João Campos pede votos para candidatos do PSB em Carnaíba e Custódia 

O secretário Municipal de Cultura, Antônio Correia, liderou uma reunião com os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão, no Sertão do Pajeú, cuja representação também faz parte da sociedade civil. 

O encontro teve como foco principal discutir o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), plano esse que será definido a distribuição desse recurso, de acordo com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Esta foi a primeira reunião de trabalho realizada para tratar dos detalhes e estratégias de implementação da PNAB em Solidão. Entre os pontos abordados, destacou-se a preparação para a Escuta Pública com a participação da sociedade civil, um momento fundamental para ouvir as demandas e sugestões da comunidade em relação ao fomento da cultura no município.

Posteriormente, serão divulgadas informações sobre a data e o formato da Escuta Pública, proporcionando assim, uma oportunidade para que todos os cidadãos e cidadãs interessados possam contribuir com ideias e propostas para fortalecer ainda mais a cultura em Solidão.

O município de Serra Talhada, recebeu do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da respectiva Promotoria de Justiça local, recomendação para que coíba, no âmbito municipal, a realização de qualquer manifestação carnavalesca no período carnavalesco de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022. 

A proibição deve ocorrer independentemente do número de participantes e/ou comercialização de ingressos, seja o evento show, festa ou qualquer outra atitude similar, pública ou privada. 

Além de Serra Talhada, mais 14 municípios receberam a mesma recomendação. Com isto, agora, são 18 municípios que foram alertados pelo MPPE sobre essa questão, que visa evitar o contágio pela Covid-19 e Influenza em aglomerações de foliões em locais abertos ou fechados. 

As recomendações seguem as orientações da que foi expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, de nº 003/2022, aos membros do MPPE, baseada no fortalecimento das medidas restritivas trazidas pelo Decreto Estadual nº 52.249/2022. 

Assim, as recomendações destacam que o poder público (Prefeituras e polícias Civil e Militar) deve ainda intensificar a fiscalização do cumprimento das normas sanitárias e limitação de público nas atividades e eventos esportivos, eventos culturais, shows e bailes fora do período de 25 de fevereiro a 1º de março.  

Também devem alertar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal). 

O cidadão que quiser denunciar algum evento que desrespeite as determinações do Governo do Estado e as medidas sanitárias pode registrar sua denúncia no site do MPPE www.mppe.mp.br.

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou ao Debate do Sábado,  que apresento na Gazeta FM,  que após recurso desabilitou a empresa que forneceria o tomógrafo para suporte à saúde do município.

Motivo: a empresa vencedora tinha licença provisória de funcionamento de um ano e não tinha entregue um equipamento  sequer no país.

As duas empresas que haviam perdido pelo preço ofertado ingressaram com recursos, aceitos pela prefeitura, que deu dez dias para a desabilitada se manifestar.

Paulo não descarta o risco de judicialização,  mas diz que todas etapas tem sido cumpridas. Até O fim da semana que vem,  vamos finalizar o processo e asinar o contrato com a nova vencedora.

A primeira classificada começou a importar equipamentos chineses. O município  fez diligência para saber de certificações e onde já tinha equipamento instalado. “Só vendeu um para o Rio Grande do Norte mas não entregou ainda”.

O histórico das outras duas habilitadas é bem melhor. Tratam -se da japonesa Cannon japonesa e da General Eletrics, a GE.

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), foi preso preventivamente pela Polícia Federal, após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes por envolvimento em uma suposta milícia digital que atua contra a democracia.

A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje o mandado de busca e apreensão e de prisão na residência do político aliado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As informações são do UOL.

Além da prisão preventiva, o ministro também determinou a busca e apreensão de armas e munições de propriedade de Roberto Jefferson “bem como de computadores, “tablets”, celulares e outros dispositivos eletrônicos”.

Na decisão, o ministro já autorizou o acesso a mídias de armazenamento (inclusive celulares, HDs, pen drives apreendidos, materiais armazenados em nuvem), “apreendendo-se ou copiando-se os arquivos daqueles julgados úteis para esclarecimento dos fatos sob investigação”, segundo trecho da decisão.

Por último, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das redes sociais – especificamente o Twitter, que, segundo o ministro é “necessário para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrário às Instituições Democráticas e às eleições, em relação ao perfil @BobJeffRoadKing”.

Mais cedo, o perfil havia publicado que a decisão de Moraes se tratava de uma “canalhice”.

“A Polícia Federal foi a casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice”, escreveu o perfil.

Conheça o processo

O inquérito das milícias digitais foi aberto em julho, por determinação de Alexandre de Moraes, após reunir conteúdos coletados pelas investigações ocorridas no âmbito dos inquéritos das Fake News e dos atos antidemocráticos.

A nova investigação foi aberta no mesmo dia em que Moraes determinou o fechamento, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), do inquérito dos atos antidemocráticos, que foi aberto no ano passado.

O inquérito em andamento tem acesso às provas obtidas pela investigação sobre fake news, o que manteve na mira alguns investigados como Roberto Jefferson. A delegada do novo inquérito, Denisse Dias Rosas Ribeiro, também atuou na investigação sobre atos antidemocráticos.

Nesta investigação, dividida em quatro núcleos de apuração da organização (produção, publicação, financiamento e político), a Polícia Federal investiga possível atuação de grupos bolsonaristas no financiamento e promoção de disseminação de notícias falsas.

Os investigadores também apuram se há relação entre os ataques a órgãos públicos com o chamado “gabinete do ódio”, que contaria com a suposta influência de filhos do presidente Jair Bolsonaro no financiamento do grupo, e se os ataques eram supostamente financiados com dinheiro público.