Leque Brás cumpre primeira agenda como presidente da Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde
Por André Luis
O vereador Leque Brás (PP) participou na manhã desta segunda-feira (19) de sua primeira agenda como novo presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.
O parlamentar esteve na sede da Ministério Público de Triunfo, onde na ocasião, foi recepcionado pelo Promotor de Justiça Carlênio Brandão e pelo Corregedor-Geral do MPPE Paulo Roberto Figueroa.
Os representantes do MPPE deram as boas-vindas ao vereador e destacaram a importância da parceria entre as instituições.
Após o termino do encontro, Leque Brás retornou para a capital da rapadura para reunião interna junto com o setor jurídico e contábil do legislativo municipal. As informações são do Baixa Verde Notícias.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, destacou a aliança com o ex-prefeito Luciano Duque, em solenidade de assinatura da ordem de serviço de pavimentação de mais de cem ruas. A solenidade com vereadores, Marília Arraes, Pedro Eurico e aliados, aconteceu na Câmara de Vereadores. Além de comemorar, a postagem de Márcia destaca a parceria […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, destacou a aliança com o ex-prefeito Luciano Duque, em solenidade de assinatura da ordem de serviço de pavimentação de mais de cem ruas.
A solenidade com vereadores, Marília Arraes, Pedro Eurico e aliados, aconteceu na Câmara de Vereadores.
Além de comemorar, a postagem de Márcia destaca a parceria com Luciano Duque, posta em cheque por aliados de um e da outra a alguns dias.
“É aqui que mora a diferença. Uma diferença que hoje ganhará sentido para os moradores dessas mais de 100 ruas que serão pavimentadas em nossa cidade”.
E seguiu: “quando mais de 26 mil serra-talhadenses depositaram em mim a confiança de conduzir os rumos dessa terra, sabiam que eu iria trabalhar dia e noite para cumprir tudo que foi estabelecido como meta”.
Ela destaca que essa realidade tem uma construção feita pelo “ex-prefeito e grande amigo”, Luciano Duque. “Uma construção que me leva hoje a assinar a ordem de serviço de mais de 100 ruas”.
São quase 91 mil metros quadrados de pavimentação nos bairros AABB, IPSEP, Universitário e Cohab, com um investimento de mais de R$ 13 milhões de reais, oriundos da primeira emenda de bancada para Serra Talhada, dos deputados federais Marilia Arraes e Pastor Eurico, além de contrapartida do município.
“Agradeço a todos que fizeram parte desse momento: os deputados federais, Marilia Arraes e Pastor Eurico, meu grande amigo e ex-prefeito, Luciano Duque, e sua esposa Karina Rodrigues, além dos amigos vereadores”.
A vereadora Ilma de Cosme está em Brasília, representando a Câmara de Vereadores de Tabira no programa Intercâmbio Legislativo 2024. O Programa Intercâmbio Legislativo consiste em imersão de curta duração, para agentes políticos locais brasileiros, nas dependências da Câmara dos Deputados. O programa possibilita que os vereadores acompanhem os trabalhos desenvolvidos no Congresso Nacional, participem […]
A vereadora Ilma de Cosme está em Brasília, representando a Câmara de Vereadores de Tabira no programa Intercâmbio Legislativo 2024.
O Programa Intercâmbio Legislativo consiste em imersão de curta duração, para agentes políticos locais brasileiros, nas dependências da Câmara dos Deputados.
O programa possibilita que os vereadores acompanhem os trabalhos desenvolvidos no Congresso Nacional, participem de oficinas e mesas redondas com temas de interesse de suas realidades locais – visando aprimorar suas atividades legislativas, bem como encontrem um ambiente propício ao intercâmbio de experiências com membros de outros Legislativos.
“Estamos na luta incansável pelo bem do nosso povo, adquirindo novas experiências para poder melhorar a vida dos tabirenses”, afirmou a vereadora.
O Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Ranilson Ramos, autorizou a prefeitura de Itacuruba a dar continuidade ao processo de contratação de empresa responsável pela estrutura e organização da festa do Sagrado Coração de Jesus, prevista para acontecer neste mês de agosto na cidade. A decisão atendeu a […]
O Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Ranilson Ramos, autorizou a prefeitura de Itacuruba a dar continuidade ao processo de contratação de empresa responsável pela estrutura e organização da festa do Sagrado Coração de Jesus, prevista para acontecer neste mês de agosto na cidade.
A decisão atendeu a um pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito Bernardo Maniçoba, após Cautelar anterior do conselheiro Ranilson Ramos, expedida no último dia 14 de agosto, determinando a suspensão do Pregão Presencial 031/2017 para contratação da empresa que faria a montagem de palco e de som para a festa.
RISCO AOS COFRES – A suspensão do certame se deu em virtude dos riscos que a realização da festa traria ao equilíbrio das contas públicas da prefeitura. Auditoria de acompanhamento, feita pela equipe técnica da Inspetoria de Petrolina, constatou vários problemas financeiros no município como, recolhimentos e repasses previdenciários em atraso, atraso e inadimplência das folhas de pagamento dos servidores e contratação de novas despesas não essenciais que estariam impactando o equilíbrio do orçamento.
De acordo com os auditores, a realização da festa, cujo orçamento estava previsto em R$ 250.000,00, levaria a um desequilíbrio ainda maior para o município, podendo, inclusive, gerar novas pendências, além das já citadas. “Seria irrazoável e despendiosa essa despesa quando da existência de um quadro de atraso nos pagamentos de seus servidores e no recolhimento de encargos previdenciários, acumulação elevada de pagamentos pendentes e grande estoque de restos a pagar processados”, diz o relatório.
Influenciou também a decisão, o fato de o município encontrar-se em “situação de emergência”, em razão da seca, decorrente do Decreto Estadual nº 44.278/2017.
ALEGAÇÕES – Notificado, o prefeito apresentou defesa ao TCE alegando estar em dia com a folha de pagamento dos servidores deste ano e em processo de regularização dos salários atrasados de 2016. Quanto à previdência, o gestor afirmou que não há atualmente repasse atrasado no município e sim uma dívida deixada pela gestão anterior que é impossível ser paga em apenas quatro anos de administração.
Segundo ele, o valor máximo da despesa para a realização da festa do Sagrado Coração de Jesus foi fixado em R$ 250.000,00, sendo 60% custeado pelo Estado de Pernambuco, através da Fundarpe, e a contrapartida, pelo município de Itacuruba, na ordem de R$ 79.000,00.
Pelas razões acima, o prefeito requereu a revogação da Medida Cautelar ou, no caso, sua manutenção, de forma singular.
O relator considerou razoáveis as informações trazidas pelo gestor e concordou em modificar parcialmente a deliberação. Sendo assim, o prefeito fica autorizado a dar continuidade ao Pregão Presencial 031/2017, com vistas apenas à contratação da infraestrutura para a festa, observando o limite de R$ 79.000,00, sem nenhuma despesa com pagamento de cachê, ou outra verba, aos artistas eventualmente participantes do evento.
A Cautelar foi homologada pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (29).
O Presidente Jair Bolsonaro acompanhou o início de testes e pré-operação do 1º trecho do Ramal do Agreste, direto de Sertânia (PE). A ação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta sexta-feira (19), a passagem de água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para o rio Paraíba, em Monteiro (PB). […]
O Presidente Jair Bolsonaro acompanhou o início de testes e pré-operação do 1º trecho do Ramal do Agreste, direto de Sertânia (PE). A ação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta sexta-feira (19), a passagem de água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para o rio Paraíba, em Monteiro (PB). A medida atende solicitação feita em 12 de fevereiro pela Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) do estado.
O governo paraibano solicitou a liberação emergencial da água por duas razões principais: pela necessidade de perenizar o Rio Paraíba entre Monteiro e a Barragem Boqueirão, viabilizando a captação de água para consumo humano nesse trecho; e para dar continuidade aos testes de comissionamento no lote 1 do Canal Acauã/Araçagi. No momento, a Barragem Acauã encontra-se com 13,78% de sua capacidade, o que é insuficiente para a realização dos testes, de acordo com o Governo do Estado.
Em decorrência das chuvas abundantes no estado da Paraíba em 2020, o bombeamento do Projeto São Francisco na região havia sido interrompido no segundo trimestre, já que os reservatórios apresentavam segurança hídrica.
Na fase atual, em que a operação comercial não está formalizada, o Projeto São Francisco prioriza situações emergenciais.
Eixo Leste: com 97,13% de execução, o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em pré-operação desde março de 2017, beneficiando 57 municípios, sendo 21 em Pernambuco e 36 na Paraíba. As seis estações de bombeamento estão operacionais (EBV-1, 2, 3, 4, 5 e 6).
O funcionamento do Eixo Leste evitou que a cidade de Campina Grande entrasse em colapso hídrico à época, em função da maior seca já registrada em mais de 100 anos. Também por meio do Eixo Leste, a Adutora do Pajeú (inaugurada em 2020) capta água e atende os distritos e sede dos municípios de Carnaubeira da Penha, São José do Egito, Tuparetama e Itapetim, em Pernambuco, e Princesa Isabel, na Paraíba.
Quando totalmente concluído, o Eixo Leste vai beneficiar cerca de 5,5 milhões de pessoas na Paraíba e em Pernambuco. Já o Eixo Norte, que também inclui os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, vai atender, assim que finalizado, cerca de 6,5 milhões de pessoas. No total, serão 12 milhões de moradores beneficiados com as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Saiba quais municípios podem ser beneficiados com a liberação de água a partir de Monteiro (PB): Alagoa Nova, Alcantil, Amparo, Barra de Santana, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Camalaú, Campina Grande, Caturité, Congo, Coxixola, Cubati, Gurjão, Juazeirinho, Lagoa Seca, Livramento, Matinhas, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Pedra Lavrada, Pocinhos, Prata, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, São Sebastião de Lagoa de Roça, Seridó, Serra Branca, Soledade, Sossêgo e Sumé.
Operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de […]
Operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.
Para esse pagamento, não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito. Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem quanto para saques e transferências para outros bancos.
Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.
Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.
Beneficiários
O grupo de beneficiário inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de mais 5 mil que tiveram os pagamentos reavaliados neste mês.
Entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Mais 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, terá direito à quarta e à quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão receber somente a quinta parcela.
O vereador Leque Brás (PP) participou na manhã desta segunda-feira (19) de sua primeira agenda como novo presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, destacou a aliança com o ex-prefeito Luciano Duque, em solenidade de assinatura da ordem de serviço de pavimentação de mais de cem ruas.
A vereadora Ilma de Cosme está em Brasília, representando a Câmara de Vereadores de Tabira no programa Intercâmbio Legislativo 2024.
O Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Ranilson Ramos, autorizou a prefeitura de Itacuruba a dar continuidade ao processo de contratação de empresa responsável pela estrutura e organização da festa do Sagrado Coração de Jesus, prevista para acontecer neste mês de agosto na cidade.
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