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Governadores pedem ao Congresso CPMF com alíquota de 0,38%

Por Nill Júnior

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Do G1

Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.

Foram ao Congresso Nacional os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC).

Após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), argumentou que todos os estados do país vivem uma crise econômica difícil e precisam de mais receitas.

“Acho que dificilmente algum governador não precise desses recursos, tanto para a Previdência quanto para a saúde. E os municípios também precisam muito. Temos prefeituras fechadas. A gente quer ter essa chance. A Previdência é um gargalo de todos os governos estaduais”, disse.

O encontro com deputados ocorre dois dias depois de reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir as medidas do ajuste fiscal, propostas na última segunda (14). O pacote do Executivo, que já enfrenta resistência do Congresso, propõe a volta da CPMF com uma alíquota de 0,2%.

Os recursos iriam somente para a União e serviriam para suprir gastos com a Previdência Social. O novo imposto precisa ser instituído com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC, que o Planalto deverá enviar ao Congresso na próxima semana. Na reunião com governadores, a presidente sugeriu que eles procurassem suas bancadas para propor um aumento na alíquota e o compartilhamento dos recursos.

Outras Notícias

Visitando Novabrasil e Hits

Do site ASSERPE O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, participou nestas quinta e sexta de visitas a importantes emissoras associadas. Na noite de quinta, esteve visitando a Novabrasil FM Recife 94.3. Ele foi recebido pelo Diretor Marcos Alencar e equipe. A emissora realizou o “Happy da Nova Brasil”, para convidados, parceiros e representantes de agências. […]

Do site ASSERPE

O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, participou nestas quinta e sexta de visitas a importantes emissoras associadas.

Na noite de quinta, esteve visitando a Novabrasil FM Recife 94.3.

Ele foi recebido pelo Diretor Marcos Alencar e equipe. A emissora realizou o “Happy da Nova Brasil”, para convidados, parceiros e representantes de agências.

Em novembro, a emissora Novabrasil FM 94.3 do Recife inaugurou o seu novo e moderno estúdio, com espaço dedicado para transmissões em formato multiplataforma.

Já nesta sexta, a visita foi à Hits FM 103.1, em Jaboatão dos Guararapes.

A emissora é gerida por June Melo e tem 35 anos de fundação. Tem cobertura em toda a região Metropolitana.

Um dos projetos futuros é o do aplicativo Play Hits, que vai abrigar a produção de conteúdo jornalístico da emissora, podcasts e outras ferramentas virtuais.

O presidente da entidade visitou aa dependências da emissora e conheceu sua equipe.

Advogada Hérica Nunes Brito é empossada conselheira estadual da OAB-PE

Em sessão do pleno da OAB Pernambuco, realizada nesta semana, de forma híbrida – na sede pernambucana da Ordem e pela internet – a advogada Hérica Nunes Brito foi empossada conselheira estadual da instituição. A profissional, natural de São José do Egito, com forte atuação na região do Alto Pajeú, apresentou seu nome para ser […]

Em sessão do pleno da OAB Pernambuco, realizada nesta semana, de forma híbrida – na sede pernambucana da Ordem e pela internet – a advogada Hérica Nunes Brito foi empossada conselheira estadual da instituição.

A profissional, natural de São José do Egito, com forte atuação na região do Alto Pajeú, apresentou seu nome para ser submetido ao cargo a partir de convite do presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro Lins, e da co-presidente, Ingrid Zanella. Na ocasião da sessão ocorreu a aprovação por unanimidade.

Hérica Nunes Brito é uma das mais renomadas advogadas que atuam no campo do Direito Eleitoralista no Pajeú. Além disso, foi a primeira profissional sertaneja – em 90 anos da OAB-PE – a receber em seu favor um desagravo público.

No início de sua fala na posse, Hérica fez questão de saudar a advogada Simone Campos, amiga e conterrânea, que anteriormente ocupara essa vaga no Conselho Estadual da OAB-PE, sendo Hérica a segunda mulher do Pajeú a integrar o Conselho da Ordem. Foi em nome de Simone, que Hérica congratulou os demais membros ao discursar como mais nova conselheira.

“Esta não é a posse de Hérica, mas a posse de todas as pessoas, especialmente das mulheres, que lutam todos os dias pelo reconhecimento da igualdade de direitos. Há algo de muito especial a ser celebrado, porque unidos, conseguimos romper uma barreira interiorana histórica de proximidade e acesso entre OAB estadual e Sub do interior do Estado. Neste momento entrego-me de corpo e alma a esta missão que me foi dada pela advocacia pernambucana, à qual sou imensamente grata. Para mim, é motivo de grande orgulho ser a segunda mulher da história advocatícia do Pajeú e, especificamente da Terra da Poesia, eleita, após a colega, amiga e conterrânea Dra. Simone Campos”, disse Hérica ao discursar.

Crianças e adolescentes de Arcoverde tem até 30 de novembro para receberem vacinação de rotina

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal informam que até o próximo dia 30 de novembro, todas as unidades de saúde do município estão fazendo a atualização da vacinação de rotina direcionada às crianças e adolescentes, menores de 15 anos.  A iniciativa faz parte da prorrogação da Campanha Nacional de Multivacinação, promovida […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal informam que até o próximo dia 30 de novembro, todas as unidades de saúde do município estão fazendo a atualização da vacinação de rotina direcionada às crianças e adolescentes, menores de 15 anos. 

A iniciativa faz parte da prorrogação da Campanha Nacional de Multivacinação, promovida pelo Ministério da Saúde.

“É a oportunidade para que crianças e adolescentes fiquem em dia com a saúde, tendo a disponibilidade de até 18 tipos de dosagens disponíveis, envolvendo a Pólio, Sarampo, Catapora, Caxumba, entre outras doenças”, destaca o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

Para receber as dosagens, é necessário que as crianças ou adolescentes menores de 15 anos compareçam das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, nas unidades de saúde do município, munidos da caderneta de vacinação e acompanhados por pais ou responsáveis.

Ministros do STF rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment

Do G1 Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram na noite desta quinta-feira (3) duas ações propostas separadamente por parlamentares do PT e do PC do B que tentatavam barrar o processo de impeachment na Câmara. A decisão que autorizou o processo foi lida nesta tarde pelo presidente […]

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Do G1

Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram na noite desta quinta-feira (3) duas ações propostas separadamente por parlamentares do PT e do PC do B que tentatavam barrar o processo de impeachment na Câmara. A decisão que autorizou o processo foi lida nesta tarde pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ainda há no Supremo um pedido de mesmo teor protocolado pelo PC do B e sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. Mais cedo, Fachin pediu manifestações da Presidência da República, da Câmara e do Senado sobre a decisão de Cunha (PMDB-RJ) de acolher um pedido de impeachment. Também foram solicitadas informações à Procuradoria Geral da República (PGR)  e à Advocacia Geral da União (AGU).

Uma das ações rejeitadas nesta quinta, analisada pelo ministro Gilmar Mendes, é de autoria de deputados do PT. A decisão saiu horas após os petistas anunciarem ter desistido da ação. O ministro, no entanto, rejeitou tanto a desistência da ação quanto o próprio pedido que o documento continha.

O mandado de segurança dos petistas alegava que o presidente da Câmara acolheu pedido de abrir processo de impeachment somente para retaliar o partido, que havia se manifestado a favor da continuidade de um processo que pode levar à cassação de seu mandato.

A ação foi distribuída por sorteio para a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, na função, faria a análise inicial do pedido. O ministro é conhecido por fazer duras críticas ao PT e ter pedido neste ano investigações sobre as contas de campanha de Dilma no ano passado.

O G1 apurou que os petistas decidiram retirar o mandado de segurança por achar que o pedido seria rejeitado por Gilmar Mendes. Oficialmente, eles afirmam que a peça foi retirada para ser complementada com informações de eventos ocorridos nesta quinta (3).

Para o ministro Gilmar Mendes, houve uma tentativa de burlar o princípio do juiz natural e isso pode configurar fraude à distribuição de processos, porque os parlamentares estariam tentando escolher quem seria o relator do caso.

“Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural e as regras atinentes à competência, em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda. A toda evidência, tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário […] ao Poder Judiciário”, afirmou o ministro.

OAB acionada
Por conta de possível fraude, para desistir do processo e entrar com outra ação, que poderia ter novo relator, o minsitro ordenou que o caso seja analisado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. “Oficie-se ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para examinar a eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça”, diz a decisão.

Para o ministro, “ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência”. “Razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes. Ademais, verifica-se que o causídico não tem poderes específicos para desistir da presente demanda […] Assim, indefiro a homologação do pedido de desistência”, decidiu Gilmar Mendes.

Ciro Gomes recebe notificação judicial na Globo

O candidato do PDT à Presidência nas eleições 2018, Ciro Gomes, deixou irritado o Projac, os estúdios da TV Globo onde foi realizado o último debate antes do primeiro turno. Na madrugada de hoje, após entrevista a jornalistas que sucedeu o confronto, ele disse: “Nunca mais quero pisar neste lugar.” O pedetista se irritou porque […]

O candidato do PDT à Presidência nas eleições 2018, Ciro Gomes, deixou irritado o Projac, os estúdios da TV Globo onde foi realizado o último debate antes do primeiro turno. Na madrugada de hoje, após entrevista a jornalistas que sucedeu o confronto, ele disse: “Nunca mais quero pisar neste lugar.”

O pedetista se irritou porque ao chegar ao camarim, findo o debate, encontrou um oficial de Justiça que estava ali para entregar a ele notificação de ação movida pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), candidato tucano ao governo do Estado. Ciro o chamou de “farsante”, o que motivou a ação. Ciro estranhou o fato de o caso estar na Justiça do Rio, sendo ele do Ceará e Doria, de São Paulo.

Ele chegou para a entrevista, realizada num outro espaço do Projac, bastante contrariado. Disse que chamou Doria de “farsante” quando de fato queria dizer “corrupto”.

Sobre o debate, afirmou que “a Globo não manda” no voto dos brasileiros. “Estou preocupado com a sorte do Brasil. Meu País está caminhando para um precipício. Eu peço ao brasileiro que pense muito antes de votar num despreparado que representa os interesses mais subalternos do baronato brasileiros ou no petismo. Confio no povo brasileiro”. Ele se referia à polarização entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).