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Nome na lista do TCU: Marconi emite nota

Por André Luis

Caro Nill Júnior,

Em virtude da matéria veiculada na manhã deste domingo (03) – Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU – onde foi citado/listado, o então Prefeito do Município de Flores, Marconi Martins Santana, esclarecemos aos caros leitores do seu respeitado blog, que a lista do Tribunal de Contas da União – TCU apresenta equívocos, pois o processo n.º 71000.040065/2016-10 oriundo do Ministério do Desenvolvimento Social, foi objeto de tomada de contas especial n.º  024.894/2017-6, onde já demonstrada a regular aplicação dos recursos públicos vinculados ao convênio, e o Tribunal de Contas da União – TCU julgou regular o convênio, bem como deu quitação as contas, como pode-se analisar no extrato publicado do acórdão abaixo:    ACÓRDÃO Nº 154/2019 – TCU – 1ª Câmara.

Ainda acrescentamos que, os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea a, 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno/TCU, em julgar as contas do responsável a seguir indicado regulares e dar-lhe quitação plena, promovendo-se, em seguida, o arquivamento do processo, sem prejuízo de encaminhar cópia desta deliberação ao responsável e ao Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, de acordo com os pareceres já emitidos nos autos.

Portanto estaremos, através da assessoria jurídica, acionando o TCU para a retirada da lista, o nome do Prefeito Marconi Martins Santana, pois não se enquadra em nenhum critério legal para figurar na referida relação.

Chefia de Comunicação

Prefeitura de Flores

Outras Notícias

Prefeitura trata tema como “propagação de fake news”

O prefeito Wellington Maciel tratou as notícias de ameaças isoladas a escolas como Fake News,  reforçando que a população não compartilhe notícias falsas. “Amanhã às dez horas vamos estar reunidos com as polícias,  com o Legislativo e o Judiciário e setores da sociedade civil onde vamos abrir um debate sobre a proteção aos nossos jovens. […]

O prefeito Wellington Maciel tratou as notícias de ameaças isoladas a escolas como Fake News,  reforçando que a população não compartilhe notícias falsas.

“Amanhã às dez horas vamos estar reunidos com as polícias,  com o Legislativo e o Judiciário e setores da sociedade civil onde vamos abrir um debate sobre a proteção aos nossos jovens. Arcoverde é terra de paz”, disse em sua rede social.

Às 11 horas está sendo anunciada uma coletiva para detalhar um plano conjunto de ações para minimizar riscos de episódios de violência nas escolas. Será no Auditório da Secretaria de Educação.

O convite também trata os episódios como isolados e causados por fake news.  “A propagação de fake news afetou escolas públicas e privadas”, diz a nota.

Álvaro Porto quer anistia para quem usa carro para trabalhar

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) apresentou novas indicações em favor de quem utiliza veículos para ganhar a vida.  Numa delas o parlamentar pede ao governo do estado que apresente projeto de lei instituindo a remissão e anistia de créditos tributários, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas, para proprietários de […]

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) apresentou novas indicações em favor de quem utiliza veículos para ganhar a vida. 

Numa delas o parlamentar pede ao governo do estado que apresente projeto de lei instituindo a remissão e anistia de créditos tributários, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas, para proprietários de automóveis que usam o veículo como meio de trabalho. 

A segunda solicita a isenção do pagamento do IPVA para carros e motos com mais de quinze anos de uso.

Para justificar o primeiro pleito Porto faz referência a projeto de 12 de agosto em que o governo determinou a remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas com até 150 cilindradas, de propriedade de pessoas físicas. 

O deputado destaca o momento oportuno e o acerto do projeto relativo às motocicletas e diz que a iniciativa foi entendida como um estímulo à população que utiliza motocicletas e motonetas como meio de trabalho. 

Porto frisa, porém, que é preciso ter o mesmo olhar para profissionais que utilizam os seus carros como meio de trabalho, a exemplo de representantes comerciais, vendedores externos, motoristas de aplicativo, condutores de transporte escolar, dentre outros.

ISENÇÃO DE IPVA – Álvaro Porto também recorre à crise sanitária para justificar o pedido a isenção do pagamento do IPVA para carros e motos com mais de quinze anos de uso. 

Lembra que a queda do poder aquisitivo é considerável e diz que as pessoas que estão passando por dificuldades não podem ser ignoradas pelo Estado.  “Apesar de todos prejuízos que estamos enfrentado, o IPVA continua sendo cobrado, sufocando quem não está conseguindo dar conta do essencial”, defende. 

A isenção de IPVA 2021 para veículos com mais de 15 anos de fabricação já é realidade no Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

As indicações foram protocoladas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A primeira foi encaminhada ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha. A segunda foi endereçada também ao governador e a Padilha e ainda ao presidente do Departamento Estadual de Transito de Pernambuco (DETRAN-PE), Roberto Fontelles.

Afogados sedia a partir de hoje Brasileiro de Handebol

A elite do handebol nacional estará em Afogados da Ingazeira a partir de hoje. Atletas que, provavelmente, estarão na delegação brasileira de Handebol que vai disputar as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Ao todo serão 16 clubes – masculino e feminino – dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, […]

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A elite do handebol nacional estará em Afogados da Ingazeira a partir de hoje. Atletas que, provavelmente, estarão na delegação brasileira de Handebol que vai disputar as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Ao todo serão 16 clubes – masculino e feminino – dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Tocantins, Pará, Ceará, Paraíba e Amapá.

O campeonato masculino começa nesta terça (29) e as finais ocorrerão no próximo sábado (02). A competição feminina será de cinco a nove de agosto. Todas as partidas serão disputadas no Ginásio do Centro Desportivo Municipal, na Rua Antonio Vidal, s/n.

O evento é uma promoção da Confederação Brasileira de Handebol e tem apoio  da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.

“É uma honra poder sediar um dos mais importantes torneios do handebol nacional. Aqui poderemos ver os principais atletas profissionais de handebol do Brasil. Muitos deles estarão nos representando na olimpíada,” avaliou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Alessandro Palmeira. Durante a competição, o município será representado pela equipe do Português/AESO.

Para garantir o sucesso do campeonato brasileiro de handebol, estão sendo instalados placar eletrônico, piso móvel e telões na quadra principal do ginásio desportivo, que também contará com a presença de uma UTI móvel para atender atletas e público.

Abrem a competição nesta terça os atletas da competição masculina às 16h com os jogos  Liespe (MG) x Sesi/Uninorte (AM);  Fhanc (BA) x Fmec/Caçador (SC),  BPE/América (PE) x Colégio Sucesso (PA), e Português/AESO (PE) x CPM Palmas (TO). A entrada é franca.

Danilo Cabral visita arcebispo de Olinda e Recife em primeira agenda pública como pré-candidato

Encontro, que contou com a presença do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, ocorreu na Cúria Metropolitana O pré-candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), realizou, na manhã desta quarta-feira (23), uma visita ao arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido.  O encontro ocorreu no Palácio dos Manguinhos, no bairro […]

Encontro, que contou com a presença do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, ocorreu na Cúria Metropolitana

O pré-candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), realizou, na manhã desta quarta-feira (23), uma visita ao arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido. 

O encontro ocorreu no Palácio dos Manguinhos, no bairro das Graças, sede da Cúria Metropolitana, e também contou com a presença do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Durante a conversa, que durou cerca de uma hora, Danilo ouviu dom Fernando sobre trabalhos desenvolvidos pela Igreja nas áreas social e da saúde e se colocou à disposição para viabilizar parcerias. 

O arcebispo destacou a boa relação que sempre manteve com os quadros do PSB que vêm conduzindo o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife e desejou sorte a Danilo.

“Estou muito animado e disposto diante dessa missão tão honrosa que está colocada. Acho que o grande desafio que temos hoje é animar as pessoas, é levar esperança para o nosso povo”, declarou Danilo, ressaltando que fez questão de que esse encontro fosse sua primeira agenda pública após o lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Estado, na última segunda-feira (21).

PRÉ-CANDIDATO – Danilo Cabral foi escolhido pré-candidato ao Governo do Estado após um intenso processo de escuta interna no PSB e nos outros partidos que compõem a Frente Popular, com condução do governador Paulo Câmara (PSB).

A postulação de Danilo tem apoio de 11 siglas: PCdoB, Progressistas, MDB, PDT, PSD, Republicanos, Solidariedade, Avante, PROS, PV e PT.

Iguaracy: prefeitura informa agenda de inaugurações e ordens de serviço

O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Iguaracy, Marcos Henrique, disse falando ao programa institucional que está programada uma agenda de inaugurações para novembro e dezembro, além de ordens de serviços. Dia 27 de novembro, haverá entrega do Sistema Simplificado de distribuição de água na comunidade de Vila Flor, levando água às residências. A […]

O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Iguaracy, Marcos Henrique, disse falando ao programa institucional que está programada uma agenda de inaugurações para novembro e dezembro, além de ordens de serviços.

Dia 27 de novembro, haverá entrega do Sistema Simplificado de distribuição de água na comunidade de Vila Flor, levando água às residências. A obra foi tocada com recursos próprios.
Na mesma data, haverá inauguração da Praça de Jabitacá, às margens da PE 275 próxima ao posto, tocada com recursos de emenda parlamentar do deputado Waldemar Borges e o letreiro turístico do Distrito.

Também assinatura da ordem de uma Ordem de Serviço para construção de uma praça em frente à sede da Compesa em Iguaracy.

Dia 1º de dezembro, entrega o Curral do Gado de Jabitacá, um trator para as comunidades de Caldeirões e Ramada da Quixabeira, além de assinar a Ordem de Serviço para uma quadra na Caatingueira, fruto de emendas de João Fernando Coutinho.