Humberto: “cortes não atingirão programas sociais”

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Assistência Social do Município realizou, de 09 a 12 de setembro de 2019, a campanha do Setembro Amarelo, Mês de Prevenção ao Suicídio. Esta foi desenvolvida pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama. O objetivo foi conscientizar a população da necessidade de prevenir e reduzir o número de suicídios.

Esta é uma campanha mundial tendo sido o dia 10 de setembro o Dia D do Setembro Amarelo. A equipe do Creas esclareceu nesta campanha as formas de ajudar e de identificar as pessoas com sintomas do suicídio. “É extremamente importante a gente trabalhar conscientizando porque muitas vezes a pessoa está no fundo do poço e existe uma solução”, disse, Roseane Gomes, secretária de Assistência Social de Tuparetama.

A equipe do Creas realizou panfletagem no Bairro Bom Jesus, na segunda-feira (09), uma roda de conversa com os usuários do Creas, na terça-feira (10), e conscientização durante as visitas domiciliares na quarta-feira (11). Na quinta-feira (12), esta equipe esteve realizando a conscientização com alunos de 2 escolas municipais.

No período da manhã, a equipe do Creas fez escuta psicológica, palestras e dinâmicas de prevenção ao suicídio, na sede do Creas, com alunos do 7º Ano da Escola Municipal Francisco Zeferino Pessoa. À noite, esta equipe realizou esta mesma conscientização com as turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Padre Adelmo dos Santos Simões.

De acordo com Fátima de Souza, Coordenadora do Creas de Tuparetama, existem no município vários locais do governo prontos para atenderem as pessoas com problemas de suicídio. “O município tem equipamentos como o Creas, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e demais equipamentos da rede para ajudar”, disse Fátima.

Segundo Fátima, o Creas abordou pessoas de todas as idades sempre levando junto com a conscientização dos sintomas do suicídio um apoio emocional com mensagens de autoestima. “A gente falou sobre como começou esta campanha, a história desta campanha, os fatores de risco e o enfoque da valorização da vida”, disse Fátima.

O Deputado Federal Fernando Rodolfo esteve na tarde desse domingo na Câmara de Vereadores de São José do Egito. Falou  sobre os R$ 90 bilhões que foram depositados pelo Governo Federal no Fundef, como resultado de ação judicial das prefeituras.

A União devia o montante referente ao período entre 1996 e 2007.  O relatório de Rodolfo assegura a possibilidade de rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal (valores devidos após condenação judicial definitiva) no Fundef.

O TCU havia sustado o repasse em junho de 2018, por liminar, quando muitas prefeituras já tinham efetuado a destinação, o que gerou, segundo Rodolfo, uma “divisão inaceitável” entre professores que receberam e aqueles que tiveram o benefício suspenso. O impasse continua , Em resposta a Mandado de Segurança impetrado pelo deputado, o ministro Luiz Fux (STF), deu prazo ao TCU explique ao Supremo porque se recusou a cumprir Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) relatada por Rodolfo.

“Contra tudo e contra todos, vamos ganhar essa luta, que se arrasta há anos. Não tenho dúvida de que o STF, instância máxima do Judiciário, decidirá a nosso favor. Nosso parecer estabelece uma equiparação de direitos, porque não podemos permitir que uma parte dos professores tenha recebido o rateio e outra parte, não”, declarou o deputado.

Segundo o deputado pernambucano, o rateio é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma reivindicação justíssima dos professores. Estavam presentes além do deputado, o presidente da Câmara Rogaciano Jorge, os vereadores Aldo da Clipsi, Albérico Tiago, Ana Maria, Prof. Claudevam , Rona Leite e Beto de Marreco, Vereadores de cidades vizinhas , sindicatos e professores lotaram o auditório da Câmara.

G1

Após passar o dia reunida com os ministros da equipe econômica, a presidente Dilma Rousseff convocou dez ministros para uma reunião na tarde deste sábado (12) no Palácio da Alvorada para tratar de cortes de gastos na máquina pública federal.

Participaram do encontro, que teve início por volta das 17h e durou cerca de duas horas e meia, os ministros Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes), Carlos Gabas (Previdência), Gilberto Kassab (Cidades), Ricardo Berzoini (Comunicações), José Eduardo Cardozo (Justiça), George Hilton (Esporte), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Kátia Abreu (Agricultura) e Gilberto Occhi (Integração Social), além do chefe de gabinete da petista, Giles Azevedo.

Mercadante já havia acompanhado a reunião mais cedo com os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).

Nenhum dos compromissos contava da agenda oficial da presidente. Ao deixarem o Alvorada, os ministros não deram declarações, mas, segundo informações do ministro Edinho Silva (Comunicação Social), que não estava na reunião, Dilma deu diretrizes para os cortes de gastos que cada ministério terá de fazer no esforço para tentar equilibrar as contas públicas.

O objetivo é reverter o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento do ano que vem. As medidas deverão ser anunciadas na semana que vem.

O governo deverá promover cortes nas empresas e cargos, além de renegociação de contratos com prestadores de serviços. Só depois de concluída essa etapa de cortes é que o governo vai apresentar propostas para aumento de receita.

As conversas se intensificaram depois que a agência Standard and Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil e de dezenas de empresas e bancos brasileiros.

Pressionado, o governo também planeja reduzir o número de ministérios. Segundo o Blog do Camarotti, apesar da determinação de cortar dez pastas, o governo tem encontrado dificuldade para atingir esse número. O Palácio do Planalto quer fazer esse anúncio até o final da próxima semana.

O Projeto de Lei (PL nº 6.569/13) que trata da interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi tema de mais uma Audiência Pública, dessa vez o debate aconteceu em Petrolina atendendo uma solicitação do vereador Adalberto Bruno Filho (PSL).

“O rio São Francisco morrendo, todos nós vamos morrer. Dependemos totalmente dele e essa transposição será um dos maiores feitos para a revitalização do Velho Chico e, para que isso aconteça, precisamos ter a opinião pública ao nosso lado pressionando o Governo Federal para que esse Projeto vire realidade. Por isso, essa audiência é importante para explicar detalhadamente os passos do Projeto de interligação da bacia do rio Tocantins com o rio São Francisco”, revelou o vereador Adalberto Bruno Filho.

O vereador ainda afirmou que “se esse projeto já tivesse sido feito no momento que ele foi proposto, o rio não estaria nessa situação”.

Gonzaga Patriota informou que a ideia do referido Projeto foi apresentada à Câmara, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. E no mês de setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece.

As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e dependem da boa vontade do Governo Federal. Conforme ele, o grande problema hoje do Velho Chico é receber água. “Só existe um lugar que tem água abundante para levar água para o rio São Francisco, que é o rio Tocantins com 12 vezes mais água do que o São Francisco”, disse.

O socialista defendeu que as obras sejam realizadas pelo batalhão de engenharia do Exército Brasileiro e informou que a Comissão de Orçamento aprovou, em 2015, a emenda do deputado Raimundo Gomes de Mato (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para a interligação das bacias do rio Tocantins com o rio São Francisco.

Marivaldo João da Silva, presidente do Bairro São Joaquim, acredita que o Projeto do deputado federal Gonzaga Patriota é o único caminho para salvar o rio São Francisco.

“Esse projeto é a única salvação para o rio São Francisco e para a população que depende dele. Se ele secar a gente morre também, espero que esse projeto saia do papel o mais rápido possível, antes que seja tarde demais”, avaliou.

Vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse nesta sexta que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), dará sequência ao processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Costa afirmou que tem mantido contatos diretos com  Maranhão que, nas conversas, “jurou de pé juntos que, diferente de Cunha, vai respeitar regimento e Constituição”.

“Estive com ele, que se comprometeu a encaminhar a todos os líderes partidários, na segunda, o pedido para que indiquem os membros da comissão que analisará o pedido de impeachment de Temer. Ele garantiu que, caso os líderes não indiquem os membros, ele mesmo, enquanto presidente da Câmara, tem a prerrogativa regimental de indicá-los”.

“Como Cunha havia engavetado, nós ficamos engessados. Como Waldir Maranhão disse que vai em frente, temos a expectativa de instalar a comissão do impeachment de Temer”, acrescentou Costa, destacando que Maranhão tem se mostrado aberto a avançar questões que eram do interesse do governo, “mas que vinham sendo engavetadas por Eduardo Cunha”.

Silvio Costa disse ainda  que o governo federal vai participar da base de sustentação de Waldir Maranhão na presidência da Câmara dos Deputados. Segundo o vice-líder, ao defender a realização de eleições para decidir quem ocupará o posto a oposição está novamente desrespeitando a Constituição e o Regimento Interno da Câmara e, portanto, tentando “aplicar mais um golpe” no país.

“Quero, mais uma vez, lamentar essa porção irresponsável da oposição brasileira. Ontem, vi um documento assinado por líderes deles pedindo eleição para a presidência da Câmara. Não pode ter eleição, a menos que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renuncie ou que o conselho o casse, ou seja, em caso de vacância. Enquanto não decidir essa questão, o presidente de fato e de direito da Câmara é Waldir Maranhão, e nós vamos dar sustentação a ele”, afirmou o vice-líder do governo.

“Não adianta a oposição tentar tomar na mão grande, como tomaram o mandato da presidente Dilma Rousseff. Não vão tomar o mandato de Waldir Maranhão, porque nós vamos proteger o regimento (da Câmara) e a Constituição Federal. Essa é uma oposição golpista, que deu o golpe em Dilma e agora quer dar em Waldir Maranhão”, acrescentou o deputado.

Outro aceno de Maranhão que agradou o vice-líder governista foi o de “desengavetar” uma petição da Advocacia-Geral da União (AGU) requerendo a anulação da sessão do dia 17 de abril, que resultou na autorização para que o processo de impeachment seja analisado pelo Senado Federal.