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Gestão fiscal de Mirandiba é rejeitada pelo TCE. Prefeito multado em mais de R$ 43 mil

Por Nill Júnior
Dr Bartolomeu, prefeito de Mirandiba
Dr Bartolomeu, prefeito de Mirandiba

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Mirandiba, relativo ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2013, processo TC nº 1550006-8.

O responsável pela Prefeitura, no período, foi o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros, o Dr Bartolomeu. O relator do processo, que teve o voto aprovado unanimemente na Sessão de Julgamento, foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

De acordo com o seu voto, durante os três quadrimestres de 2013, a Despesa Total com Pessoal atingiu os seguintes percentuais de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL): 56,37% (1º quadrimestre), 57,16 (2º quadrimestre) e 64,02% (3º quadrimestre).

Desta forma, mesmo após analisar a defesa do prefeito, não ficou evidenciada a adoção de medidas eficazes para adequar a despesa total com pessoal ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que é o comprometimento máximo de 54% da RCL com pessoal.

Por essa razão, o RGF foi julgado irregular e foi aplicada uma multa de R$ 43.875,00 (correspondente a 30% dos vencimentos percebidos pelo gestor, no exercício de 2013).

Outras Notícias

Sertão do Pajeú totaliza 25.263 casos positivos de Covid-19

Região conta ainda com 23.907 pacientes recuperados da doença, 489 óbitos e tem 867 casos ativos da doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta sexta-feira (14), mais 95 casos positivos de Covid-19 e 109 recuperados. Os números são referentes às últimas […]

Região conta ainda com 23.907 pacientes recuperados da doença, 489 óbitos e tem 867 casos ativos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta sexta-feira (14), mais 95 casos positivos de Covid-19 e 109 recuperados. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.263 casos confirmados, 23.907 recuperados (94,63%), 489 óbitos e  867 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 4.267 casos confirmados, 3.962 recuperados, 56 óbitos e 249 casos ativos. 

Brejinho registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 615 casos confirmados, 550 recuperados, 16 óbitos e 49 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 426 casos confirmados, 411 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos e 47 recuperados. O município conta com 1.476 casos confirmados, 1.293 recuperados, 30 óbitos e 153 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 853 casos confirmados, 795 recuperados, 30 óbitos e 28 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 7 novos casos positivos. O município conta com 621 casos confirmados, 577 recuperados, 23 óbitos e 21 casos ativos. 

Ingazeira não divulgou boletim até às 22h15 desta quinta-feira. O município permanece com 298 casos confirmados, 282 recuperados, 4 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 953 casos confirmados, 910 recuperados, 22 óbitos e 21 casos ativos. 

Quixaba registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município permanece com 368 casos confirmados, 350 recuperados, 12 óbitos e 6 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 27 novos casos positivos e 30 recuperados. O município conta com 501 casos confirmados, 489 recuperados e 13 óbitos. (Algum dado do boletim do município está incorreto, pois está registrando -1 caso ativo). 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 789 casos confirmados, 744 recuperados, 24 óbitos e 21 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.848 casos confirmados, 1.762 recuperados, 41 óbitos e 45 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 14 novos casos positivos e 17 recuperados. O município conta com 8.403 casos confirmados, 8.159 recuperados, 137 óbitos e 107 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 477 casos confirmados, 441 recuperados, 2 óbitos e 34 casos ativos.

Tabira registrou 14 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.212 casos confirmados, 2.115 recuperados, 32 óbitos e 65 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 764 casos confirmados, 723 recuperados, 24 óbitos e 17 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim até às 22h15 desta sexta-feira. O município permanece com 391 casos confirmados, 344 recuperados, 20 óbitos e 27 casos ativos da doença.

Ciosac vai ganhar mais 420 policiais, diz Secretário de Defesa Social

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) reuniu-se hoje com o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho. No encontro, o deputado falou  da necessidade de  aumento do efetivo da Polícia Militar em Petrolina, Afrânio e Dormentes, locais onde foram registrados 52 homicídios nos últimos meses. O secretário adiantou que a segurança no Sertão vai ser intensificada com […]

Alessandro Carvalho e Lucas Ramos
Alessandro Carvalho e Lucas Ramos

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) reuniu-se hoje com o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho. No encontro, o deputado falou  da necessidade de  aumento do efetivo da Polícia Militar em Petrolina, Afrânio e Dormentes, locais onde foram registrados 52 homicídios nos últimos meses.

O secretário adiantou que a segurança no Sertão vai ser intensificada com um acréscimo de novos 420 policiais à Ciosac (Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Caatinga). “Também fui informado sobre a instalação de 40 novas câmeras de monitoramento e da transferência do IML de Petrolina para um prédio com maior estrutura”, disse o socialista após a reunião.

Miguel também defende a criação de um batalhão exclusivo da Polícia Militar para Petrolina e companhias independentes para cobrir Afrânio e Dormentes.

JULIO4-233x300Ações criminosas nas estradas: Em aparte a um pronunciamento sobre os números da violência no Estado de Pernambuco nesta segunda-feira (18) o deputado Júlio Cavalcanti falou sobre a necessidade de investir na segurança e requalificar o Pacto Pela Vida, que apresenta sinais de fadiga.

O parlamentar destacou a falta de segurança nas estradas pernambucanas. De acordo com o Júlio, a insegurança não vem apenas da má conservação das vias. Vem, também, dos constantes assaltos que acontecem pelas pistas do interior do Estado. “Não apenas aos carros de passeio, mas também aos ônibus que circulam pelo interior. Foram dois assaltos a ônibus apenas na semana passada. Essa insegurança tem que acabar”, disse Júlio.

PSB reforça a executiva municipal de Camaragibe

Deputado estadual Paulo Dutra assumiu presidencia municipal do partido na cidade ao lado do vereador Paulo André, que será vice-presidente Com o objetivo de fortalecer o PSB de Camaragibe, o deputado estadual Paulo Dutra foi designado presidente da comissão provisória do partido no município. O deputado se une ao vereador Paulo André, que assume a […]

Deputado estadual Paulo Dutra assumiu presidencia municipal do partido na cidade ao lado do vereador Paulo André, que será vice-presidente

Com o objetivo de fortalecer o PSB de Camaragibe, o deputado estadual Paulo Dutra foi designado presidente da comissão provisória do partido no município. O deputado se une ao vereador Paulo André, que assume a vice-presidência, para discutir novas estratégias de reforçar a legenda do município. A definição foi tomada na manhã desta quarta-feira (11) durante reunião entre o presidente estadual Sileno Guedes, o deputado estadual e o vereador.

“O PSB continuará tendo protagonismo em Camaragibe. O município é importante na Região Metropolitana. Junto com o vereador Paulo André, o deputado Paulo Dutra, que reside em Camaragibe, vai presidir o partido nesse ano para ajudar a formar uma chapa de vereadores, ajudar dar ao partido um tamanho que ele merece ter. Paulo Dutra tem uma história de compromisso com o partido, conhece como o partido funciona e Paulo André aceitou o desafio de junto com o deputado fazer essa construção. O partido reconhece essa história. A unidade dos dois vai resultar numa bela construção no município”, afirmou o presidente Sileno Guedes.

Após o encontro, Paulo Dutra falou sobre os novos desafios como presidente do PSB de Camaragibe. “Estamos assumindo esse novo espaço para fortalecer ainda mais o PSB em Camaragibe e no Estado. Temos um grande desafio pela frente visando toda a organização do partido no município para as eleições de 2020, principalmente em um cenário em que se faz ainda mais necessário a construção de políticas públicas municipais que façam verdadeiramente a diferença na vida dos cidadãos. É uma missão que teremos o prazer de cumprir neste sentido de fortalecimento e de construção coletiva junto aos demais socialistas camaragibenses”, afirmou o deputado estadual.

Vice-presidente do PSB na cidade, o vereador Paulo André destacou que a nova missão tem como principal objetivo fortalecer o partido no município. “Precisamos fazer o maior numero de vereadores na cidade. Estamos com essa ideia: aumentar o número de filiados e fazer uma chapa forte e discutir ainda mais Camaragibe nas próximas eleições municipais”, destacou.

Águas Belas: prefeitura diz que oposição cria factoide em denúncia

Prezado Nill Júnior, Acerca das ilações e insinuações publicadas no blog, subsidiadas por pessoas sem compromisso com a verdade – sobre a contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em previdência social, em 2021, a Prefeitura de Águas Belas vem esclarecer os fatos: Ao contrário do publicado, o contrato entre […]

Prezado Nill Júnior,

Acerca das ilações e insinuações publicadas no blog, subsidiadas por pessoas sem compromisso com a verdade – sobre a contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em previdência social, em 2021, a Prefeitura de Águas Belas vem esclarecer os fatos:

Ao contrário do publicado, o contrato entre a prefeitura e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados tem por finalidade a recuperação e repasse, de forma administrativa ou judicial, de R$ 28.871.510,46 milhões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Esse é o montante estimado a ser recuperado para o Instituto de Previdência de Águas Belas (IPREAB), de acordo com estudos realizados. Valores observados no Sistema de Compensação Previdenciária que, só nos últimos cinco anos, registra recolhimento de R$ 7.424.544,99 milhões do RGPS não repassado ao IPREAB.

Dos quatro concorrentes do Pregão Eletrônico nº 009/2021, venceu a licitação o escritório com menor percentual (2,9%) a ser incidido no valor que recuperar, como honorário. Inclusive, o escritório de advocacia de um dos incentivadores da publicação participou do certame, e pôde acompanhá-lo até o final.

A prefeitura repudia mais uma produção fabricada por essas pessoas com o intuito de gerar factóides e espalhar desinformação, a fim de denigrir o trabalho sério que faz a gestão do prefeito Luiz Aroldo e os profissionais envolvidos nesse processo. O futuro se constrói com a verdade, transparência e muito trabalho.

Prefeitura de Águas Belas

Jarbas e Raul reforçam críticas a FBC, na festa do morro

Raul Henry falou que FBC acionou “cupincha” para dissolver o PMDB Da Folha PE O deputado Jarbas Vasconcelos e o vice-governador Raul Henry, que enfrentam uma forte disputa contra o senador Fernando Bezerra Coelho, pelo controle do PMDB-PE, estiveram na festa do Morro da Conceição, na manhã desta sexta (08). Distante da agitação que cercava […]

Foto: Brenda Alcântara

Raul Henry falou que FBC acionou “cupincha” para dissolver o PMDB

Da Folha PE

O deputado Jarbas Vasconcelos e o vice-governador Raul Henry, que enfrentam uma forte disputa contra o senador Fernando Bezerra Coelho, pelo controle do PMDB-PE, estiveram na festa do Morro da Conceição, na manhã desta sexta (08). Distante da agitação que cercava comitiva ligada ao governador Paulo Câmara (PSB), os peemedebistas voltaram a criticar a atitude do novo correligionário.

Sentado em uma mesa de bar, Raul Henry reafirmou que seu grupo foi “traído”. “Foi uma atitude de oportunismo. Quando Jarbas manifestou a insatisfação dele com a entrada do senador, ele foi para Brasília pedir para um ‘cupincha’ dele assinar um pedido de dissolução do PMDB e se filiou 48h horas depois. É um ato indigno, de mau-caratismo. Não aceitamos e não vamos aceitar. Vamos lutar em todas as frentes para preservar nossa integridade e identidade política”, colocou. A disputa deve ter um desfecho no próximo dia 17, quando será realizada a convenção da legenda.

Na última quarta-feira (06), Jarbas e Raul foram ao encontro do presidente Michel Temer (PMDB), para tratar do imbróglio. Na ocasião, falaram mais do que ouviram. O presidente, então, ficou de conversar com o senador Romero Jucá e o relator do processo de dissolução da executiva estadual da sigla, o deputado Baleia Rossi. “A conversa foi muito cordial e ele (Temer) disse que não estava acompanhando isso, porque tinha grandes tarefas à frente da chefia de Estado”, pontuou Henry.

“O partido estadual hoje é o que mais cresceu no Brasil. É aberto. Tanto que FBC, quando manifestou a intenção de entrar no partido, não houve uma declaração nossa contra sua entrada. Pelo contrário, teve uma declaração de Jarbas elogiando a possibilidade de ele entrar no partido”, completou o vice-governador, que preferiu guardar segredo sobre suas promessas feitas durante a festa do morro. “Pedido para a Santa é segredo”, brincou.