TRE-PE decide cassação em Pesqueira e fraude eleitoral em São José do Egito

O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do ex-prefeito,  relativas ao exercício financeiro de 2017.

“Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal”, diz o TCE na decisão, reproduzida pelo Afogados On Line.

Sendo assim, o presente processo não abrange todos os atos do gestor, mas apenas aqueles relativos à atuação governamental do Chefe do Executivo Municipal, essenciais à emissão de Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas, opinativo técnico-jurídico que irá subsidiar o julgamento político a cargo do Legislativo.

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, dois contratos de operações de crédito com o Banco do Brasil no valor total de R$ 1,4 bilhão. Com a garantia da União, esses recursos vão financiar obras nas áreas de saúde, segurança pública, construção e recuperação de rodovias, infraestrutura hídrica, além de outros investimentos e ações estratégicas e estruturantes para o Estado.

“Todos os dias estamos anunciando novos investimentos no Estado, e tudo isso é possível com a organização das contas e a melhoria da nossa capacidade de pagamento, possibilitando a captação dessas operações, que permitem fazer investimentos e, sobretudo, devolver ao nosso Estado nosso protagonismo, realizando o sonho de todos os pernambucanos. Estamos desenvolvendo ações que há tempo não se via. Mais água, mais estradas, hospitais, tudo alavancado com recursos garantidos pela nossa gestão e com ajuda da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Os recursos são oriundos dos espaços fiscais do Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF), com recursos remanescentes de 2024 e o total de recursos de 2025. O PEF é uma iniciativa da União que incentiva os entes federativos a adotarem medidas para equilibrar contas e retomar investimentos através de operações de crédito com garantia federal.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou a importância da verba para a continuidade de programas estruturadores para o Estado. “Com esses recursos, o Governo irá reforçar programas como o PE na Estrada, o Juntos pela Segurança, o Águas de Pernambuco, além de ampliar investimentos em diversos outros setores”, afirmou.

A deputada estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, destacou o trabalho em conjunto na Casa de Joaquim Nabuco e a importância dos projetos para o Estado. “Eu acredito no bom senso e na responsabilidade de cada um dos deputados que fazem parte da Alepe. Vamos trabalhar muito para que todos os projetos sejam aprovados e que o desenvolvimento do nosso Estado seja uma vitória para todos os parlamentares que foram eleitos pelo povo”, afirmou a parlamentar.

Também estavam presentes na assinatura os deputados estaduais ⁠Adalto Santos, Antônio Moraes, Claudiano Filho, Dannilo Godoy, Débora Almeida,⁠ France Hacker, ⁠Gustavo Gouveia, ⁠⁠Henrique Queiroz Filho, Izaías Regis, ⁠Jarbas Filho, ⁠Jefferson Timóteo, ⁠João de Nadegi, ⁠⁠Joaquim Lira, Joel da Harpa, ⁠Luciano Duque, ⁠⁠Nino de Enoque, ⁠⁠Renato Antunes, Roberta Arraes, ⁠Romero Sales Filho e Wanderson Florêncio, além do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

O carnaval de Itapetim começou ontem (10) e vai até este domingo (11). A festa, que acontece em Praça Pública, é realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura.

O ItaFolia teve início na tarde do sábado com os Paredões das Novinhas, do Superman e do Chaves. Quando a noite caiu, os foliões curtiram os shows das bandas Thiaguinho Pressão e a banda Os Vilões.

O carnaval de Itapetim, que foi resgatado em 2017 com uma festa simples, este ano já contou com mais atrações. Ainda assim, é o mais barato de todo Pajeú.

O secretário de Cultura de Itapetim, Aílson Alves, agradeceu o apoio de todos para que o carnaval acontecesse e falou que este é só o início dos grandes eventos culturais que Itapetim terá neste ano de 2018, como o carnaval que toda a juventude pedia para que fosse resgatado e mantido neste ano. “Vamos respirar Cultura neste ano”, concluiu.

O prefeito Adelmo Moura falou que não poderia deixar de fazer esta grande festa para a população de Itapetim e desejou a todos um ótimo carnaval com muita alegria e paz no coração.

A população de Itapetim e região lotaram a Praça Simão Leite para curtir a grande festa. Além do prefeito Adelmo Moura e do secretário de Cultura Ailson Alves, diretores e secretários também prestigiaram o evento.

Da Ascom

O blogueiro Júnior Finfa conseguiu uma declaração exclusiva do jornalista Magno Martins, no Congresso Pernambucano de Municípios. Magno admitiu a possibilidade de ser candidato ao Senado em 2018.

A possibilidade já ventilada nos bastidores fez o jornalista ser cumprimentado por muitos políticos em meio à sua participação no Congresso da AMUPE, quando esteve em uma mesa redonda sobre comunicação nos dias de hoje.

Cumprimentado por diversos prefeitos e vereadores como “Senador”, magno foi interpelado pelo blogueiro.

 “Eu sou candidato se o cenário de 2018 continuar mostrando que o povo quer uma renovação. O que é a renovação? Um indicativo de que o eleitorado nacional, e isso não se dá apenas em Pernambuco, não quer votar em político tradicional, principalmente em político envolvido na Operação lava Jato”.

Segundo Magno há um grande número de Senadores, Deputados e pré-candidatos, governadores também, envolvidos na Operação Lava Jato.”O povo está dando sinal que vai reprovar esta gente, e eu não vejo em Pernambuco no cenário hoje com nome natural ao Senado”.

Magno afirmou que acredita existir uma brecha, um vácuo que abre essa possibilidade. “Se houver esta possibilidade eu saio candidato. Agora não com candidato tradicionais na chapa de governador. Eu sou um candidato ao Senado alternativo, para buscar o voto de opinião”, concluiu. Você pode ver declaração na NJTV, a tv do blog.

Há seis anos, Pernambuco vivia um boom econômico e acelerava o seu crescimento a níveis somente vistos na China. Apenas em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) alcançou um incremento de 9,3%.  Seis anos depois, o quadro mudou. Somos, hoje, um dos estados que mais sentiu os efeitos da crise que se aprofundou com o governo de Michel Temer (PMDB).

Somente no ano passado, a economia encolheu 5,3% e Pernambuco já registra um PIB inferior ao do início da década, o que anula por completo a expansão vivenciada entre 2011 e 2014. Para 2017, a previsão também é de queda. Estudo da Consultoria Econômica Ceplan calcula uma retração de 2,5% do PIB para este ano. Número bem maior que a média nacional, que aponta uma redução de 0,5%.

Pernambuco não é um caso isolado. O Nordeste, que já alavancou os índices de crescimento nos governos Lula e Dilma, enfrenta agora uma queda vertiginosa em vários dos seus indicadores econômicos e sociais. O desemprego na região, inclusive, já atingiu um patamar superior ao da média do país. Enquanto o Brasil tem uma taxa de 11,8% de desempregados, no Nordeste este número já chega a 14,1%.

Para o diretor de Organização e Formação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Adelson Freitas, a queda de investimentos sociais no governo Temer e a falta de apoio ao desenvolvimento regional são as principais causas da piora na situação econômica nordestina.

“A gente vê uma paralisia de diversas políticas públicas na Região Nordeste. Projetos importantes que operavam em condições permanentes, hoje não funcionam mais. Programas como o Pronaf e a distribuição de cisternas reduziram suas atividades e operam com orçamentos passados”, afirma o dirigente sindical.

Para o senador Humberto Costa (PT), líder da Oposição, houve uma completa mudança de prioridades com uma ausência de novos investimentos federais no Nordeste.  Humberto também citou números do BNDES que, no ano passado, cortou em 62% o investimento para o Norte e o Nordeste do Brasil.