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FPM adicional de setembro chega a 0,5% e soma R$ 3,5 bilhões em 2024

Por Nill Júnior

Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros recebem o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.

Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.

O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.

No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.

A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Clique aqui e veja quanto cada município está recebendo de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.

Outras Notícias

Zé Pereira e Juvenal no tradicional sábado de Carnaval em Flores-PE

Em Flores, no Sertão do Pajeú, os bonecos gigantes de Zé Pereira e Juvenal vão desfilar nas principais ruas do município. O tradicional bloco carnavalesco da cidade resiste desde a década de 40 e preserva a identidade cultural e histórica de Flores. Anualmente, o desfile de Zé Pereira e Juvenal atrai milhares de foliões, que […]

Foto: Bruno Araújo

Em Flores, no Sertão do Pajeú, os bonecos gigantes de Zé Pereira e Juvenal vão desfilar nas principais ruas do município. O tradicional bloco carnavalesco da cidade resiste desde a década de 40 e preserva a identidade cultural e histórica de Flores.

Anualmente, o desfile de Zé Pereira e Juvenal atrai milhares de foliões, que além de acompanhar o cortejo das figuras mais tradicionais do Carnaval, se concentram no centro da cidade, para descobrir quem está por trás das cabeças gigantes, de papel machê.

O início dos festejos de momo será no dia 21 de fevereiro – sexta-feira, a partir das 18h, com concentração no largo da rodoviária – com orquestra de frevo e o tradicional Bloco Caretas Feminino.

No sábado (22), a programação carnavalesca segue com o Bloco das Virgens, havendo premiação para as melhores fantasias participantes do desfile e premiação para quem descobrir quem estar por trás das máscaras de Zé Pereira e Juvenal.

O desfile do Zé Pereira e Juvenal será acompanhado pela histórica Filarmônica Manoel Wanderley, ao som do tradicional frevo de rua e Orquestra Edição Extra.

Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos do Município acrescenta que, “Flores, por sua vez, iniciou essa tradição no ano de 1946, quando carnavalescos da cidade, como: Dona Neves, Lindaura Santana, Sebastião Santana e outros, atrelavam à figura do Zé Pereira a Juvenal, conhecida entre os florenses como a mulher do Zé Pereira e nós estamos mantendo essa energia tão bonita, prazerosa e tão contagiante viva em nossos corações”, disse Lucila.

Defesa diz que Janot é suspeito e pede ao STF que o retire do inquérito de Temer

A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira (8) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, quer que Fachin retire Janot do inquérito que investiga o presidente. Na avaliação de Mariz, já se tornou “público […]

A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira (8) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, quer que Fachin retire Janot do inquérito que investiga o presidente.

Na avaliação de Mariz, já se tornou “público e notório” que Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”. Ainda no pedido, o advogado afirma que a atuação de Janot é motivada, ao que “tudo indica”, por questão “pessoal”. O G1 procurou a assessoria de Janot e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

A estratégia de Temer já havia sido antecipada pela colunista do G1 Andréia Sadi. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Janot denunciou Temer ao STF pelo crime de corrupção passiva. Mas o Supremo só poderia analisar a denúncia se a Câmara autorizasse.

A maioria dos deputados, contudo, rejeitou o prosseguimento do processo e, assim, a peça do Ministério Público ficará parada até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

No mundo político, porém, há a expectativa de que Janot ofereça nova denúncia contra o presidente, também com base nas delações da JBS. Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, o procurador-geral vê “forte materialidade” para a nova denúncia, pelo crime de obstrução da Justiça.

Deputados em ato a favor da vaquejada

Nesta terça-feira (25), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, em Brasília, da mobilização nacional a favor da PEC 270/2016, que regulamenta a vaquejada em todo país.  Junto aos deputados federais Kaio Maniçoba (PMDB), Fernando Monteiro (PP), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Wolney Queiroz (PDT), Tadeu Alencar (PSB) e João Fernando Coutinho (PSB), autor da Proposta […]

foto-lucas-ramos-acompanha-kario-manicoba-e-joao-fernando-coutinho-em-ato-a-favor-da-pec-270Nesta terça-feira (25), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, em Brasília, da mobilização nacional a favor da PEC 270/2016, que regulamenta a vaquejada em todo país.  Junto aos deputados federais Kaio Maniçoba (PMDB), Fernando Monteiro (PP), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Wolney Queiroz (PDT), Tadeu Alencar (PSB) e João Fernando Coutinho (PSB), autor da Proposta de Emenda à Constituição, o parlamentar levou ao Congresso Nacional a sua posição favorável à realização dos eventos.

O parlamentar comemorou os avanços conquistados pela mobilização. “Conseguimos a garantia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o assunto será tratado com a ministra do STF Cármen Lúcia para que seja elaborado um marco legal que contemple a atividade e não prejudique os mais de 700 mil empregos que são gerados pelos eventos”, garantiu. No início do mês o STF julgou como inconstitucional uma lei cearense que regulamentava as vaquejadas e abriu um precedente para a proibição dos eventos no país.

A aprovação da PEC 270 é vista como saída para manutenção da prática. O texto da proposta prevê a preservação de vaquejadas e rodeios como patrimônio cultural imaterial brasileiro, o que garantiria a realização da modalidade esportiva. “Não podemos abrir mão de uma manifestação cultural secular que garante a sobrevivência de diversos municípios e movimenta a economia de uma região. Ir de encontro à vaquejada é ir de encontro ao Brasil”, arrematou o deputado.

Lucas também participou da audiência pública conjunta realizada pelas comissões de Esporte e Meio Ambiente do Congresso Nacional para tratar do tema. “Conversamos com parlamentares, juristas e profissionais que fazem da vaquejada a sua vida e todos demonstraram confiança na vitória do nosso pleito”, afirmou. O movimento conta com o apoio de 150 deputados federais da bancada nordestina que são favoráveis à manutenção da prática esportiva.

Waldemar Borges estaria na bronca com Câmara, diz blog

Segundo o PE Noticias, o deputado Waldemar Borges estaria insatisfeito com o governador Paulo Câmara e a condução política de seu segundo governo. Teria enviado comunicado ao Palácio, solicitando a dispensa de todas as indicações suas na gestão, em total de quatro. A queixa revela que há o tradicional loteamento de espaços entre aliados. Val […]

Segundo o PE Noticias, o deputado Waldemar Borges estaria insatisfeito com o governador Paulo Câmara e a condução política de seu segundo governo.

Teria enviado comunicado ao Palácio, solicitando a dispensa de todas as indicações suas na gestão, em total de quatro.

A queixa revela que há o tradicional loteamento de espaços entre aliados. Val teria “direito” a mais outras seis indicações, que não foram efetivadas desde sua posse. O Deputado é aliado no Pajeú do ex-prefeito Totonho Valadares. O blog não informa se o ex-prefeito teria participação em alguma das indicações. Diz entretanto que o pai de Wal, Waldemar Borges pai, aliado desde o hovgove Arraes, está na lista dos não nomeados.

“As informações dão conta que o Secretário da Casa Civil, Nilton Mota, após receber o comunicado de insatisfação teria ligado para Waldemar Borges e tentado contornar os dissabores, mas o deputado está irredutível”, diz o blog.

Também haveria queixas pela presença no núcleo duro de Antônio Figueira e Renata Campos, mãe de João Campos.

Sai decreto que determina suspensão de aulas em todas as instituições de ensino de PE

G1 PE A partir da quarta-feira (18), todas as escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino das redes pública e privada devem suspender o funcionamento. A determinação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17) pelo governo de Pernambuco e é motivada pela chegada do coronavírus em diferentes regiões do estado. A medida foi publicada após a confirmação de 18 […]

G1 PE

A partir da quarta-feira (18), todas as escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino das redes pública e privada devem suspender o funcionamento. A determinação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17) pelo governo de Pernambuco e é motivada pela chegada do coronavírus em diferentes regiões do estado.

A medida foi publicada após a confirmação de 18 casos de Covid-19, doença provocada pelo coronavírus, em Pernambuco, feita na segunda (16). Além do Recife, também foram confirmados casos nas cidades de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e Belo Jardim, no Agreste.

O anúncio de suspensão de atividades de oito instituições públicas e privadas de ensino superior já havia sido feito no domingo (15). A suspensão das aulas nas escolas das redes públicas e privada do estado, por sua vez, foi anunciada na segunda (16) e é válida a partir da quarta (18).

De acordo com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, as redes municipais de ensino de todo o estado suspendem as aulas a partir da quarta (18), seguindo a determinação estadual.

“A partir de amanhã, não vamos mais ter aula, estão suspensas em todas as regiões. Houve uma primeira ponderação, mas essa é a decisão mais acertada”, disse.

No Recife, a prefeitura garantiu kits de alimentação para fornecer merenda aos alunos mesmo com a suspensão das aulas. De acordo com o presidente da Amupe, a medida deve ser adotada pelos municípios com condições financeiras de bancarem a alimentação dos estudantes.

“Os dias letivos depois devem ser repostos e, naturalmente, não vai poder faltar merenda. Então, os municípios de maior porte podem adiantar essa possibilidade de fazer o kit para entregar aos pais para garantir a alimentação das crianças”, afirmou Patriota.