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FPM adicional de setembro chega a 0,5% e soma R$ 3,5 bilhões em 2024

Por Nill Júnior

Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros recebem o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.

Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.

O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.

No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.

A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Clique aqui e veja quanto cada município está recebendo de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.

Outras Notícias

Tabira: Zé de Bira, Edgley e Josete fazem porta a porta na Cohab

Campanha diz que adversários começaram a tentar plantar boatos e alega “desespero” A Frente Popular de Tabira, formada por PSB e PRB, realizou ontem na Cohab o Porta a porta 40, como está sendo chamado o evento de visita a bairros da Cidade das  Tradições. A caminhada teve a participação dos candidatos majoritários Zé de […]

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Fotos: Rayanne Brito

Campanha diz que adversários começaram a tentar plantar boatos e alega “desespero”

A Frente Popular de Tabira, formada por PSB e PRB, realizou ontem na Cohab o Porta a porta 40, como está sendo chamado o evento de visita a bairros da Cidade das  Tradições. A caminhada teve a participação dos candidatos majoritários Zé de Bira, Edgley, Josete Amaral e nomes que disputam a Câmara.

“A presença de Josete Amaral é determinante na nossa campanha. A decisão de estar defendendo esse novo tempo para Tabira, de forma tão intensa na nossa campanha é a prova de que estamos  no rumo certo”, disse Zé de Bira.

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Edgley aproveitou para dizer que, diante do momento da campanha, os palanques adversários começaram a soltar boatos distintos, tentando confundir o eleitorado. “Um anda dizendo que vamos nos aliar a ele. Outro, que o voto na gente favorece o atual prefeito. É só olhar o crescimento e animação da nossa campanha para ver que esse é mais um gesto desesperado deles”, disse Freitas.

Viturino Gomes: Hoje, a campanha estará realizando o Porta a porta 40 no Bairro Viturino Gomes, a partir das 18h30, segundo nota da Assessoria da campanha ao blog.

Duque parabeniza São do José do Belmonte por reconhecimento em gestão pública

O Índice Firjan de Gestão Pública (IFGF) classificou São José do Belmonte entre os dez municípios que melhor estão conseguindo manter a casa em ordem no estado.  O deputado estadual reconheceu o trabalho que a Prefeitura do município vem realizando nesta gestão. “Parabenizo o prefeito Romonilson Mariano, o vice Antônio de Alberto e toda equipe […]

O Índice Firjan de Gestão Pública (IFGF) classificou São José do Belmonte entre os dez municípios que melhor estão conseguindo manter a casa em ordem no estado. 

O deputado estadual reconheceu o trabalho que a Prefeitura do município vem realizando nesta gestão. “Parabenizo o prefeito Romonilson Mariano, o vice Antônio de Alberto e toda equipe da prefeitura pela conquista. Um grande exemplo de gestão e comprometimento com as contas públicas”, comemorou Duque.  

No índice medido pela Firjan, são avaliados quatro indicadores: investimentos, liquidez, autonomia e gastos com pessoal. O município de Abreu e Lima figurou no primeiro lugar, seguido de Recife, Jaboatão do Guararapes, Terra Nova, Caruaru, Brejinho, Buenos Aires, Petrolina, Quixaba e São José do Belmonte, respectivamente.

Muita gente de olho na vice em Afogados, Tabira e Serra Talhada

Por Anchieta Santos Em alguns municípios do Pajeú como Afogados da Ingazeira, Tabira e Serra Talhada, dificilmente as chapas governistas serão repetidas em 2016, diante das crises vivenciadas por prefeitos e vices. Em Afogados da Ingazeira, alguns nomes sonham com a vaga da Dra. Lucia Moura. Entre os citados hoje para compor a chapa com […]

Patriota-e-Totonho

Por Anchieta Santos

Em alguns municípios do Pajeú como Afogados da Ingazeira, Tabira e Serra Talhada, dificilmente as chapas governistas serão repetidas em 2016, diante das crises vivenciadas por prefeitos e vices.

Em Afogados da Ingazeira, alguns nomes sonham com a vaga da Dra. Lucia Moura. Entre os citados hoje para compor a chapa com o Prefeito José Patriota, estão Augusto Martins, Daniel Valadares, Edmilson Policarpo e Eraldo Feijó.

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Em Serra Talhada, o Prefeito Luciano Duque procura um nome para o lugar de Tatiana Duarte, depois do rompimento que o blog noticiou em primeira mão a contragosto  da vice.

No páreo estão os vereadores Jose Raimundo (PTB), Marcio Oliveira (PTN) ou um quadro que pode até ser indicado por outro grupo, como o de Augusto César por exemplo.

Em Tabira o prefeito Sebastião Dias não fala em reeleição, mas depois do sucesso de seus candidatos na eleição estadual em seu município, ele deverá disputar outra vez.

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Brigado com a vice Genedy Brito, o poeta tratará de encontrar um substituto. Comentários dão conta de que o ex-prefeito Josete Amaral que mesmo sendo o maior nome do grupo não indicou ninguém para a chapa atual, poderia agora sugerir o nome do vice.

Para oxigenar a chapa do poeta dois nomes são lembrados o advogado Marinho Amaral, sobrinho de Josete, ou o atual secretário Flávio Marques, de forte influência na atual administração.

MP espanhol pede que Daniel Alves siga preso. “Risco de fuga”

O Ministério Público da Espanha entrou com um recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao jogador Daniel Alves, condenado por estupro no país. A iniciativa do órgão acusador foi protocolada na sexta-feira (23). No pedido, os promotores espanhóis argumentam sobre o elevado risco de fuga. Além disso, destacam que o Brasil não extradita […]

O Ministério Público da Espanha entrou com um recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao jogador Daniel Alves, condenado por estupro no país.

A iniciativa do órgão acusador foi protocolada na sexta-feira (23).

No pedido, os promotores espanhóis argumentam sobre o elevado risco de fuga. Além disso, destacam que o Brasil não extradita seus cidadãos natos, o que poderia permitir a Daniel Alves evitar o cumprimento da pena de quatro anos e meio de prisão ao retornar ao seu país de origem.

Apesar de a Justiça espanhola ter concedido a liberdade provisória, Daniel Alves permanece detido. Isso se deve ao fato de que, para deixar a prisão, o jogador deve pagar uma multa de 1 milhão de euros, equivalente a 5,4 milhões de reais.

Operação da PF fecha rádios piratas no CE

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/2) a Operação Ruído Branco, para encerrar o funcionamento de seis rádios clandestinas que operavam no Parque Estadual da Cantareira, São Paulo. Cerca de 14 policiais federais e fiscais da Anatel cumpriram os 6 mandados de busca e apreensão em São Paulo, que foram expedidos, a pedido da PF, […]

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/2) a Operação Ruído Branco, para encerrar o funcionamento de seis rádios clandestinas que operavam no Parque Estadual da Cantareira, São Paulo.

Cerca de 14 policiais federais e fiscais da Anatel cumpriram os 6 mandados de busca e apreensão em São Paulo, que foram expedidos, a pedido da PF, pela 9ª Vara Federal Criminal de SP. As rádios tiveram suas atividades encerradas.

O grupo tático da PF também trabalhou na operação, em razão de potencial risco devido ao local onde os equipamentos se encontravam instalados, mas não houve confronto. Os transmissores foram apreendidos.

O inquérito policial se iniciou em novembro de 2018, após a PF ter sido comunicada pela Anatel da identificação de atividade clandestina de exploração de sinal de telecomunicação vinda do Parque Estadual da Cantareira, na divisa de São Paulo com o município de Caieiras.

Os investigados responderão, de acordo com suas participações, pelos crimes de desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação e furto de energia, pois suas ligações à rede elétrica eram clandestinas.