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FPM adicional de setembro chega a 0,5% e soma R$ 3,5 bilhões em 2024

Por Nill Júnior

Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros recebem o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.

Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.

O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.

No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.

A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Clique aqui e veja quanto cada município está recebendo de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.

Outras Notícias

Amupe realiza Assembleia Extraordinária para discutir crise

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, realiza reunião extraordinária nesta terça-feira(28), para discutir com os prefeitos estratégias que possam impedir que a crise financeira dos municípios avancem cada vez mais atropelando as suas tarefas básicas( saúde, educação, segurança pública), entre outras, segundo nota . Essa será uma reunião preparatória […]

12/03/2013. Credito: Maria Eduarda Bione/Esp.DP/D.A Press POLITICA Presidente da Amupe, Jose Patriota.
Presidente da Amupe, Jose Patriota.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, realiza reunião extraordinária nesta terça-feira(28), para discutir com os prefeitos estratégias que possam impedir que a crise financeira dos municípios avancem cada vez mais atropelando as suas tarefas básicas( saúde, educação, segurança pública), entre outras, segundo nota .

Essa será uma reunião preparatória para a mobilização que a CNM vai realizar no dia 05 de agosto, com todos os prefeitos em Brasília.

Outra mobilização em pauta é o apoio que a Amupe está prestando para a vinda do “Sarah, vem pra Pernambuco”. O objetivo do movimento é que seja construído em Pernambuco uma unidade do Centro de Referência em Reabilitação Hospitalar Sarah Kubitschek, rede que começou em Brasília e já se estende em vários estados,inclusive no Nordeste.

O movimento já sinalizou para doação do terreno os municípios do Cabo , Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata. Veja a pauta completa:

Programação Assembleia 28 de julho

Itapetim: prédio da Prefeitura é reformado

A prefeitura de Itapetim iniciou no último sábado a reforma da sede da municipalidade. A obra promete melhorar a qualidade do serviço dos funcionários e o atendimento à população. De acordo com o engenheiro Geraldo Magalhães, será feita a reestruturação da parte elétrica, colocado novo sistema de ar condicionado, as salas de atendimento receberão televisão, além da […]

A prefeitura de Itapetim iniciou no último sábado a reforma da sede da municipalidade.

A obra promete melhorar a qualidade do serviço dos funcionários e o atendimento à população.

De acordo com o engenheiro Geraldo Magalhães, será feita a reestruturação da parte elétrica, colocado novo sistema de ar condicionado, as salas de atendimento receberão televisão, além da construção de quatro salas no térreo.

A reforma ainda contemplará troca de janelas,  cobertura, os banheiros do primeiro andar com acessibilidade, pintura e melhor divisão das salas. A obra é realizada com recursos próprios.

Corpo do ministro do STF Teori Zavascki é velado em Porto Alegre

Corpo chegou à Porto Alegre por volta das 7h20 da manhã deste sábado. Até as 11h a entrada é permitida apenas para amigos e familiares do ministro. Do G1 O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki é velado desde às 9h deste sábado (21) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]

Dentro do Ttibunal, coroas de flores em homenagem ao ministro Teori Zavascki (Foto: Fotos:Rafaella Fraga/G1)

Corpo chegou à Porto Alegre por volta das 7h20 da manhã deste sábado.
Até as 11h a entrada é permitida apenas para amigos e familiares do ministro.

Do G1

O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki é velado desde às 9h deste sábado (21) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Pela manhã, a cerimônia é reservada para amigos e familiares, e a partir das 11h será aberta ao público. O sepultamento ocorrerá as 18h no Cemitério Jardim da Paz, também na capital gaúcha.

O corpo de Teori chegou à Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana, por volta de 7h20, e foi acompanhado em um cortejo com familiares, e também pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Eles seguiram pela BR-116 até o tribunal, na região central da cidade.

Personalidades jurídicas como o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e o relator de recursos da operação levados ao TRF-4, desembargador Gerbran Neto, acompanham a cerimônia pela manhã.

Metade dos ministros do Supremo deverá vir ao Rio Grande do Sul para o velório de Teori, que era relator da Lava Jato na Suprema Corte. O presidente Michel Temer também deve comparecer ao velório do ministro. O embarque estava previsto para as 11h, em Congonhas, São Paulo. A agenda oficial da presidência prevê que a chegada ao velório as 13h.

O ministro do STF morreu na quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.

Lava Jato: Executivos deixam cargos para tentar conseguir liberdade

Presos durante a Operação Lava Jato, executivos acusados de participarem do esquema de corrupção na Petrobras estão se desligando das empreiteiras na expectativa de convencer a Justiça a autorizá-los a deixar a cadeia. Pelo menos três casos recentes indicam uma nova estratégia adotada por advogados que representam ex-integrantes de cúpula das empresas suspeitas de formar […]

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Presos durante a Operação Lava Jato, executivos acusados de participarem do esquema de corrupção na Petrobras estão se desligando das empreiteiras na expectativa de convencer a Justiça a autorizá-los a deixar a cadeia.

Pelo menos três casos recentes indicam uma nova estratégia adotada por advogados que representam ex-integrantes de cúpula das empresas suspeitas de formar um cartel que atuava na estatal.

Ricardo Pessoa, apontado como o líder do grupo, renunciou à presidência da UTC Engenharia e da UTC Participações no dia 9. Na OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Mateus Coutinho de Sá, abriram mão da presidência e da diretoria financeira, respectivamente, em 1º de dezembro.

As defesas podem usar o desligamento para argumentar à Justiça que os ex-executivos não têm como interferir nas investigações, tampouco nos negócios das empresas.

Léo Pinheiro, Mateus Coutinho de Sá e Ricardo Pessoa estão presos preventivamente na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde 14 de novembro.

A possibilidade de continuar cometendo crimes é um dos motivos citados pelo juiz Sergio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, para a decretação das prisões.

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta terça-feira

Os servidores públicos de Afogados da Ingazeira começam a receber seus vencimentos, referentes ao mês de abril, a partir desta terça-feira (25). Segundo a secretaria municipal de finanças, serão 5,1 milhões de reais injetados na economia local, referente ao pagamento de 1.553 servidores. O pagamento vai até a próxima sexta. Confira o calendário na íntegra:  […]

Os servidores públicos de Afogados da Ingazeira começam a receber seus vencimentos, referentes ao mês de abril, a partir desta terça-feira (25).

Segundo a secretaria municipal de finanças, serão 5,1 milhões de reais injetados na economia local, referente ao pagamento de 1.553 servidores. O pagamento vai até a próxima sexta. Confira o calendário na íntegra: 

Na terça-feira, 25 de abril, recebem as Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, Coordenadoria da mulher, Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.  

Na quarta-feira, 26 de abril,  Secretaria de Educação, Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.   quinta-feira, 27 de abril, é a vez de Secretaria de Saúde, Aposentados e Pensionistas que recebem ATÉ R$ 3  mil. E na sexta-feira, 28 de abril, aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.