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Sebastião Oliveira comemora primeira vitória do seu PL que reforça os cofres dos estados e municípios

Por André Luis

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, o projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, conquistou, nesta quarta-feira (9), em Brasília, a sua primeira vitória, com a aprovação da Comissão de Minas e Energias da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa provocar mudanças na distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.

Confiante que o projeto será aprovado em todas as comissões, o parlamentar pernambucano explica que a sua proposta pretende redistribuir a divisão do dinheiro proveniente desses recursos, que passará a ser feita com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

“Vamos substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis. Com isso, reforçaremos a receita da imensa maioria das unidades da Federação e municípios que não produz petróleo, xisto e gás natural. É dinheiro que pode ser investido na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança pública, por exemplo”, destacou o deputado.

Para atenuar o impacto que a medida terá sobre as localidades beneficiadas atualmente, Sebastião frisou que o PL contempla um dispositivo que será introduzido, levando em consideração o período de transição. Segundo ele, será realizada a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“Reduziremos as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Haverá uma divisão justa, que beneficiará mais estados, cidades e, consequentemente, mais brasileiros e brasileiras”, concluiu Sebastião Oliveira.

A próxima etapa do PL será conquistar a aprovação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Outras Notícias

Projeto de eficiência energética chega em São José do Egito e Itapetim

Equipes da Neoenergia vão percorrer as ruas das cidades a partir desta terça-feira (26) até a quinta-feira (28) para substituir lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED Os clientes da Neoenergia que residem nos municípios de São José do Egito e Itapetim podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do […]

Equipes da Neoenergia vão percorrer as ruas das cidades a partir desta terça-feira (26) até a quinta-feira (28) para substituir lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED

Os clientes da Neoenergia que residem nos municípios de São José do Egito e Itapetim podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A iniciativa promove a troca das lâmpadas ineficientes por LED, que são mais econômicas e duráveis. As trocas serão realizadas pela unidade móvel da concessionária de porta em porta, a partir desta terça-feira (26), até a quinta (28). 

O projeto funciona da seguinte forma, o cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, de potência igual ou superior a 14 Watts, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. Cada cliente poderá trocar até cinco unidades por contrato com a concessionária. 

“Ao receber o projeto energia com cidadania em suas cidades, os clientes da Neoenergia em São José do Egito e Itapetim terão a oportunidade de trocar suas lâmpadas ineficientes por outras de LED. Mais modernas e econômicas, o uso dessas novas lâmpadas pode representar uma a diminuição significativa no seu consumo e consequentemente no valor da conta de energia”, afirma o Supervisor de eficiência energética da Neoenergia Pernambuco, Artur Costa.

Caso, nos últimos seis anos, o cliente já tenha recebido um total de oito lâmpadas entregues pelo projeto, ele não poderá ser beneficiado novamente.

Fabio Júnior e Eduardo Costa cotados pra Festa da Rapadura 2023

Vazou para o blog que dentre os nomes cotados para a Festa da Rapadura 2023, dois são alvo número 1 da gestão Irlando Parabólicas. A equipe que articula o evento sonda as agendas do cantores Fábio Júnior e Eduardo Costa. Ainda não há confirmação oficial da grade, mas se surgir um desses nomes, não será […]

Vazou para o blog que dentre os nomes cotados para a Festa da Rapadura 2023, dois são alvo número 1 da gestão Irlando Parabólicas.

A equipe que articula o evento sonda as agendas do cantores Fábio Júnior e Eduardo Costa.

Ainda não há confirmação oficial da grade, mas se surgir um desses nomes, não será novidade.

A Festa da Rapadura ocorre tradicionalmente em outubro. A gestão promete dar maior repercussão ao evento que atualmente, atraindo turistas de toda a região.

Vereador aliado de Márcia, sobe o tom contra Raquel: “O estágio já passou” 

Do blog do Júnior Campos O vereador Gin Oliveira, líder do governo na Câmara de Serra Talhada, fez duras críticas à gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), especialmente em relação à segurança pública. Durante seu discurso, Gin destacou a redução de 17,6% nos homicídios no Estado entre 2024 e 2025, mas chamou a atenção para […]

Do blog do Júnior Campos

O vereador Gin Oliveira, líder do governo na Câmara de Serra Talhada, fez duras críticas à gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), especialmente em relação à segurança pública. Durante seu discurso, Gin destacou a redução de 17,6% nos homicídios no Estado entre 2024 e 2025, mas chamou a atenção para o aumento alarmante dos feminicídios, que, segundo ele, dobraram no período.

“O período de estágio da governadora já passou. Acho que está na hora de fazer gestão pública de verdade. O estágio já acabou, qual a obra que ela fez por Serra Talhada que mudasse a vida do povo?”, questionou o vereador.

A fala do líder governista recebeu apoio imediato dos vereadores Tércio Siqueira, Zé Raimundo, Pinheiro, e Alice Conrado: “Raquel não tem compromisso com ninguém…não tem respeito”, completou a parlamentar que é mãe da prefeita Márcia – reforçando o tom crítico em direção a mandatária estadual. A movimentação conjunta deixou claro que não se tratava apenas de um desabafo isolado, mas sim de um recado político, possivelmente com orientação do governo municipal para adotar uma postura mais dura em relação à governadora.

Movimentações políticas no governo acirram ânimos em Serra Talhada

A fala contundente do vereador ocorre pouco tempo depois da governadora atrair para seu grupo político Sebastião Oliveira (Avante) e Miguel Duque, que assumiu a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Miguel, vale lembrar, foi o principal adversário da prefeita Márcia Conrado (PT) nas eleições municipais e, nos bastidores, há queixas de que o governo estadual tem fortalecido o adversário da petista em Serra Talhada.

Em resposta — ou não — ao movimento de Raquel Lyra, Márcia Conrado recebeu em sua casa, no último final de semana, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), consolidando ainda mais sua aproximação com o partido socialista. A visita foi interpretada como um recado político, e a imprensa já coloca que a aliança entre Márcia e João já foi cravada.

Bispo de Roraima diz que situação de venezuelanos é de crise humanitária

Dom Mário está em visita pastoral à Diocese irmã de Afogados, acompanhado de Dom Egídio Bisol  Obispo de Roraima, Dom Mário Antônio da Silva, está visitando a diocese de Afogados da Ingazeira. Ele esteve participando (pregando) do retiro do clero diocesano que teve início no dia 05 de março e terminou nesta quinta (08) no […]

Dom Mário está em visita pastoral à Diocese irmã de Afogados, acompanhado de Dom Egídio Bisol 

Obispo de Roraima, Dom Mário Antônio da Silva, está visitando a diocese de Afogados da Ingazeira. Ele esteve participando (pregando) do retiro do clero diocesano que teve início no dia 05 de março e terminou nesta quinta (08) no Centro de Formação Pastoral Stella Maris, em Triunfo.

Dom Mário participou de atividades na cidade de Serra Talhada. Nesta sexta, celebra em São José do Egito a Missa em Ação de Graças pela Emancipação Política do Município.

Neste sábado (10), estará na abertura da festa de São José, na Ingazeira. No domingo pela manhã, participa da missa na Catedral em Afogados da Ingazeira.

Na manhã desta sexta (09) ele esteve juntamente com o bispo, dom Egidio Bisol, participando de entrevista na Rádio Pajeú.

Dom Mário disse que é a primeira vez que esteve visitando a região do Pajeú e o estado de Pernambuco. Ficou encantado com a região. “É um privilégio muito grande estar aqui em Pernambuco, é a primeira vez que caminho e nessa região belíssima no Sertão do Pajeú. Nós estávamos em Triunfo, uma semana, e agora aqui em Afogados da Ingazeira. Então realmente um cenário bonito da natureza e encontrar aqui o clero com mais de 40 sacerdotes, muito amigos, empenhados e dedicados juntamente com o bispo dom Egidio, e com todos os cristãos, leigos e leigas, e a vida religiosa na evangelização do povo dessa diocese aqui desta localidade e também com essa característica missionária de nos ajudar lá em Roraima”, disse dom Mário.

O bispo de Roraima também falou da situação em que se encontram os venezuelanos que estão migrando para o Brasil diante da crise do país. Sua Diocese e a porta de entrada dos venezuelanos, desde a cidade de Pacaraima até a capital, Boa Vista.

“Eles chegam porque simplesmente não há comida. É uma crise humanitária. O governo brasileiro não da o apoio que deveria dar. A igreja e a população estão fazendo o possível”, mas é uma situação muito grave, disse.

Dom Egídio adiantou que por solicitação da CNBB, a coleta da campanha da fraternidade no Domingo de Ramos será destinada para ajudar o povo venezuelano em Roraima.

Alckmin desembarca em PE e é recebido por Raquel Lyra

Blog da Folha Pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin já está em terras pernambucanas. O tucano desembarcou no Aeroporto de Caruaru, no Agreste do Estado, e foi recebido pela prefeita do município, Raquel Lyra (PSDB), e pelo ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto (PSDB). O ex-governador de […]

Blog da Folha

Pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin já está em terras pernambucanas.

O tucano desembarcou no Aeroporto de Caruaru, no Agreste do Estado, e foi recebido pela prefeita do município, Raquel Lyra (PSDB), e pelo ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto (PSDB).

O ex-governador de São Paulo segue para o Monte Bom Jesus acompanhado, ainda, do deputado federal Bruno Araújo (PSDB). A agenda de Alckmin em Caruaru inclui, ainda, encontro no Sítio Macambira e, mais tarde, visita ao Pátio do Forró.

O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) prestigia o São João de Caruaru a convite da prefeita Raquel Lyra – designada para construir a pauta de segurança pública no projeto presidencial do tucano.

A vinda dele mira a repercussão regional dos festejos juninos no Estado e traz a necessidade de atrair para o seu palanque partidos como o DEM, do deputado e pré-candidato ao Senado Mendonça Filho.