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Gestão fiscal de Mirandiba é rejeitada pelo TCE. Prefeito multado em mais de R$ 43 mil

Por Nill Júnior
Dr Bartolomeu, prefeito de Mirandiba
Dr Bartolomeu, prefeito de Mirandiba

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Mirandiba, relativo ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2013, processo TC nº 1550006-8.

O responsável pela Prefeitura, no período, foi o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros, o Dr Bartolomeu. O relator do processo, que teve o voto aprovado unanimemente na Sessão de Julgamento, foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

De acordo com o seu voto, durante os três quadrimestres de 2013, a Despesa Total com Pessoal atingiu os seguintes percentuais de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL): 56,37% (1º quadrimestre), 57,16 (2º quadrimestre) e 64,02% (3º quadrimestre).

Desta forma, mesmo após analisar a defesa do prefeito, não ficou evidenciada a adoção de medidas eficazes para adequar a despesa total com pessoal ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que é o comprometimento máximo de 54% da RCL com pessoal.

Por essa razão, o RGF foi julgado irregular e foi aplicada uma multa de R$ 43.875,00 (correspondente a 30% dos vencimentos percebidos pelo gestor, no exercício de 2013).

Outras Notícias

Lula tem 62% das intenções de voto em Pernambuco, contra 14% de Bolsonaro, diz Vox Populi 

A pesquisa Vox Populi, contratada pelo PT Nacional para avaliar a corrida eleitoral em Pernambuco, aponta que o ex-presidente Lula bateria Bolsonaro com facilidade, se as eleições fossem hoje. O petista aparece com 62% das intenções de voto, na pesquisa estimulada. O atual presidente teria 14% das intenções de voto. Ciro Gomes, do PDT, aparece […]

A pesquisa Vox Populi, contratada pelo PT Nacional para avaliar a corrida eleitoral em Pernambuco, aponta que o ex-presidente Lula bateria Bolsonaro com facilidade, se as eleições fossem hoje. O petista aparece com 62% das intenções de voto, na pesquisa estimulada. O atual presidente teria 14% das intenções de voto.

Ciro Gomes, do PDT, aparece com 6% no Estado, batendo com folga o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, do Podemos, que teria 2% das intenções e voto.

O tucano João Dória surge com 1%, mesma pontuação obtida pelo senador Alessandro Vieira, apresentado pelo Cidadania.

Rodrigo Pacheco (PSD), Simone Tebete (MDB) e Felipe Dávila, do Novo, nem chegam a pontuar.

Cabo eleitoral em Pernambuco

De acordo com a pesquisa, Lula também lidera como cabo eleitoral. A Vox Populi perguntou aos entrevistados qual a chance de votar em um dos candidatos apoiados pelos principais caciques. Para quem respondeu votaria com certeza, Lula tem 35% das citações, contra 10% de Bolsonaro e 6% de Paulo Câmara.

Para quem respondeu poderia votar, Lula aparece com 26% das citações, Paulo Câmara tem 24% e Bolsonaro 12% das citações.

No sentido inverso, para quem respondeu que não votaria de forma alguma, Bolsonaro assume a liderança da rejeição com 56% das citações, contra 47% de Paulo Câmara e 19% de Lula.

Dados da pesquisa

A pesquisa para o governo do Estado e Senado foi registrada junto à Justiça Eleitoral sob o número 00374/2022. Já a pesquisa para presidente tem o registro 08912/2022. A amostra somou 800 pessoas entrevistadas, em 37 municípios. A margem de erro é 3,5% para mais ou para menos.

Morador de rua é morto a pedradas em São José do Egito nesta quarta-feira

Foto: imagem ilustrativa Crime ocorreu perto do Pátio da Feira Livre Um morador de rua de 51 anos, José Wagner de Lima Nóbréga, conhecido por “Joinha”, foi morto a pedradas na madrugada desta quarta-feira (23) no município de São José do Egito, Sertão do Pajeú. As informações são do Farol de Notícias. O crime ocorreu […]

Foto: imagem ilustrativa

Crime ocorreu perto do Pátio da Feira Livre

Um morador de rua de 51 anos, José Wagner de Lima Nóbréga, conhecido por “Joinha”, foi morto a pedradas na madrugada desta quarta-feira (23) no município de São José do Egito, Sertão do Pajeú. As informações são do Farol de Notícias.

O crime ocorreu por volta das 02h39 na Rua Professor Sebastião Rabelo, no Centro, defronte ao Mercado Público Municipal. 

As primeiras informações dão conta de que ele foi atacado e morto após uma discussão nas proximidades de um bar.

Segundo o Corpo de Bombeiros, quando a equipe chegou ao local, encontrou a vítima caída de bruços, com ferimentos na face e fratura exposta no crânio, com perda de massa encefálica.  

A equipe ainda encontrou o homem com vida, mas com uma perda de sangue muito grande e o pulso fraco. 

O morador de rua foi conduzido ao hospital local, mas sofreu uma parada cardio-respiratória e acabou evoluindo a óbito. A Polícia Civil investiga o caso. O suspeito do crime foi preso instantes depois pela Polícia Militar. Os dois eram colegas.

Em pior sábado da pandemia, Brasil registra 2.331 mortes em 24 horas

UOL Com 2.331 mortes nas últimas 24 horas, o Brasil registrou hoje o maior número de óbitos por covid-19 para um sábado em toda a pandemia. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa. Desde março de 2020, 292.856 brasileiros morreram em decorrência da covid-19. No total, são 11.949.335 casos no país, 72.326 notificados […]

UOL

Com 2.331 mortes nas últimas 24 horas, o Brasil registrou hoje o maior número de óbitos por covid-19 para um sábado em toda a pandemia. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.

Desde março de 2020, 292.856 brasileiros morreram em decorrência da covid-19. No total, são 11.949.335 casos no país, 72.326 notificados desde ontem. A média de óbitos nos últimos sete dias ficou em 2.234.

É o quinto dia consecutivo em que o país ultrapassa a marca de 2.000 novas vítimas em um único dia. No entanto, pela primeira vez isso acontece em um sábado — as notificações costumam diminuir aos finais de semana.

Este é o 59º dia consecutivo no qual o Brasil registra uma média de mortes por covid-19 acima de mil, a mais longa em toda a pandemia.

Dados do governo federal – O Brasil registrou 2.438 novas mortes provocadas pela covid-19 em um intervalo de 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. Em boletim divulgado neste sábado (20), a pasta informou que o país soma 292.752 óbitos desde o início da pandemia.

De ontem para hoje, houve 79.069 diagnósticos positivos para o novo coronavírus em todo o país. Desde o começo da pandemia, o total de infectados chegou a 11.950.459.

Segundo a pasta, 10.419.393 pessoas se recuperaram da doença, enquanto outras 1.238.314 estão em acompanhamento.

Hospitais cobram Saúde por falta de medicamentos – A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) emitiu um posicionamento cobrando providências ao Ministério da Saúde quanto a falta de medicamentos para atendimento a pacientes graves de covid-19.

Em nota, a entidade afirma que “a pressão sobre os profissionais de saúde que estão na linha de frente não pode aumentar pela falta de medicamentos para atendimento dos casos mais graves da Covid-19”, e pede que a pasta interfira “urgentemente” para “sanar as dificuldades para manutenção dos estoque sde medicamentos necessários para intubação e tratamento”.

Na quarta-feira (17), o Ministério da Saúde requisitou os estoques da indústria de medicamentos para suprir a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida afetou a rede particular, que já sente os efeitos da falta de suprimentos. Em carta aberta, a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) declarou que em algumas unidades, os estoques podem se esgotar ainda neste fim de semana.

Lula Cabral tem candidatura a prefeito do Cabo de Santo Agostinho indeferida no TRE

O deputado estadual Lula Cabral (SD) teve a candidatura indeferida para prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na noite desta segunda-feira (16). A maioria dos desembargadores rejeitou o recurso apresentado por sua defesa, contra a sentença da Justiça Eleitoral, na primeira instância. O pleno do TRE entendeu correta a decisão […]

O deputado estadual Lula Cabral (SD) teve a candidatura indeferida para prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na noite desta segunda-feira (16). A maioria dos desembargadores rejeitou o recurso apresentado por sua defesa, contra a sentença da Justiça Eleitoral, na primeira instância.

O pleno do TRE entendeu correta a decisão da Câmara de Vereadores, que rejeitou por unanimidade as contas do exercício de 2017, quando Cabral foi prefeito. Ele é acusado de, na época, ter desviado R$ 92 milhões do CaboPrev, que estavam depositados na Caixa Econômica e foi transferido para a Empresa Terra Nova  Administradora de Recursos.

A denúncia contra Lula Cabral partiu da coligação encabeçada pelo prefeito e candidato à reeleição, Keko do Armazém (PP).O relator do processo, desembargador Filipe Fernandes Campos, deu parecer favorável ao registro da candidatura do deputado, argumentando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda precisa apreciar melhor a questão. No entanto, o Ministério Público Eleitoral considerou que a Constituição Federal determina que o julgamento das contas de prefeitos seja feito pelo Legislativo.

A decisão dos vereadores continua em vigor, por isso foi recomendada a impugnação da candidatura a prefeito. Lula Cabral poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Agreste é beneficiado com sistema de água

Clodoaldo comemora serviços para Cupira, Panelas e Lagoa dos Gatos Foi anunciado o edital de licitação para a recuperação do Sistema de Abastecimento de Água das cidades de Cupira, Panelas e Lagoa dos Gatos, a partir da barragem de São Jorge. O serviço, incluindo a ampliação do Sistema Produtor de Lagoa dos Gatos e Cupira, […]

Clodoaldo comemora serviços para Cupira, Panelas e Lagoa dos Gatos

Foi anunciado o edital de licitação para a recuperação do Sistema de Abastecimento de Água das cidades de Cupira, Panelas e Lagoa dos Gatos, a partir da barragem de São Jorge. O serviço, incluindo a ampliação do Sistema Produtor de Lagoa dos Gatos e Cupira, vai viabilizar a região do Agreste, que passa a ter água tratada em casa.

“Esse serviço foi muito esperado. Ajudamos a realizar esse sonho e nos sentimos felizes em poder ter atuado fortemente junto ao governo estadual e Compesa para que a obra pudesse sair do papel. Agora, os moradores dessas três cidades e suas áreas rurais terão água tratada em suas torneiras. Ações como essa ajudam a melhorar a saúde das pessoas e oferecem mais qualidade de vida”, afirma o deputado Clodoaldo Magalhães.

Em Lagoa dos Gatos, a recuperação do sistema de abastecimento chega a 67 mil pessoas e duas localidades rurais são beneficiadas: Lagoa de Souza e Igarapeaçu. Para atender essa nova área, foi implantada uma adutora de quatro quilômetros de extensão, interligando a barragem de São Jorge à Estação de Tratamento de Água do município. Isso permite o incremento na produção de água e faz com que os moradores possam entrar no sistema de rodízio, com três dias de água nas torneiras. A obra faz parte do Plano Retomada do governador Paulo Câmara, que tem avançado em melhorias em todo Pernambuco. A execução do projeto e obras consomem recursos de mais de R$ 5,6 milhões.