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Governadores pedem ao Congresso CPMF com alíquota de 0,38%

Por Nill Júnior

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Do G1

Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.

Foram ao Congresso Nacional os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC).

Após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), argumentou que todos os estados do país vivem uma crise econômica difícil e precisam de mais receitas.

“Acho que dificilmente algum governador não precise desses recursos, tanto para a Previdência quanto para a saúde. E os municípios também precisam muito. Temos prefeituras fechadas. A gente quer ter essa chance. A Previdência é um gargalo de todos os governos estaduais”, disse.

O encontro com deputados ocorre dois dias depois de reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir as medidas do ajuste fiscal, propostas na última segunda (14). O pacote do Executivo, que já enfrenta resistência do Congresso, propõe a volta da CPMF com uma alíquota de 0,2%.

Os recursos iriam somente para a União e serviriam para suprir gastos com a Previdência Social. O novo imposto precisa ser instituído com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC, que o Planalto deverá enviar ao Congresso na próxima semana. Na reunião com governadores, a presidente sugeriu que eles procurassem suas bancadas para propor um aumento na alíquota e o compartilhamento dos recursos.

Outras Notícias

Casa Civil altera agenda de Raquel, inclui Tabira e tira Tuparetama

Uma nova alteração acaba de ser confirmada pela Casa Civil do Governo Raquel Lyra. Tuparetama,  que estava na rota a pedido do prefeito Diógenes Patriota,  do PSDB, saiu da programação.  A alegação da Casa Civil é logística.  Entendem que nesse momento seria um complicador passar por Tuparetama.  Também porque ela já esteve na cidade ano […]

Uma nova alteração acaba de ser confirmada pela Casa Civil do Governo Raquel Lyra.

Tuparetama,  que estava na rota a pedido do prefeito Diógenes Patriota,  do PSDB, saiu da programação.  A alegação da Casa Civil é logística.  Entendem que nesse momento seria um complicador passar por Tuparetama.  Também porque ela já esteve na cidade ano passado. Tabira era uma cidade que reclamava sua ausência. Outro fator é político: Raquel tem tido gestos de aproximação com o PT e Lula. Flávio Marques é ligado a Carlos Veras,  nome de peso na interlocução com o partido.

Único problema é que Diogenes havia soltado nota através de sua assessoria confirmando a vinda da governadora. A Casa Civil entende que, como aliado, compreendeu o contexto.

Como ficou: hoje à tarde,  a gestora visita, às 15h30, a obra de acesso ao Habitacional Vanete Almeida, que viabilizou a retomada da construção de 902 casas em Serra Talhada. Depois, às 17h, entrega o primeiro Centro de Hemodinâmica 100% SUS do Sertão, no Hospital Eduardo Campos.

Ainda em Serra Talhada, às 18h, a governadora assina a ordem de serviço para construção de oito novas creches para municípios da região.

Nesta terça, a agenda começa a agenda por Itapetim, às 08h, onde lançará o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite. O mesmo programa será lançado às 10h, em São José do Egito.

Ao meio dia,  vai a Tabira e depois, vem a Afogados da Ingazeira, no Centro Desportivo Municipal.

Na sequência, Raquel inaugurará a requalificação da PE-380, a estrada de Ibitiranga. A agenda terminará em Carnaíba, às 15h30, com o lançamento do PAA Leite na ETE Professor Paulo Freire.

Amupe realiza Encontro Estadual de Consórcios Públicos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convidou presidentes e secretários executivos dos Consórcios Públicos de Pernambuco para participarem do Encontro Estadual de Consórcios Públicos, que acontece na próxima terça-feira, dia 09, a partir das 8h, na sede da instituição. O evento é uma atividade do projeto Desenvolve PE, fruto da parceria com o Sebrae, que […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convidou presidentes e secretários executivos dos Consórcios Públicos de Pernambuco para participarem do Encontro Estadual de Consórcios Públicos, que acontece na próxima terça-feira, dia 09, a partir das 8h, na sede da instituição.

O evento é uma atividade do projeto Desenvolve PE, fruto da parceria com o Sebrae, que busca incentivar a capacitação técnica em diversos eixos de atuação da gestão pública para o desenvolvimento econômico dos municípios.

O encontro, da próxima semana, tem como objetivos centrais socializar as estratégias de atuação do Desenvolve PE para o fortalecimento dos Consórcios Públicos, além de levantar os principais desafios, potencialidades e expectativas dos grupos para elaborar uma agenda de atividades conjuntas.

Na ocasião, cada consórcio terá um tempo para apresentar uma experiência exitosa realizada na sua região. Podem participar até três representantes por consórcio, podendo ser o presidente, o secretário executivo e um técnico. A programação segue até as 13h.

Diretor-geral da PRF vira réu por improbidade administrativa

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Com isso, Silvinei Vasques se tornou réu por improbidade administrativa. A Justiça ainda não definiu se ele é ou não culpado. O pedido […]

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

Com isso, Silvinei Vasques se tornou réu por improbidade administrativa. A Justiça ainda não definiu se ele é ou não culpado.

O pedido do MPF foi apresentado no último dia 15. Na ocasião, o órgão argumentou que Silvinei Vasques fez uso indevido do cargo ao, por exemplo, ter pedido votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputou a reeleição e foi derrotado por Lula (PT).

Em nota, a PRF disse que “acompanha com naturalidade a determinação de citação” de Vasques e destacou que a Justiça “não acatou o pedido formulado pelo órgão ministerial de afastamento imediato do diretor-geral”.

A PRF informou ainda que Vasques está em férias e, por isso, não sabe dizer se ele já foi notificado da decisão. As informações são de Camila Bomfim/GloboNews.

Alegando falta de incentivos fiscais do Estado, distribuidora fecha cem postos em ST

A Distac Distribuidora de materiais de construção, que pertence ao grupo Tupan, com sede em Serra Talhada, diminuiu de maio até este mês de novembro, aproximadamente cem postos de Emprego, podendo o número aumentar até o final do ano. As demissões acorreram pelo fato do governo do Estado ter cortado os incentivos fiscais para o ramo, […]

thumb-c-400x400-0x0distribuidora-abre-as-portas-no-parque-empresarial-de-timon-9bdd2ffb-6b0e-4168-a892-33ce897007eeA Distac Distribuidora de materiais de construção, que pertence ao grupo Tupan, com sede em Serra Talhada, diminuiu de maio até este mês de novembro, aproximadamente cem postos de Emprego, podendo o número aumentar até o final do ano.

As demissões acorreram pelo fato do governo do Estado ter cortado os incentivos fiscais para o ramo, o que contribuiu para que a empresa do grupo Tupan, cedesse às investidas do governo maranhense, construindo sua central de distribuição naquele estado.

O comunicador Anderson Tennens, programa Sertão Notícias na Rádio Cultura FM, conversou com Gilson Niécio, responsável pelo setor logístico da empresa, que ratificou a informação.

“É verdade sim, o grupo Tupan construiu sua sede de distribuição para o Nordeste no Maranhão, isso porque o governo de lá deu ao grupo os incentivos fiscais necessários para que a empresa se mantenha na briga entre os concorrentes”.

Ele acrescentou que o quadro  poderia ter sido diferente se o Estado desse os incentivos fiscais necessários para que a empresa continuasse em Pernambuco. Apesar disso, garantiu que a Distac em Serra Talhada não irá fechar e que continuará distribuindo para o Estado.

“Não vamos fechar a distribuidora na cidade de Serra Talhada. Ela irá distribuir apenas para Pernambuco. Dependendo de como o mercado se comporte, pode até ser que haja um aumento de demanda e com isso não precisemos dar baixas em mais postos de trabalho, como há expectativas”, disse.

Secretário de Saúde de Calumbi participa de Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco

O secretário de saúde, Alisson Silva, e a enfermeira Suianny Darla e o representante dos trabalhadores rurais do município, Sandoval, estiveram presentes na 10° Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco. Com o tema “Pernambuco garantido direitos e defendendo o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, a conferência aconteceu nos […]

O secretário de saúde, Alisson Silva, e a enfermeira Suianny Darla e o representante dos trabalhadores rurais do município, Sandoval, estiveram presentes na 10° Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.

Com o tema “Pernambuco garantido direitos e defendendo o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, a conferência aconteceu nos dias 22 e 23 de maio.

A Conferência de Saúde é o fórum de debate, entre todos os segmentos da sociedade representada através de entidades, com a finalidade de avaliar a situação de saúde do Estado, fixar diretrizes da política de saúde, definir e priorizar propostas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde do Estado, proporcionando à população melhor qualidade de vida.