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Danilo defende vinculações do orçamento da educação e saúde

Por André Luis

Socialista critica posição do Ministro Paulo Guedes e diz que Governo descumpre palavra, criando mais dificuldade para aprovar Reforma da Previdência

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) criticou duramente a decisão do ministro Paulo Guedes em mudar o pacto federativo, acabando com todas as vinculações constitucionais existentes. A fala do ministro foi publicada ontem (10), em jornal de grande circulação do País.

Para o deputado, ao colocar em debate as desvinculações do orçamento nesse momento, o Governo descumpre a palavra, criando mais dificuldade para a aprovação da Reforma da Previdência. “O próprio governo tinha dito que essa proposta seria o plano B. Ora, se não deliberamos sobre a previdência não há porque discutirmos mexer nas vinculações”, argumentou.

Na pratica, segundo Danilo, o Governo quer retirar recursos da educação e da saúde, que possuem orçamentos mínimos protegidos pelas vinculações. “A medida é inoportuna e representa, entre outras ameaças, o comprometimento do futuro da educação brasileira. A retirada das vinculações, claramente, tem como único objetivo permitir que os investimentos na área de educação, por exemplo, possam ser inferiores ao mínimo definido pela Carta Magna”, disse, lembrando que se com as vinculações não conseguimos nem pagar o piso dos professores, imagine sem elas”.

Hoje, a Constituição Federal exige que a União invista, em educação, no mínimo 18% dos impostos arrecadados e os Estados e Municípios, 25%. Já na saúde, a União é responsável por metade de todos os custos do SUS (Sistema Único de Saúde), os estados têm que aplicar 12% e os municípios 15% de tudo o que arrecadam, no mínimo.

Para Danilo, o Ministro Paulo Guedes está jogando uma ‘isca ilusória’ ao dizer que os políticos têm de controlar 100% do orçamento.  “Se for para quebrar as amarras do orçamento brasileiro, façamos então, primeiro, no pagamento dos serviços da dívida, que consome 45% do orçamento das receitas do País”, ressaltou.

O socialista lembra que as áreas sociais no Brasil já estão sofrendo uma redução progressiva de investimentos desde 2016. Só no Ministério da Educação, o orçamento foi reduzido em mais de R$ 11 bilhões neste período. “A retirada de exigências mínimas de investimento aplicado no atual contexto de crise financeira de estados e municípios tende a estimular a redução ainda maior de gastos na área”, argumenta Danilo.

Outras Notícias

Grupo de Transição estuda transformação da Polícia Federal em FBI

G1 Uma das propostas do Grupo de Transição para a área de segurança, que está sendo debatida pelo futuro governo Lula (PT), é a transformação da Polícia Federal em uma espécie de FBI, concentrada exclusivamente no combate às organizações criminosas, à repressão a crimes financeiros, ambientais e corrupção, entre outras atividades de polícia judiciária da […]

G1

Uma das propostas do Grupo de Transição para a área de segurança, que está sendo debatida pelo futuro governo Lula (PT), é a transformação da Polícia Federal em uma espécie de FBI, concentrada exclusivamente no combate às organizações criminosas, à repressão a crimes financeiros, ambientais e corrupção, entre outras atividades de polícia judiciária da União atribuídas pela Constituição.

Com 100% dos recursos humanos e materiais focados na investigação, a ideia é transformar a PF em uma vitrine de boas práticas no combate ao crime organizado, induzindo uma melhora de qualidade no trabalho das polícias judiciárias estaduais.

Para que isso seja possível, todo o trabalho burocrático hoje exercido pela PF, como a emissão de passaportes, controle de segurança privada, das fronteiras e de armas, passaria a ser atribuição de uma Secretária de Serviços Administrativos a ser criada.

Além de Serviços Administrativos, o Ministério da Segurança contaria com as secretarias Nacional de Segurança Pública, de Inteligência, de Serviços Penitenciários e uma novidade: de Defesa Civil. O novo ministério ficaria responsável por um planejamento estratégico de combate de catástrofes decorrentes de efeitos naturais, a ser executado pelos corpos de bombeiros de cada estado.

Antes da definição da nova estrutura da Polícia Federal, há um debate anterior, cuja resposta está na cabeça de Lula: vale a pena recriar o Ministério da Segurança Pública? (Há quem defenda que seja rebatizado de Ministério de Segurança Interna e até mesmo de Segurança e Defesa Civil).

Os que defendem a manutenção da atual estrutura, com a Polícia Federal vinculada ao Ministério da Justiça, entendem que o ministro exerce poder sobre as polícias por sua articulação com o Poder Judiciário. Já um ministro da Segurança, sem inserção com a Justiça, ficaria refém dos interesses corporativos.

“Em uma semana a bancada da bala exige o cargo de Ministro de Segurança e aí acabou”, diz um defensor da não divisão. O próprio senador Flávio Dino, cotado para ministro da Justiça, é contra a criação de um Ministério da Segurança.

Por outro lado, quem defende a criação do Ministério da Segurança, argumenta que ao longo do tempo, o cargo de ministro da Justiça sofreu uma distorção por causa do foco que foi obrigado a colocar no tema segurança. Com isso, deixou de lado sua atribuição histórica, de elaboração de propostas legislativas para garantir efetividade das políticas públicas traçadas pelo Executivo.

Para não ficar esvaziado, o ministério da Justiça teria em sua estrutura as secretarias da Mulheres, dos Jovens, Povos Originários e de Direitos Humanos, evitando que os temas sejam tratados de formas isolada e fragmentada. Um defensor da recriação da Secretaria de Segurança Pública é o ex-ministro da Justiça no governo Lula, Tarso Genro.

Priscila Krause defende nome de Mendonça Filho para a disputa na Prefeitura do Recife

Principal meta do bloco da oposição é lançar uma chapa capaz de frear os planos do PSB para a sucessão do prefeito do Recife, Geraldo Julio Por Mirella Araújo/JC Online O bloco de oposição em Pernambuco tem como próximo passo discutir estratégias para definição de uma agenda programática focada nas eleições municipais de 2020, antes […]

Foto: Mariana Carvalho

Principal meta do bloco da oposição é lançar uma chapa capaz de frear os planos do PSB para a sucessão do prefeito do Recife, Geraldo Julio

Por Mirella Araújo/JC Online

O bloco de oposição em Pernambuco tem como próximo passo discutir estratégias para definição de uma agenda programática focada nas eleições municipais de 2020, antes de formalizar nomes para a disputa. A principal meta é lançar uma chapa capaz de frear os planos do PSB para a sucessão do prefeito do Recife, Geraldo Julio.

O principal nome dos socialistas para a disputa na capital é o deputado federal João Campos, filho do ex-governador do Estado Eduardo Campos. Em entrevista ao programa Resenha Política, da TV JC, nesta quarta-feira (11), a deputada estadual Priscila Krause (DEM) criticou a forma como o PSB vem trabalhando a imagem do parlamentar. “O maior projeto do governo do Estado e da gestão Geraldo Julio é fazer o sucessor em 2020 e o que está posto é João Campos. Agora, ele terá que explicar uma gestão que não consegue entregar, por exemplo, uma obra licitada como o Geraldão, e a reforma do Teatro do Parque”, criticou.

Priscila defendeu o nome do ex-ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), como um nome forte para representar o bloco na disputa do Recife. “Nós vamos chegar em um momento de organização, que vamos precisar acelerar um pouco o diálogo e a definição de nomes. E temos nomes de peso, como o do ministro Mendonça Filho – que foi o senador mais votado no Recife [267.936 VOTOS] –, tendo um desempenho brilhante, que transbordou para a Região Metropolitana”, afirmou.

A democrata, que já disputou a Prefeitura do Recife em 2016, obtendo 47.399 votos, também citou outros possíveis prefeituráveis, como os deputados federais Daniel Coelho (Cidadania) e Silvio Costa Filho (Republicanos). Entretanto, a parlamentar ressalta que o que irá prevalecer é a convergência em torno de uma unidade. “O Recife deverá fazer jus a uma tradição democrática que é reconhecer a importância da alternância de poder. Por isso, tenho o sentimento de que os recifenses vão eleger um candidato que virá das forças de oposição”, declarou.

Principal nome do bloco, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) avaliou também ser importante prestar atenção na formação de chapas em outras cidades. “Nós também queremos olhar como se dará a disputa em outras cidades polos, que são estratégicos para a composição de uma aliança política”, declarou.

Na disputa de 2018, Monteiro Neto foi o candidato do bloco ao governo do Estado. Perdeu para Paulo Câmara (PSB) ainda no primeiro turno. No Resenha Política, Priscila Krause reforçou que o grupo se mantém unido e em constante diálogo.

Para Silvio Costa Filho, o momento é de discutir uma agenda que possa ajudar a retomada do desenvolvimento não só do Estado, mas da Capital também. “Nós do PRB vamos dialogar com todos os partidos sem preconceito. Antes de nomes, o que a oposição tem que construir é uma agenda programática”, declarou.

Além do DEM, Republicanos e Cidadania, o bloco de oposição à Frente Popular reúne PSDB e PSC, além do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Carnaíba: vereadores do PSB acusam oposição de travar projeto de poços

Nos dias 20 e 27 de abril, foram enviados a Câmara de Vereadores de Carnaíba os projetos do poder executivo que referem-se a verba para perfuração de poços, projeto de implantação da Piscicultura e programa de incentivo à aposentadoria voluntária. Todos projetos que trarão inúmeros benefícios ao homem do campo e para melhor controle dos […]

Nos dias 20 e 27 de abril, foram enviados a Câmara de Vereadores de Carnaíba os projetos do poder executivo que referem-se a verba para perfuração de poços, projeto de implantação da Piscicultura e programa de incentivo à aposentadoria voluntária. Todos projetos que trarão inúmeros benefícios ao homem do campo e para melhor controle dos gastos públicos, porém os mesmos vem encontrando dificuldades para transitar na casa legislativa.

Na última sexta-feira (26/05) estava programado a segunda votação de tais projetos, mas sem nenhuma explicação plausível elas foram retiradas de pauta pela mesa diretora em nome do presidente Neudo da Itã, alegando a falta do parlamentar Gleybson Martins na sessão. Adiando por mais uma semana a votação final de tais projetos.

Nossa bancada questionou tal fato e pedimos que a mesa tivesse bom senso e não prejudicasse a população atrasando ainda mais tais proposições, clamor que não foi atendido de forma autoritária.

O presidente alegou que tais projetos estão dentro do prazo regimental, de fato estão, mas ficam os questionamentos:

  • Projetos de tão grande importância precisam mesmo esperar os 45 dias do prazo regimental?
  • Prazos são mais importantes que a necessidade pública da aprovação de tais projetos?
  • A falta de um parlamentar é justificativa para não votar projetos de interesses públicos?
  • Essa é a conduta que tomará a oposição frente aos projetos enviados pelo governo municipal?

Esperamos respostas e justificativas da mesa diretora.

Bancada do PSB

Cícero Batista

Victor Patriota

Alex Mendes

Everaldo Patriota

Irmão Adilson

António Chico

Vanderbio Quixabeira

Paulo discute com BNDES solução para empréstimos ao Estaleiro Atlântico Sul

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, assegurou nesta sexta-feira (07) ao governador Paulo Câmara que a instituição financeira federal encontrará soluções para os empréstimos ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), essenciais para o planejamento de curto e médio prazo do polo naval instalado no Complexo Portuário de Suape. “Viemos defender os empregos de mais […]

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, assegurou nesta sexta-feira (07) ao governador Paulo Câmara que a instituição financeira federal encontrará soluções para os empréstimos ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), essenciais para o planejamento de curto e médio prazo do polo naval instalado no Complexo Portuário de Suape.

“Viemos defender os empregos de mais de 6 mil pernambucanos e também o investimento que foi feito para receber o polo naval. Temos hoje uma mão de obra altamente qualificada, de nível mundial e que tem respondido a todos os desafios que são colocados. Por tudo isso o Atlântico Sul é uma âncora do pólo metalomecânico, essencial para o desenvolvimento de nosso Estado”, afirmou Paulo.

O governador esteve na sede do BNDES com o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o secretário de Planejamento e Gastão, Márcio Stefanni, e o deputado federal Fernando Monteiro. O polo naval de Pernambuco tem como principais empresas o EAS e o Estaleiro Vard Promar. Juntos, eles geram mais de 6 mil empregos diretos.

De acordo com Paulo Câmara, as equipes técnicas do BNDES e do EAS também se reuniram nesta sexta-feira para construir um acordo que possibilite à instituição financeira efetuar os repasses de recursos do empréstimo obtido em 2009.

Val do Bar é o novo Secretário de Relações Institucionais do governo Sebastião Dias

Por Anchieta Santos Nas voltas que a política dá, muita coisa pode mudar… Que o diga o vereador tabirense Val do Bar (PRB). Inicialmente, mesmo com o apoio determinante para sua vitória, do empresário Téa da Damol, que votou no Candidato a prefeito Marcílio Pires (PDT), o então candidato Val do Bar, subiu no palanque […]

1a4f91ed4e0a42e2b366a77612cf0427-600x337Por Anchieta Santos

Nas voltas que a política dá, muita coisa pode mudar… Que o diga o vereador tabirense Val do Bar (PRB). Inicialmente, mesmo com o apoio determinante para sua vitória, do empresário Téa da Damol, que votou no Candidato a prefeito Marcílio Pires (PDT), o então candidato Val do Bar, subiu no palanque do adversário Sebastião Dias (PTB).

Com o poeta eleito, Val mudou e iniciou uma forte oposição ao gestor, incluindo por dois anos no seu vocabulário, muitos ataques pessoais. No 3º ano, se “acertou” com a Administração Municipal e foi elevado a condição de “Líder do Governo”.

E agora para “arrumar” um lugar para o suplente de vereador Mário Amaral, que foi secretário de Obras e deixou a pasta batendo no Prefeito Sebastião Dias, Val do Bar ganhou um gabinete ao lado do gestor e um cargo na equipe de governo, como Secretário de Relações Institucionais.

Traduzindo:  Val do Bar será a “cabeça pensante” do governo do famoso cantador. Tadeu Sampaio, que era o titular do cargo, foi transferido para a condição de Assistente de Saúde. Mário já deve tomar posse na Câmara na sessão da próxima segunda feira.