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Miguel Duque e apoiadores condenados pela Justiça Eleitoral

Por Nill Júnior

O candidato à prefeitura de Serra Talhada, Miguel Duque foi mais uma vez condenado e multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desta vez, nesta segunda-feira, 09 de setembro, a 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, em ação impetrada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, aplicou multa de R$ 7 mil reais por propaganda eleitoral antecipada ao candidato.

O Juiz Eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres, entendeu que no dia 11 de agosto, o então pré candidato Miguel Duque, fez propaganda eleitoral de forma antecipada, ao aparecer rotulado como “prefeito” em postagem na sua própria rede social, sendo esta conduta vedada, conforme fundamentos jurídicos.

Outra condenação: João Pereira Gama Neto e Alba Rejane Barros do Amaral foram condenados por divulgar, em formato de jingle, informações falsas, as chamadas fake news, em face da pré-candidata Márcia Conrado. Para tanto, o Juiz entendeu que “o áudio compartilhado pelos autores configura nítida e clara propaganda negativa, proibida pela legislação eleitoral”, fixando multa de R$ 5 mil reais para cada um deles.

Em outra ação, João Pereira Gama Neto aparece condenado mais uma vez, ao lado de George Carlos de Melo Lima, ambos por divulgar, de forma massiva, áudio criado com voz artificial e mecanizada, contendo propaganda negativa, sendo enquadrado como propaganda eleitoral extemporânea. Cada um pagará multa no valor de R$ 5 mil reais.

Outras Notícias

Moraes é quem as instituições designaram contra golpismo de Bolsonaro

Não há dúvida de que, sem a atuação do STF, o golpe talvez vencesse Por Celso Rocha de Barros/Folha de S.Paulo Ao contrário do que dizem os bolsonaristas, Alexandre de Moraes não é um ditador. Ele é só o sujeito que as instituições brasileiras designaram para conduzir a briga contra o golpismo de Jair Bolsonaro. […]

Não há dúvida de que, sem a atuação do STF, o golpe talvez vencesse

Por Celso Rocha de Barros/Folha de S.Paulo

Ao contrário do que dizem os bolsonaristas, Alexandre de Moraes não é um ditador. Ele é só o sujeito que as instituições brasileiras designaram para conduzir a briga contra o golpismo de Jair Bolsonaro.

Moraes foi designado para esse papel por seus colegas de STF, que sempre ratificaram suas decisões. O STF, por sua vez, agiu por obrigação constitucional e clara delegação do Congresso Nacional.

Os congressistas brasileiros poderiam ter limitado os poderes de Moraes, inclusive mudando a Constituição; Bolsonaro tentou fazer isso várias vezes, sem nenhum sucesso.

Os congressistas, inclusive, superaram seu tradicional corporativismo para manter a prisão do deputado Daniel Silveira, que gravou vídeo narrando suas fantasias violentas com ministros da suprema corte. Em um caso específico, o presidente do Senado preferiu deixar que o STF ordenasse a abertura da CPI da pandemia, para a qual já estavam reunidos todos os requisitos legais, apenas para jogar para cima do STF a responsabilidade de brigar com Bolsonaro.

É fácil entender por que o Congresso, durante a legislatura mais conservadora já vista até então, fez isso.

Nos últimos anos, o Congresso continuou negociando cargos e verbas com Jair Bolsonaro, culminando no escândalo do orçamento secreto. Mas todos sempre souberam que Jair era golpista. E todos sempre souberam que, se o golpe desse certo, ser deputado ou senador deixaria de ter qualquer valor. A solução encontrada pelos parlamentares foi terceirizar para o STF o combate contra o golpe enquanto continuavam negociando verbas e cargos com Jair.

E não há dúvida de que, sem a atuação do STF, o golpe talvez vencesse. O ódio dos bolsonaristas se explica por isso: se tivesse tido um pouco mais de chance de mentir, um pouco mais de chance de colocar a polícia rodoviária para tentar impedir pobre de votar, um pouco mais de dinheiro de empresário golpista que ficou com medo de ser preso, talvez o golpe tivesse dado certo.

Isso quer dizer que “as instituições funcionaram”? Pelo amor de Deus, não.

Metade do trabalho feito por Moraes e pelo STF deveria ter sido feito pelo procurador-geral da República. Se o Congresso, ao invés de terceirizar suas funções para o STF, tivesse feito o impeachment de Bolsonaro, o Brasil teria tido um presidente durante a pandemia disposto a comprar vacinas. Se as Forças Armadas tivessem, desde o início, deixado claro que fuzilariam qualquer um que tentasse um golpe, ninguém teria medo de colocar Mourão na Presidência. E, ao longo de quase todo esse tempo, o establishment mentiu para o público, dia após dia, que Jair não era golpista.

É legítimo discordar das decisões de Moraes. Na semana passada, enquanto me preparava para discutir o assunto com o jornalista Glenn Greenwald, conversei com alguns professores brilhantes que discordam, como Luciano da Ros, da UFSC, e Diego Werneck, do Insper.

Os dois, entretanto, concordam enfaticamente que o golpismo de Bolsonaro sempre foi incomparavelmente mais perigoso para a democracia do que qualquer erro que Moraes possa ter cometido.

E para quem duvida que a urgência justificava algumas das decisões de Moraes, acrescento: com base no precedente, ou você pune golpe de Estado enquanto ainda é tentativa, ou leva 50 anos para fazer comissão da verdade.

Zeca Cavalcanti comemora apoio do ex-prefeito de Tacaimbó

Às vésperas do início da campanha eleitoral, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) reforçou ainda mais seu palanque no Agreste pernambucano com a chegada de mais um ex-prefeito ao seu grupo político. O parlamentar trabalhista passa a contar agora com o apoio do ex-prefeito de Tacaimbó, Washington Luis, e sua esposa Joelda Lima. Para Zeca […]

Às vésperas do início da campanha eleitoral, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) reforçou ainda mais seu palanque no Agreste pernambucano com a chegada de mais um ex-prefeito ao seu grupo político.

O parlamentar trabalhista passa a contar agora com o apoio do ex-prefeito de Tacaimbó, Washington Luis, e sua esposa Joelda Lima.

Para Zeca Cavalcanti, o apoio vem reforçar seu trabalho no agreste pernambucano. Washington foi prefeito no mesmo período em que o parlamentar governou Arcoverde, também reeleito (2005/2012).

“Washington é um gestor que se destacou à frente da prefeitura com obras estruturadoras e ações sociais que beneficiaram toda a população. Para nós é grande a alegria saber que podemos contar nessa caminhada com um político que sempre teve os olhos e as ações voltadas para o povo”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Em entrevista à Pajeú, João Paulo diz não estar pensando em Ministério

Candidato a Senador nas  últimas eleições, o Deputado João Paulo (PT-PE) falou agora a pouco a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú). João Paulo avaliou as eleições deste ano, falou das perspectivas para 2016 e da possibilidade de ser Ministro de Dilma, sendo ventilada. Leia a entrevista: Após o primeiro turno, o senhor […]

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Candidato a Senador nas  últimas eleições, o Deputado João Paulo (PT-PE) falou agora a pouco a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

João Paulo avaliou as eleições deste ano, falou das perspectivas para 2016 e da possibilidade de ser Ministro de Dilma, sendo ventilada. Leia a entrevista:

Após o primeiro turno, o senhor disse não ter condições de avaliar o processo. E agora, como avalia o resultado eleitoral em Pernambuco?

Nós tivemos um primeiro turno marcado pela mudança brusca no cenário com a tragédia com Eduardo Campos. Isso levou no primeiro momento a uma mudança na conjuntura. Armando liderava com folga. Também fizemos marketing por uma campanha limpa e também perdemos espaço. Houve muitos recursos usados por nosso s adversários  com uma estrutura  organizada. Estranho ver oficialmente a campanha de Câmara revelando que gastou menos que Armando. Isso precisa  ser explicado. Por outro lado, PT e Governo Federal deixaram muitas obras na mão de Eduardo, que capitalizou muito os grandes investimentos do Governo Federal. Muito aliados como o prefeito  de Afogados passaram a agredir Dilma e o PT de forma arrogante e deseducada. Perdi na última semana com volume muito grande de recursos do meu adversário Fernando Bezerra Coelho. O PT precisa avaliar seu tamanho em Pernambuco, ver como vamos nos comportar em relação à prefeitura e governo. Se vamos dar trégua ou cair logo na oposição.

O PT perdeu mandatos importantes como de Ferro e Pedro Eugênio. Errou na estratégia?

Eu acredito que não. Talvez poderíamos ter priorizado alguns proporcionais. Tivemos duas candidaturas da mesma tendência com Pedro Eugênio e Dilson Peixoto. Dilson teve 30 mil votos e faltaram 10 mil para Pedro Eugênio. Também achava que o PT não tinha condições de candidatura própria, mas não estou arrependido. Foi bom porque fiquei mais conhecido no interior. Meu  compromisso com essa luta vai fazer 44 anos em janeiro.

O PT se aliou ao PTB com vistas ao processo e houve rumores de fissuras durante o processo. As legendas continuam firmes até 2016?

Continuamos nos entendendo.  Não há nenhuma crise com Armando. Vamos construir um campo com ele no Estado. Esperamos aprofundar parcerias até 2016 e estaremos com o PTB em todo Estado em uma grande frente.

Tem muito petista no interior torcendo pra o senhor ir para um Ministério. O senhor vai mesmo assumir um ?

Torcer é como torcer por clube de futebol. Fui prefeito por oito anos e sei das dificuldades de um governante para compor sua equipe. Quero dar minha contribuição política. Ela vai ver no âmbito nacional e ver como vai conciliar isso. O governante tem que montar seu próprio governo. É normal por exemplo que todos ministros coloquem os cargos à disposição para ela ficar a vontade. A deixo a vontade para que ela possa escolher os companheiros do Ministério.

Em quantas cidades o PT terá candidatos a prefeito em 2016 no Estado?

Estamos torcendo que em várias cidades. Um exemplo é em Afogados da Ingazeira porque o prefeito foi grosseiro com Dilma. Toma essa posição, mas estamos vendo as dificuldades do Governo do Estado aí.  Há também uma banda do PSB que não concordou com apoio aos tucanos. Arraes jamais apoiaria os tucanos. Mas vamos aguardar o que vai ser  definido quadro no âmbito estadual, conversando com o PTB.

Carnaíba paga junho a partir de segunda

A Prefeitura de Carnaíba informou em nota que dá início na próxima segunda (29) ao pagamento dos servidores referente ao mês de junho, dentro do mês trabalhado. Segundo o texto, a atual gestão do prefeito Anchieta Patriota não atrasou salário mesmo no período da pandemia. A  injeção é de mais de R$ 1 milhão e […]

A Prefeitura de Carnaíba informou em nota que dá início na próxima segunda (29) ao pagamento dos servidores referente ao mês de junho, dentro do mês trabalhado.

Segundo o texto, a atual gestão do prefeito Anchieta Patriota não atrasou salário mesmo no período da pandemia. A  injeção é de mais de R$ 1 milhão e 600 mil na economia do município.

Na segunda (29), recebem os servidores da Secretaria de Educação. Na terça (30), os servidores das demais secretarias terão creditados em suas contas os salários correspondentes ao mês de junho.

Em Tabira, Prefeitura entrega um poço artesiano

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã deste domingo (25) no sítio Riacho de Fora para entregar a comunidade local um poço artesiano. Na comitiva estavam os secretários Assistência Social e primeira dama, Iêda Mélo, de Agricultura, Beto Santos, de Cultura, Edgley Freitas, de Obras, Mário Amaral, diretores, coordenadores, imprensa, vereador Aristóteles […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã deste domingo (25) no sítio Riacho de Fora para entregar a comunidade local um poço artesiano.

Na comitiva estavam os secretários Assistência Social e primeira dama, Iêda Mélo, de Agricultura, Beto Santos, de Cultura, Edgley Freitas, de Obras, Mário Amaral, diretores, coordenadores, imprensa, vereador Aristóteles Monteiro (PT), Hominho, Conselho Tutelar e demais representante.

O poço saiu fruto de emenda do deputado Antônio Moraes. O secretário de Agricultura, Beto Santos, destacou ações do governo quanto à atenção às comunidades, como a parceria com o exército para o abastecimento e a perfuração de 30 poços artesianos, dos quais 19 já estão instalados.