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Sebastião Oliveira comemora primeira vitória do seu PL que reforça os cofres dos estados e municípios

Por André Luis

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, o projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, conquistou, nesta quarta-feira (9), em Brasília, a sua primeira vitória, com a aprovação da Comissão de Minas e Energias da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa provocar mudanças na distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.

Confiante que o projeto será aprovado em todas as comissões, o parlamentar pernambucano explica que a sua proposta pretende redistribuir a divisão do dinheiro proveniente desses recursos, que passará a ser feita com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

“Vamos substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis. Com isso, reforçaremos a receita da imensa maioria das unidades da Federação e municípios que não produz petróleo, xisto e gás natural. É dinheiro que pode ser investido na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança pública, por exemplo”, destacou o deputado.

Para atenuar o impacto que a medida terá sobre as localidades beneficiadas atualmente, Sebastião frisou que o PL contempla um dispositivo que será introduzido, levando em consideração o período de transição. Segundo ele, será realizada a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“Reduziremos as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Haverá uma divisão justa, que beneficiará mais estados, cidades e, consequentemente, mais brasileiros e brasileiras”, concluiu Sebastião Oliveira.

A próxima etapa do PL será conquistar a aprovação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Outras Notícias

Marília Arraes terá encontro com Lula, em São Paulo, diz blog

Parlamentar vinha tentando encontro com presidente Lula, sem sucesso O blog de Jamildo apurou que, depois de uma semana de muita polêmica em torno da ameaça de sair do PT, indo para o Solidariedade, mas mantendo o voto em Lula, a deputada federal Marília Arraes foi convidada para uma conversa pessoal com o ex-presidente, na […]

Parlamentar vinha tentando encontro com presidente Lula, sem sucesso

O blog de Jamildo apurou que, depois de uma semana de muita polêmica em torno da ameaça de sair do PT, indo para o Solidariedade, mas mantendo o voto em Lula, a deputada federal Marília Arraes foi convidada para uma conversa pessoal com o ex-presidente, na próxima segunda-feira (21), em São Paulo.

Até a semana que passou, a petista, que se vê prejudicada nas articulações para a indicação do nome ao Senado na Frente Popular, não conseguia agendar um encontro com o ex-presidente. Ela chegou a enviar uma carta pessoal a Lula, mas não se conhece o teor.

A dúvida que remanesce, neste momento, é se a deputada federal vai comunicar a decisão de deixar o PT, algo que era dado como irreversível na quinta-feira (17), ou ouvir dele o que pensa das articulações no Estado, de olho nas eleições de outubro.

No plano local, neste domingo haverá uma reunião com a presidente do partido para tentar uma pacificação. Marília já avisou que não participa, conforme informou mais cedo o blog de Jamildo.

A presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, procurou a correligionária na quinta-feira para tentar demovê-la da ideia de sair do partido, mas não teve sucesso. Gleisi pediu a Marília que lhe desse um tempo para resolver a questão eleitoral no Estado. No entanto, Marília deixou claro que estava irredutível.

Ela reclamava da resistência do senador Humberto Costa, que defende o nome do deputado Carlos Veras. A atuação de Humberto Costa é apontada como a principal razão para a desfiliação do PT.

Em 2018, Marília foi a segunda mais votada para a Câmara dos Deputados em Pernambuco, com quase 200 mil votos, atrás apenas de João Campos (PSB), seu primo. Os dois disputaram a Prefeitura do Recife em 2020 no segundo turno, e ele venceu a eleição.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 18.728 casos confirmados, 18.020 recuperados e 308 óbitos

Por André Luis Treze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta quarta-feira (17), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (3), Afogados da Ingazeira (8), São José do Egito (6), Carnaíba (8), Flores (0), Santa Terezinha (0), Triunfo (3), Itapetim (1), Iguaracy (2), Brejinho (0), Solidão (0), […]

Por André Luis

Treze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta quarta-feira (17), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (3), Afogados da Ingazeira (8), São José do Egito (6), Carnaíba (8), Flores (0), Santa Terezinha (0), Triunfo (3), Itapetim (1), Iguaracy (2), Brejinho (0), Solidão (0), Calumbi (0) e Ingazeira (0). Foram 31 novos casos totalizando 18.728

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.802; Afogados da Ingazeira, 2.709; Tabira 1.843, São José do Egito, 1.397; Carnaíba,  995; Flores, 698 e  Santa Terezinha, 648 casos.

Triunfo, 634; Itapetim, 559; Iguaracy, 416; Brejinho, 346; Solidão, 331; Calumbi, 326; Quixaba, 301; Tuparetama, 290; Santa Cruz da Baixa Verde, 273 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  Com mais 39, a região tem agora no total 18.020 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,21% dos casos confirmados.

Audiência Pública da Alepe pretende debater o Ciclo Junino 2023

O evento vai debater o São João de Caruaru, Gravatá e Arcoverde para pautar as condições de trabalho dos artistas e outras questões relacionadas à festa Motivada pelas reivindicações históricas e também atuais da classe artística pernambucana, na próxima segunda-feira (19), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a […]

O evento vai debater o São João de Caruaru, Gravatá e Arcoverde para pautar as condições de trabalho dos artistas e outras questões relacionadas à festa

Motivada pelas reivindicações históricas e também atuais da classe artística pernambucana, na próxima segunda-feira (19), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a pedido da deputada estadual Rosa Amorim, realiza Audiência Pública sobre o Ciclo Junino 2023, na Câmara no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Caruaru. 

A ideia é ouvir os artistas e fazedores da cultura sobre a valorização de seus trabalhos nas festividades  de Caruaru, Gravatá e Arcoverde. 

O evento  tem como objetivo debater as condições de trabalho para quem se apresenta nos palcos da festa e o processo de seleção que construiu as programações que já estão acontecendo. 

“Queremos conversar enquanto o processo acontece para conseguirmos ter o temperamento exato de como os fazedores de cultura, que são tocados pelo São João, estão sentindo sobre as programações públicas das cidades de Caruaru, Arcoverde e Gravatá. É importante que a cultura popular seja prioridade o ano todo! As manifestações e produções culturais não se reduzem a eventos específicos ou cíclicos. Frevo não é só carnaval e forró não é só São João! ”, afirma Rosa.

Até o momento, estão confirmados para o evento a Secretaria Executiva de Cultura de Pernambuco, a Federação das Quadrilhas Juninas e Similares do Estado de Pernambuco, Conselho Municipal de Cultura de Caruaru, representantes da sociedade civil, entre outros convidados para garantir um debate amplo e a presença massiva da categoria.

Tucanos já declaram apoio a Marina

do Estadão Conteúdo Aliados do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, estão se aproximando da campanha de Marina Silva (PSB) para declarar apoio à ex-senadora já no primeiro turno. Apesar da consolidação de Aécio no terceiro lugar das pesquisas de intenção de voto, o que o tiraria do segundo turno, Marina pediu […]

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do Estadão Conteúdo

Aliados do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, estão se aproximando da campanha de Marina Silva (PSB) para declarar apoio à ex-senadora já no primeiro turno. Apesar da consolidação de Aécio no terceiro lugar das pesquisas de intenção de voto, o que o tiraria do segundo turno, Marina pediu para que os auxiliares dela mais próximos não façam, por enquanto, nenhum movimento em direção aos tucanos.

Segundo apoiadores da presidenciável, prefeitos e deputados tucanos procuraram integrantes da campanha nos últimos dias para manifestar simpatia pela candidata. Nessa segunda-feira (15), o presidente estadual do PSDB no Ceará, Tomás Figueiredo Filho, declarou apoio à Marina. “Temos muitos pontos políticos em comum”, alegou Figueiredo.

A cúpula tucana vem tentando mostrar otimismo e publicamente o discurso é de que Aécio pode chegar ao segundo turno. Nos bastidores, os tucanos não escondem o desânimo em virtude da dificuldade do candidato crescer na reta final do primeiro turno. “Ninguém acredita mais no Aécio, né?”, ironizou um socialista. Os tucanos consideram a aliança com Marina a mais provável, uma vez que o próprio eleitor do PSDB poderia migrar o voto para a ex-senadora num eventual segundo turno contra a petista Dilma Rousseff.

Marina chamou os aliados na semana passada para dizer que seria “desrespeitoso” qualquer tentativa de “cooptação” dos tucanos num momento em que Aécio ainda tenta se viabilizar. “Não dá para ter uma conversa ainda, seria desrespeitoso com o Aécio. Não temos orientação para conversar com ninguém”, comentou Walter Feldman, coordenador adjunto da campanha.

Em São José do Egito, secretaria promove IV Conferência Municipal do Idoso

Aconteceu na última sexta (07) em São José do Egito através  Secretaria de Ação Social, da Diretoria do idoso e do Conselho Municipal do Idoso a IV Conferência Municipal do Idoso, no Centro de Inclusão Digital. Após o credenciamento os participantes foram recebidos com um café da manhã. A Solenidade de Abertura foi apresentada pelo Mestre de Cerimônias […]

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Aconteceu na última sexta (07) em São José do Egito através  Secretaria de Ação Social, da Diretoria do idoso e do Conselho Municipal do Idoso a IV Conferência Municipal do Idoso, no Centro de Inclusão Digital.

Após o credenciamento os participantes foram recebidos com um café da manhã. A Solenidade de Abertura foi apresentada pelo Mestre de Cerimônias – o Jornalista Geraldo Palmeira Filho, que leu a Mensagem do Prefeito Romério Guimarães que não pode está presente por conta de está em viagem oficial. A Secretária de Ação Social – Sandra Lima deu as boas vindas ao público presente, junto com Irene Medeiros – Diretora do Idoso e Presidente do Conselho do Idoso, declararam aberta a IV Conferência Municipal do Idoso.

A Companhia de Dança da Terceira Idade Glamour do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo fez uma apresentação musical.

Na conferência foi ministrada uma palestra com o tema: Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades. Com a Assistente Social Karolaynne Germana Leal e Silva, Mestranda em Serviço Social, Pesquisadora da UEPB nas temáticas de Processo de Envelhecimento; Idoso; Gênero.

Após o almoço foram formados cinco Grupos Temáticos, que desenvolveram propostas que foram apresentadas e serão encaminhadas para a conferência estadual. Também foi escolhida a Delegação para a IV Conferência Estadual do idoso.

O encerramento da IV Conferência Municipal do idoso em São José do Egito aconteceu no final da tarde com propostas positivas para o município.