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Dilma se reúne pela 2ª vez nesta semana com líderes da base aliada

Por Nill Júnior

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A presidente Dilma Rousseff voltou a se reunir nesta quinta-feira (17) com líderes da base aliada da Câmara para discutir as medidas propostas pelo governo para reequilibrar as contas públicas. É a segunda vez nesta semana que a presidente encontra os líderes para tratar do tema.

Entre as propostas anunciadas pelo governo está a recriação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), que tem enfrentado resistência, inclusive, dos partidos governistas. A oposição já se manifestou contrária à ideia e lançou um movimento para barrar o retorno do tributo, que depende de aprovação do Congresso para voltar a vigorar.

A conversa de Dilma com os líderes é mais uma tentativa da presidente de angariar apoio para o ajuste fiscal, mas deputados e senadores admitem que que será “muito difícil” aprovar a volta da CPMF.

A reunião desta quinta teve início por volta das 9h40 e participam dela os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Comunicações), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), além dos líderes do PMDB, Leonardo Picciani (RJ); do PR, Maurício Quintella (AL); do PSD, Rogério Rosso (DF); do PSDC, Aluísio Mendes (MA); do PROS, Domingos Neto (CE); do PCdoB, Jandira Feghali (RJ); do PP, Eduardo da Fonte (PE); e do PHS, Marcelo Aro (MG). O PT foi representado por Ságuas Moraes (MT), um dos seus vice-líderes.

Dilma também já recorreu aos governadores de partidos governistas, que passaram a quarta-feira (16) inteira no Congresso em conversas com as suas bancadas estaduais a favor da CPMF.

Outras Notícias

Secretaria de Meio Ambiente promove pedalada ambiental e distribuição de mudas no Shopping Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está dando continuidade às ações do Junho Verde 2021.  Incentivando a arborização da cidade, a secretaria realizou nos dias 25 e 26 de junho (sexta e sábado) a distribuição de mudas nativas e frutíferas no Shopping Serra Talhada.  Além da distribuição para […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está dando continuidade às ações do Junho Verde 2021. 

Incentivando a arborização da cidade, a secretaria realizou nos dias 25 e 26 de junho (sexta e sábado) a distribuição de mudas nativas e frutíferas no Shopping Serra Talhada. 

Além da distribuição para a população, a meta da secretaria é plantar mil mudas nos espaços públicos da cidade até o final do ano.

O serra-talhadense Adalto Melo esteve no Shopping Serra Talhada, assinou o termo de compromisso e escolheu uma muda nativa para plantar.  “Essa parceria da Prefeitura com o Shopping Serra Talhada é de total proveito para a população pela conscientização sobre o reflorestamento e tendo em vista o clima que a gente é condicionado a viver aqui. Esse projeto de arborização vai trazer uma melhor condição de vida, tanto na questão climática quanto na questão estética de nossa cidade”, disse. 

Outra ação importante de conscientização acerca da preservação ambiental através da redução da emissão de gases poluentes aconteceu  neste domingo (27), com a Pedalada Ambiental.  Realizada em ciclovia temporária, a pedalada teve início no viaduto da Avenida Afonso Magalhães e terminou no estacionamento do Shopping Serra Talhada. 

“Cerca de 50 ciclistas participaram da pedalada divididos em três grupos para evitar aglomerações, e todos fizeram uso de máscaras de proteção e álcool em gel, respeitando os protocolos sanitários de segurança contra a Covid-19”, comentou o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues. 

“Foi uma ação importante, onde vimos a satisfação dos ciclistas em participar deste momento, por enquanto em ciclovia temporária, mas em breve nossa cidade vai contar com uma ciclovia permanente, possibilitando mais lazer e qualidade de vida às pessoas”, completou Sinézio. 

A ciclista Micheliny Maria Barros aprovou a Pedalada Ambiental. “Quero parabenizar a iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada, que está incentivando a prática do ciclismo em nossa cidade, uma atividade importante e que tem muita gente querendo praticar”, afirmou durante a pedalada. 

Ainda dentro da programação do Junho Verde, a Secretaria de Meio Ambiente promoveu na semana passada uma importante capacitação prática e teórica com os servidores que trabalham nas praças e jardins da cidade, visando aprimorar os serviços prestados por esses profissionais. 

Além da formação, a prefeitura realizou anteriormente a distribuição de ferramentas de trabalho necessárias para os servidores. 

“Eu trabalho na Praça da Concha Acústica e fiquei muito feliz em fazer esse curso e também receber ferramentas novas, como pás, enxadas, e os fardamentos novos que ainda vão chegar, tudo que a gente precisa pra trabalhar, e eu só tenho a agradecer”, disse o jardineiro Felipe Gomes. 

Exposição Madeira em Movimento

A Secretaria de Meio Ambiente realiza de 28 a 30 de junho a Exposição Madeira em Movimento, do artesão Lindomar Lima. Será das 18h às 20h, na Sala Verde, localizada na Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB.

Nill Júnior Poscast: “muristas” esperam IPEC para definir apoio a Raquel

Quem apoiou Raquel Lyra ou Marília Arraes até hoje o fez por convicção. A partir de amanhã, muitos o farão por conveniência. É só aguardar o resultado da pesquisa IPEC, logo mais, que deve confirmar o que disse a Real Big Data. Tem também a análise da pesquisa IPEC para presidente. Lula comemora segurar o […]

Quem apoiou Raquel Lyra ou Marília Arraes até hoje o fez por convicção. A partir de amanhã, muitos o farão por conveniência.

É só aguardar o resultado da pesquisa IPEC, logo mais, que deve confirmar o que disse a Real Big Data.

Tem também a análise da pesquisa IPEC para presidente. Lula comemora segurar o resultado a pouco tempo do fim do jogo.

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Preço da gasolina já é o maior em um ano, denuncia Humberto

Mesmo depois da promessa de redução no preço do combustível feita pelo governo de Michel Temer (PMDB), o preço da gasolina no País subiu e já atingiu um valor acima do registrado em todo o ano de 2016. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o reajuste, o litro […]

Foto: Alessandro Dantas
Foto: Alessandro Dantas

Mesmo depois da promessa de redução no preço do combustível feita pelo governo de Michel Temer (PMDB), o preço da gasolina no País subiu e já atingiu um valor acima do registrado em todo o ano de 2016. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o reajuste, o litro passou a custar em média R$3,76 nas bombas de todo o País.

“É o que o governo Temer tem a oferecer: arrocho no bolso do trabalhador brasileiro. Além de tirar direitos, a gestão peemedebista também tem autorizado aumentos que sacrificam o trabalhador brasileiro. Em tempos de desemprego e recessão, essa alta no preço dos combustíveis chega a ser uma afronta à classe média e os mais pobres deste país”, apontou o líder do PT no Senado, Humberto Costa. A alta do combustível foi registrada pela ANP em 18 estados do Brasil.

O aumento no valor da gasolina foi o anunciado pela Petrobras ainda no mês de dezembro. “Em outubro, Temer anunciou aos quatro cantos que iria reduzir o preço da gasolina. Virou manchete de jornal. Mas a redução foi só notícia para inglês ver. A verdade está aí, diante do consumidor. Com seis meses do governo Temer, o preço da gasolina já está batendo recorde”, alertou o senador.

Em todo o ano de 2016, a gasolina teve aumento de 3,3%. Para chegar ao preço médio do combustível, a ANP consultou 5.670 postos ao longo da primeira semana de janeiro. No comparativo com o preço registrado na última semana de dezembro, a alta foi de 0,18%.

Curso de Medicina anunciado para Afogados da Ingazeira não tem aval do MEC, diz blog

O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) está promovendo a divulgação do curso de Medicina na cidade de Afogados da Ingazeira. Entretanto, em consulta ao sistema do Ministério da Educação, não há dados relativos à existência de uma unidade da referida instituição credenciada junto ao Ministério da Educação e habilitada para abrir o referido curso. As […]

O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) está promovendo a divulgação do curso de Medicina na cidade de Afogados da Ingazeira. Entretanto, em consulta ao sistema do Ministério da Educação, não há dados relativos à existência de uma unidade da referida instituição credenciada junto ao Ministério da Educação e habilitada para abrir o referido curso. As informações foram divulgadas na sexta-feira (3), pelo Blog do Magno.

Considerando as declarações do mantenedor do Centro Universitário de Patos (UNIFIP) em encontros públicos na cidade, tem-se conhecimento que a Instituição submeteu uma proposta ao Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023, que torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina.

Assim, esse cenário tem motivado grande inquietação de mantenedores de Instituição de Ensino Superior (IES) da região, principalmente daqueles que também estão submetendo propostas ao Edital para a autorização de curso de Medicina, como é o caso da Faculdade Vale do Pajeú, situada na mesma região.

No referido Edital, é possível identificar o seguinte no item 12: “A divulgação do resultado preliminar e do final do processo de seleção serão feitos na página da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) no Portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União”.

Em publicação, no dia 04 de julho de 2024, o cronograma previsto no Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023, sofreu alteração nas datas relativas as atividades do chamamento público, em destaque para o seguinte:

Cadastramento das propostas: 8 de abril de 2024 a 4 outubro de 2024.

Divulgação do resultado preliminar dos itens 1.1.1 e 4.1.2 do Edital: 31 de janeiro de 2025.

Divulgação do resultado preliminar dos itens 4.1.3 e 4.1.4: 28 de março de 2025.

Divulgação do julgamento do recurso e homologação do resultado final do Edital 30 de maio de 2025.

Considerando que os prazos não foram alterados e não houve, por parte da SERES, qualquer divulgação oficial acerca do resultado do chamamento público, ficam alguns questionamentos: O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) possui alguma informação privilegiada acerca do chamamento público? Há embasamento normativo que autorize a divulgação do curso de Medicina sem que o processo tenha sido oficialmente concluído? A divulgação prévia compromete a igualdade de oportunidades entre as IES concorrentes, ferindo os princípios regulatórios?

Considerando o potencial prejuízo à transparência e isonomia do processo, as demais instituições de ensino envolvidas no processo solicitam à SERES a investigação formal sobre as ações de divulgação do UNIFIP, a aplicação de medidas corretivas, caso constatada infração às normas do edital ou à legislação vigente e a comunicação às IES concorrentes sobre os desdobramentos e providências adotadas.

Com a palavra, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Projeto que acaba com tarifa mínima de energia e água é debatido na Alepe

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) abriu para debate em audiência pública, nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o projeto de sua autoria nº 712/2017 que proíbe as concessionárias de água e luz elétrica de cobrarem a tarifa mínima de consumo aos cidadãos. Participaram da discussão o superintendente de Relações Institucionais da Celpe, João Paulo Rodrigues; […]

Foto: Sabrina Nóbrega

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) abriu para debate em audiência pública, nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o projeto de sua autoria nº 712/2017 que proíbe as concessionárias de água e luz elétrica de cobrarem a tarifa mínima de consumo aos cidadãos. Participaram da discussão o superintendente de Relações Institucionais da Celpe, João Paulo Rodrigues; o assessor da Diretoria de Articulação e Meio Ambiente, Waldecy Farias e o presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Ewerton Kleber.

O parlamentar defendeu a competência da Casa Legislativa para tratar de normas do direito do consumidor. “Não se pode interferir em questões técnicas de distribuição de energia e abastecimento de água porque são de competência da União. Mas, temos atribuição constitucional concorrente para trabalhar em matérias referentes à relação consumerista, que é o caso da tarifa mínima de consumo que vem sendo cobrada”, explicou. Foi destacado, ainda, as leis sobre direito do consumidor que já foram aprovadas pela Casa Legislativa, a exemplo da 16.259/2018 e 16.055/2017.

“É algo muito injusto o que acontece com os usuários dos serviços das concessionárias, o cidadão ter que pagar por um produto que não consumiu”, criticou Novaes. Para ele, o fato de disponibilizar o serviço potencialmente ao indivíduo não legitima a cobrança da tarifa. “Não estamos falando de taxa ou tributo. Falamos de tarifa e isso é preço. Preço se paga quando existe o consumo do produto”, afirmou.  E acrescentou: “O fato de você ter um serviço disponível não te faz devedor dele, é preciso que o produto seja entregue”.

O deputado ressaltou que o valor, de investimentos que a Celpe ou a Compesa faça na rede elétrica ou encanação, deve estar compreendido dentro dos investimentos naturais como em qualquer outra empresa faz. “O fato de ser uma concessionária de prerrogativa do poder público não a faz diferente de uma empresa comum neste quesito. O que eu imagino é que o lucro dessas concessionárias sirva de pagamento para expansão de suas redes”, pontuou.

No decorrer da reunião, os representantes das concessionárias explicaram a base legal da arrecadação e a razão técnica de, atualmente, empresas de todo o Brasil exigirem o pagamento, mesmo daqueles que não utilizam o serviço. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) foram convidadas para a audiência, mas só a última enviou representante.