PIX do leilão da Compesa: veja quanto cada município irá receber dos R$ 4,25 bilhões

São Paulo tem maior manifestação. Demais cidades também registram atos. Há alguns atos pró Dilma

A manifestação deste domingo (13) que acontece em Curitiba já é maior do que a de 15 de março de 2015, quando gritos pelo fim da corrupção também ecoaram pela capital. No ano passado, 80 mil pessoas foram às ruas; hoje, segundo a PM, mais de 100 mil manifestantes marcham principalmente pela Rua XV, praça Santos Andrade e Boca Maldita.

Na capital catarinense, a Polícia Militar informa que não se pronunciará sobre o número de manifestantes esperados para o ato contra o governo da presidente Dilma, previsto para as 16h, próximo à rodoviária da cidade.

Minutos antes do início oficial do protesto, a avenida Paulista, em São Paulo, já aparece tomada por manifestantes para o ato contra o governo Dilma Rousseff. Os manifestantes também pedem a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado pela Operação Lava Jato.

Cerca de 300 carros percorriam, por volta das 13h30 deste domingo (13), as ruas da periferia de Fortaleza em apoio à presidente Dilma Rousseff. A carreata saiu da Parangaba, passou pelo Jóquei Clube e estava no Henrique Jorge com destino a bairros da Zona Oeste. A carreata seria finalizada no Vila do Mar, no Pirambu, maior favela de Fortaleza. Puxam a carreata o senador José Pimentel (PT-CE) os deputados federais petistas José Guimarães (líder do Governo na Câmara) e Luizianne Lins.

Em Macapá, a concentração da manifestação contra o governo federal está marcada para as 15h30, ao lado da Fortaleza de São José, no bairro Central. Os manifestantes devem caminhar até a praça do Coco, também no bairro Central. A Polícia Militar informou que reforçou o efetivo nas ruas e colocou 115 policiais de diversos batalhões para monitorar o movimento. Segundo orientações da PM, quem for ao protesto deve evitar andar com objetos de valor, não levar objetos de vidro ou que possam ferir outras pessoas e colocar pulseiras de identificação nas crianças, para facilitar a localização caso elas se percam.

A assessoria de imprensa do governo do Paraná confirmou que Beto Richa (PSDB) não vai participar das manifestações deste domingo (13). Em Curitiba, 100 mil pessoas, segundo a PM, caminham pelas ruas pedindo o fim da corrupção. Intervenção militar e a saída da presidente Dilma Rousseff (PT) são outras das reivindicações feitas aos gritos por quem participa do protesto, na capital.

Em Porto Alegre, o ato em prol do governo Dilma já reúne mais de 2.000 pessoas, conforme a organização. Partidos como PT, PCdoB, sindicatos e movimentos sociais estão presentes no parque Farroupilha (Redenção). Perto dali, milhares de pessoas se reúnem no parque Moinhos de Vento (Parcão) para sair em caminhada contra o governo. A Brigada Militar destacou 350 homens para trabalharem nas duas manifestações. Um helicóptero será usado para contabilizar o público.

A presença de manifestantes na praça da Estação, na região central de Belo Horizonte, é bem menor do que a observada na parte da manhã, na praça da Liberdade, na região centro-sul da capital mineira, que contou com a presença de Aécio Neves (PSDB). A PM estimou em 30 mil o número de manifestantes no primeiro ato. Já os organizadores disseram que foram 40 mil.

Os protestos deste domingo (13) contra a presidente Dilma Rousseff e seu governo ocorrem em ao menos dez Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, Alagoas, Pará, Tocantins, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco, Ceará e Espírito Santo) e no Distrito Federal.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) promove, amanhã (7), no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, um ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019. No Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) do próximo ano, a área sofreu um corte de 50% em seus recursos, o que corresponde a R$ 30 bilhões. O valor abrange pagamentos de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Esse será o segundo evento organizado pela Frente Parlamentar para pressionar o governo a recompor o orçamento da assistência social. No mês passado, um encontro reuniu parlamentares e representantes das entidades ligadas ao setor para ressaltar a importância do orçamento para o SUAS e reforçar o posicionamento contra os constantes cortes.

Presidente da Frente, o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirma ser “inaceitável que, anualmente, tenhamos que brigar para assegurar o orçamento mínimo que garanta o funcionamento do sistema”. Ele lembra que, na elaboração da LOA de 2018, o SUAS também sofreu cortes, mas, pela mobilização da Frente e das entidades ligadas à área, o governo voltou atrás e manteve o orçamento. No entanto, o orçamento do SUAS tem passado por contingenciamentos e há preocupação com a possibilidade de não honrar os compromissos do Sistema ainda neste ano.

De 2016 para cá, é possível afirmar que houve uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão sobre as ações discriminatórias do Fundo Nacional de Assistência Social. Além disso, o governo colocou como despesas condicionadas (que dependem da aprovação pelo Congresso Nacional) os R$ 30 bilhões necessários para o pagamento do BPC e R$ 25 bilhões necessários para o pagamento do Bolsa Família, que atende mais de 575 mil famílias em Pernambuco.

Danilo Cabral defende que o orçamento na assistência social deveria ser priorizado, visto que atende muitas famílias em situação de vulnerabilidade. “Mais uma vez podemos ver as consequências do teto dos gastos, que congelou o orçamento da educação, a saúde e assistência social. Vamos mostrar nosso descontentamento através desse ato na quarta-feira”, destaca o parlamentar.

O deputado é autor da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 383/17, que visa fortalecer o SUAS, propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema. “Seria uma forma de acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema, estabelecendo uma vinculação na Constituição para acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema”, explica.

Os representantes das entidades conversarão com parlamentares, para que haja uma mobilização acerca do orçamento da Assistência Social. O evento conta com o apoio da Frente Parlamentar juntamente com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, decidiu nesta terça-feira (19), após reunião com representantes da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal, Polícia Civil de Pernambuco e Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e Finanças, decretar, durante o período que perdurar o estado de emergência causado pela Covid-19, novas restrições para acentuar o distanciamento social, que até agora tem se mostrado a forma mais eficaz, recomendada pelas autoridades de saúde, para conter o avanço da contaminação em massa do novo coronavírus na população triunfense.

Com este decreto municipal, número 003/2021, fica proibido a realização de festas e/ou confraternizações em bares, restaurantes, pizzarias, clubes, casas, chácaras, associações recreativas, salões de festas e afins no Município. 

Ainda limita o horário de atendimento ao público em bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, sorveterias e afins até às 23h00min. E proíbe a prática dos esportes coletivos nos espaços públicos e/ou particulares no Município, especialmente em quadras poliesportivas, campos de futebol, society, piscinas e afins.

No decreto também consta autorização para os órgãos competentes, com o objetivo de atender ao interesse público e evitar o risco coletivo e perigo, adotar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, estando sujeito a quem dê causa, a infração prevista no  inciso VII, do art. 10, da Lei Federal nº 6.437/1977 , bem como previsto no  art. 268 do Código Penal.

Por fim, é importante acrescentar que o conteúdo dessa publicação municipal pode sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico, a qualquer momento que se fizer necessário e tem seus efeitos legais vigentes a partir da data de sua publicação.

Inscrições são gratuitas, 100% on-line e vão até 12 de junho

O IFPE Afogados da Ingazeira está com inscrições abertas, até o dia 12 de junho, do Processo de Ingresso 2022.2 para três Cursos Técnicos Subsequentes: Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento. Os três cursos são voltados para quem já concluiu o ensino médio, tem duração de dois anos e as aulas acontecerão no turno da tarde.

Os interessados devem ler o edital disponível no site ingresso.ifpe.edu.br, por onde também são feitas as inscrições. Todas as etapas da seleção serão realizadas pela internet, por meio da análise do desempenho escolar do ensino fundamental ou médio, ou da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim como nas edições mais recentes do processo de ingresso, a gratuidade das inscrições está mantida.

Para os candidatos da modalidade subsequente, a seleção se dará por meio da análise do Desempenho Escolar em Língua Portuguesa ou Português e em Matemática, com base no histórico escolar ou certificação equivalente. Os interessados poderão optar por utilizar a pontuação obtida em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e em Matemática e suas Tecnologias de uma das últimas cinco edições do Enem.

A Lista Preliminar das Inscrições será divulgada no dia 22 de junho, no site ingresso.ifpe.edu.br. Na ocasião, os candidatos que tiverem a inscrição indeferida poderão retificar os dados e, inclusive, anexar nova documentação. 

O prazo para retificação será de 27 a 28 de junho, e a Lista Final de Inscrições será publicada no dia 4 de julho.

Resultados – Além da lista final das inscrições, no dia 4 de julho também será divulgado o resultado preliminar do Processo de Ingresso. As pessoas que tiverem interesse, poderão apresentar recursos ao resultado no dia 5 de julho. A previsão é que o resultado final do processo seja divulgado no dia 8 de julho, após a análise dos recursos ao resultado preliminar.

Canais de atendimento – Para responder às dúvidas dos candidatos, a Comissão Central do Processo de Ingresso 2022.2 disponibiliza o canal atendimentoingresso.ifpe.edu.br, que ficará ativo durante todo o processo seletivo.

No IFPE Afogados, os candidatos podem comparecer de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h ou entrar em contato pelo número: 87 9.9961-4157. Veja aqui o edital. 

CRONOGRAMA

Inscrições: 23/05 a 12/06

Lista preliminar de Inscrições: 22/06

Retificação de inscrições: 27 e 28/06

Lista final de inscrições e resultado preliminar: 04/07

Interposição de recursos: 05/07

Resultado final: 08/07

Convocação para heteroidentificação: 08/07

Procedimentos para heteroidentificação e aferição da condição de indígena: a partir de 11/07.

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação, divulgou, nesta terça-feira (7), o calendário de matrículas para a Rede Pública Municipal de Ensino. O período para efetuar a matrícula é de 10 a 31 de janeiro, com atendimento nos turnos da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 14h às 17h, em todas as unidades de ensino da rede.

A secretária de Educação, Aracelis Batista, anunciou que para 2025, os estudantes contarão com importantes benefícios, como o novo fardamento, kit de material escolar, aulas de natação, capoeira, judô, xadrez, além de transporte e merenda escolar de qualidade.

Pais e responsáveis devem comparecer à escola mais próxima no período informado para garantir a vaga de seus filhos e usufruir de uma estrutura educacional preparada para atender às necessidades das crianças e adolescentes de Tabira.

Documentação Necessária:

Cópia da certidão de nascimento da criança;

Cópia do cartão do SUS;

Cópia do comprovante das vacinas;

Cópia do comprovante de endereço atualizado;

Cópia do número do NIS da criança;

Foto 3×4;

Declaração original de transferência e histórico escolar;

Tipo sanguíneo;

Cópia do RG e CPF do responsável;

Para estudantes a partir do 6º ano, outros requisitos poderão ser solicitados como RG e CPF do aluno.