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PIX do leilão da Compesa: veja quanto cada município irá receber dos R$ 4,25 bilhões

Por André Luis

Do Blog Ponto de Vista

O leilão da concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa, realizado hoje na B3, em São Paulo, garantiu um repasse bilionário para municípios pernambucanos e para o Governo do Estado. Ao todo, foram arrecadados R$ 4,251 bilhões em outorga, dinheiro que não surge do nada: ele será pago a partir dos lucros da empresa vencedora, obtidos com a cobrança da tarifa de água e esgoto dos consumidores ao longo do contrato.

A concessão foi dividida em dois blocos regionais, e o critério adotado foi o da maior outorga, modelo que prioriza a arrecadação imediata para o poder público.

Quanto cada bloco arrecadou

Bloco 1 – Sertão: R$ 720 milhões

Bloco 2 – RMR e Pajeú: R$ 3,531 bilhões

60% será pago logo no início do contrato

Pelas regras do edital, 60% do valor total da outorga será pago na assinatura do contrato, prevista para o começo do próximo ano. Esse adiantamento garante um reforço imediato de caixa para governos, mas antecipa receitas que, na prática, serão bancadas pelo usuário do sistema, por meio das tarifas ao longo dos anos.

Como o dinheiro será dividido

A divisão da outorga foi aprovada pelos municípios, mas favorece o uso do recurso como instrumento fiscal, e não como investimento direto no saneamento.

Outorga mínima: 40% para os municípios; 60% para o Governo do Estado

Ágio da outorga: 25% para os municípios; 25% para o Governo do Estado; 50% para a Compesa, como antecipação de indenizações contratuais

Prefeituras podem gastar livremente — até com shows e pessoal

Um dos pontos mais sensíveis do modelo é que a parcela destinada aos municípios não tem vinculação obrigatória.

Isso significa que as prefeituras não precisam investir o dinheiro em saneamento e podem usar os recursos para: shows e eventos festivos; contratação de pessoal; custeio da máquina pública; pagamento de dívidas ou despesas correntes.

Na prática, o dinheiro arrecadado com a tarifa de água pode acabar financiando gastos sem relação direta com a melhoria do serviço.

Estado vai usar parte do dinheiro para pagar dívidas da Compesa

Do montante que ficará com o Governo de Pernambuco, uma parte será usada para quitar dívidas da Compesa, o que reduz ainda mais a parcela potencialmente destinada a investimentos no sistema de água e esgoto.

Tarifa teve desconto limitado para maximizar arrecadação

O governo estadual optou por um modelo que limitou o desconto tarifário a no máximo 5%, garantindo que o foco do leilão fosse a maior arrecadação possível de outorga, e não uma redução mais significativa na conta de água para a população.

Conta fecha para o governo, não necessariamente para o usuário

Embora o leilão represente um alívio fiscal imediato para estados e municípios, especialistas apontam que outorgas elevadas tendem a ser compensadas ao longo do contrato pela tarifa, o que coloca sobre o consumidor o custo final da operação.

Com R$ 4,25 bilhões arrecadados hoje na B3, o leilão da Compesa se consolida como um grande negócio para os cofres públicos — mas levanta questionamentos sobre quem, de fato, paga essa conta. 

Veja aqui a lista de quanto cada município de Pernambuco irá receber.

Outras Notícias

Lula e Flávio Bolsonaro empatam com 41% em simulação de 2º turno, diz Quaest

A pesquisa divulgada nesta quarta-feira (11) pela Quaest mostra, pela primeira vez na série histórica do levantamento, um empate numérico em um eventual segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Ambos aparecem com 41% das intenções de voto. O levantamento indica uma redução gradual da […]

A pesquisa divulgada nesta quarta-feira (11) pela Quaest mostra, pela primeira vez na série histórica do levantamento, um empate numérico em um eventual segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Ambos aparecem com 41% das intenções de voto.

O levantamento indica uma redução gradual da vantagem que o presidente vinha mantendo nas medições anteriores. Em dezembro, Lula tinha dez pontos de vantagem sobre o adversário. Esse número caiu para sete pontos em janeiro, cinco pontos em fevereiro e agora chega ao empate. Na pesquisa anterior, realizada em fevereiro, Lula registrava 43% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro tinha 38%.

Os dados também mostram que 2% dos entrevistados se declaram indecisos e 16% afirmam que pretendem votar em branco, anular o voto ou não comparecer às urnas.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Entre os eleitores que se consideram independentes — ou seja, aqueles que não se identificam como de direita ou de esquerda e não se declaram lulistas nem bolsonaristas — o levantamento aponta uma vantagem numérica de Flávio Bolsonaro. Nesse grupo, o senador aparece com 32% das intenções de voto, enquanto Lula tem 27%. Outros 36% afirmam que preferem não votar nesse cenário. Na pesquisa anterior, Lula tinha 31% entre os independentes, contra 26% de Flávio. Esse segmento representa cerca de 32% do eleitorado, segundo a Quaest, e possui margem de erro maior por se tratar de um recorte específico.

Entre os eleitores que se identificam com cada campo político, os índices de fidelidade permanecem elevados. Lula alcança 95% entre os que se declaram lulistas, enquanto Flávio Bolsonaro registra 96% entre os bolsonaristas.

A pesquisa também mediu os índices de rejeição dos dois nomes. Segundo o levantamento, 56% dos entrevistados afirmam que não votariam em Lula, enquanto 55% dizem que não votariam em Flávio Bolsonaro. No levantamento anterior, a rejeição do presidente era de 54%, enquanto a do senador permanecia em 55%.

Considerando apenas os eleitores independentes, a rejeição é maior. Nesse grupo, 65% afirmam que não votariam em Lula, enquanto 61% dizem que não votariam em Flávio Bolsonaro.

Diretor-geral do TRE-PE espera votação tranquila neste 2º turno

Votação teve início às 8h neste domingo (27) em Olinda e Paulista Em pronunciamento às 8h deste domingo (27), o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, disse esperar que a votação ocorra com tranquilidade neste 2º turno. Das seis cidades pernambucanas com mais de 200 mil eleitores, Olinda e Paulista, na […]

Votação teve início às 8h neste domingo (27) em Olinda e Paulista

Em pronunciamento às 8h deste domingo (27), o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, disse esperar que a votação ocorra com tranquilidade neste 2º turno. Das seis cidades pernambucanas com mais de 200 mil eleitores, Olinda e Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), são as únicas a eleger prefeitos e vice-prefeitos.

“Mais uma vez, estamos aqui cumprindo o calendário democrático. Às 8h, todas as urnas começaram a apurar o 2º turno. Em Pernambuco, nós temos Olinda e Paulista. Olinda com 300.296 eleitores e Paulista com 235.213 eleitores que deverão comparecer hoje às urnas. Às 7h da manhã, todas as 1.528 urnas foram ligadas para emissão da zerésima”, disse.

Incluindo as urnas eletrônicas de contingência, no total, são 1.624 equipamentos disponíveis neste 2º turno. Três destes dispositivos foram selecionados aleatoriamente pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave) e passaram pelo Teste de Autenticidade ainda nesta manhã, antes do início da votação.

“E, na seção 16, do centro universitário Uninovo Facottur, em Olinda, temos um juiz e um promotor fazendo o Teste de Integridade com Biometria”, continuou. Esta auditoria, em particular, é realizada mediante a utilização da identificação biométrica de eleitoras e eleitores voluntários da seção eleitoral e acontece de forma simultânea à votação.

De acordo com Orson Lemos, a expectativa é que, assim como no 1º turno, o pleito aconteça com tranquilidade e sem filas. “A intenção é que não haja filas. É um único voto. Quem quiser demorar é 30 segundos. Se passar de 1 minuto, a própria urna informa que está demorando a votar.”

Além disso, o diretor-geral do TRE-PE disse esperar que a abstenção seja abaixo do registrado no 1º turno. “Olinda teve uma abstenção de 19% e Paulista de 20%. Esperamos que isso diminua, que os eleitores compareçam e exerçam a cidadania”, concluiu.

Chuva causa transtornos em Arcoverde

A Apac já havia informado que o sistema meteorológico conhecido como Vórtice ciclônico de altos níveis deixa o tempo instável no estado de Pernambuco. Nas últimas 24h, vários municípios já registraram acumulados superiores a 50 mm, como: Moreno (100,08 mm), São Vicente Férrer (77,03 mm), Araçoiaba ( 64,92 mm) e Ribeirão (68,98 mm). A previsão […]

A Apac já havia informado que o sistema meteorológico conhecido como Vórtice ciclônico de altos níveis deixa o tempo instável no estado de Pernambuco.

Nas últimas 24h, vários municípios já registraram acumulados superiores a 50 mm, como: Moreno (100,08 mm), São Vicente Férrer (77,03 mm), Araçoiaba ( 64,92 mm) e Ribeirão (68,98 mm).

A previsão ainda é de continuidade de chuva ao longo da segunda-feira (27/01).

Em Arcoverde, a chuva bateu 100 milímetros em apenas uma hora, levando preocupação a alguns bairros.

A gestão Zeca Cavalcanti adotou um protocolo de alerta para as áreas mais afetadas.

RENOVAÇÃO DE AVISO METEOROLÓGICO

A previsão da APAC indica continuidade de pancadas de chuvas com intensidade moderada e pontualmente forte em todas as mesorregiões do estado.

O sistema meteorológico responsável por essas chuvas é um distúrbio ondulatório de leste, que se forma no oceano e se desloca para os estados da Paraíba e Pernambuco, com pancadas de chuvas, muitas vezes acompanhadas de trovoadas.

Odebrecht fez doações a institutos de FHC e Lula

A Odebrecht, um dos alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, fez doações aos institutos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Lula, FHC e Odebrecht confirmam os repasses, mas ninguém cogita a hipótese de informar os valores das doações. Recentemente, a Polícia Federal descobriu que o instituto do ex-presidente […]

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A Odebrecht, um dos alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, fez doações aos institutos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Lula, FHC e Odebrecht confirmam os repasses, mas ninguém cogita a hipótese de informar os valores das doações.

Recentemente, a Polícia Federal descobriu que o instituto do ex-presidente Lula recebera R$ 3 milhões de outra empreiteira investigada na Lava Jato, a Camargo Corrêa. A informação é de Filipe Coutinho, para a Época.

Senado aprova recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República 

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). Ele permanecerá à frente do Ministério Público Federal (MPF) por mais dois anos. O resultado da votação foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários, superando o mínimo de 41 votos exigidos. O desempenho foi inferior […]

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). Ele permanecerá à frente do Ministério Público Federal (MPF) por mais dois anos.

O resultado da votação foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários, superando o mínimo de 41 votos exigidos. O desempenho foi inferior ao da primeira sabatina, em 2023, quando Gonet recebeu 65 votos a favor e 11 contra.

Antes da votação em plenário, o nome de Gonet foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou a recondução por 17 votos a 10. A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto deste ano.

Paulo Gonet ocupa o comando da PGR desde dezembro de 2023, também por indicação de Lula. Integrante do MPF desde 1987, o procurador já exerceu diversas funções, entre elas a de vice-procurador-geral eleitoral, cargo em que assinou o parecer pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2023.

No comando da PGR, Gonet apresentou denúncias contra acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, incluindo o próprio ex-presidente.

Durante a sabatina na CCJ, o procurador defendeu sua atuação à frente do MPF e negou motivação política em suas decisões.

“O jurídico que se desenvolve na busca do aplauso transitório e da exposição mediática não se compadece com a função que nos cabe. A legitimidade da atuação do procurador não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos”, afirmou.

Gonet reforçou que o Ministério Público atua de forma técnica e institucional, e que sua gestão continuará pautada pela independência e pela responsabilidade jurídica.