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TRE-PE decide cassação em Pesqueira e fraude eleitoral em São José do Egito

Por André Luis

Desembargador Washington Amorim (foto), que pediu vista dos processos, deve apresentar seu voto em julgamentos que definem o futuro de mandatos municipais.

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retoma nesta quarta-feira (17) dois julgamentos de alto impacto que podem resultar na cassação de mandatos eletivos. As sessões analisam um recurso contra a cassação do prefeito e da vice de Pesqueira e uma ação que acusa o diretório do União Brasil de fraudar a cota de gênero em São José do Egito. Em ambos os casos, o desembargador Washington Amorim, que pediu vista, deve apresentar seu voto.

O primeiro processo em pauta é o Recurso Eleitoral 0600328-48.2024.6.17.0068. Trata-se de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do União Brasil e diversos candidatos por suposta fraude à cota de gênero e abuso de poder político nas eleições de 2024 em São José do Egito (68ª Zona Eleitoral).

Na sessão de 9 de setembro, o relator, desembargador Paulo Machado Cordeiro, votou pela negativa de provimento ao recurso, mantendo o entendimento de primeira instância que reconheceu a fraude. Antes da conclusão do julgamento, o desembargador Washington Amorim pediu vista dos autos. Sua decisão nesta quarta será crucial para definir se a corte mantém ou não a penalidade aplicada à legenda e aos candidatos.

O segundo caso é ainda mais direto: o Recurso Eleitoral 0600530-64.2024.6.17.0055 questiona a decisão que cassou os diplomas e declarou a inegibilidade do prefeito eleito Marcos Luidson de Araújo e da vice Cilene Martins de Lima, em Pesqueira (55ª Zona Eleitoral). A condenação em primeira instância foi baseada em suposta prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2024.

Neste processo, o relator, também o desembargador Paulo Machado Cordeiro, votou pela negativa de provimento ao recurso em sessão de 7 de outubro, ou seja, pela manutenção da cassação. Novamente, o desembargador Washington Amorim pediu vista dos autos, suspendendo a conclusão do julgamento.

Os dois julgamentos serão retomados a partir dos votos de Washington Amorim. A decisão do TRE-PE em ambos os casos é terminativa, com possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas em situações específicas, definindo assim a permanência ou não dos mandatos em disputa.

Outras Notícias

Morte de professor comove Sertânia

Faleceu o professor Walter Benedicto, com 82 anos de idade, conhecido por Professor Walter. Ele estava internado no Hospital Memorial de Arcoverde onde foi acometido de um AVC. Walter foi diretor da era áurea da escola Amaro Lafaytte. Entusiasta do esporte, ajudou também a escola  a ter ótimo desempenho na educação. A escola, sob sua […]

Informações e foto: Tribuna do Moxotó

Faleceu o professor Walter Benedicto, com 82 anos de idade, conhecido por Professor Walter. Ele estava internado no Hospital Memorial de Arcoverde onde foi acometido de um AVC.

Walter foi diretor da era áurea da escola Amaro Lafaytte. Entusiasta do esporte, ajudou também a escola  a ter ótimo desempenho na educação.

A escola, sob sua batuta, promovia desfiles de outubro resgatando momentos históricos envolvendo todo corpo da escola e mobilizando toda a comunidade. Como professor, como gestor a frente do seu tempo, como homem, pai e esposo, deixa seu legado, o qual deverá servir de exemplo para várias gerações.

O sepultamento será às 17 horas, saindo o cortejo fúnebre de sua residência na rua Capitão Carlos José de Sá, por trás da escola Jorge de Menezes.

Chuvas cancelam encerramento da Semana Estudantil em Sertânia

As chuvas que continuam caindo no Moxotó obrigaram o cancelamento da programação desse sábado da Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo de Sertânia. O evento, que chegou à trigésima edição programava para hoje os shows de Paulo Matricó e nomes como Mariana Teles. Segundo a organização,  as atrações se apresentarão na programação de emancipação,  […]

As chuvas que continuam caindo no Moxotó obrigaram o cancelamento da programação desse sábado da Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo de Sertânia.

O evento, que chegou à trigésima edição programava para hoje os shows de Paulo Matricó e nomes como Mariana Teles. Segundo a organização,  as atrações se apresentarão na programação de emancipação,  em maio.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, na manhã deste sábado (1°), um alerta de chuvas fortes para a Região Metropolitana do Recife, Mata Norte e Sertão do Estado. De acordo com o aviso, a previsão é válida até as 9h do domingo (2).

Foto do leitor: os últimos dias de chuva nos Sertões do Pajeú e Moxotó provocaram imagens impressionantes, como as da nuvem abrindo-se para despejar chuva na área do municipio de Sertânia,  tirada por Lucildo Senna, leitor do blog na cidade.

Sileno Guedes reeleito presidente do PSB

Com a presença do governador Paulo Câmara, do presidente nacional Carlos Siqueira, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, de deputados, prefeitos e vereadores socialistas, os 577 delegados do 14° Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro elegeram por aclamação os novos Diretório e Executiva da legenda para os próximos três anos. A chapa eleita tem Sileno Guedes […]

Com a presença do governador Paulo Câmara, do presidente nacional Carlos Siqueira, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, de deputados, prefeitos e vereadores socialistas, os 577 delegados do 14° Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro elegeram por aclamação os novos Diretório e Executiva da legenda para os próximos três anos.

A chapa eleita tem Sileno Guedes na presidência do partido por mais três anos, com o deputado federal Tadeu Alencar na 1ª vice-presidência, o deputados federalFernando Coelho Filho, na 2ª vice-presidência, e o deputado federal e secretário estadual Turismo Esportes e Lazer, Felipe Carreras, na 3ª vice-presidência.

Adilson Gomes segue como secretário-geral partido, com Gabriel Leitão, como 1º secretário e EduardoVasconcelos como 2º secretário. Outros 40 membros compõem a comissão executiva nas secretarias temáticas, secretarias especiais e regionais, além dos representantes dos segmentos sociais (lista completa em anexo).

O 14º Congresso Estadual também elegeu os 92 delegados que representarão o PSB de Pernambuco no Congresso Nacional do partido, que será realizado nos dias 12, 13 e 14 de outubro, em Brasília.

“Nós não temos mais Eduardo, é verdade, mas temos a nossa militância, nosso legado e nossas ideias e, sobretudo, um caminho que foi traçado e é por isso que a gente vai seguir”, avaliou o presidente Sileno Guedes.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, avaliou o 14º Congresso Estadual do PSB como um momento que honra as melhores tradições democráticas do partido, e em especial, do PSB de Pernambuco.

Coluna do Domingão

A força dos Campos Essa semana, foi fácil verificar o poderio político de João Campos, alçado ao status de herdeiro político de Eduardo Campos após a morte do pai, em agosto de 2014. Apenas na região do Pajeú, João mexeu ou está influindo no tabuleiro político de algumas cidades. Em Itapetim e Brejinho, após uma […]

A força dos Campos

Essa semana, foi fácil verificar o poderio político de João Campos, alçado ao status de herdeiro político de Eduardo Campos após a morte do pai, em agosto de 2014. Apenas na região do Pajeú, João mexeu ou está influindo no tabuleiro político de algumas cidades.

Em Itapetim e Brejinho, após uma arrumação com o prefeito Aglailson Júnior, de Vitória, de quem espera ter expressiva votação, “escalou” para ser votado o jovem desconhecido Aglailson Victor, depois de arrumar a movimentação com o então candidato de Adelmo Moura e Tânia Maria, Nilton Mota.

Em Afogados da Ingazeira, João é tido como peça chave para fazer com que o prefeito José Patriota apoie Aline Mariano (Progressistas) para Estadual. Isso porque em Recife, Aline tem um capital médio de10 mil votos e promete lutar para casar seu espólio eleitoral com Campos. Mas em troca, conversa com ele para dar uma forcinha no convencimento ao prefeito de Afogados para apoiá-la na cidade, algo bastante encaminhado.

Em outras cidades, pelo poder midiático do nome, “o filho de Eduardo” conseguiu desbancar outros federais candidatos em algumas cidades. Dentre eles, o Federal Gonzaga Patriota, que até ameaçou deixar a legenda, tão escancarada que é a   movimentação pró Campos em setores do governo. De peso mesmo aliás, até agora, apenas João Fernando Coutinho deixou o partido atirando contra os “feudos socialistas”. Claro, já sairia de toda forma pela ligação com os Coelho.

Em 19 de fevereiro de 2016, João Henrique Campos cruzou as portas do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, para o seu primeiro dia de trabalho como chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). Agora, praticamente dois anos e meio depois, já é alçado a principal nome à Câmara em Pernambuco, com um carimbo de majoritário na testa.

E não deve parar por aí. A nomeação do filho mais velho, entre os homens, a um cargo no poder executivo e agora essa autonomia eleitoral mostrou a força e influência da família do ex-candidato à presidência da República, mesmo após a sua morte. Renata Campos, nos bastidores, continua com muito protagonismo.

Por outro lado, isso pode expor enfraquecimento do próprio Paulo Câmara, pela forma como as articulações são feitas. Eduardo, por exemplo, não abria mão desse papel de apontar as composições e alianças locais e regionais. Tinha o grupo na mão.  Muitos se perguntam com basse nesse exemplo quase monástico de Campos, até onde vai o poderio de Câmara… Se não deixa isso evidente, ninguém aparece pra falar por ele…

Cantada

Fernando Filho não digeriu a troca de seu nome por João Campos pelo ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). Prova disso é que procurou o oposicionista Mário Viana Filho oferecendo “toda a estrutura necessária” para ser o majoritário no município. Fernando diz que a questão não são os votos que perdeu, pois não fariam falta na sua conta à reeleição. “É questão de honra”, disse. Mário não disse sim ou não.

Cabe muita coisa

O Presidente reeleito da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto (PDT), disse que “dentro do possível”, manterá a harmonia com o executivo comandado pelo adversário, Prefeito Sávio Torres. Problema é que dentro desse possível, cabe coisa e zoada que só a mulesta…

“Homenagem”

Os protestos e afagos ficam mais aflorados no período eleitoral. Na péssima PE 275, a Estrada da Buraqueira, um manifestante resolveu “homenagear” o governador Paulo Câmara pela situação da via.

Registre-se, desde o dia que esteve na Cidade FM prometendo mandar o DER tapar os buracos porque passou e viu a situação da via, uma á de asfalto sequer foi colocada.

Sem transparência da informações

O promotor Aurinilton Leão fez um estudo e chegou  à conclusão de que boa parte dos Portais da Transparência na região são deficientes. Muitos portais estão carentes de muitas informações. Muito do que os prefeitos disseram estar alimentado no Portal não está. “Está falho, e é preciso melhorar à luz da Lei da Transparência”.

Pinóquio

Quem cravar para onde vai o PT antes da reunião de junho, com os 300 delegados decidindo seu futuro, ou está atirando a esmo sabendo que tem 50% de chance de acerto ou está a serviço de um dos grupos pró e contra a aliança com o PSB. Conhecendo o modus operante do PT só o fim de tarde do dia 10 de junho vai apontar o real caminho do partido no Estado.

Segura o andor

A programação do Mês Mariano em Carnaíba programa para a próxima quarta, dia 23, a noite dos poderes executivo e legislativo do município, comandados por Anchieta Patriota e Nêudo da Itã. Atualmente, só a fé para unir os dois…

Frase da semana: “Não existe definição de apoio a nenhum dos diversos candidatos que nos procuram em busca de apoio”.

De José Patriota, prefeito de Afogados, segurando o sim a Aline Mariano.

TRE-PE suspende divulgação de pesquisas falsas ou irregulares

Levantamentos precisam ser registrados e ficam disponíveis para consulta no site do TSE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação em redes sociais de pesquisas falsas ou irregulares. Desde o último sábado (08/10), o tribunal deferiu quatro liminares contra a divulgação de levantamentos de intenção de voto, determinando a remoção de postagens de […]

Levantamentos precisam ser registrados e ficam disponíveis para consulta no site do TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação em redes sociais de pesquisas falsas ou irregulares. Desde o último sábado (08/10), o tribunal deferiu quatro liminares contra a divulgação de levantamentos de intenção de voto, determinando a remoção de postagens de uma pesquisa atribuída ao “instituto Data Fox”, cuja existência não foi confirmada. 

Três perfis do Instagram, até agora, foram citados a remover a referência à pesquisa sob pena de multa. Um deles é o “Paulista_Urgente”, que usava inclusive uma logomarca da Justiça Eleitoral sem autorização.

Os pedidos para a retirada das postagens partiram da coligação Pernambuco na Veia e se baseiam na falta de cumprimento dos pré-requisitos de registro e divulgação desse tipo de levantamento. 

A divulgação de pesquisas para o público é disciplinada pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São critérios que têm por objetivo dar condições de igualdade aos candidatos concorrentes e não gerar distorções na percepção dos eleitores.

A resolução deixa claro que as pesquisas de intenção de voto devem ser registradas no TSE, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da data de divulgação. Devem ser informados o nome e os dados cadastrais do contratante e a nota fiscal comprobatória. 

A empresa de pesquisa deve apresentar ao TSE a amostra pesquisada, o questionário e a forma de aplicação. Todas as informações ficarão disponíveis para consulta dos interessados, por meio de acesso ao site do PesqEle neste link.

Na decisão que o perfil “Paulista_Urgente” retire a publicação da suposta pesquisa do “Data Fox”, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho ressalta a importância da regulação das pesquisas na proteção do processo eleitoral. 

“A legislação tem por finalidade impedir o conhecido ‘efeito manada’, evitando assim que os eleitores votem em candidatos que ‘supostamente’ estejam na ‘frente’ ou ‘liderando’ pesquisas ‘irregulares'”, disse.

ENQUETE

Outro tema que também está previsto na legislação eleitoral é a proibição da realização de enquetes – elas estão proibidas desde o dia 16 de agosto, quando começou o prazo para a propaganda eleitoral.

Em decisão liminar, o desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou ao dono do perfil “Blogdosergioxavier”, também do Instagram, identificado como Sérgio Murilo Xavier da Silva Junior, a imediata remoção da postagem, sob pena de multa diária de R$ 500. 

O magistrado também intimou o Facebook a remover o impulsionamento da enquete, realizado pelo autor do perfil. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em R$ 1 mil por dia.