STF retoma análise de denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado

Em combate ao nepotismo na administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Betânia, Mário Flor (PTB), que exonere, em 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau.

Familiares do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de Gabinete, ou qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento devem ser exonerados, diz o MP.

Por denúncia de uma comissão de vereadores municipais, o MPPE tomou ciência de que a Rubenice Correia da Silva, secretária-executiva da Secretaria de Assistência Social (cargo comissionado) é companheira do atual vice-prefeito Joseano Nascimento. Já Artur Leite de Caldas Neto, monitor de Educação em tempo semi-integral (cargo comissionado) é sobrinho de Luiz Gonzaga da Silva, assessor especial do Gabinete do prefeito. Tais situações configuram nepotismo, sendo vedado pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

O MPPE ainda adverte que o município precisa exigir como requisito para nomeação de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que o nomeado declare, por escrito e sob as penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete ou qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

A Prefeitura de Betânia ainda tem que se abster em novas nomeações de circunstâncias que caracterizem ajustes para burlar o nepotismo direto, como o nepotismo cruzado.

“O nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa”, considerou a promotora de Justiça Camila Spinelli de Melo.

Por Laércio Portela – Marco Zero

João, Vinícius e Antônio são jovens com menos de 25 anos que concorrem pela primeira vez a um mandato eletivo. Num meio extremamente competitivo, eles partem bem na frente. Carregam os sobrenomes Campos, Mendonça e Coelho e, com eles, os redutos eleitorais herdados dos pais, ampla estrutura de campanha e recursos financeiros abundantes.

Candidato a deputado federal, João Campos (PSB), 24, é a aposta de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, para ocupar o posto de político mais votado do Estado na eleição de 2018. O apoio da cúpula partidária ao seu nome pode ser expresso em números: dos R$ 1,459 milhão que recebeu em doações, R$ 770 mil (52,8%) saíram dos cofres do Diretório Estadual do PSB e R$ 500 mil (34,27%), do Diretório Nacional.

Filho do ex-governador e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), Vinícius Mendonça (DEM), 24, também tenta conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília. Assim como acontece com Campos, a maior parte das doações que recebeu veio da cúpula partidária. O Diretório Nacional do DEM doou ao jovem estreante R$ 350 mil, 39,47% dos R$ 882,3 mil que recebeu até agora.

O papel central da candidatura de Vinícius no DEM e em segmentos de outros partidos de direita pode ser observado ao seguirmos o caminho do dinheiro. É que ele repassou R$ 490 mil para sete candidatos e candidatas a deputado estadual. Dois do DEM: Priscila Krause e Gustavo Fuchs Campos Gouveia. Quatro do PSC: Rodrigo Gomes, Guilherme Uchôa Jr., Carla Lapa e Izabel Urquiza. E uma do PSDB: Alessandra Xavier da Rocha Vieira. Dos sete, seis são filhos ou filhas de políticos que ocupam ou ocuparam mandatos eletivos e uma é esposa.

No caso de Priscila e de Gustavo Fuchs, os recursos poderiam ir direto do Diretório Nacional para a conta dos candidatos e candidatas a deputado estadual do DEM, mas fizeram um pit stop na conta do estreante Vinícius. Os repasses mostram a boa vontade do candidato apoiado pela cúpula para com os seus companheiros e companheiras de partido e aliados, reafirmam seu poder interno de herdeiro político de uma liderança nacional, e selam as “dobradinhas” locais.

Mas Vinícius não é o único parente em primeiro grau de Mendonça Filho a disputar um cargo eletivo nessas eleições. A irmã do ex-ministro, Andrea Mendonça (DEM), é candidata a deputada estadual. A força política do padrinho é evidente. Debutante na arena político-eleitoral, como o sobrinho, Andrea recebeu R$ 955 mil em doações. Deste total, R$ 950 mil vieram do Diretório Nacional do seu partido.

Se o assunto é asfaltar o caminho dos parentes para o poder, poucos no estado se igualam ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). O filho do meio, Miguel Coelho (PSB), 28, é prefeito de Petrolina. O filho mais velho, Fernando Filho (DEM), 32, ex-ministro de Minas e Energia de Temer, é candidato à reeleição para deputado federal e o jovem Antônio Coelho (DEM), 22, estreia nas urnas em 2018 como candidato a deputado estadual.

Há dobradinhas entre marido e mulher, como é o caso do ex-prefeito de Petrolina Odacy Amorim (PT) para deputado federal e sua esposa Dulcicleide Amorim para deputada estadual. Terra de Fernando Bezerra Coelho, Petrolina também tem outro casal disputando mandato nessas eleições: o ex-prefeito Julio Lóssio (Rede) para governador e sua mulher Andrea Lóssio (Rede) para deputada estadual.

Há também o tradicional modelo de pai pra filho: depois de três mandatos como deputado estadual, Silvio Costa Filho (PRB) é candidato a deputado federal, enquanto o pai Silvio Costa (Avante), que é deputado federal, tenta um salto para o Senado. Henrique Queiroz Filho (PR) vai em busca da vaga que será deixada pelo pai Henrique Queiroz (PR) na Alepe (depois de dez mandatos consecutivos), agora, candidato a deputado federal.

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https://marcozero.org/a-grande-familia-os-candidatos-que-herdam-votos-e-poder-em-pe/

A Prefeitura de Carnaíba divulgou nesta sexta-feira (21), em suas redes sociais, informações sobre a visita do coordenador regional do Programa Crediamigo do Banco do Nordeste, Cícero Rodrigues, e do agente de microcrédito urbano, Paulo Rodrigo, realizada na última quarta-feira (19).

O encontro teve como objetivo discutir e fortalecer a parceria entre o município e o programa, promovendo novas ações conjuntas com a Sala do Empreendedor.

Durante a reunião, foram apresentados os impactos do Crediamigo na economia local. Em 2024, o programa investiu mais de R$ 1,3 milhão em Carnaíba, beneficiando mais de 300 microempreendedores, formais e informais, contribuindo para o fortalecimento dos pequenos negócios no município.

Os representantes do Banco do Nordeste visitaram ainda a Sala do Empreendedor e reafirmaram o compromisso de apoio aos empreendedores locais. O encontro contou com a presença do assessor especial de governo, Anchieta Alves; da secretária de Governo, Lourdes Leite; do vice-prefeito, Cícero Batista; e do assessor de Desenvolvimento Econômico da Sala do Empreendedor, Gerson Plácido.

Na manhã desta sexta-feira (29) aconteceu a Sessão Solene de entrega da Moção de aplauso a Patrícia Queiroz Faria, Diretora Geral do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), localizado na cidade de Afogados da Ingazeira.

Estiveram presentes o Presidente da Câmara Danilo Augusto, vereadores Orlando Ferreira e Priscila Menezes (licenciada), ex-Prefeito e Gerente Regional do IPA Dêva Pessoa, Pastor Cláudio Santos, Sebastião, diretor financeiro e administrativo do HREC e vários Coordenadores.

O HREC atende dentre outros municípios da região, o de Tuparetama e atualmente conta com um quadro de 550 funcionários, na gestão atual economizou recursos suficientes para a instalação de 10 leitos de UTI em 2020. Segundo as justificativas para a homenagem: “Patrícia tem se destacado no seu jeito de liderar, administrar e atender aos Tuparetamenses”.

Fernandha Batista vai vistoriar obra do Programa Caminhos de Pernambuco em Flores e a implantação dos kits de irrigação em Afogados da Ingazeira

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, visita, nesta sexta-feira (18/10), a região do Sertão do Pajeú. Ao lado dos prefeitos Marconi Santana, da cidade de Flores, e João Batista, de Triunfo, a titular da pasta vai vistoriar pela manhã a PE-337, que liga as duas cidades.

À tarde, acompanhada do gestor de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ela vai verificar em campo a instalação dos kits de irrigação.

Com 27 quilômetros de extensão, a rodovia PE-337 está recebendo manutenção asfáltica. As obras na via foram iniciadas no último dia 8 deste mês e a previsão é que o trabalho seja concluído em novembro. A execução é realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Na região do Pajeú, a Secretaria diz que outras vias já foram contempladas com as intervenções. Entre elas: o acesso ao Aeroporto de Serra Talhada, a VPE-412 (Ponte sobre o Rio Pajeú); a PE-360 (Ibimirim/Floresta); a PE-390 (Serra Talhada/Floresta) e a PE-350 (Triunfo). A PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, também recebeu serviços de manutenção corretiva, enquanto o projeto de restauração total da rodovia está em elaboração pela Secretaria de Infraestrutura.

A PE-275, por sua vez, que vai da entrada da PE-280, em Sertânia, até Brejinho, na divisa com a Paraíba, conta com mais de 70% dos serviços de recuperação asfáltica concluídos, segundo nota. Também foram iniciados os trabalhos na PE-264, que liga Grossos a Novo Mundo.

Já na cidade de Afogados da Ingazeira, a gestora vai a campo conferir a implantação dos kits de irrigação, enviado pela secretaria em janeiro deste ano. Dos 50 kits entregues ao município, 40 já estão em funcionamento, incentivando o desenvolvimento da agricultura familiar e a economia regional.