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Miguel Duque e apoiadores condenados pela Justiça Eleitoral

Por Nill Júnior

O candidato à prefeitura de Serra Talhada, Miguel Duque foi mais uma vez condenado e multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desta vez, nesta segunda-feira, 09 de setembro, a 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, em ação impetrada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, aplicou multa de R$ 7 mil reais por propaganda eleitoral antecipada ao candidato.

O Juiz Eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres, entendeu que no dia 11 de agosto, o então pré candidato Miguel Duque, fez propaganda eleitoral de forma antecipada, ao aparecer rotulado como “prefeito” em postagem na sua própria rede social, sendo esta conduta vedada, conforme fundamentos jurídicos.

Outra condenação: João Pereira Gama Neto e Alba Rejane Barros do Amaral foram condenados por divulgar, em formato de jingle, informações falsas, as chamadas fake news, em face da pré-candidata Márcia Conrado. Para tanto, o Juiz entendeu que “o áudio compartilhado pelos autores configura nítida e clara propaganda negativa, proibida pela legislação eleitoral”, fixando multa de R$ 5 mil reais para cada um deles.

Em outra ação, João Pereira Gama Neto aparece condenado mais uma vez, ao lado de George Carlos de Melo Lima, ambos por divulgar, de forma massiva, áudio criado com voz artificial e mecanizada, contendo propaganda negativa, sendo enquadrado como propaganda eleitoral extemporânea. Cada um pagará multa no valor de R$ 5 mil reais.

Outras Notícias

Serra Talhada se prepara para sediar fase final dos Jogos Escolares de Pernambuco

A cidade de Serra Talhada vai sediar a Fase Estadual dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs 2017, que serão realizados no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, entre os dias 02 de agosto e 14 de outubro de 2017. A comissão dos jogos esteve reunida em Serra Talhada no último dia 05 de julho, […]

A cidade de Serra Talhada vai sediar a Fase Estadual dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs 2017, que serão realizados no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, entre os dias 02 de agosto e 14 de outubro de 2017. A comissão dos jogos esteve reunida em Serra Talhada no último dia 05 de julho, com a participação do secretário municipal de Esportes e Lazer, Gin Oliveira, e de representantes do 14° Batalhão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Secretária de Saúde e da FAFOPST.

De 02 a 12 de agosto serão disputadas as finais de futsal, vôlei, basquete e handebol, categoria Mirim, de 12 a 14 anos. Entre os dias 04 e 14 de outubro será a vez das finais de futsal, vôlei, handebol e basquete categoria Infantil, de 15 a 17 anos. Os campeões da categoria Mirim representarão Pernambuco nos Jogos Escolares Brasileiros, de 12 a 21 de setembro, em Curitiba. Já os campeões da categoria Infantil representarão o estado na competição nacional de 16 a 25 de novembro, em Brasília.

A inscrição das equipes campeãs regionais seguem abertas até o próximo sábado, dia 15. A expectativa é que a competição conte com a presença de equipes de todas as dezesseis gerências educacionais espalhadas pelo estado. O Congresso Técnico para as competições da categoria Mirim está marcado para o dia 27 de julho, quando será realizado o sorteio das equipes.

Após as finais dos Jogos Escolares Pernambucanos, Serra Talhada irá sediar também a fase estadual dos Jogos Abertos de Pernambuco, categoria adulta, que acontecerão entre os dias  29 de novembro e 03 de dezembro de 2017, com a participação das seleções campeãs das fases regionais.

Há ‘assanhamento juvenil’ em discussão sobre foro, diz Gilmar Mendes

Uol Em meio à discussão sobre a limitação do foro privilegiado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17), ao Broadcast Político que se “está escolhendo para um problema extremamente complexo uma solução simples e obviamente errada”. Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que o foro […]

Uol

Em meio à discussão sobre a limitação do foro privilegiado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17), ao Broadcast Político que se “está escolhendo para um problema extremamente complexo uma solução simples e obviamente errada”. Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que o foro privilegiado é hoje uma “causa frequente de impunidade” e se tornou uma “perversão da Justiça”.

Barroso enviou ao plenário da corte processo em que defende uma interpretação mais restritiva sobre o alcance do foro privilegiado, que teria caráter excepcional, limitando-se especificamente aos crimes cometidos durante o mandato de políticos e que dizem respeito estritamente ao desempenho daquele cargo.

Sem rebater diretamente a proposta de Barroso e falando do tema em uma análise mais geral e ampla, Gilmar disse que a discussão sobre o foro privilegiado está cercada de “assanhamento juvenil” e “venda pública de ilusão”.

“Há muito assanhamento até juvenil, aproveitando-se da ingenuidade da opinião pública. Agora se descobriu que o grande mal do Brasil é o foro. É populismo jurisdicional”, criticou o ministro.

Mais cedo nesta sexta, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, afirmou ter uma visão crítica sobre o foro privilegiado e que a Corte deve debater o alcance da prerrogativa, conforme proposto por Barroso.

“Eu, já de há muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado, por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, disse.

Na avaliação de Gilmar, o tema é muito sensível e qualquer mudança deveria ser feita por meio de uma emenda constitucional. “Está se escolhendo para um problema extremamente complexo uma solução simples e obviamente errada”, observou Mendes. “Há prescrição em todos os lugares. O mensalão só andou porque foi julgado no STF”, concluiu o ministro.

Márcia Conrado e Faeca Melo tomam posse em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o vice-prefeito Faeca Melo foram empossados nesta quarta-feira (1º), em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores do município. O evento também marcou a posse dos 17 vereadores para o mandato que se estenderá até 2028. A solenidade contou com a presença de lideranças políticas como o deputado […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o vice-prefeito Faeca Melo foram empossados nesta quarta-feira (1º), em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores do município.

O evento também marcou a posse dos 17 vereadores para o mandato que se estenderá até 2028. A solenidade contou com a presença de lideranças políticas como o deputado federal Fernando Monteiro e o presidente estadual do PT, o deputado estadual Doriel Barros.

Em seu discurso de posse, Márcia destacou os avanços conquistados no primeiro mandato e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Serra Talhada. “É pelo povo que trabalhamos e será pelo povo que continuaremos. Nos próximos quatro anos, quero ir além de resolver desafios: quero planejar, inovar e construir novas oportunidades para transformar ainda mais a vida da nossa gente”, afirmou a prefeita.

Durante sua fala, Márcia lembrou conquistas como o calçamento de 177 ruas, a entrega da Policlínica Municipal e o recorde de geração de empregos, com 14.780 postos criados em quatro anos. Já Faeca Melo, vice-prefeito empossado, frisou que “a partir de hoje, nós não vamos olhar cor partidária, vamos trabalhar para o coletivo, para o bem do povo de Serra Talhada”.

Márcia ainda encerrou reiterando o compromisso de sua gestão com o futuro de Serra Talhada. “Obrigada, Serra Talhada, pelo carinho, pela confiança e pela oportunidade de seguir ao lado de vocês. Vamos construir, com cada gesto e com cada ação, o futuro que nosso povo merece”, concluiu.

Faleceu em Olinda-PE pai do ex-deputado Antônio Mariano

Faleceu nesta madrugada no Hospital São Salvador na cidade de Olinda-PE, José Mariano de Brito, 87 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos. Seu Zé Mariano é pai do ex-deputado estadual Antônio Mariano, o corpo será velado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, e o sepultamento será nesta sexta-feira (08) às 9h da […]

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Faleceu nesta madrugada no Hospital São Salvador na cidade de Olinda-PE, José Mariano de Brito, 87 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos. Seu Zé Mariano é pai do ex-deputado estadual Antônio Mariano, o corpo será velado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, e o sepultamento será nesta sexta-feira (08) às 9h da manhã, no Cemitério São Judas Tadeu.

Pipi da verdura e Kleber Paulino comemoram absolvição do PSB e dão nota 4 para gestão Nicinha

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, recebeu os vereadores Pipi da verdura e Kleber Paulino, ambos do PSB. Eles falaram sobre a extinção do processo que corria na justiça pela cassação dos mandatos dos dois por supostas candidaturas femininas fictícias. Os parlamentares disseram que sempre tiveram a certeza de que não seriam penalizados, […]

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, recebeu os vereadores Pipi da verdura e Kleber Paulino, ambos do PSB. Eles falaram sobre a extinção do processo que corria na justiça pela cassação dos mandatos dos dois por supostas candidaturas femininas fictícias.

Os parlamentares disseram que sempre tiveram a certeza de que não seriam penalizados, pois a situação em Tabira foi totalmente diferente de outras localidades onde a justiça optou pela cassação de vereadores.

A decisão foi local do juiz eleitoral Willian Fredi e cabe recurso em outras instâncias. Sobre isso Pipi falou que é um direito da outra parte recorrer e ironizou: “eu, particularmente, não buscaria um mandato através de uma ação judicial”.

O advogado Adeilton que acompanhou o caso explicou que Milena, uma das candidatas em questão, desistiu de sua candidatura poucos dias antes da eleição e não havia mais como substitui-la perante a legislação eleitoral. Perguntado se a saída dela foi estratégica e premeditada, ele disse que supõe que não e em seguida saiu pela tangente dizendo: “é melhor ela mesma falar sobre isso”.

Fazendo uma breve avaliação da gestão da prefeita Nicinha Melo em seu primeiro ano de governo, os vereadores foram unânimes em dizer que a gestora ainda não disse pra que veio. Segundo eles, trata-se até agora de um governo que não cumpriu suas promessas e tem falhas em todos os setores. A nota atribuída foi 4.