Serra: Cultura FM é líder em preferência, diz Múltipla

Durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (9), o prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres (PSB), fez um balanço das ações desenvolvidas pelo consórcio intermunicipal, abordou pautas regionais e falou sobre o cenário político do Sertão do Pajeú.

Torres ressaltou que a atuação do Cimpajeú tem contado com a colaboração ativa dos novos gestores da região. “Temos realizado reuniões mensais e incentivado projetos importantes como a criação de diretorias de enfrentamento à violência contra a mulher em parceria com a Polícia Militar”, afirmou.

Um dos principais projetos em andamento, segundo o gestor, é o de iluminação pública, com recursos da ordem de R$ 4,5 milhões, que deve contemplar os municípios de Ingazeira, Solidão, Sertânia, Betânia, Serra Talhada, Triunfo e outro ainda a ser confirmado. A expectativa é que a licitação ocorra em setembro.

Outro destaque da atuação regional é a expansão do SAMU. Municípios como Tacaratu e Inajá aderiram recentemente ao serviço. “No início, era muito difícil manter o SAMU em cidades pequenas. Hoje, com o aporte dos governos federal e estadual, o custeio ficou mais viável”, disse Luciano.

O prefeito também comentou sobre a possibilidade de o consórcio tratar de demandas relativas aos animais em situação de rua, problema recorrente nos municípios da região. “Já discutimos essa pauta em reuniões anteriores. A ideia é criar um centro regional de acolhimento, com atendimento veterinário, alimentação e castração, o que seria mais viável em conjunto do que isoladamente”, explicou.

Cenário político e apoio a Diogo Moraes

Ao ser questionado sobre o apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, que articula uma possível candidatura a deputado estadual, Luciano foi direto ao reafirmar seu apoio ao deputado Diogo Moraes (PSB). “Temos uma relação antiga com Diogo, que já foi votado em Ingazeira antes. Na eleição passada, apoiamos Patriota em um acordo com o então governador Paulo Câmara. Agora, retomamos o compromisso com Diogo”, afirmou.

Apesar disso, Torres incentivou a candidatura de Adelmo. “Adelmo é um companheiro, tem serviços prestados e apoios importantes. Se puder ajudar, ajudarei. Mas meu voto será com Diogo Moraes”, reforçou.

Sobre a viabilidade de uma candidatura de Adelmo, Luciano disse ver como viável. “Se João Campos for mesmo candidato a governador, acredito que dará apoio a Adelmo. Ele tem lideranças importantes com ele”, completou.

Do G1

Citada pela presidente Dilma Rousseff como parte da estratégia do governo para tirar o país da crise econômica, a segunda fase do Plano de Investimento em Logística (PIL), lançada há nove meses, só avançou no setor portuário.

Até agora, o governo federal só conseguiu leiloar três áreas para movimentação de cargas no porto de Santos (SP), o maior do país.

Além disso, deu anuência para a concessão de aeroportos regionais, administrados por Estados. Entre os projetos de rodovias, ferrovias ou aeroporto em capitais, nenhum saiu do papel.

O governo lançou o pacote de novas concessões em junho de 2015, momento em que a popularidade da presidente estava em queda. Juntas, as obras devem resultar em investimentos de R$ 198,4 bilhões.

Os leilões dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador estão entre os mais aguardados. A previsão inicial era que aconteceriam em março, mas acabaram adiados para junho.
O governo também reduziu a estimativa de investimentos para portos, de R$ 37,4 bilhões para 34,4 bilhões.

A segunda fase do PIL foi feita pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, hoje ministro da Fazenda.
O plano de 2015 conta com vários projetos que já faziam parte da primeira fase do programa, anunciado em 2012.

Planejamento explica
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento informou, em nota, que o processo de concessão em infraestrutura envolve etapas como desenvolvimento do projeto, consulta pública, análise dos estudos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e leilão.

“Neste sentido, o governo federal se empenha em ultrapassar cada fase e realizar os leilões previstos”, afirmou a pasta.

O ministério destacou que estão previstos para este ano a conclusão dos estudos de 12 trechos de rodovias (com leilão de seis desses trechos); o leilão de cinco trechos de ferrovias; e a concessão dos quatro aeroportos (BA, CE, RS e SC).

Aeroportos
A previsão da Secretaria de Aviação Civil é que o leilão dos quatro aeroportos ocorra até o meio do ano. Neste momento, os projetos estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A SAC informou que os documentos foram enviados ao tribunal em 17 de dezembro.

O total de investimentos previstos nos quatro aeroportos é de R$ 7,1 bilhões. Nessa rodada, a Infraero não terá participação acionária – em leilões anteriores, a estatal ficou com 49% de participação nas concessões.

Para aumentar o compromisso dos grupos participantes, o governo informou que vai exigir a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral das outorgas, de acordo com a SAC, é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.

A SAC informou que já concedeu anuência para a concessão de sete aeroportos regionais previstos no programa – Amarais, Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba, em São Paulo; Caldas Novas, em Goiás – e para outros quatro: Guarujá (SP), Zona da Mata (MG), Campos dos Goytacazes (RJ) e Comandatuba (BA).

Rodovias
De acordo com o Ministério dos Transportes, foram selecionados 15 trechos de rodovias pelo país para participar da segunda etapa do PIL. Desses, 11 ainda estão na fase de desenvolvimento do projeto.

Enquanto isso, um trecho (BR-163/PA) está em fase de consulta pública e outro (BR 364-060 GO/MT) à espera de ser enviado para análise do Tribunal de Contas da União.

Um projeto está sob avaliação do tribunal (BR 364-365 GO/MG). E outro (BR 476-153-282-480 PR/SC) foi liberado em fevereiro pelo TCU para ir a leilão, desde que feita uma série de ajustes.

O Ministério dos Transportes informou que a expectativa é que esses dois últimos trechos de rodovias sejam concedidos ainda no primeiro semestre de 2016, enquanto os demais devem ficar para o próximo semestre.

Segundo a pasta, a nova etapa do PIL prevê a concessão de cerca de 7 mil quilômetros e os investimentos devem girar em torno dos R$ 66 bilhões, “focando na ampliação de capacidade e na melhoria das condições e aumento da segurança das rodovias”.

Ferrovias
A concessão de ferrovias já estava prevista na primeira etapa do PIL, lançada em 2012, mas jamais saiu do papel.

O projeto mais adiantado é o da ferrovia que vai ligar os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Lançado na primeira etapa do PIL, ainda está em fase de consulta pública (ou seja, sequer foi enviado para análise do TCU). Segundo o Ministério dos Transportes, as contribuições recebidas nas audiências ainda estão em fase de “consolidação”.

Outros três projetos já foram elaborados, mas ainda não foram encaminhados para consulta pública: trecho 1 – Anápolis (GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Três Lagoas (MS); 2 – Palmas (TO) – Anápolis (GO) / Barcarena (PA) – Açailândia (MA); 3 – Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA)

Já a Ferrovia Bioceânica (que ligará Lucas do Rio Verde-MT ao Peru) ainda está em fase de elaboração.

O Ministério dos Transportes informou que, como todos os projetos ainda estão em fase de estudo, ainda não há previsão de quando ocorrerão as licitações das ferrovias.

Quando o governo lançou no ano passado a nova etapa do PIL, anunciou que a previsão de investimento nas ferrovias girava em torno de R$ 86,5 bilhões.

Portos
Na área de portos, o governo revisou para baixo a estimativa de investimentos. Quando foi lançado, o pacote previa R$ 37,4 bilhões, que foram reduzidos para R$ 34,4 bilhões. O motivo rearranjo das obras, com a inabilitação de alguns projetos, segundo a Secretaria de Portos.

Até agora, 11 autorizações para portos privados foram assinadas, o que, de acordo com a pasta, representam investimentos de R$ 3,89 bilhões. Ainda estão sob análise 63 terminais.

No caso dos portos públicos, a previsão é que 93 áreas sejam licitadas, alcançando R$ 16,23 bilhões em investimentos. Segundo a pasta, das 50 áreas inicialmente previstas, apenas três, no porto de Santos (SP), foram licitadas até agora. Outras seis, no Pará, vão a leilão em 31 de março.

A Secretaria de Portos informou que pretende lançar mais 20 áreas ainda neste semestre e outras 21 até o fim do ano.

Ambição
O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, afirmou ao G1 que a segunda fase do PIL foi “extremamente ambiciosa” em relação ao tempo previsto para apresentação dos projetos de concessão e análise pelos investidores.

“O programa não andou. Desde o anúncio, nada foi feito. Nós tivemos algum movimento na área de portos, mas absolutamente insignificante diante do total de investimentos anunciado”, afirmou.

Segundo com ele, “é muito difícil” que projetos saiam do papel ainda neste ano. Até 2018, na avaliação do professor, devem ser realizadas as concessões de três aeroportos, duas rodovias e duas ferrovias. “É muito pouco em relação ao que foi previsto”, concluiu.

Para Resende, a perda pelo Brasil do grau de investimento nas agências internacionais de avaliação de risco “trava” os investidores internacionais por aqui.

“Concessões é algo que não tem a menor condição de fazer e ter sucesso pleno se você viver uma crise econômica no país”, avaliou.

‘Pé no chão’
O presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Rodolpho Salomão, avalia que o plano anunciado pelo governo é “pé no chão”.

A entidade reúne servidores públicos federais de 30 órgãos diferentes, a maioria em ministérios da área de infraestrutura, como Minas e Energia, Transportes, Portos e Aviação Civil.

“A segunda fase do PIL, que foi lançada no primeiro semestre do ano passado, se você analisar bem, é todo um plano muito pé no chão. Não tinha promessa de político. Isso era muito a cara do Nelson Barbosa enquanto ministro do Planejamento”, afirmou.

Salomão disse que o PIL não tem “grandes ousadias” e que é “até conservador”.

Ele ponderou, no entanto, que algumas fases do cronograma são mais difíceis de serem concluídas no tempo previsto pelo governo, como a análise pelo TCU – que não depende de calendário do Executivo – e a análise ambiental, nos casos em que é necessária.

Para ele, o que dependia dos ministérios foi feito. A associação ainda não tem, segundo Salomão, um balanço da realização dos projetos anunciados na segunda fase do PIL.

O cenário político esquenta cada dia mais em Serra Talhada. Neste final de semana, o deputado estadual Luciano Duque esteve na cidade, onde fez corpo a corpo ao lado do vereador e pré-candidato a prefeito, Ronaldo de Dja, atiçando ainda mais o debate político para 2024.

Os dois passaram por algumas localidades conversando com a população, mas chamou atenção mesmo um almoço na Fazenda Ponta da Serra, de propriedade do chefe de gabinete de Márcia, Jailson Araújo.

Embora Dr. Jailson não tenha oficializado adesão ao grupo de Duque, o almoço falou por si só. Assessores da prefeita já mandaram até recados nos grupos de zap pra Jajá sobre servir a dois senhores.

Mas, sem dúvidas, a figura mais animada no almoço foi Ernandes Pereira, liderança comunitária do bairro Vila Bela. Ele puxou coro e dançou empolgado ao som de “Pula-pula pro lado de cá”.

Nos bastidores comentam-se que a lista de apoiadores da prefeita Márcia prontos para pular para Duque vem aumentando. A maioria estaria esperando 2024 para sair do muro, inclusive vereadores. As informações são do Instagram do blog Juliana Lima.

Por André Luis

Primeira mão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do relator Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros, analisou, nesta terça-feira (4), o processo referente à admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada no exercício financeiro de 2021 de responsabilidade da prefeita Márcia Conrado. O processo diz respeito ao concurso público para cargos efetivos e foram examinadas 42 admissões realizadas em diversas áreas.

A análise minuciosa do Tribunal de Contas concluiu que as nomeações realizadas pela Prefeitura de Serra Talhada estão em conformidade com as normas e legislações vigentes. A Primeira Câmara, de forma unânime, julgou legais as nomeações e concedeu o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I, II e III do processo.

Essa decisão do Tribunal de Contas é de extrema importância, pois ratifica a legalidade das admissões realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada. As nomeações são fundamentais para o funcionamento e o fortalecimento dos serviços públicos municipais, garantindo a eficiência e a qualidade no atendimento à população. Leia abaixo a íntegra da pauta explicativa do julgamento:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ADRIANO CISNEIROS

Processo: 22101226 Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada no exercício financeiro de 2021, referente ao concurso público para cargos efetivos, Neste processo foram analisadas 42 admissões realizadas, para diversas áreas, tendo como interessada a Sra. Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo. (Adv. Delmiro Campos – OAB: 23101 PE).

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou legais as nomeações, objeto destes autos, concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I, II e III.

A GT ordinária foi acionada pela Central do 23º BPM para averiguar um acidente de trânsito na rodovia que liga Afogados da Ingazeira/Tabira.

O policiamento chegando ao local tomou conhecimento através de populares de que o envolvido A L S, 39 anos, casado, radialista, trafegava na motocicleta Honda CG 150 ESD, vermelha, 2013, placa PGH-3243 e colidiu na traseira de um reboque que estava engatado na motocicleta Honda CG 125, vermelha, 1993, placa KLH-0969, que vinha sendo conduzido pelo envolvido J V X V, 29 anos, agricultor.

Ainda segundo os populares, os envolvidos na ocorrência, já haviam sido socorridos pelo Corpo de Bombeiros para o hospital local. A guarnição se deslocou até o Hospital Regional e em contato com o médico, recebeu informações de que o envolvido-1, sofreu escoriações leves e que o envolvido-2 André Sundek, sofreu escoriações pelo corpo e que havia suspeita de um trauma abaixo do joelho.

Sundek, levado para o Hospital Regional Emília Câmara, recebeu com surpresa a notícia de que o Raio X não estava funcionando. Na verdade a produção do programa Rádio Vivo foi informada de que o aparelho de Raio X está sendo trocado. Por enquanto o Regional está enviando os casos que necessitam de Raio X para a UPAE.

Outra questão que a nova gestão precisa resolver é a água para a equipe do Hospital. Nada contra beber água da Compesa, mas tudo contra a água de uma caixa que não recebe limpeza desde muitos anos atrás.

Os veículos sofreram alguns danos e foram rebocados à DP local. O envolvido J V X V, afirmou não possuir CNH.