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Gestão fiscal de Mirandiba é rejeitada pelo TCE. Prefeito multado em mais de R$ 43 mil

Por Nill Júnior
Dr Bartolomeu, prefeito de Mirandiba
Dr Bartolomeu, prefeito de Mirandiba

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Mirandiba, relativo ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2013, processo TC nº 1550006-8.

O responsável pela Prefeitura, no período, foi o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros, o Dr Bartolomeu. O relator do processo, que teve o voto aprovado unanimemente na Sessão de Julgamento, foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

De acordo com o seu voto, durante os três quadrimestres de 2013, a Despesa Total com Pessoal atingiu os seguintes percentuais de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL): 56,37% (1º quadrimestre), 57,16 (2º quadrimestre) e 64,02% (3º quadrimestre).

Desta forma, mesmo após analisar a defesa do prefeito, não ficou evidenciada a adoção de medidas eficazes para adequar a despesa total com pessoal ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que é o comprometimento máximo de 54% da RCL com pessoal.

Por essa razão, o RGF foi julgado irregular e foi aplicada uma multa de R$ 43.875,00 (correspondente a 30% dos vencimentos percebidos pelo gestor, no exercício de 2013).

Outras Notícias

Super ventania atingiu prédios públicos e deixou prefeitura sem energia em Tuparetama

Após a passagem de fortes ventos que deixou um rastro de destruição em cidades do Pajeú, alguns prédios públicos de Tuparetama também tiveram suas estruturas danificadas. Na manhã desta terça-feira (29), a sede da prefeitura ficou sem energia obrigando o cancelando do expediente interno. Um levantamento realizado pela secretaria de Obras do município identificou os […]

Após a passagem de fortes ventos que deixou um rastro de destruição em cidades do Pajeú, alguns prédios públicos de Tuparetama também tiveram suas estruturas danificadas. Na manhã desta terça-feira (29), a sede da prefeitura ficou sem energia obrigando o cancelando do expediente interno.

Um levantamento realizado pela secretaria de Obras do município identificou os locais atingidos e reparos já estão sendo realizados. O secretário de Obras de Tuparetama, Tanta Sales, apresentou um relatório ao prefeito Sávio Torres que de imediato ordenou os reparos necessários para que os setores da administração pública voltem a funcionar em tempo hábil.

Uma parte do telhado do Ginásio de Esportes Euclides Miguel foi arremessado e a estrutura do canteiro de obras da escola que está sendo construída nas imediações do ginásio, desabou. A garagem municipal teve o teto parcialmente danificado atingindo uma ambulância que estava estacionada no local.

O Estádio de Futebol Lucena Chalega sofreu o maior dano com telhas da arquibancada arremessadas e as linhas de sustentação retorcidas pela força dos ventos. Com a proximidade do Campeonato de Futebol realizado pela secretaria de Cultura e Esportes, o secretário Fernando Marques, afirmou que o campeonato de futebol não será prejudicado. Os jogos estão previstos para começar em 17 de fevereiro.

O telhado da sede da Assistência Social também ficou danificado e a Escola Francisco Zeferino teve o portão amassado e parte do telhado onde funcionam as salas de aula ficou destruído. O prefeito garantiu que antes do retorno das atividades escolares todos os reparos serão feitos.

Ouro Velho: prefeito anuncia R$ 2 milhões em obras de novo matadouro e asfalto da cidade

O prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares (DEM), anunciou na nesta manhã (1) a construção de um novo e moderno Matadouro Público e a pavimentação asfáltica das principais ruas cidade. O novo Matadouro Municipal, que servirá de apoio a região do Cariri, foi fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Efraim Filho (DEM), e […]

O prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares (DEM), anunciou na nesta manhã (1) a construção de um novo e moderno Matadouro Público e a pavimentação asfáltica das principais ruas cidade.

O novo Matadouro Municipal, que servirá de apoio a região do Cariri, foi fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Efraim Filho (DEM), e está orçado em R$ 1 milhão.

A pavimentação asfáltica da cidade, com trecho total em torno de 2 quilômetros, foi destinada pelo Governador João Azevedo (Cidadania) e Deputado Estadual Wilson Filho (PTB), com valores de R$  800 mil.

Floresta: Rorró Maniçoba propõe projeto para modernizar iluminação pública 

Por André Luis A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou nesta terça-feira (17) que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que promete revolucionar a iluminação pública local e fortalecer as finanças municipais. O projeto prevê a substituição das lâmpadas convencionais da cidade por sistemas de iluminação em LED, uma tecnologia reconhecida por sua eficiência […]

Por André Luis

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou nesta terça-feira (17) que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que promete revolucionar a iluminação pública local e fortalecer as finanças municipais.

O projeto prevê a substituição das lâmpadas convencionais da cidade por sistemas de iluminação em LED, uma tecnologia reconhecida por sua eficiência energética e durabilidade. Essa transição para a iluminação de LED promete não apenas tornar as ruas mais seguras, mas também mais sustentáveis, contribuindo para a redução do consumo de energia e dos custos associados.

Além disso, o projeto prevê a construção de uma usina fotovoltaica, que será responsável pela geração de energia limpa e renovável para abastecer a cidade. A economia nas contas de luz da cidade, decorrente da utilização da energia gerada pela usina, será direcionada para quitar o empréstimo, tornando-o uma ação autofinanciável que não onerará os cofres públicos.

“Hoje é um dia de esperança e progresso para Floresta”, disse a prefeita em suas redes sociais. “Encaminhei à Câmara de Vereadores um projeto que, tenho a certeza, será aprovado pelos vereadores para o bem de todos os florestanos.”

O projeto apresentado pela prefeita Rorró Maniçoba sinaliza um compromisso com a modernização da infraestrutura urbana, a promoção da sustentabilidade e a gestão financeira responsável. A expectativa é de que a proposta seja analisada e aprovada pela Câmara de Vereadores.

Prefeitura de Carnaíba inicia ampliação de açudes na zona rural

Do blog do Aryel Aquino Com recursos próprios, a prefeitura de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, iniciou nesta quarta-feira (18/01) a limpeza e a ampliação de um grande açude no Povoado Novo Pernambuco, na zona rural do município. O início do serviço foi acompanhado pelos secretários de obras, Edval Morato (Fafinha), e agricultura, Zé Ivan. […]

2994Do blog do Aryel Aquino

Com recursos próprios, a prefeitura de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, iniciou nesta quarta-feira (18/01) a limpeza e a ampliação de um grande açude no Povoado Novo Pernambuco, na zona rural do município.

O início do serviço foi acompanhado pelos secretários de obras, Edval Morato (Fafinha), e agricultura, Zé Ivan.

Com o trabalho concluído e a chegada das chuvas, esse reservatório vai beneficiar inúmeras famílias da localidade. Para a execução da obra, a prefeitura está usando o trator de esteira do município.

Pernambuco registra neste domingo (24) 164 casos e 04 mortes por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (24/10), 169 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 10 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 159 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza  628.757 casos confirmados da doença, sendo 54.399 graves e 574.358 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (24/10), 169 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 10 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 159 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza  628.757 casos confirmados da doença, sendo 54.399 graves e 574.358 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Além disso, o boletim registra um total de 567.076 pacientes recuperados da doença. Destes, 33.279 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 533.797 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente quatro óbitos (3 masculinos e 1 femininos), ocorridos entre os dias 19/08/2021 e 21/10/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Bonito (1), Olinda (1), Paulista (1) e São João (1). Com isso, o Estado totaliza 19.944 mortes pela doença.
Os pacientes tinham idades entre 42 e 83 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (1), 70 a 79 (1) e 80 e mais (1). Do total, três todos tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (2), diabetes (2), hipertensão (2), doença respiratória (1), doença renal (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. O outro segue em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 11.417.388 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).Com relação às primeiras doses, foram 6.763.800 aplicações (cobertura de 87,93%). Do total, 4.436.766 pernambucanos (57,68%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 4.263.693 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.073 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 216.822 doses.

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo https://bit.ly/3xteooh. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.

BALANÇO NO PAÍS –  O Brasil registrou neste domingo 6.204 novos casos de covid-19. No total, 21.729.763 pessoas já foram contaminadas no país, segundo revela a atualização do Ministério da Saúde publicada na tarde de hoje (24).

O boletim epidemiológico mostra que 187 novos óbitos em decorrência da doença foram confirmados. Outras 3.048 mortes estão em investigação. Segundo aponta o boletim, 76 pessoas morreram em decorrência da síndrome respiratória aguda grave (Srag) nos últimos 3 dias.

Cerca de 1% dos contaminados – 216.895 casos – segue em observação médica, seja em hospitais ou em isolamento doméstico. A taxa de recuperação da covid-19 permanece no ápice desde o início da pandemia: 96,2% – 20,9 milhões de pessoas.