Leque Brás cumpre primeira agenda como presidente da Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União.

“É notório o esforço que o Poder Executivo solicitou à sua base para a votação de matérias de enorme relevo institucional, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos (PEC n. 55, de 2016), que poderia restaurar a credibilidade econômica e das finanças do governo. Nesse sentido, a medida impugnada causa enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”, diz o recurso.

Em conversa com jornalistas pela manhã, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diz que poderá levar o caso ao plenário assim que Marco Aurélio liberar o processo de seu gabinete.

“Não sei [quando o plenário julgará]. Depende do relator”, afirmou a ministra, questionada sobre uma data, acrescentando que ainda não havia conversado com o colega sobre o caso.

Segundo apurou a TV Globo, Marco Aurélio deve pedir ainda manifestação de todas as partes envolvidas (como o partido Rede, autora da ação) e a Advocacia Geral da União (AGU) antes de decidir o que fazer com o recurso.

Como há prazos para o envio de tais manifestações, é difícil que o caso seja levado ao plenário ainda nesta semana, a depender do ministro. A única sessão marcada será nesta quarta-feira (7), já que quinta o Judiciário estará em feriado do dia da Justiça.

Existe, no entanto, outra possibilidade de o caso ser levado a plenário antes: se o ministro Dias Toffoli trazer seu voto, já que havia pedido vista do processo no início de novembro.

Na ocasião, já havia maioria formada de 6 ministros para impedir que um réu em ação penal ocupe a linha sucessória da Presidência. Mas com o pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto), a decisão final foi adiada.

Como o blog informou,  bolsonaristas e militantes da Frente Popular haviam marcado carreatas para o mesmo dia, data e local, quinta, 29, 18h, com concentração no Vianão.

Mas, para evitar problemas, prevaleceu a preferência para quem oficiou antes a reserva da data, sem prejuízo para o outro grupo.

Segundo a Frente Popular,  o ofício reservando a data havia sido protocolado no mês de agosto, data anterior à dos bolsonaristas, dia 30. Assim, prevaleceu a data de quem protocolou primeiro e a carreata pró Patriota, Pedro Campos, Danilo Cabral,  Teresa Leitão e Lula está confirmada para o dia 29, no mesmo local, horário e concentração.

Mas não houve prejuízo para a militância de Bolsonaro.  Segundo a coordenação em contato com o blog, o ato pelo candidato a reeleição será sexta, dia 30, com concentração às cinco da tarde e concentração em frente ao Vianão.  Alguns até comemoraram pelo fato de que a data é mais próxima do pleito.

Em sabatina no G1 Pernambuco, na tarde desta quarta-feira (24), o candidato a governador Danilo Cabral detalhou os compromissos assumidos com os pernambucanos. Danilo disse que vai ampliar a rede estadual de saúde com a construção de um novo hospital de trauma na borda da Região Metropolitana do Recife para desafogar a Restauração. 

Além disso, prometeu estruturar uma rede de atendimento em telemedicina para agilizar a realização de consultas especializadas e exames, acabando com a tormenta das pessoas que precisam sair do interior para serem atendidas presencialmente no Recife. 

A demanda da nova unidade hospitalar surgiu a partir de uma ausculta popular que Danilo promoveu para a construção do seu programa de governo. 

O futuro hospital de trauma terá ao menos 250 leitos e ficará situado em uma área de fácil acesso com capacidade e proximidade da BR-232, para que possam ser atendidas também pessoas vindas do interior e que tenham sido vítimas de acidentes; de modo que menos pacientes precisem ser levados ao Hospital da Restauração (HR). 

“O grande fluxo do HR, que consome os leitos, são os acidentes de moto, principalmente. As pessoas ficam dois, três meses internadas. Nós queremos desafogar o HR com essa nova unidade”, destacou Danilo, citando a questão do Hospital Alpha, em Boa Viagem, que está sendo adaptado de um centro de covid para uma unidade hospitalar. 

Em paralelo, outras unidades de Saúde na capital, como a própria Restauração, o Getúlio Vargas, o Otávio de Freitas e o Agamenon Magalhães serão reestruturadas. “Isso é como a nossa casa. Se você não fizer a manutenção, daqui a pouco ela dá algum problema também”, explicou Danilo. 

“Isso é uma inovação que o mundo já pratica. A pandemia mostrou que a telemedicina funciona. Você não tem médico para botar em todo local. A maior parte das críticas ao sistema de saúde são sobre consultas e exames, que fazem, por exemplo, uma pessoa sair lá do Sertão para vir ao Recife em busca de uma consulta. Se você tivesse a oportunidade de fazer de forma virtual, não precisaria sobrecarregar as pessoas. Parte dessas consultas são de baixa e média complexidades. Você pode criar estruturas, às vezes na UPA, às vezes no PSF; descentralizar isso e fazer a consulta no próprio município. E avançar direto por meio do celular. Porque o celular hoje é uma ferramenta mais acessível do que era antes. Vamos fazer esses investimentos para que a gente desobstrua o sistema de saúde e faça chegar a saúde na ponta”, explicou falando sobre a telemedicina. 

COMPROMISSOS – Danilo também usou seu tempo na entrevista para falar de outros compromissos já assumidos com os pernambucanos; a exemplo da duplicação da BR-232 até Serra Talhada, obra que ele vai executar em parceria com o governo do presidente Lula. Danilo também vai implementar o Pacto Pela Água, onde o próprio governador vai monitorar a questão do abastecimento de água e a ampliação do sistema hídrico.

Por meio do programa Emprego Novo, o Governo de Pernambuco vai ajudar as empresas a pagarem os salários dos funcionários em novos postos de trabalho. O Comida na Mesa será a maior rede de proteção social do Nordeste, com uma cozinhas comunitárias nas 184 cidades, restaurantes populares nos municípios com mais de 100 mil habitantes e Ceasas regionalizadas.

Durante debate na Faculdade de Direito do Recife com o candidato José Gomes (PSOL), nesta terça-feira (12) à noite, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB) prometeu que fará mais investimentos para fortalecer as polícias Militar e Civil.

Armando reafirmou que vai institucionalizar o programa Pacto pela Vida, tornando-o uma política de Estado e não apenas de governo. Sob essa ótica, o petebista vai concentrar esforços na qualificação de recursos tecnológicos e na formação dos agentes públicos. Outra frente de trabalho será aumentar o efetivo policial, promover uma melhor distribuição dos servidores em várias regiões e abrir as delegacias nos fins de semana para atender os casos de plantão, fato que não ocorre em diversas unidades no interior.

O candidato a governador também defendeu que o governo federal possa assumir um papel mais efetivo na segurança do País, na medida em que crie um fundo nacional para auxiliar os Estados e municípios com políticas públicas voltadas para o combate à violência.

“O Pacto pela Vida representa um avanço, mas a experiência não pode nem de longe deixar de buscar enfrentar uma série de problemas para essa agenda. Hoje, temos uma insuficiência de quadros policiais em Pernambuco e uma má distribuição dos efetivos. E é impressionante verificar que muitas delegacias no interior não funcionam nos fins de semana”, argumentou Armando.

Depois da largada do primeiro turno, as pesquisas a dez dias do pleito impressionam pela similaridade. A maioria deles, considerando os institutos com maior tradição, indicam números muito parecidos.

Registre-se, apesar das críticas no primeiro turno, os institutos tem mais tendência de acerto no segundo turno, dada a facilidade de aferir com apenas dos candidatos. Essa aliás, é uma eleição que se decidirá mais pela rejeição que pela intenção de votos. Lula tem rejeição média de 41% e Bolsonaro, de 46%, o que explica a diferença média de 5% a 6% na intenção.

Pesquisa Quaest realizada de forma presencial, contratada pela Genial Investimentos e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente para o segundo turno eleitoral, com 53% das intenções para votos válidos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%. Votos válidos são calculados com exclusão de brancos, nulos e indecisos. Em comparação com a pesquisa da semana passada, o petista oscilou um ponto percentual para baixo, e o chefe do Executivo, um para cima —a variação ocorreu dentro da margem de erro, que é de dois pontos para mais ou para menos.

O dado é praticamente igual  à pesquisa Ipespe divulgada ontem: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53% dos votos válidos e o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47%.

Os votos válidos (não incluem brancos e nulos) são usados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na divulgação dos resultados.

Em votos totais, o petista tem 49% das intenções de votos, contra 43% de Bolsonaro. Brancos e nulos somam 6%. Os eleitores que não souberam responder são 2%. Na pesquisa anterior, divulgada pelo Ipespe há uma semana, Lula vencia com uma diferença de 8 pontos. Tinha 54% dos votos válidos ante 46% de Bolsonaro.

Há uma sutil diferença em relação à pesquisa IPEC divulgada segunda. Nela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%. Em votos válidos, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos. Ou seja, um ponto apenas de diferença em relação ás demais.

O Datafolha vai divulgar a terceira pesquisa de intenção de voto para presidente da República na noite desta quarta-feira (19/10), cinco dias após a anterior. O pleito eleitoral opõe os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Este será o primeiro levantamento após a a realização do debate da TV Bandeirantes, de domingo (16/10), e depois da polêmica fala de Bolsonaro sobre adolescentes venezuelanas.

Este será o primeiro levantamento após a a realização do debate da TV Bandeirantes, de domingo (16/10), e depois da polêmica fala de Bolsonaro sobre adolescentes venezuelanas. Na última pesquisa do instituto, Lula liderava o segundo turno das eleições com 49% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tinha 44%. Brancos e nulos eram 5% e 1% não soube ou não quis responder.