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TRE-PE decide cassação em Pesqueira e fraude eleitoral em São José do Egito

Por André Luis

Desembargador Washington Amorim (foto), que pediu vista dos processos, deve apresentar seu voto em julgamentos que definem o futuro de mandatos municipais.

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retoma nesta quarta-feira (17) dois julgamentos de alto impacto que podem resultar na cassação de mandatos eletivos. As sessões analisam um recurso contra a cassação do prefeito e da vice de Pesqueira e uma ação que acusa o diretório do União Brasil de fraudar a cota de gênero em São José do Egito. Em ambos os casos, o desembargador Washington Amorim, que pediu vista, deve apresentar seu voto.

O primeiro processo em pauta é o Recurso Eleitoral 0600328-48.2024.6.17.0068. Trata-se de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do União Brasil e diversos candidatos por suposta fraude à cota de gênero e abuso de poder político nas eleições de 2024 em São José do Egito (68ª Zona Eleitoral).

Na sessão de 9 de setembro, o relator, desembargador Paulo Machado Cordeiro, votou pela negativa de provimento ao recurso, mantendo o entendimento de primeira instância que reconheceu a fraude. Antes da conclusão do julgamento, o desembargador Washington Amorim pediu vista dos autos. Sua decisão nesta quarta será crucial para definir se a corte mantém ou não a penalidade aplicada à legenda e aos candidatos.

O segundo caso é ainda mais direto: o Recurso Eleitoral 0600530-64.2024.6.17.0055 questiona a decisão que cassou os diplomas e declarou a inegibilidade do prefeito eleito Marcos Luidson de Araújo e da vice Cilene Martins de Lima, em Pesqueira (55ª Zona Eleitoral). A condenação em primeira instância foi baseada em suposta prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2024.

Neste processo, o relator, também o desembargador Paulo Machado Cordeiro, votou pela negativa de provimento ao recurso em sessão de 7 de outubro, ou seja, pela manutenção da cassação. Novamente, o desembargador Washington Amorim pediu vista dos autos, suspendendo a conclusão do julgamento.

Os dois julgamentos serão retomados a partir dos votos de Washington Amorim. A decisão do TRE-PE em ambos os casos é terminativa, com possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas em situações específicas, definindo assim a permanência ou não dos mandatos em disputa.

Outras Notícias

Multidão prestigia Festa das Rosas em Flores

A tradicional Festa das Rosas, na cidade de Flores, atraiu em seu primeiro dia de programação musical milhares de pessoas de toda a região que, prestigiaram as apresentações de Thalles Lessa e Márcia Fellipe na Praça Dr. Santana Filho. Houve cuidado com a segurança, através de equipe particular e parceria com a Polícia Militar e […]

A tradicional Festa das Rosas, na cidade de Flores, atraiu em seu primeiro dia de programação musical milhares de pessoas de toda a região que, prestigiaram as apresentações de Thalles Lessa e Márcia Fellipe na Praça Dr. Santana Filho.

Houve cuidado com a segurança, através de equipe particular e parceria com a Polícia Militar e sistema de monitoramento em vídeo. As festividades transcorreram com segurança, sem nenhuma ocorrência grave.

“Comprovada a nossa capacidade de promover entretenimento e lazer para nossa população, ofertando ao mesmo tempo segurança, paz e harmonia. Nossa terra se consolida como a cidade do Pajeú que tem os melhores eventos”, pontuou a Secretária de Turismo e Eventos do município, Lucila Santana.

Também prestigiaram o evento ao lado do Prefeito Marconi Santana, autoridades políticas como o deputado estadual Joaquim Lira e o deputado federal Danilo Cabral.  A Festa das Rosas continua com sua programação hoje, dia 18 de Maio, com os shows de Marcelo Vieira e Edu & Maraial, na Praça Dr. Santana Filho.

Governo de Pernambuco nomeia 283 profissionais de várias especialidades

O Governo de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (07/12), no Diário Oficial, a nomeação de 283 novos profissionais de saúde de diferentes especialidades para reforçar a rede estadual, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde (SES-PE), por meio da Portaria Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019. Os cargos e funções contemplam […]

O Governo de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (07/12), no Diário Oficial, a nomeação de 283 novos profissionais de saúde de diferentes especialidades para reforçar a rede estadual, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde (SES-PE), por meio da Portaria Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019. Os cargos e funções contemplam os quadros de Analista em Saúde, Assistente em Saúde e Fiscal em Vigilância da SES-PE. 

“O cuidado com a vida dos pernambucanos e pernambucanas é prioridade máxima do nosso governo, por isso estamos nomeando todos esses profissionais. Com mais servidores atuando no atendimento à população, podemos melhorar o serviço nos nossos hospitais e seguir caminhando para que ninguém do Estado sofra com a falta de acesso à saúde pública”, pontuou a governadora Raquel Lyra.

Com esse reforço no quadro de profissionais, espera-se ampliar a assistência à população e contemplar unidades de saúde em todo Estado. Entre as especialidades estão enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, biomédicos, psicólogos, sanitaristas, técnicos em saúde bucal, técnicos em radiologia, técnicos de laboratório  e nutricionistas.

As nomeações buscam manter e qualificar o atendimento da SES-PE, através da reposição de servidores, além de fazer parte do planejamento de longo prazo do Estado para a renovação dos quadros de servidores, o que significa mais uma ação para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, os profissionais chegam para fortalecer a rede de assistência. “É mais uma ação de valorização da saúde pública. Recebemos com boas-vindas esses profissionais nomeados pela governadora Raquel Lyra e contamos com eles para melhorar a nossa cobertura de assistência”, pontuou.

Nomeações recentes

Além desse reforço e incremento na saúde pública, a secretária Zilda Cavalcanti lembra que, no último mês, 138 médicos de especialidades diversas foram nomeados para compor o quadro funcional da rede pública de saúde de Pernambuco. “Ao todo foram contempladas 11 especialidades: anestesiologia, cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia geral, oncologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, radiologia, tocoginecologia, traumatologia e clínica geral”, comemorou.

Sandrinho entregou livros, computadores e impressoras para as bibliotecas escolares 

Todas as bibliotecas escolares da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira receberão livros para incrementar seus acervos, além de um computador e uma impressora cada, para auxiliar nas demandas das bibliotecas.  A entrega começou nesta segunda (7), pela biblioteca da escola municipal Domingos Teotônio, no bairro São Braz, e contou com as presenças […]

Todas as bibliotecas escolares da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira receberão livros para incrementar seus acervos, além de um computador e uma impressora cada, para auxiliar nas demandas das bibliotecas. 

A entrega começou nesta segunda (7), pela biblioteca da escola municipal Domingos Teotônio, no bairro São Braz, e contou com as presenças do Prefeito Sandrinho Palmeira, do vice, Daniel Valadares, e da secretária de educação, Wiviane Fonseca. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou a importância da leitura para a construção do conhecimento. “Livro é conhecimento, é saber, é a construção de um futuro melhor. Uma educação de qualidade, alicerçada na leitura, permite que nós possamos conquistar os nossos sonhos, alcançar nossos objetivos na vida. Além disso, os livros também são importantes para a nossa formação humana, de cidadania. Estou muito feliz, como gestor público, em poder proporcionar essas melhorias para a nossa educação,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. A Prefeitura já concluiu a entrega dos kits escolares com material pedagógico e fardamento escolar.

Afogados: Educação comemora números do Ideb

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, comemorou com toda a equipe da secretaria, os números alcançados pelo município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, segundo nota ao blog. Afogados da Ingazeira vem, ao longo dos últimos anos avançando bastante no alcance das metas projetadas pelo IDEB. Os números […]

thumbnail_educacaoA Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, comemorou com toda a equipe da secretaria, os números alcançados pelo município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, segundo nota ao blog.

Afogados da Ingazeira vem, ao longo dos últimos anos avançando bastante no alcance das metas projetadas pelo IDEB. Os números mostram um avanço de 5,0 para 5,4 nos anos iniciais de ensino, meta projetada para ser alcançada apenas em 2021. Nos anos finais, o índice subiu de 4,4 para 4,8, ultrapassando a meta projetada para 2021.

O avanço fica mais claro quando se avalia a evolução do ensino no longo prazo. Em 2005, o IDEB dos anos finais em Afogados era de 3,1. Em 2015, atingimos 5,4. Um avanço significativo na qualidade do ensino ofertado na rede pública municipal.

“Quero agradecer a toda nossa equipe, aos professores, diretores, coordenadores pedagógicos, que tem trabalhado bastante para oferecer um ensino de qualidade e com resultados palpáveis de avanços”, destacou a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais.

Alimentação do Palácio do Campo das Princesas terá origem na agricultura familiar

Incentivando o desenvolvimento sustentável de Pernambuco, o fornecimento de alimentos para o Palácio do Campo das Princesas, pela primeira vez, será feito por meio da agricultura familiar. Foi publicado na edição da última quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado o contrato com a Cooperativa de Desenvolvimento Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coofeapa), no […]

Incentivando o desenvolvimento sustentável de Pernambuco, o fornecimento de alimentos para o Palácio do Campo das Princesas, pela primeira vez, será feito por meio da agricultura familiar. Foi publicado na edição da última quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado o contrato com a Cooperativa de Desenvolvimento Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coofeapa), no valor de R$ 97 mil. 

Esta mesma cooperativa já fornece os alimentos utilizados nas merendas escolares da Rede Estadual de Ensino. Além de fomentar a produção agroecológica de alimentos, a contratação também representa mais economia para os cofres públicos. Somente em 2023, houve uma economia de R$ 933 mil na compra de alimentos para a sede do Governo do Estado, já que as despesas com alimentação caíram de R$ 1.229.771,1 em 2022 para R$ 296.618,2 no ano passado, uma diferença de 76%.

“Nosso governo tem o compromisso de fortalecer a agricultura familiar e, pela primeira vez, os suprimentos do Palácio do Campo das Princesas virão de pequenos produtores. Além de garantirmos uma alimentação mais saudável para os servidores, ainda vamos contribuir com a sustentação econômica dessas famílias de agricultores. Pernambuco tem mais de 280 mil unidades agropecuárias, sendo a maioria delas dedicada à agricultura familiar, então investir naqueles que vivem nas zonas rurais é, também, avançar no desenvolvimento socioeconômico do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Ellen Viégas, a contratação da cooperativa contribui para a geração de emprego no campo. “A aquisição de gêneros produzidos pela agricultura familiar valoriza a mulher e o homem do campo, oferecendo apoio à geração de emprego e renda para o pequeno agricultor. A compra direta garante tanto a qualidade dos produtos quanto menores preços”, disse.

“Fazer um processo desse porte significa maior incentivo à valorização do pequeno produtor. Também estamos contribuindo para o fomento da produção sustentável”, comentou a administradora do Palácio do Campo das Princesas, Suylliane Oliveira.

A Coofeapa fica no município de Camocim de São Félix, no Agreste, e cultiva mais de 40 produtos da agricultura familiar em 300 hectares. Atualmente, existem 290 cooperados, mas com a ampliação do contrato esse número deve crescer neste ano. “Esse incentivo da governadora Raquel Lyra vai ajudar muito a nossa produção. E para atender às demandas da merenda escolar e da sede do Governo do Estado devemos ampliar para mais de 500 cooperados”, afirmou o presidente da Coofeapa, Severino Carvalho.