O teto da Câmara de Vereadores de Salgueiro desabou na tarde desta quarta-feira (11).
Segundo informações, por pouco, algumas pessoas que estavam na Casa Legislativa não foram atingidas.
O presidente da Casa, Sávio Pires, esclareceu que, na tarde de hoje, por volta das 15h, após a realização da sessão ordinária, parte da estrutura da fachada do prédio principal foi danificada devido a um forte vento, resultando na queda de parte da estrutura sobre o teto. “Felizmente, não houve registro de feridos”.
“Em razão deste incidente, o plenário da Câmara Municipal ficará temporariamente interditado até que sejam realizados os reparos necessários para garantir a segurança de todos os cidadãos e servidores. Entretanto, informamos que o Anexo da Câmara funcionará normalmente”, acrescentou.
“Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e segurança”, conclui a nota, assinada pelo presidente da Câmara.
G1 A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (12) aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o país “esforço concentrado” para examinar processos de execuções penais dos presos. Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou […]
A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (12) aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o país “esforço concentrado” para examinar processos de execuções penais dos presos.
Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo.
Cármen Lúcia recebeu nesta quinta em Brasília 25 desembargadores de todo o país (exceto os de Mato Grosso e Rio Grande do Sul) para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões desde a última semana, principalmente em estados da região Norte.
Na reunião, ficou ainda combinado que, até a próxima terça (17), cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise desses processos.
O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional (liberdade sob certas condições fora da prisão).
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo – estado com maior número de presos no país –, o desembargador Paulo Dimas disse que cada tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, de modo a apresentar uma solução no futuro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário também presidido por Cármen Lúcia.
“Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar”, afirmou.
A Associação dos Produtores de Leite de Itapetim recebeu um convênio de R$ 15 mil do Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, destinado ao serviço de aração de terra, beneficiando os produtores de leite de Lagoa da Jurema, Esperança e Jardim. Além desse convênio, a Prefeitura já direcionou vários outros apoios à entidade, como […]
A Associação dos Produtores de Leite de Itapetim recebeu um convênio de R$ 15 mil do Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, destinado ao serviço de aração de terra, beneficiando os produtores de leite de Lagoa da Jurema, Esperança e Jardim.
Além desse convênio, a Prefeitura já direcionou vários outros apoios à entidade, como por exemplo: doação de tanques de resfriamento de leite, entrega de palma chilena e capim BRS Capiassu, entrega de ensiladeira, e outros.
A produção de leite é uma atividade que vem crescendo e gerando renda para diversas famílias da zona rural de Itapetim.
A assinatura do convênio aconteceu na comunidade de Lagoa da Jurema e contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do secretário de Agricultura, Júnio Moreira, do presidente da associação, Anchieta, do vereador Carlos Nunes e dos produtores.
UOL O lobista Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Dalvati, mostrou, em depoimento à CPI da Covid, um áudio que sugere que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) tentou intermediar compra de vacinas. Porém, na mensagem, não fica claro do que se tratava a negociação. A exibição do áudio gerou […]
O lobista Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Dalvati, mostrou, em depoimento à CPI da Covid, um áudio que sugere que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) tentou intermediar compra de vacinas. Porém, na mensagem, não fica claro do que se tratava a negociação.
A exibição do áudio gerou bate-boca entre parlamentares da oposição e da base bolsonarista. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), pediu ao presidente, Omar Aziz (PSD-AM), que determinasse a apreensão do celular do depoente.
Exaltados, membros da base governista cobram que a decisão se estenda ao telefone do deputado Luis Miranda, que estava presente na sala da comissão no momento da discussão. Aziz respondeu que não poderia autorizar a apreensão do celular de um parlamentar federal.
Após divulgar informações sobre supostas irregularidades no processo de importação da Covaxin, vacina indiana comprada pelo Ministério da Saúde em fevereiro, Luis Miranda tornou-se um desafeto de Bolsonaro —antes do caso, ele era considerado um aliado e frequentemente aparecia ao lado do presidente.
A suposta negociação não tem relação com as conversas entre a Davati e o Ministério da Saúde para aquisição de 400 milhões de doses da AstraZeneca, foco do depoimento de hoje.
Luís Miranda já depôs na CPI na última sexta-feira (25), mas por outro motivo. O deputado apontou suspeitas de irregularidade na compra das vacinas Covaxin.
Já Luiz Paulo Dominguetti Pereira relatou à Folha um esquema de corrupção na compra de doses de vacinas da AstraZeneca. A sua menção ao deputado Luís Miranda causou surpresa entre os integrantes da CPI e gerou bate-boca.
O relator Renan Calheiros protestou: “O depoente traz um áudio mazelas que poderiam envolver Luis Miranda, Em nome do que? A CPI não vai aceitar este tipo de coisa”, disse.
1 dólar por dose em propina
Dominguetti disse em entrevista publicada na última terça-feira (29) que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou propina de US$ 1 por dose de vacina, em 25 de fevereiro, um dia depois de o Brasil bater a marca de 250 mil óbitos pela covid-19. A pasta buscava negociar 400 milhões de doses do imunizante.
A AstraZeneca informou que não tem intermediários para venda de suas vacinas. Roberto Ferreira Dias foi exonerado anteontem.
Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).
De acordo com o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) associou Barros às irregularidades identificadas na negociação pela compra das vacinas Covaxin.
É falsa a informação que circula em alguns grupos de WhatsApp e em postagens de redes sociais desde ontem (22) sobre um suposto cadastramento do Governo Federal em um site para que as pessoas recebam o “Auxílio Cidadão”. O texto cita uma ajuda mensal de R$ 200 para trabalhadores autônomos e pessoas de baixa renda […]
É falsa a informação que circula em alguns grupos de WhatsApp e em postagens de redes sociais desde ontem (22) sobre um suposto cadastramento do Governo Federal em um site para que as pessoas recebam o “Auxílio Cidadão”. O texto cita uma ajuda mensal de R$ 200 para trabalhadores autônomos e pessoas de baixa renda para combater o Coronavírus.
O que é real sobre o assunto: existe, sim, entre as dezenas de medidas já adotadas pelo governo federal no combate aos efeitos da Covid-19, a previsão de um suporte de R$ 200 por pessoa, por três meses, para auxiliar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) que integrem famílias de baixa renda.
A medida tem previsão de beneficiar de 15 a 20 milhões de brasileiros e estima injetar até R$ 5 bilhões por mês na economia, custeados com recursos da União. O instrumento legal para isso é um Projeto de Lei, que depende de aprovação do Congresso Nacional.
Uma dica: para garantir que você tenha acesso a informações de credibilidade e atualizadas sobre as ações federais em torno da crise sanitária provocada pelo Covid-19, procure sempre os canais oficiais, como o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia, o portal do Governo do Brasil e o portal do Ministério da Cidadania.
*A informação é do Ministério do Desenvolvimento Social.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco votou, hoje, pela aprovação da lei que reduz multa e juros de quem deve ICMS, IPVA e ICD no Estado. Passou pela segunda votação em plenário e deve seguir para o governador Paulo Câmara sancionar. “Acredito que nesta quarta-feira a lei já estará publicada no Diário Oficial”, comemora o líder […]
A Assembleia Legislativa de Pernambuco votou, hoje, pela aprovação da lei que reduz multa e juros de quem deve ICMS, IPVA e ICD no Estado. Passou pela segunda votação em plenário e deve seguir para o governador Paulo Câmara sancionar. “Acredito que nesta quarta-feira a lei já estará publicada no Diário Oficial”, comemora o líder da bancada do governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento.
A lei tem por objetivo a concessão de benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e também ajudar quem tem dívida com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). “Com essa lei o cidadão, seja pessoa física ou jurídica, tem como restabelecer o parcelamento de créditos tributários relacionados aos impostos”, explica Isaltino.
A proposta autoriza o restabelecimento de parcelamentos perdidos em razão de inadimplência ocorrida entre abril e julho de 2020, relativos não apenas ao ICMS, conforme autorizado em Convênio, como também ao IPVA e ao ICD.
“O Estado vive sob o impacto econômico e social ocasionado pela situação de emergência em saúde pública que atravessamos. A maioria dos setores produtivos, do comércio à indústria, bem como a população passam por dificuldades econômicas. Essa lei vem propiciar ao contribuinte melhores condições para regularização suas dívidas”, complementa Isaltino.
O teto da Câmara de Vereadores de Salgueiro desabou na tarde desta quarta-feira (11).
G1
A Associação dos Produtores de Leite de Itapetim recebeu um convênio de R$ 15 mil do Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, destinado ao serviço de aração de terra, beneficiando os produtores de leite de Lagoa da Jurema, Esperança e Jardim.
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