Estadão destaca nome de Carlos Veras para vice de João Campos 

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou os números consolidados da Covid-19 no município até esta quarta-feira (13/05).

Na terça-feira (12) foram confirmados doze casos, sendo oito no Assentamento Barra do Exu e quatro na zona urbana.

Os pacientes da Barra do Exu são cinco crianças de 02, 03, 04 e 06 anos; dois adolescentes de 12 e 15 anos; e um jovem de 19 anos. Os pacientes da zona urbana são um jovem de 18 anos, um homem de 28 anos, uma mulher de 29 anos e uma profissional de saúde de 34 anos.

Nesta quarta-feira (13/05) foram confirmados seis casos, contando com a idosa de 92 anos, que faleceu ontem na ala de Covid-19 no Hospam, e teve o resultado positivo confirmado hoje.

Os demais casos são uma profissional de saúde, de 55 anos, um idoso de 85 anos, um homem de 47 anos, uma mulher de 31 anos e um homem de 35 anos.

No total são 36 casos confirmados, 14 casos em investigação, 99 casos descartados, 31 pacientes recuperados clinicamente e 02 óbitos registrados.

A Prefeitura de Afogados promoveu atividades direcionadas às crianças nesta semana tão especial. As ações foram coordenadas pela Secretaria de Cultura e Esportes.

As crianças puderam assistir de graça a um espetáculo especial do palhaço Cheirozinho, direcionado às crianças da rede municipal de educação, as que integram os programas da assistência social, e os grupos culturais mirins coordenados pela Cultura no município.

O palhaço Cheirozinho agradeceu o carinho e a atenção que sempre recebe quando vem a Afogados, e agradeceu a Prefeitura por poder dar oportunidade às crianças de conhecerem a magia de um espetáculo circense. A atividade foi prestigiada pelo Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, Secretário Municipal de Cultura, Edgar Santos, e o seu adjunto, César Tenório. Outra atividade foi o cineclube nos bairros, com a exibição do filme “Cine Holliúdy”, para pais e crianças do Conjunto Residencial Dom Francisco.

A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes dará continuidade à programação do mês das crianças com uma Quinta Cultural, no próximo dia 26, toda com atrações infantis nas áreas da dança, música e literatura. Será na Praça Alfredo de Arruda Câmara. 

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).

Na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de 2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria da Conselheira Teresa Duere e presidida pelo Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de governo do prefeito Mário Flor relativas ao exercício financeiro de 2020. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).

O Parecer Prévio das contas de governo aponta planejamento governamental precário; instrumentos de controle orçamentário deficitários; execução orçamentária deficitária; ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; previdência pública deficitária; contribuições previdenciárias devidas aos regimes da previdência social(RGPS e RPPS); não repasse/recolhimento; não adoção de alíquotas atuariais; e não pagmento de encargos decorrentes de atrasos nos repasses.

O relatório considerou, entre outras coisas, a fragilidade do planejamento, demonstrada a partir da constatação tanto de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais (na prática, de 49,74%), o que descaracteriza a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento e depõe contra o disposto no art. 1º, § 1º, da Lei de responsabilidade Fiscal, que enfatiza que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe uma ação planejada; quanto de uma programação financeira e um cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, elaborados pela simples divisão dos valores totais orçados para o exercício pelo número de meses do ano, demonstrando o evidente distanciamento com o adequado planejamento de uma peça orçamentária.

Também foi considerado as inconsistências das informações referentes a valores de despesas realizadas prestadas aos órgãos de controle por meio do Siconfi (STN) e do sistema Tome Conta (TCE/PE) em percentuais que variam de 4,32% a 21,69% (este último em Educação); bem como a imprecisão de registro da dotação atualizada no Balanço Orçamentário.

A Segunda Câmara também considerou a fragilidade da execução orçamentária (que guarda estreita relação com o planejamento deficiente), demonstrada pelo déficit de execução orçamentária de R$ 647.920,67, equivalente a 1,92% da Receita Corrente Líquida municipal; e que, embora sendo baixo o referido percentual, deve-se ter em conta que, em 2020, ano de eleições municipais, a despeito da receita arrecadada recorde no ente (R$ 40,9 milhões) – resultante de um incremento de R$ 2,6 milhões (6,8%) em relação ao ano anterior, a execução de despesas, em valores absolutos, foi maior que o dobro daquele incremento, correspondendo a R$ 5,9 milhões (16,5%) no mesmo período.

Ainda a fragilidade do controle da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit financeiro de R$ 5,4 milhões, evidenciado no Balanço Patrimonial, bem como pela incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses, além de pela inscrição de Restos a Pagar Processados sem que houvesse disponibilidade de recursos para seu custeio e pelo ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos, o qual permite saldo negativo em contas evidenciadas no Quadro do Superávit/Déficit do Balanço Patrimonial.

Também foi considerado que, apesar de ter herdado, da gestão anterior à sua, uma capacidade já limitada de pagamento de dívidas de curto prazo, o gestor não contribuiu para o seu restabelecimento, a despeito de, em todos os anos de sua gestão, terem sido registradas receitas arrecadadas em patamares consideravelmente superiores aos registrados na gestão anterior.

Entre as determinações do TCE-PE estão:

Providenciar mecanismos de controle da abertura de créditos adicionais mais eficientes, de forma a garantir que as leis de autorização e os decretos, assim como, os demonstrativos referentes à suplementação do orçamento, sejam elaborados de maneira clara, e coerente com o que estabelece a lei orçamentária municipal, em atendimento aos requisitos estabelecidos para apresentação desses documentos nas prestações de contas de governo anuais.

Atentar para a consistência das informações relativas a receitas e despesas municipais prestadas aos órgãos de controle, bem como para que, na elaboração dos demonstrativos fiscais, o cálculo da Despesa Total com Pessoal e da Receita Corrente Líquida considere, respectivamente, as deduções e os ajustes em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), sobretudo aqueles especificamente apontados pela auditoria no ID.15.

Fortalecer o planejamento orçamentário, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação no tocante à elaboração das programações financeiras e dos cronogramas mensais de desembolso para os exercícios seguintes, de modo a dotar a municipalidade de instrumento de planejamento eficaz, que considere as sazonalidades da arrecadação da receita e da execução da despesa.

Envidar esforços para implantar definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos do art. 50, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000), em obediência ao previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município por meio da consideração de suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, a fim de evitar a pactuação de obrigações sem lastro financeiro.

Realizar estudos e levantamentos necessários com a finalidade de adotar medidas que visem ao equilíbrio do sistema previdenciário, bem como implementar em lei o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS.

Adotar procedimentos de controle eficazes no sentido de vedar, nos últimos dois quadrimestres desse seu segundo mandato, a assunção de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente

dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

A Sessão foi acompanhada pela procurado do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Larureano.

O ex-prefeito pré-candidato a prefeito, Albérico Rocha (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ter ficado surpreso com as críticas de Rogério Lins, do MDB, que reclamou da condução do processo para escolha da vice e condução de seu projeto.

Albérico afirmou que em mais de um momento manteve contato com Rogério indicando que houve sua participação no processo e em reuniões para discussão do projeto oposicionista.

Entretanto, diz o ex-prefeito, a decisão do grupo em torno da escolha de Francisco Sales foi unânime, respeitando inclusive uma tradição de envolvimento de Jabitacá na escolha da vice. Rocha disse ainda que a arrumação com o AVANTE, passo importante na construção do grupo, envolvia a participação na majoritária, após arrumação com o Deputado Federal Waldemar Oliveira.

Rocha disse  que respeita a decisão de Rogério Lins mas que, caso ele vá para o bloco governista, não terá o grupo seguindo com ele. “Tenho alguns pré-candidatos a vereador que sei que estarão conosco”. Já em relação ao ex-prefeito Dessoles, Albérico disse que até agora, o ex-gestor disse que não o apoiaria, indicando possível neutralidade, apesar de entender que muitos aliados do ex-gestor migrarão com ele.

Albérico voltou a dizer que reúne condições para ser candidato. O nome do ex-prefeito de Iguaracy apareceu na lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente a pessoas com contas julgadas irregulares para fins eleitorais.

Rocha voltou a dizer que a inclusão na lista está relacionada ao convênio da feira livre de Iguaracy. Em sua defesa, afirmou que o convênio foi executado conforme previsto e que a feira livre continua em funcionamento até os dias atuais.

Criticando o bloco governista, disse que tem sifdo alvo de setores do grupo de Zeinha Torres, Marquinhos Melo e Pedro Alves sobv a alegação de que é “um candidato liso”. E disse: “Um vereador disse que eu não possos ser candidato por que sou liso. Eu trabalho muito. Não consegui enriar ainda não. Vou pedir conselhos a alguns que já para me ensinarem como enrica”.