega dos Kits na ‘Estação do Forró’, antiga Estação Ferroviária de Serra Talhada, onde vai haver também um animado “Forró Pé de Serra” com o cantor Assisão.

No domingo, a programação já começa às 5h30, quando será servido um café da manhã no Museu do Cangaço para os participantes e apresentações culturais. Às 7h30 acontece a saída para o passeio ciclístico. Ao meio dia, haverá o almoço.

Serão duas trilhas passando pela zona rural do município com 40 km e 60 km de distância. Todos os participantes ganharão um kit com camisa manga longa, bolsa personalizada, bandana, barra de cereais, energéticos, protetor solar e CD de músicas regionais.

O evento não tem fins lucrativos. Pelo contrário, será  beneficente, realizado pelo grupo Cangaço Bike, um grupo de Ciclistas de Serra Talhada com três anos de existência.

O objetivo deste evento é fortalecer Serra Talhada como cidade potencial na rota do ciclo turismo no Pernambuco  e no Nordeste, discutindo a mobilidade, troca de experiência, o fortalecimento no circulo de amizades e na pratica de esporte.Serão mais de  700 participantes de mais de 45 cidades e 5 estados do Nordeste.

Serviço: Interessados em participar podem ligar para 87 9-9634-6753, 87 9-9966-9699 ou 87 9-9127-9689.

Anunciadas atrações locais da Expoagro

Duas atrações intermediárias serão confirmadas para 11 e 15 de julho. Serão aparentemente bandas de forró regional. O Secretário de Cultura da gestão Sandrinho Palmeira, Augusto Martins, antecipou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, as atrações locais da Expoagro 2023. “É uma expectativa grande, uma ansiedade grande. Desde o ano passado a gente tenta […]

Duas atrações intermediárias serão confirmadas para 11 e 15 de julho. Serão aparentemente bandas de forró regional.

O Secretário de Cultura da gestão Sandrinho Palmeira, Augusto Martins, antecipou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, as atrações locais da Expoagro 2023.

“É uma expectativa grande, uma ansiedade grande. Desde o ano passado a gente tenta quebrar um pouco dessa ansiedade. Mais uma vez adiantamos as principais atrações 40 dias antes. Definimos que iríamos complementar com algumas atrações regionais e artistas da terra. Não tem isso de atração surpresa. Fica muita especulação. Ontem a  prefeitura teve que soltar uma nota por conta dessa expectativa falsa”, disse.

Completam a grade Amigos do Samba (dia 11), Vagner Nascimento (dia 12), Denilson Azevedo (dia 13), Hey, Folks (dia 14), Lindon Jhonson e Michel Brocador (dia 15). Duas atrações intermediárias serão confirmadas para 11 e 15 de julho. Serão aparentemente bandas de forró regional.

Dia 11

Amigos do Samba

Iguinho & Lulinha

Atração regional a confirmar

Dia 12

Vagner Nascimento

Tarcísio do Acordeon

Toca do Vale

Dia 13

Denilson Azevedo

Waldonys

Limão com Mel

Dia 14

Hey, Folks

Priscila Senna

Michele Andrade

Dia 15

Lindon Jhonson e banda

Raphael Moura

Michel Brocador

Atração a confirmar – regional

Dia 17 

David Sacer