Rolê M13 vai ao Mutirão com mensagem de respeito às mulheres

Por Joel Gomes*

A manifestação em todo o País sobre o a decisão do Supremo Tribunal Federal que concluiu o julgamento da denominada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de número 982, a qual transitou em julgado em 25 de março, reafirmando, de maneira plena e definitiva de que os Tribunais de Contas detém a devida competência para julgar as contas dos prefeitos referindo especificamente na manifestação dos ordenadores de despesas, evidentemente no que concerne na gestão direta dos recursos públicos.

Devidamente consolidado esse tema pela farta jurisprudência e na efervescência da prática administrativa, ato normatizado, sem alterar as competências tradicionalmente atribuídas aos órgãos de controle e aos poderes constituídos.

Daí então, faz-se necessário a definição do que são Contas de Governo: São aquelas que avaliam o cumprimento dos planos de governo, metas fiscais e políticas públicas. A competência para julgamento é do Poder Legislativo Municipal, cabendo aos vereadores aprovar ou rejeitar essas contas. A rejeição pode ter efeitos políticos, como a declaração de inelegibilidade do gestor.

Neste mesmo contexto, notoriamente são: Contas de Gestão (Ordenadores de Despesa): Referem-se à fiscalização da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos recursos públicos. O julgamento é de competência exclusiva dos Tribunais de Contas, que podem aplicar multas, imputar débitos e determinar ressarcimentos ao erário, sem necessidade de ratificação pela Câmara Municipal.

Assim sendo, norteado pelo decisão do STF, aferidas as ações judiciais que tem como sustentáculos nesse argumento, certamente tendem a ser julgadas improcedentes, afirmando-se a legitimidade dos Tribunais de Contas para decidir e atuar sobre as contas de ordenadores de despesas.

O vereador(a) continuará com o seu papel de julgar (aprovar/rejeitar) as Contas do Governo Municipal, inclusive, podendo imprimir a punição de inelegibilidade ao gestor.

Joel Gomes Pessôa é Vereador de Tuparetama, além de puxar o debate sobre a retomada da Comissão Parlamentar do Pajeú, COPAP

Em vídeo divulgado no Instagram da Prefeitura de São José do Egito, o secretário de Saúde, Paulo Jucá, anunciou a ampliação da vacinação contra Covid-19 para pessoas com 30 anos ou mais.

“O combate ao coronavírus em nosso município, está sendo feito com muito respeito e dedicação. Por isso estamos à frente da maioria das cidades do estado na vacinação, mais até que o Recife. Vamos dar um passo importante agora começando a vacinação para pessoas de 30 anos acima”, diz Paulo no vídeo.

Segundo o secretário, as pessoas que tem 30 anos ou mais, devem acessar o site: www.minhacidadevacina.imunizape.com.br e agendar o dia para receber a vacina. 

“É cada um fazendo a sua parte, que nos veremos livres da pandemia”, destaca Paulo Jucá no vídeo.

O deputado Clodoaldo Magalhães esteve no Sertão do Pajeú para cumprir uma extensa agenda política nesta segunda-feira (9). Entre os municípios visitados, estão Tuparetama, Ingazeira, Solidão, Tabira e São José do Egito. O parlamentar participou de reuniões com grupos políticos, inaugurações e filiações partidárias.

No município de Tuparetama, Clodoaldo se reuniu com o prefeito da cidade, Sávio Torres, o vice-prefeito Tanta, vereadores e lideranças políticas. Durante o encontro, o deputado recebeu as demandas do município e reafirmou o seu compromisso com o povo tuparetamense.

Em Ingazeira, Magalhães participou de um almoço na casa do pré-candidato a prefeito, Mário Viana. Na ocasião, Clodoaldo buscou se informar a respeito das necessidades do município para buscar resultados importantes que venham proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população local.

Já na cidade de Solidão, o parlamentar esteve presente, ao lado do prefeito Djalma Alves, na filiação partidária de vários pré-candidatos a vereador do município ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Clodoaldo ainda foi à Tabira visitar o ex-prefeito Dinca, onde conversou sobre o contexto político da região.

Para encerrar a sua agenda, o deputado se deslocou até São José do Egito, município que acaba de completar 111 anos de história, para acompanhar a entrega da pavimentação da Avenida Fábio Sizenando ao lado do prefeito Evandro Valadares. Ainda na cidade, Clodoaldo participou da inauguração da Escola Municipal São José Professora Rosa do Prado Lopes.

O parlamentar retorna às suas atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (10) para participar de mais uma reunião plenária.

A Diretoria da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú realiza nesta quinta-feira dia 19, uma visita técnica à área de captação de água da adutora do Pajeú localizada em Floresta, no lago de Itaparica.

In loco, vão verificar que a segurança hídrica do Pajeú está ameaçada mesmo onde já está concluída a primeira etapa da Adutora do Pajeú.

Já no dia 20, sexta, realizam Ato Público em defesa da conclusão imediata da segunda etapa da Adutora, determinante para salvar cidades em colapso total.

Às sete horas, eles se reúnem em frente à sede da empresa MRM, na PE 292, próximo ao Clube Campestre Afogadense.

G1

O diretor do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, José Aparecido Cardoso, informou por volta das 3h da madrugada desta sexta-feira (16) que o resultado da necropsia realizada no corpo de Domingos Montagner apontou que o ator morreu por afogamento.

“Nós encontramos algumas lesões superficiais e a causa da morte foi constatada por afogamento”, afirmou. O corpo foi encontrado a 18 metros de profundidade e a 320 metros da prainha de Canindé do São Francisco, onde ele foi visto pela última vez

Segundo o diretor do IML, será emitida uma declaração de óbito atestando asfixia mecânica por afogamento. O IML aguarda o comparecimento de alguém da família ou algum responsável para fazer a liberação do corpo. Por regra só é possível fazer esse procedimento com grau de parentesco de pai, mãe, filho, esposa, irmão ou por uma pessoa que tenha procuração assinada por alguns desses parentes.

Domingos Montagner, o Santo de “Velho Chico”, da TV Globo, morreu nesta quinta (15) após ser arrastado pela correnteza do Rio São Francisco.

Ele gravou cenas da novela na parte da manhã. Após o término da gravação, o ator almoçou e, em seguida, foi tomar um banho de rio. Durante o mergulho, não voltou à superfície. Camila Pitanga, que estava no local, avisou à produção, que iniciou imediatamente a procura pelo ator.

A atriz descreveu o acidente para a polícia. Segundo ela, os dois foram até uma pedra e mergulharam no rio. Depois, ela notou que havia muita correnteza e avisou Domingos. Eles nadaram de volta para a pedra, Camila chegou primeiro e tentou duas vezes segurar na mão do ator. Mas a correnteza o arrastou.