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Tereza Leitão diz que Ministério da Saúde vai repor medicamentos para tuberculose e hepatite
O Ministério da Saúde anunciou, ontem (16), medidas para minimizar o problema de falta de medicamentos nas farmácias do Governo do Estado de Pernambuco. A boa notícia foi dada durante audiência pública da Comissão Especial de Combate ao HIV/Aids, Tuberculose e Hepatite, presidida pela deputada estadual Teresa Leitão.
Convidado pela deputada, o diretor administrativo do departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Renato Girade Correa anunciou que o órgão vai mapear as unidades de saúde que possam armazenar mais medicamentos, para que recebam provimentos suficientes para quatro meses de atendimento. A ideia é que os pacientes possam receber uma dosagem que lhes permitam continuar o tratamento sem interrupções.
Pacientes e organizações voltaram a denunciar que a SaúdeLog, empresa contratada pelo Governo de Pernambuco para fazer a logística e distribuição dos medicamentos no Estado, continua sem realizar a entrega em todas as unidades, alegando estar sem receber o pagamento do Estado. “Estou sem medicação e o meu médico disse que o tratamento vai perder o efeito”, narrou Salmir Freire.
Ao tratar falta de kits para teste rápido para diagnóstico de hepatite B, Correa explicou que uma licitação iniciada em dezembro de 2013 teve impasses como abandono de uma empresa e suspensão por ação na justiça. “O pregão foi homologado ontem e esperamos receber em 20 ou 30 dias para repassar aos estados”, disse.
Coordenadora da Comissão Especial, Teresa Leitão considerou o resultado da reunião um avanço com relação aos problemas apresentados. “Antes da próxima reunião, sobre a Hepatite, espero que tenhamos um encontro com o secretario de Saúde para tratar da SaúdeLog. Essa empresa tem que receber sanções rigorosas”, anunciou.
Durante o encontro, representantes da Secretaria estadual de Saúde e da Prefeitura do Recife apresentaram dados sobre as doenças. Eles ressaltaram o aumento na incidência de Aids entre mulheres e o fato de Pernambuco ter a segunda maior taxa de mortalidade por tuberculose no País, sendo Recife a capital onde mais se morre pela doença.
Ambulância da Prefeitura de Tabira sumiu depois do desfile de sete de setembro
Por Anchieta Santos
Tabirenses que viram a frota da Prefeitura desfilar no feriado de Sete de Setembro estão cobrando da Secretaria de Saúde que a nova ambulância apresentada seja utilizada no transporte dos pacientes.
Ouvintes da Rádio Cidade, procuraram a produção do Cidade Alerta para cobrar uma resposta do Secretário Alan Dias.
Mais duas perguntas que o povo deseja saber do Secretário de Saúde da Prefeitura de Tabira: Primeiro, por que o Dr. Alan nunca é encontrado na Secretaria?
E a segunda é: o Aparelho de ultra-som que Dr. Alan prometeu no mês de maio para o Coordenador de Saúde Bucal, Marcilio Pires, começar a trabalhar, quando é que chega?
Afogados: 2ª Conferência de Juventude acontece nesta sexta
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida toda a população para participar da segunda Conferência Municipal de Juventude, que este ano terá como tema “As várias formas de mudar o Brasil”.
Diversas entidades representativas da sociedade civil estão ajudando o Governo Municipal na organização da Conferência. Da parte da Prefeitura, a promoção da Conferência está sob a responsabilidade de Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres.
A Conferência ocorre nesta sexta (18), a partir das oito da manhã, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.
Humberto: “cortes não atingirão programas sociais”
Os cortes previstos pelo Governo não castigam as parcelas mais desfavorecidas da população e preservam os principais programas sociais que mudaram radicalmente a realidade brasileira a partir de 2003. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que subiu à tribuna nesta quarta-feira (16) para analisar as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Executivo e cobrar responsabilidade do Congresso Nacional no debate sobre o equilíbrio fiscal do país.
O líder do PT ressaltou que a presidenta Dilma vem sofrendo forte pressão de diversos setores para que promova uma tesourada nos orçamentos da saúde e da educação e suprima recursos destinados a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e de forte inclusão social, como o Fies e o Pronatec.
De acordo com Humberto, que participou de reunião de quase quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e ministros da área econômica nessa terça-feira, as políticas de educação e saúde, assim como as sociais, têm de ser consideradas investimentos, e não despesas sujeitas a cortes. “O gasto com pobre, pelo dicionário desses setores reacionários, é perdularismo e excesso. Mas benefício para rico é investimento”, afirmou.
No discurso, Humberto também criticou alguns veículos de comunicação que compraram o discurso contra a educação e a saúde. “Um desses jornais disse textualmente outro dia, em editorial, que o governo deveria investir contra benefícios previdenciários, contra desembolsos para parte dos programas sociais e contra o que chamou de gastos em saúde e educação. Mas nunca os vi defendendo imposto sobre grandes fortunas, majoração de tributos para bancos ou chamando de perdulárias as desonerações que o governo ofereceu para vários setores da economia”, explicou.
Para o senador, o PT fez a opção pelos mais pobres, desprezados ao longo da história do Brasil, assim que assumiu a administração do país há 13 anos. “Estimulamos o crescimento da renda. Em vez de excluir, incluímos. Essa experiência se mostrou extremamente exitosa. Os resultados estão aí, inclusive para os que não os querem ver”, concluiu.
Dilma se reúne pela 2ª vez nesta semana com líderes da base aliada
A presidente Dilma Rousseff voltou a se reunir nesta quinta-feira (17) com líderes da base aliada da Câmara para discutir as medidas propostas pelo governo para reequilibrar as contas públicas. É a segunda vez nesta semana que a presidente encontra os líderes para tratar do tema.
Entre as propostas anunciadas pelo governo está a recriação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), que tem enfrentado resistência, inclusive, dos partidos governistas. A oposição já se manifestou contrária à ideia e lançou um movimento para barrar o retorno do tributo, que depende de aprovação do Congresso para voltar a vigorar.
A conversa de Dilma com os líderes é mais uma tentativa da presidente de angariar apoio para o ajuste fiscal, mas deputados e senadores admitem que que será “muito difícil” aprovar a volta da CPMF.
A reunião desta quinta teve início por volta das 9h40 e participam dela os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Comunicações), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), além dos líderes do PMDB, Leonardo Picciani (RJ); do PR, Maurício Quintella (AL); do PSD, Rogério Rosso (DF); do PSDC, Aluísio Mendes (MA); do PROS, Domingos Neto (CE); do PCdoB, Jandira Feghali (RJ); do PP, Eduardo da Fonte (PE); e do PHS, Marcelo Aro (MG). O PT foi representado por Ságuas Moraes (MT), um dos seus vice-líderes.
Dilma também já recorreu aos governadores de partidos governistas, que passaram a quarta-feira (16) inteira no Congresso em conversas com as suas bancadas estaduais a favor da CPMF.
Na Pajeú, Jefferson Calaça diz que advogado sertanejo está abandonado
Coordenador do Movimento a Ordem é Para Todos, o advogado Jefferson Calaça esteve ontem em Afogados da Ingazeira para reunião com os advogados da cidade. Na pauta, as condições de trabalho dos advogados sertanejos. Outras reuniões aconteceram em outras cidades sertanejas. Hoje, Calaça estará nas cidades de Serra Talhada, Salgueiro, Floresta e Petrolândia.
Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) esta manhã, o pré-candidato à Presidência da Ordem sentenciou: “O advogado está completamente abandonado. A OAB hoje é voltada para a grande elite da advocacia pernambucana. Esqueceram o advogado na base”.
Dentre os problemas nominados por Jefferson, falta de salas para advogados em diversas cidades, sem que possam fazer um atendimento ou redigir uma petição.
“Com a Justiça do Trabalho e seus processos digitalizados, precisamos de wifi mas não temos em sequer 10%. A OAB fica derramando dinheiro em propaganda e esquecendo os advogados”.
Ele garantiu interiorização e divisão de gênero no debate eleitoral. Teremos 50% de homens e 50% de mulheres, interiorizando o movimento. Teremos um representante de cada subsecção”.
Ele acrescentou que a OAB precisa defender seus pares e prerrogativas. “Juízes passam por cima dos advogados e a OAB não faz nada”. Para o Sertão, defende mais cursos através da ESA – Escola Superior de Advocacia. “A escola deveria promover cursos no Estado inteiro. Vamos descentralizar completamente”.
Itapetim: Sistema de Abastecimento vai beneficiar mais de 30 famílias rurais
A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria da Agricultura, está construindo mais um sistema de abastecimento de água na zona rural do município, desta vez beneficiando mais de trinta famílias do Sítio Malhada do Juazeiro.
O início das obras foi autorizado pelo prefeito Arquimedes Machado no final de julho. A construção do sistema de abastecimento atende uma reivindicação da comunidade.
De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, para levar água encanada a comunidade está sendo construída uma adutora de aproximadamente três quilômetros a partir do sistema de abastecimento do Sítio Miguel.
Troca-troca no legislativo afogadense
A vereadora de Afogados da Ingazeira Antonieta da Caixa (PPS), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa negou que esteja se filiando ao Partido dos Trabalhadores. “Eu já sei para que partido eu vou, só não posso dizer agora” disse Antonieta.
Já o vereador afogadense Renon de Ninô, confirmou a este blogueiro, que não será candidato a reeleição em 2016. Segundo Renon, ele estará se filiando ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
“Não serei candidato vereador. Se o meu novo partido lançar uma chapa na majoritária, para às eleições não descarto de fazer parte, como candidato a prefeito ou a vice”, finalizou o vereador.
Gestão fiscal de Mirandiba é rejeitada pelo TCE. Prefeito multado em mais de R$ 43 mil
Dr Bartolomeu, prefeito de Mirandiba
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Mirandiba, relativo ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2013, processo TC nº 1550006-8.
O responsável pela Prefeitura, no período, foi o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros, o Dr Bartolomeu. O relator do processo, que teve o voto aprovado unanimemente na Sessão de Julgamento, foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.
De acordo com o seu voto, durante os três quadrimestres de 2013, a Despesa Total com Pessoal atingiu os seguintes percentuais de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL): 56,37% (1º quadrimestre), 57,16 (2º quadrimestre) e 64,02% (3º quadrimestre).
Desta forma, mesmo após analisar a defesa do prefeito, não ficou evidenciada a adoção de medidas eficazes para adequar a despesa total com pessoal ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que é o comprometimento máximo de 54% da RCL com pessoal.
Por essa razão, o RGF foi julgado irregular e foi aplicada uma multa de R$ 43.875,00 (correspondente a 30% dos vencimentos percebidos pelo gestor, no exercício de 2013).
Saúde em Movimento: aulões de ginástica atraem grande público
A segunda edição do Projeto Saúde em Movimento tem sido um sucesso de público, nas diversas atividades que vem promovendo com o objetivo de avaliar as condições de saúde e nutrição da população afogadense, além, é claro, de estimular a prática saudável de atividades físicas. O fim do sedentarismo é fundamental para uma vida com mais saúde.
Todas as noites, desde a última segunda, a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara tem ficado lotada com a grande frequência do público interessado em participar das aulas ministradas por profissionais de diversas academias de Afogados da Ingazeira. Vida Ativa (segunda), Estação Atlética (Terça) e Treino Fitness (Quarta) se revezaram na condução dos aulões, que acontecem em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, sempre a partir das 19 horas.
Para participar das atividades noturnas, os interessados precisam se inscrever na Secretaria Municipal de Saúde, organizadora do projeto, ou no local do evento, e doar um quilo de alimento não perecível. Até ontem, a Secretaria já havia arrecadado mais de 200 quilos de alimentos.
O total arrecadado pela Prefeitura e Afogados da Ingazeira ao fim do evento será doado à Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, e entregue ao Padre Josenildo do Pajeú. “Quero agradecer aos parceiros que tem nos ajudado muito, à população que tem entendido a nossa proposta e dizer que esse é um evento que não custa caro para ser realizado mas que tem um impacto fundamental na vida das pessoas que participam,” afirmou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.
Confira o restante da programação do Saúde em movimento e aproveite para aderir a um estilo de vida mais saudável:
Quinta, 17
19h – Aulão de Zumba com o Professor Ronaldo Virgolino (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)
Sexta, 18
5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS São Brás)
19h – Passeio ciclístico em direção à comunidade de Queimada Grande (saída da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)
Sábado, 19
00h – Caminhada da saúde em direção ao município de Solidão, com chegada prevista para às cinco da manhã.
O Projeto Saúde em Movimento é uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e conta com o apoio dos seguintes parceiros: Rádio Pajeú, Gráfica Asa Branca, Hotel Brotas, Casa de Saúde José Evóide Moura, BPM Serviços, Farmácia dos Municípios, Laboratório Maria do Carmo, Grupo Pajeú Auto Serviço, Ouro Pneus, MM Engenharia, WN Empreendimentos, Bruno Chateaubriand, Hidro Eletro, Sicoob, V&A Construtora, Anchieta Silva construções, Speedy provedor de internet, Conexão aulas, Academia treino Fitness, Academia Estação Atlética, Academia Vida Ativa, Ronaldo Virgolino, Construtora Aurélio, Posto Brasilino, Beto das Bicicletas, Agropac, Posto Grande Rio, Audite Consultores, Clínica de olhos Dr. Jeová Raimundo, Deltalab e Caixa Econômica Federal.
Rodrigo Novaes pede utilização de água contaminada da barragem de Serrinha para irrigação
A liberação da água da Barragem de Serrinha para uso em irrigação no Sertão do Pajeú foi solicitada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), na Reunião Plenária desta quarta (16).
A barragem está com suas comportas fechadas por conta de contaminação, de acordo com análise da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).
“Mesmo contaminado, é possível utilizar o líquido para irrigação, conforme informação técnica da própria APAC. Não se justifica que essa água fique parada, evaporando. Basta ser dada orientação para evitar o consumo humano, e assim poderemos manter os empregos e a produção agrícola na região”, argumentou o parlamentar.
Ele solicitou a abertura das comportas à APAC e ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS).
Coordenadora da UVP Mulher comemora projeto que cria cotas para mulheres no Legislativo
O Senado aprovou em segundo turno semana passada a proposta de emenda à Constituição que institui cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais por 52 votos favoráveis e cinco contrários.
A Coordenadora da UVP Mulher Célia Cardoso acredita ser uma conquista importante para a classe, porém ainda falta garantir um lugar maior para as mulheres. “Claro que a proposta já é um avanço, um passo que foi dado, mas essa participação ainda é muito pequena, digamos que é acanhada”.
Segundo a vereadora, a mulher hoje tem um espaço como protagonista na política. “A nossa expectativa é que cheguemos realmente aos 20%. Quero deixar claro que não estamos lutando contra o homem, mas ao lado dele por uma sociedade mais justa”, reforça a coordenadora.
A proposta estabelece a reserva de vagas nas próximas três legislaturas, sendo 10% das vagas disponíveis nas eleições de 2016, 12% no pleito de 2018 e 16% nas eleições de 2020. Caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas serão preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os partidos.
O texto propõe ainda a reserva de um percentual mínimo de vagas para os gêneros, mas como a participação de homens na política é muito superior à de mulheres, a proposta tem o intuito de fomentar a participação feminina no Legislativo.
Atualmente, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres. Já na Câmara, das 513 cadeiras, apenas 51 são ocupadas por mulheres. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Após litígio com construtora, família de Pedro Corrêa é despejada de cobertura em Boa Viagem
Do Blog de Jamildo
Aos poucos, a família do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) está deixando os apartamentos de um edifício de luxo localizado na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, por mandado judicial.
A mudança de endereço nada tem a ver com a operação Lava Jato, de Curitiba, nem com o Mensalão, em que foi condenado inicialmente. Trata-se de briga na justiça, com a Incorporadora São Simão, dona do edifício de mesmo nome.
De acordo com informações de bastidores, Pedro Corrêa havia recebido cinco imóveis no mesmo prédio – inclusive uma cobertura de mil metros quadrados – em troca de uma área com a construtora São Simão. A prática é comum no mercado imobiliário.
O problema é que a área ofertada na troca – onde está localizado o Parque Dona Lindu – não pode depois ser desembaraçada.
Segundo processo que corre no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o terreno ofertado por Corrêa pertence à União Federal, que entrou com uma ação para reavê-lo. Em 2002, após perder a área para a União, a São Simão entrou com ação para reintegração de posse dos imóveis do ex-deputado.
Em 2006, foi expedida a sentença de reintegração dos cinco imóveis. Dois apartamentos teriam sido devolvidos no ano passado – sendo um da filha de Corrêa, Clarice. A qualquer momento, o desembargador responsável pelo caso, Fernando Martins, pode deferir a sentença de reintegração dos outros três imóveis.
O filho Fábio Neto mudou-se para próximo ao shopping Recife. A filha Clarice, ex-mulher do ex-deputado Roberto Teixeira, foi morar em outro prédio em Piedade.
Prefeitura de Tabira inicia enxugamento com demissões
Por Anchieta Santos
Cerca de 100 servidores contratados deverão ter os seus vínculos encerrados pela Prefeitura de Tabira.
O próprio gestor Sebastião Dias (PTB) tem se encarregado de comunicar as demissões.
Nos últimos dias, cerca de 10 estagiários do programa Agente da Cidade, foram dispensados pelo prefeito.
O que chama a atenção é que os estagiários faziam o trabalho de cadastramento imobiliário para cobrança do IPTU, e as demissões certamente vão impedir a ação.
Para quem está precisando de recursos, parece ser mais uma contradição do prefeito que “como poeta é um gênio”.
Dos municípios do Pajeú em débito com o Garantia Safra, apenas Santa Terezinha pagou
Depois da data final de 1º de setembro a relação dos devedores do Garantia Safra entre os 17 municípios do Pajeú, apresentava entre os devedores Serra Talhada, Calumbi, Santa Terezinha e Solidão.
Dezessete dias depois, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informa que apenas Santa Terezinha pagou as três parcelas restantes. Calumbi segue devendo seis parcelas, Solidão deve cinco e Serra Talhada, duas.
Dos municípios do Moxotó integrantes do Cimpajeú, Betânia está devendo todas as seis parcelas e Custódia deve uma. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Afogados mantém liderança após empate com Petrolina
Por Rodrigo Lima – Ascom
O Afogados da Ingazeira Futebol Clube empatou em um a um com o Petrolina ontem, fora de casa, e manteve-se na liderança do grupo A do Campeonato Pernambucano categoria sub-23. Com catorze pontos, mesma pontuação do Petrolina, mas ganhando no saldo de gols – 13 contra 6 do adversário – o Afogados vem mostrando um futebol de bom nível.
Os gols aconteceram no primeiro tempo com Pedro Maicon para o Afogados FC e Jean empatando para o Petrolina. O Petrolina jogou a maior parte do 2º tempo com um a menos. Público de 337 pagantes com R$ 2.525,00.
Com uma equipe entrosada, um treinador competente e com larga bagagem no futebol, o time também traz como trunfo, a eficiente organização logística fora das quatro linhas, essencial para dar tranquilidade para quem entra em campo.
Tudo isso tem sido possível, segundo palavras do Presidente do Clube, Ênio Amorim, graças a dois fatores: o apoio de torcedores e comerciantes do município, e o patrocínio master da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, pelo segundo ano consecutivo.
“O patrocínio da Prefeitura, posso dizer com toda a certeza, é responsável por arcar com parte expressiva de nossas despesas. O Prefeito José Patriota é um grande desportista, vai aos jogos, participa, e não tem se furtado em dar todo o apoio ao clube,” afirmou Ênio.
E não é só o patrocínio. A Prefeitura também tem garantido que o Vianão tenha as melhores condições para a prática do futebol. “Duplicamos as arquibancadas, construímos novas bilheterias, novos acessos, reformamos os vestiários, os banheiros e plantamos um novo gramado, que tem sido bem cuidado e é hoje um dos melhores gramados de Pernambuco,” avaliou o Prefeito José Patriota.
Em Afogados, não há a menor possibilidade de faltarem gandulas, médicos ou ambulância, sempre posta à disposição do clube, em dias de jogos, pela Prefeitura. E domingo tem jogo, a liderança será posta mais uma vez em disputa, dessa vez contra o Belo Jardim. O jogo será no Vianão, a partir das 15 horas.
Solução – a Prefeitura de Afogados apoiou os jovens Firmino e Derek, ex-jogadores do Afogadense, que estavam sem poder retornar para suas casas. O Prefeito Patriota levou o jovem Derek para o Recife, de onde o mesmo pegou um voo para o Mato Grosso, seu Estado de origem. A passagem foi custeada pela Prefeitura. Já ao Firmino, foi oferecida uma passagem de ônibus para Brasília, por ser menos distante, e o mesmo preferiu continuar em Afogados
Gilmar Mendes vota contra proibir empresa de doar para campanha
Informações do G1
Placar está 6×2 contra a doação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (16) contra a proibição de empresas doarem para campanhas eleitorais, durante julgamento de ação que visa acabar com o financiamento político por pessoas jurídicas.
Após o voto de Gilmar Mendes, que durou mais de quatro horas, a sessão foi encerrada, e o julgamento do caso será retomado nesta quinta-feira (17). Com o voto de Mendes, são dois os ministros do STF contrários à proibição. Seis votaram a favor somente de doações por pessoas físicas e contra a doação por empresas. A decisão final do tribunal será proclamada somente após os votos dos ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Embora já exista maioria contra a doação por empresas, até o término do julgamento, qualquer ministro pode mudar de posição, ainda que já tenha votado.
O voto de Gilmar Mendes foi proferido um ano e cinco meses após o próprio ministro ter interrompido sua análise com um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo). Em diversas manifestações, ele afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.
Em seu voto, Mendes afirmou que a medida “asfixiaria os partidos que não se beneficiaram do esquema criminoso revelado pela Operação Lava Jato, tornando virtualmente impossível a alternância de poder”.
Durante sua manifestação, o ministro argumentou que são as doações privadas que têm viabilizado uma efetiva competição eleitoral no país, já que, para ele, o PT não precisaria mais das contribuições, por, segundo disse, é financiado a partir de desvio de dinheiro público. Reiteradas vezes, o PT afirmou que todas as doações que recebe são legais e declaradas à Justiça Eleitoral.
Por chamar Lula de “chefe de quadrilha”, Villa é acionado na Justiça
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta terça-feira (15) com queixa-crime contra o historiador Marco Antonio Villa, por conta de afirmações caluniosas proferidas por ele na edição de 20 de julho do Jornal da Cultura 2ª edição, onde é parte do elenco fixo de comentaristas. A ação é referente a apenas um dos recorrentes comentários caluniosos que o professor da UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos) repete contra o ex-presidente no jornal noturno da TV pública do governo do Estado de São Paulo.
No referido comentário, Villa disse que o ex-presidente “mente, mente”, que é culpado de “tráfico de influência internacional, sim”, além de “réu oculto do mensalão”, “chefe do petrolão”, “chefe da quadrilha” e teria organizado “todo o esquema de corrupção”. O historiador deixou claro ainda que “quem está dizendo sou eu, Marco Antonio Villa”, embora não tenha apresentado sequer uma evidência das graves acusações que fez. Todas essas afirmações do historiador não condizem com a verdade e por isso foi a justiça foi acionada contra o historiador e comentarista político.
No texto protocolado na Justiça Estadual de São Paulo, a defesa de Lula aponta que as acusações de Villa incorrem em calúnia, injúria e difamação. “Essas afirmações foram emitidas sem qualquer elemento que pudesse respaldá-las”, diz a queixa-crime. “Nesse contexto, verifica-se que o querelado [Villa] passou longe de qualquer comentário jornalístico ou do dever de informar, e promoveu descabidos e rasteiros juízos de valor sobre o querelante [Lula] e, ainda, fez afirmações mentirosas sobre sua trajetória política, conduta e identidade”.
Governadores pedem ao Congresso CPMF com alíquota de 0,38%
Do G1
Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.
Foram ao Congresso Nacional os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC).
Após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), argumentou que todos os estados do país vivem uma crise econômica difícil e precisam de mais receitas.
“Acho que dificilmente algum governador não precise desses recursos, tanto para a Previdência quanto para a saúde. E os municípios também precisam muito. Temos prefeituras fechadas. A gente quer ter essa chance. A Previdência é um gargalo de todos os governos estaduais”, disse.
O encontro com deputados ocorre dois dias depois de reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir as medidas do ajuste fiscal, propostas na última segunda (14). O pacote do Executivo, que já enfrenta resistência do Congresso, propõe a volta da CPMF com uma alíquota de 0,2%.
Os recursos iriam somente para a União e serviriam para suprir gastos com a Previdência Social. O novo imposto precisa ser instituído com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC, que o Planalto deverá enviar ao Congresso na próxima semana. Na reunião com governadores, a presidente sugeriu que eles procurassem suas bancadas para propor um aumento na alíquota e o compartilhamento dos recursos.
Jogou a toalha: Serrano formaliza desistência da Série A2
O Dirigente do Serrano, Rômulo Leão, confirmou que formalizou à Federação Pernambucana de Futebol (FPF) a desistência da equipe da Série A2 do Pernambucano, alegando dificuldades financeiras. Assim, todas as equipes que enfrentariam o Serrano no restante da competição ganham seus jogos por WO, que no regulamento equivalem a 3×0.
Na estreia da equipe o jogo atrasou 58 minutos por falta de médico. No último dia 10, mais um show de desorganização: o jogo seria com o Afogados FC no estádio Pereirão.
As falhas começaram no acesso do torcedor ao estádio. Nas bilheterias apenas 25 ingressos a disposição da torcida. Dos mais de 50 torcedores de Afogados que foram a Serra Talhada, alguns entraram no estádio, outros não. Não havia ingressos. Dentro do estádio, sem 11 jogadores para começar o jogo, o técnico Lourival Silva iniciou o aquecimento com a equipe incompleta.
Sem os dois médicos do clube mandante exigidos pela FPF (apenas um apareceu), sem ambulância e até mesmo sem gandula, o arbitro esperou meia hora, depois mais meia hora, quando deu por encerradas as condições do jogo acontecer.
O time treinava em Serra, mas com base em Carnaubeira da Penha depois de parceria com a prefeitura local, sob alegação de um projeto de aproveitar jovens de uma comunidade indígena local e é treinado pelo rodado Lourival Silva. Sem nenhuma vitória, o último compromisso foi uma derrota de 5×0 para o Afogados FC.
CNBB, OAB e Senadores pedem a STF fim de doação de empresas a campanhas
Entidades como a OAB e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), estiveram com Senadores como o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) no começo da tarde desta quarta-feira (16), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para pedir que o STF dê sequência à votação do processo pelo fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.
O magistrado afirmou que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propondo o fim das doações de empresas nas eleições deverá ser concluído até amanhã.
“A conversa foi muito positiva. O nosso apelo foi no sentido de que fosse garantida a realização da votação dessa ação e a resposta do presidente Lewandowski foi muito firme e bastante afirmativa, mostrando que ele está determinado a concluir esse julgamento num espaço de tempo mais curto possível”, afirmou Humberto Costa.
O presidente da Suprema Corte falou que surgiram algumas informações desencontradas de que o ministro Dias Toffoli teria pedido o adiamento da sessão. “Mas ele nos disse que o ministro Toffoli desmentiu todas essas notícias na manhã de hoje e que a sessão ocorrerá normalmente”, comentou Humberto.
O parlamentar lembrou que a posição do Senado, que aprovou proposta proibindo o financiamento empresarial das eleições – rejeitada depois na Câmara dos Deputados – é semelhante à da maioria do STF. Na corte, o julgamento que está em curso nesta tarde estava interrompido desde abril do ano passado, depois que o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Na ocasião, seis dos 11 ministros já haviam votado pelo fim das doações de empresas, ou seja, a maioria.
Serra: Socorro Brito diz não ser problema para unir oposição
A ex-primeira dama de Serra Talhada, Socorro Brito reforçou que é candidata a prefeita. Casada com o ex-prefeito Carlos Evandro, inelegível por contas rejeitadas, ela falou ao programa Caderno 1 no Ar. Voltou a defender a unidade das oposições.
“A gente não tem uma vaidade. Eu não tenho uma vaidade pessoal de dizer eu terei que ser candidata na cabeça ou na vice. Claro que não, a gente tá trabalhando, vai ver o que a população de Serra Talhada prefere e terei o maior prazer em compor uma chapa”.
Ela rivaliza com nomes a exemplo de Waldemar Oliveira, Dr. Fonseca e o próprio Sebastião Oliveira que pode unir o grupo.
Socorro e voltou a afirmar que não tem nenhuma dificuldade em compor chapa com qualquer nome que desponte com mais condições nas pesquisas. “Não sou empecilho”. De fato, no momento o nome dela é citado com mais força para dar equilíbrio a uma chapa como candidata a vice.
“Usar crise para chegar ao poder é versão moderna do golpe”, diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff concede entrevista no Palácio do Planalto – Givaldo Barbosa / Agência O Globo
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (16), em entrevista a rádio de Presidente Prudente (SP), que usar a crise pela qual o país passa para chegar ao poder é uma “versão moderna do golpe”.
“Todos os países que passaram por dificuldades, você não viu nenhum país propondo a ruptura democrática como forma de saída da crise. Esse método, que é querer utilizar a crise como um mecanismo para você chegar ao poder, é uma versão moderna do golpe”, afirmou a presidente.
Para ela, há no país pessoas que não se “conformam” com o fato de o Brasil ser uma “democracia sólida”, que tem a legitimidade dada pelo “voto popular”. Ela disse que essas pessoas torcem pelo quanto pior melhor para depois poderem “pescar em águas turvas”.
“Eu acredito que tenham ainda no Brasil, infelizmente, pessoas que não se conformam que nós sejamos uma democracia sólida, cujo fundamento maior é a legitimidade dada pelo voto popular”, disse a presidente.
“Essas pessoas geralmente torcem pro quanto pior, melhor. E aí é em todas as áreas. Quanto pior, melhor, na área da economia. Quanto pior, melhor na área da política. Todas elas esperando uma oportunidade para pescar em águas turvas”, completou Dilma.
Nesta terça-feira (15), Dilma já havia adotado tom parecido em entrevista no Palácio do Planalto. Ela disse que fará “tudo” para impedir que movimentos não democráticos “cresçam e se fortaleçam” no país.
Segundo a presidente afirmou na ocasião, o governo está “atento” a todas as tentativas de produzir “instabilidade” no Brasil. (G1)
Waldemar Borges responde oposição sobre críticas à saúde estadual apontadas em relatório de entidade médica
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, ao responder às críticas da oposição sobre algumas dificuldades na saúde pública estadual apontadas em relatório produzido pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), indagou ao deputado Silvio Costa Filho, se seu pronunciamento não seria uma provocação à presidente Dilma Roulsseff, já que ele é integrante de um partido (PTB) que faz parte da linha de frente do Governo Federal.
“A presidente da República anunciou, na tarde de ontem (14), um corte adicional de R$ 3,8 bilhões na saúde, além do já divulgado em maio, que tinha determinado um contingenciamento de R$ 13 bilhões para a área. O discurso do líder da oposição me parece mais uma provocação à presidente e não ao Governo do Estado”, alfinetou.
Borges lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) no país padece de um subfinanciamento e que existe um desequilíbrio crescente na relação entre os entes federativos, apontando dados que mostram a realidade da destinação dos recursos dos brasileiros.
“No Brasil, os municípios são obrigados a gastarem 15% dos seus recursos em saúde e a maioria já gasta, em média, 22%. Os estados são obrigados a gastar 12%, mas a maioria já vai gastando em média 14% e em Pernambuco nós estamos gastando 16%. O Governo Federal gastou entre 1995 e 2001, em média, 8,37% da sua receita em saúde e isso oscila de acordo com o PIB”, comparou
Ele afirmou ainda que o financiamento da saúde pública no país só tem piorado, sobretudo na relação entre os entes federativos.
Em relação as UPAEs, o líder do Governo declarou que as unidades de Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Ouricuri, Carpina, Escada e Palmares não receberam nenhum centavo do Governo Federal para seus custeios. Já as UTIs, que deram um salto no número de leitos expressivo nos últimos anos, de 228 para 1.118, custam, por exemplo, R$ 1.200,00 a diária da UTI Pediátrica. “O Governo do Estado tem que entrar com R$ 721,00 e o Governo Federal só aporta R$ 478,00”, revelou.
Vereadores de Afogados conhecem experiência de Arcoverde no trânsito
A prefeita Madalena Britto recebeu nesta terça-feira, dia 15, a visita de dois vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins e Raimundo Lima.
Acompanhados pelo diretor presidente da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, eles conheceram as diversas melhorias feitas no trânsito de Arcoverde e as instalações da Autarquia de Trânsito da cidade – Arcotrans.
“Estas visitas constantes de gestores de várias partes do país à nossa cidade para conhecer a experiência que desenvolvemos aqui, comprovam que as melhorias feitas no trânsito local só nos levam a acreditar que somos exemplo não só para Pernambuco, mas também para todo o país”, constatou a prefeita.
A visita pode ser encarada também como “a senha” para confirmar que um ou outro poderá assumir a Secretaria de Mobilidade, que deverá ser criada na gestão José Patriota. Augusto é tido como primeira opção, pelos debates que tem puxado sobre mobilidade. Raimundo já foi Diretor de Transportes.
Juiz do DF condena Cid Gomes por danos morais contra Eduardo Cunha
Do G1 Brasília
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro da Educação Cid Gomes a pagar R$ 50 mil ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por danos morais. Em sessão da Câmara em março, Gomes disse que preferia ser mal-educado do que ser “acusado de achaque”, numa referência a Cunha. O presidente da Câmara alegou na Justiça que as declarações “mancharam sua honra e reputação”.
Como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso. A fala de Gomes que gerou o processo ocorreu em março, quando ele foi chamado à Câmara para esclarecer declarações que havia dado em uma universidade de Belém.
Na ocasião, ele disse aos estudantes que os deputados federais “querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.
Ao prestar explicações aos deputados, Gomes disse que não concordava com a postura de vários que “mesmo estando no governo tem uma postura de oportunismo”. Diante da reação negativa do plenário, o então ministro prosseguiu e chegou a apontar o dedo para Cunha. “Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomes na ocasião.
O episódio fez que Cid deixasse o governo da presidente Dilma. Na decisão que condena o ex-ministro a indenizar Cunha, o juiz do caso afirma que ficou “evidenciado o dano moral”.
Erros em prestação de contas de Evandro Valadares bloqueiam repasses para transporte escolar, diz prefeitura
O governo Romério Guimarães está sendo prejudicado graças à prestação de contas de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), destinados ao pagamento de transporte escolar terceirizado, efetuada de forma irregular pelo ex-prefeito Evandro Valadares, referente ao período de 31 de março a 07 de dezembro de 2010. A informação foi passada em nota pela Assessoria de Comunicação do município.
“De acordo com documento do Ministério da Educação os erros encontrados na prestação de contas são de responsabilidade de Valadares. A soma dos recursos repassados é do montante de R$ 271.208,25. Na época em que a notificação chegou à gestão de Evandro foi dado prazo para que os ajustes fossem executados ou então se procedesse a devolução dos valores”, diz a nota.
Segundo o relato, com essa falha da gestão passada o atual governo teve os repasses suspensos e, consequentemente, os proprietários dos veículos terceirizados que transportam estudantes estão sendo prejudicados com atrasos em seus pagamentos.
“O prefeito Romério Guimarães e a Procuradoria do município estão atuando para destravar os repasses e viabilizar os pagamentos, entretanto, barreiras burocráticas e jurídicas estão surgindo. Os erros nesta prestação de contas por parte do governo anterior está causando um negativo impacto econômico e prejudicado trabalhadores e toda a classe estudantil”, conclui a nota.
Governadores do PSB vão ouvir bancada e direção do partido sobre novas medidas do Governo Federal
Os três governadores do PSB – Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) – não vão participar da reunião com todos os governadores do País, nesta quarta-feira (16.09), em Brasília, para discutir as novas medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo Governo Federal.Tabira: Prefeito anuncia projeto de reforma e ampliação da escola
O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) autorizou a secretaria de educação a organizar o projeto de reforma e ampliação da escola municipal Dona Toinha. O projeto elaborado foi apresentado ao prefeito que, depois de analisar, aprovou a reforma e ampliação da escola. Com essa obra a escola Dona Toinha passará por uma mudança radical e terá 13 salas de aula, banheiros, cozinha, depósito, almoxarifado, sala de estudo, sala de informática, biblioteca, secretaria, diretoria, guarita e quadra esportiva.
A secretária municipal de Educação professora Aracelis Batista emitiu ofício ao setor de licitação, solicitando a abertura do processo licitatório. A licitação da obra esta marcada para o dia 30 de setembro e a mesma será custeada com recursos do tesouro municipal.
Projeto da escola inclui quadra. Foto: PMT
O prefeito Sebastião Dias elogiou o empenho da equipe da secretaria de Educação e reafirmou seu compromisso em melhorar a educação municipal. “Será mais uma conquista para a população tabirense, especialmente para professores, alunos e pais que terão mais conforto, lazer e segurança. Estamos proporcionando melhor condição de trabalho aos docentes e maior comodidade aos estudantes”, garantiu o prefeito.
Outro lado: procurador diz que vai recorrer contra pagamento de quinquênios
Carlos Marques diz que pagamento não poderia ter sido autorizado por Câmara e garante haver jurisprudência
O procurador do município, advogado Carlos Marques, disse em entrevista ao programa Manhã Total que ainda não teve fim o debate jurídico sobre o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal, ao comentar Mandado de Segurança que determina o pagamento em até 30 dias sob pena de bloqueio das contas.
“Recebemos a intimação do Poder Judiciário. Ainda cabe o chamado Embargo de Execução. Temos mais 30 dias a partir do prazo dado que se encerra sexta feira. Isso vai para juíza que vai notificar a outra parte para se manifestar. Nossos embargos estão prontos e serão protocolados hoje a tarde”.
Carlos Marques sustenta que há uma corrente jurídica que já interpreta que em casos como o de Afogados não há base para pagamento dos quinquênios a partir de decisão da Câmara de Vereadores. “Temos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. Já há jurisprudência. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, já há decisão nesse sentido. O Tribunal em 12/12/2014 reconheceu que não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”.
Ele usa para justificar o chamado princípio do Vicio de Constitucionalidade de Origem. “O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”.
Ele concluiu dizendo que uma sentença judicial mesmo transitada em julgado, sendo inconstitucional não pode ter eficácia no munido do direito. “Isso vale para todas as outras ações em tramitação”.
Carlos, que era procurador na gestão Totonho, quando os quinquênios deixaram de ser pagos, afirmou que a decisão foi tomada através de um decreto que suspendeu o pagamento. “Há um ato administrativo. Nele já falávamos da inconstitucionalidade do pagamento”.
