Feira da Saúde foi realizada em Carnaíba Velha

Pelo menos duas cidades do Estado querem prestar o serviço e se estruturam para municipalizar as operações

Por: Angela Fernanda Belfort e Renata Monteiro/JC Online

Com a proximidade da eleição, volta à tona uma discussão que já se tornou antiga: a municipalização dos serviços de água e esgoto. As prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Sul do Grande Recife, e a de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão se estruturando para que esses serviços passem a ser prestados pela esfera municipal. A primeira chegou a publicar, com a aprovação da Câmara Municipal, a Lei 3.203 de 12 de maio de 2017 criando uma empresa para assumir o esgotamento sanitário e a distribuição de água. A segunda, por sua vez, já selecionou cinco empresas para elaborar estudos técnicos, jurídicos e financeiros sobre os setores e, em junho deste ano, promete lançar edital para escolher a companhia que vai explorar o serviço sob concessão na cidade.

A gestão desses serviços representaria mais uma fonte de receita para os municípios, além da possibilidade de contrair financiamentos para fazer grandes obras necessárias. Tanto em Petrolina como no Cabo de Santo Agostinho o serviço seria superavitário, caso fosse prestado de forma isolada. Mas o interesse pelo serviço também passa pelo cenário político. Tanto o prefeito do Cabo, Lula Cabral, quanto o de Petrolina, Miguel Coelho, apesar de serem do mesmo partido do governador Paulo Câmara (PSB), têm flertado com opositores ferrenhos ao governo estadual. Miguel, inclusive, é filho de Fernando Bezerra Coelho (PMDB), pré-candidato ao Palácio do Campo das Princesas e um dos principais adversários de Paulo no pleito deste ano.

Os gestores municipais negam motivação política para as movimentações em torno do tema. Segundo os socialistas, a mobilização se dá porque a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) presta um serviço deficiente à população. “Concordo que para quem vê de fora, em ano eleitoral, acha que é só uma questão política. Isso, com todo respeito, é uma justificativa muito pobre, porque não vê o mau serviço prestado pela Compesa ao longo de vários anos em Petrolina”, avaliou Miguel Coelho, que já relatou casos de áreas da cidade que passam cerca de 20 dias sem abastecimento de água. Petrolina, entretanto, tem índices de atendimento de água e esgoto maiores do que a média do Estado e da Região Metropolitana do Recife (RMR).

A tentativa de municipalizar os serviços de água e esgoto em Petrolina vem desde 2001, quando FBC exercia seu primeiro mandato como prefeito da cidade e fazia oposição a Jarbas Vasconcelos (PMDB), então governador do Estado. Mudanças de gestão e batalhas judiciais, no entanto, atrasaram o processo, que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, já que o município não faz parte de um sistema integrado de saneamento, atuando de forma isolada.

Cabo

A situação do Cabo, no entanto, é diferente. Por estar localizada no Grande Recife, a cidade deve gerir os serviços de água e esgoto de forma integrada com o Estado, segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº 1842 do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da titularidade para prestar o serviço de água e esgoto nas Regiões Metropolitanas e sistemas integrados numa decisão tomada em 2013. E resume: “O STF retirou essa atribuição do município sozinho decidir o que fazer nas regiões metropolitanas. O interesse não é local, mas regional”. A Compesa é superavitária desde 2012 e no ano passado registrou um lucro de R$ 182 milhões em 2017. Esse resultado é fruto das cidades que são superavitárias na prestação do serviço, como Cabo e Petrolina.

O secretário de assuntos jurídicos do Cabo de Santo Agostinho, Osvir Guimarães Thomaz, disse não ter conhecimento da ADI nº 1842. “Estamos avaliando se vamos comprar a água bruta, tratar e distribuir a mesma. Ou se faremos uma concessão na área de água e esgoto e nesse caso, o município do Cabo, seria somente o regulador do serviço”, contou. Mas o serviço de esgoto do Cabo já não está numa concessão que é a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento? “A Compesa não cumpriu o cronograma dessa concessão. O esgotamento sanitário não andou em nada. E isso dá o direito do serviço ser prestado pelo município”, resumiu.

PPP do saneamento

A PPP do Saneamento previa a universalização do serviço nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife mais Goiana. Inicialmente, a empresa privada que estava à frente da PPP era a Odebrecht Ambiental, subsidiária da Construtora Odebrecht, cujo ex-presidente Marcelo Odebrecht foi preso em 2015 em decorrência da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de propina bilionário envolvendo construtoras, políticos e diretores da Petrobras. Isso descapitalizou a empresa que vendeu a sua participação da PPP para o fundo canadense Brookfield, que passou a se chamar BRK.

O município de Sertânia recebe nesta sexta-feira (22) a visita do governador de Pernambuco Paulo Câmara.

O chefe do executivo estadual que será recebido pelo prefeito Ângelo Ferreira estará no distrito de Rio da Barra para inaugurar a Adutora do Moxotó e a 1ª etapa da Adutora do Agreste.

O evento terá início às 10hs. A Adutora do Moxotó conecta o Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco à Adutora do Agreste e irá beneficiar vários municípios da região e cerca de 400 mil pessoas.

A obra foi uma das alternativas encontrada para atender mais rápido à população que sofre com a falta d’água. Empreendimentos de recursos hídricos são de extrema importância, pois contribuem no enfrentamento à seca.

Nos últimos dias, a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, do PSB, tem utilizado suas redes sociais para lembrar passagens de seu governo, principalmente pautas voltadas para a valorização do funcionalismo público municipal e a geração de empregos.

Segundo nota, “esses problemas que vem afetando a atual administração no município”. E segue: “Em uma das postagens Madalena indiretamente toca em uma ferida exposta do atual governo, o não pagamento do piso nacional dos professores”.

Madalena fala dos salários da Educação ao citar o repasse do piso da enfermagem, quando lembra que ele aconteceu graças ao repasse do Governo Federal. Ela lembra que apesar da crise econômica que colocou o Brasil na recessão em 2015, levando seu governo a promover redução de despesas e do número de secretarias para apenas 10, não deixou de conceder o reajuste dos trabalhadores da educação.

“Em 2015, quando vivíamos uma das maiores crises econômicas da história do Brasil levando a promover a redução de despesas e do número de secretarias, assinamos a lei que concedeu reajuste salarial aos professores e professoras da rede de ensino municipal, de acordo com o piso nacional, repetindo os feitos de 2013 e 2014, assim como fizemos nos anos seguintes. Fomos uma das primeiras cidades de Pernambuco a oferecer o aumento e assim foi durante todo o nosso governo, porque acreditamos na Educação como instrumento de transformação das pessoas e da sociedade”, lembrou Madalena Britto.

Em outra direção, a ex-prefeita também falou da geração de empregos, através da vinda de grandes empresas como o Novo Atacarejo que “gerou mais de 300 empregos diretos e outros tantos indiretos”, ressaltando que essa conquista do seu governo beneficiou centenas de trabalhadores. “Sabemos da luta que travamos para concluir todo este processo”, finaliza.

Inicialmente para responder a denúncia de uma mãe que acusou uma médica do Hospital de Tabira de ter ficado assistindo TV ao invés de atender sua filha portadora de microcefalia que se apresentava com febre alta, a diretora da unidade Cléo Diniz falou ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta.

Inicialmente Cléo assegurou que ao invés de uma, duas profissionais, as doutoras Jéssica e Camila atuavam naquela oportunidade. Segundo que a mãe teria administrado uma medicação recentemente em casa o que fez médica preferiu preferir esperar a reação e ao mesmo tempo indicar exames.

“Em defesa do meu nome e do Hospital, de agora em diante autor de denuncia improcedente será acionado judicialmente”, garantiu Cléo.

Provocada a falar sobre as denúncias do médico João Veiga, Cléo disse que o médico e deputado Dr. Waldir fez uma permuta com o Hospital. Ou seja, ele utiliza o espaço físico, atende a demanda de Tabira e com medicação de sua propriedade faz atendimento a pacientes de outras cidades.

Sobre as cirurgias, continuou Cléo, o Dr. Waldir atuou em parceria com a filha que é anestesista nas duas primeiras semanas. “Quando atuou sozinho, ele estava capacitado pois também é anestesista”.  A diretora assegurou ter havido pós operatório com o próprio Dr. Waldir por 24 horas.

Sobre o Dr. Waldir distribuir sua propaganda política no hospital através de um calendário, ela reconheceu a falha e até disse ter feito a proibição, mesmo não sendo ele e sim a esposa que estaria fazendo a entrega. Questionada se levaria Dr. João Veiga à justiça Cléo Diniz respondeu: “Ele não citou o meu nome, então não”.

A Comissão de Educação da Alepe decidiu, nesta quarta, encaminhar requerimento ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando apurações a respeito da realização do Clipe, Círculo Literário de Pernambuco. O evento é uma feira de livros promovida com recursos da Secretaria Estadual de Educação e Esportes.

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges, do PSB, trata-se de um evento privado, realizado com recursos da secretaria. “Esse evento é um evento privado que pertence a uma entidade privada chamada Andeslivros, que congrega algumas editoras, e o que aconteceu foi que o Governo do Estado contratou essa entidade privada, inclusive com inexigibilidade, para promover, bancando todo o evento privado pertencente a essa entidade contratada.”

De acordo com o parlamentar, a Andeslivros, Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros, ainda estaria solicitando patrocínio junto à Fundarpe para conseguir apresentações artísticas para o evento. A verba destinada ao financiamento do Clipe foi de 4,5 milhões de reais. A feira já teve duas edições realizadas em abril e maio nos municípios de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e de Caruaru, no Agreste Central. A última etapa está marcada para 30 de maio a 6 de junho e deve ocorrer na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.

O presidente da Comissão de Educação também questionou a determinação do Governo de que os recursos deste ano do Bônus Livro sejam utilizados exclusivamente no Clipe. O benefício de até mil reais é destinado para professores e funcionários da rede estadual de ensino comprarem livros.

A deputada Dani Portela, do PSOL, ressaltou a importância da transparência na gestão dos recursos do Bônus Livro e solicitou informações sobre o quantitativo de trabalhadores que efetivamente fazem uso do benefício, além de dados sobre a verba não utilizada e como ela é reinvestida.

“Essas bonificações ou premiações, elas são importantes, são!, mas elas às vezes fazem com que o piso, o reajuste, que vai ter impacto de fato na carreira, não seja incorporado. E o dinheiro que não é investido para consolidar a carreira de quem está no chão da escola, ele retorna como forma de bonificação. Então é preciso que a gente tenha muita transparência com o uso desse recurso.”

Dani Portela afirmou ainda que esta será a segunda vez que o TCE questiona o edital para a realização da feira. Já a deputada Rosa Amorim, do PT, ponderou que tanto o Bônus Livro como as feiras literárias são políticas positivas e solicitou que a Corte de Contas apure o caso.