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Juiz do DF condena Cid Gomes por danos morais contra Eduardo Cunha

Por Nill Júnior

Do G1 Brasília

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro da Educação Cid Gomes a pagar R$ 50 mil ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por danos morais. Em sessão da Câmara em março, Gomes disse que preferia ser mal-educado do que ser “acusado de achaque”, numa referência a Cunha. O presidente da Câmara alegou na Justiça que as declarações “mancharam sua honra e reputação”.

Como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso. A fala de Gomes que gerou o processo ocorreu em março, quando ele foi chamado à Câmara para esclarecer declarações que havia dado em uma universidade de Belém.

Na ocasião, ele disse aos estudantes que os deputados federais “querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.

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Ao prestar explicações aos deputados, Gomes disse que não concordava com a postura de vários que “mesmo estando no governo tem uma postura de oportunismo”. Diante da reação negativa do plenário, o então ministro prosseguiu e chegou a apontar o dedo para Cunha. “Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomes na ocasião.

O episódio fez que Cid deixasse o governo da presidente Dilma. Na decisão que condena o ex-ministro a indenizar Cunha, o juiz do caso afirma que ficou “evidenciado o dano moral”.

Outras Notícias

Rogério Leão amplia bases no Estado

Nas projeções dos deputados estaduais que buscarão renovar seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e que devem ampliar suas bases aparece, está o Deputado Rogério Leão (PR), confiante em votação maior que há quatro anos, quando obteve mais de 44 mil votos, sendo o 31º mais votado, ficando a frente de outros 18 […]

Nas projeções dos deputados estaduais que buscarão renovar seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e que devem ampliar suas bases aparece, está o Deputado Rogério Leão (PR), confiante em votação maior que há quatro anos, quando obteve mais de 44 mil votos, sendo o 31º mais votado, ficando a frente de outros 18 parlamentares eleitos.

Leão vem confirmando apoio de líderes políticos em todas as regiões de Pernambuco, incluindo além de sua base no Sertão, Agreste, Mata e Região Metropolitana do Recife (RMR).

Em São José do Belmonte, sua terra natal, Leão deve contar também com o apoio de Dr. Vital, que repassou quase 2600 votos para Rodrigo Novaes. Já em Serra Talhada, também devem somar os vereadores Dedinha, Rosimerio de Cuca, Vera Gama e Jaime Inácio. O ex-prefeito Carlos Evandro também confirmou apoio.

Na cabeça do Pajeú, o prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, é outro que deve contribuir para a reeleição de Rogério. Na cidade de Quixaba, também no Pajeú, o vereador mais votado no último pleito, Venceslau Alves (Lau), confirmou apoio a Rogério.

O mesmo acontece com o ex-prefeito Luís Carlos (Custódia), os prefeitos do Cedro, Antônio Leite, de Carnaubeira da Penha, Dr. Manoel, e de Orocó, George Gueber, o ex-prefeito de Iati, Luiz Tenório e os vereadores Tinan e João Olegário.

Em Cabrobó, onde já tinha o apoio da vereadora Suzana,  Leão já conta também suporte  dos parlamentares Ramsés, Marcos e Romero. Em Maraial, onde não foi votado em 2014, terá  apoio do ex-prefeito Nia.

Some-se apoios em  Canhotinho, com o vereador Célio Amorim, o suplente Cláudio Silva e o líder político Bira Amorim, Gravatá com o ex-vereador e candidato a vice-prefeito em 2016 Fernando Resende, Nazaré da Mata, com os candidatos a prefeito no pleito passado, Maurício Andrade e Irmão Mano e Recife, com o vereador Carlos Gueiros, que está em seu sexto mandato consecutivo. São todos nomes que não haviam acompanhado Rogério Leão nas eleições passadas.

Ele ainda manteve apoios como em Serra Talhada, onde o deputado licenciado Sebastião Oliveira, o ex-deputado Inocêncio Oliveira, e o candidato a prefeito no pleito de 2016 Victor Oliveira estarão com ele. Em São José do Egito o ex-deputado Zé Marcos também mantém o apoio, assim como o prefeito de São Benedito do Sul, Júnior Amorim. O parlamentar vem trabalhando para aumentar suas bases e ampliar sua votação.

TCE reforma decisão e aprova Contas de Gestão de Sebastião Dias do exercício 2014

O advogado Roberto Moraes encaminhou decisão do TCE referente às Contas de Gestão de Sebastião Dias, exercício de 2014. Semana passada, Sebastião teve duas contas desaprovadas. Uma, da gestão fiscal por excesso  de gastos com pessoal. A segunda, das contas de Governo referentes a 2016, por não cumprimento do investimento obrigatório de 25 % com […]

O advogado Roberto Moraes encaminhou decisão do TCE referente às Contas de Gestão de Sebastião Dias, exercício de 2014.

Semana passada, Sebastião teve duas contas desaprovadas. Uma, da gestão fiscal por excesso  de gastos com pessoal. A segunda, das contas de Governo referentes a 2016, por não cumprimento do investimento obrigatório de 25 % com educação. Diz o advogado que em ambas, houve apenas irregularidades de cunho  formal, que o gestor pode reparar.

No caso das contas de gestão de 2014, foi comprovado que a aplicação do Fundo de Saúde cumpriu as exigências e que os erros foram meramente formais, não havendo dolo ou desvio. Assim, as contas foram aprovadas.

O  relator, Conselheiro Marcos Flávio Tenório de Almeida, considerou que não havia indício ou prova de desfalque, desvio de bens ou valores ou ainda da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário; ainda que no curso do exercício financeiro de 2014 o Município procedeu ao recolhimento tempestivo e integral das obrigações previdenciárias vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Ele ainda considerou que os fatos noticiados pela Auditoria são de natureza procedimental, incapazes, por si sós, de macular as contas da gestão. E julgou regulares com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2014. O parecer foi aprovado por unanimidade.

Outrossim, fez recomendações: que Sebastião aperfeiçoar os procedimentos de controle interno relacionados aos gastos com combustíveis; Ordenar e pagar despesa de caráter assistencialista com transporte de pessoas, com observância da Lei Municipal nº 109 /2000, que determina a verificação do estado de necessidade do beneficiário, bem como arquivar a documentação comprobatória da despesa.

Ainda observar a Lei Federal nº 8.666./93, em especial, os requisitos para instauração dos procedimentos de inexigibilidade de licitação; pagar despesa de caráter assistencialista com realização de exames laboratoriais, com observância da Lei Municipal nº 109/2000 e adotar providências direcionadas ao preenchimento dos cargos vagos do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo com concurso público.

Julgamento TCE

Reunião discutiu o papel das Guardas Municipais no Pajeú

Em Tabira a Guarda Municipal  realizou a operação: Tabira Segura, Cidade Sossegada Aconteceu na última sexta-feira (15), no auditório do Centro de Monitoramento e Comando da Guarda Municipal de Tabira, uma reunião com quatro cidades para discutir a atividade da Guarda Municipal no Pajeú.  Participaram do encontro, além de Carnaíba, os municípios de Tabira, Afogados […]

Em Tabira a Guarda Municipal  realizou a operação: Tabira Segura, Cidade Sossegada

Aconteceu na última sexta-feira (15), no auditório do Centro de Monitoramento e Comando da Guarda Municipal de Tabira, uma reunião com quatro cidades para discutir a atividade da Guarda Municipal no Pajeú. 

Participaram do encontro, além de Carnaíba, os municípios de Tabira, Afogados da Ingazeira e Iguaracy.

“O objetivo é a troca de experiências com o foco em contribuir com a população, servindo, protegendo e construindo cidadania”, explicou Thaynnara Queiroz, diretora da Guarda Municipal de Carnaíba.

A atividade das guardas municipais em cidades da região, vem sendo discutido há tempos. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, se cobra uma participação mais efetiva da corporação. Há quem defenda a sua atuação da GM na organização do trânsito.

Em Tabira, uma das maiores referências na atuação da Guarda Municipal no Pajeú, a corporação realizou neste sábado (16), a operação: Tabira Segura, Cidade Sossegada, que teve como objetivo principal manter o sossego da população.

Por lá, reclamações de pertubação de sossego causada por motocicletas com cano de escape alterado, denuncias de menores conduzindo veículos, entre outras irregularidades, serviu de motivo para a operação.

Segundo balanço divulgado pela Prefeitura de Tabira nas redes sociais, na ação foram realizadas abordagens a 45 veículos, verificados com consulta direta ao sistema INFOSEG. Também foram abordados transeuntes em atitudes suspeitas.

A operação foi coordenada pelo subcomandante da Guarda, o GM Santana, que destacou a ação no município.

“Parabenizamos nossos agentes que vem de maneira incansável trazendo segurança a nossa população, conseguimos hoje recuperar um veículo com queixa de roubo, além de retirar de circulação outros três que estavam perturbando a população sendo entregue a pessoa responsável após a regularização, como também fizemos a apreensão de armas branca e material utilizado para consumo de drogas”, destacou Santana.

O subcomandante também informou que ações como esta acontecerão constantemente no município. No total foram empregados 12 agentes e 5 viaturas sendo duas motocicletas.

Lideranças de Poção comemoram anúncio do Governo do Estado sobre recuperação das estradas

Vereadores e lideranças da sociedade civil de Poção, município distante 244 KM do Recife, comemoraram o anúncio do Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento, o qual confirmou a operação tapa buracos na PE197 para o próximo mês. O parlamentar informa que o governador Paulo Câmara também autorizou a licitação do […]

Vereadores e lideranças da sociedade civil de Poção, município distante 244 KM do Recife, comemoraram o anúncio do Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento, o qual confirmou a operação tapa buracos na PE197 para o próximo mês.

O parlamentar informa que o governador Paulo Câmara também autorizou a licitação do projeto do recapeamento dos 24 km de rodovia.

A partir do próximo ano a estrada será totalmente recuperada. O anúncio foi realizado através de vídeo e após as lideranças terem procurado Isaltino pedindo um posicionamento sobre o assunto. A iniciativa foi dos vereadores Ruth Alves, Roberval Monteiro e das lideranças Nego Leda e Carla Simone. Cansados de esperar por um posicionamento da gestão municipal, eles procuraram Isaltino Nascimento para pedir apoio ao município.

Considerada a Capital da Renda Renascença, Poção é o maior produtor de renda renascença do Brasil. A renda é exportada para diversos estados brasileiros e exportadas para sete países da América, Europa e Ásia. Apesar da importante atividade econômica, o município sofre com a falta de investimentos mínimos como manutenção das estradas, abastecimento de água e a até de bancos. Quem desejar fazer qualquer operação bancária deve ir a Pesqueira.

Ronaldo Mello: “resultado já era esperado pelo sentimento das ruas”

Representando a coordenação do prefeito Luciano Duque, Ronaldo Melo comemorou em entrevista ao Sertão Notícias, com Anderson Tennens, os números da pesquisa Múltipla divulgados esta manhã pelo blog, com divulgação simultânea no programa da Cultura FM. “A meu ver não é surpresa, porque nas nossas  andanças, nas visitas, o sentimento do povo é positivo. O […]

ronaldo_2Representando a coordenação do prefeito Luciano Duque, Ronaldo Melo comemorou em entrevista ao Sertão Notícias, com Anderson Tennens, os números da pesquisa Múltipla divulgados esta manhã pelo blog, com divulgação simultânea no programa da Cultura FM.

“A meu ver não é surpresa, porque nas nossas  andanças, nas visitas, o sentimento do povo é positivo. O que a gente vê na rua a gente está vendo na prática na realidade. Eu vejo com muita alegria. Se você analisar, Luciano tem feito muita obra.  Serra Talhada é um canteiro de obras, nos bairros tem obra iniciando, na zona rural tem obra”.

Ele aproveitou para reafirmar ter tomado a decisão certa ao decidir apoiar Duque.  “Quando as pessoas sabiam  que eu estava com Luciano (Melo é filiado ao PSB e decidiu apoiar o petista) recebia muito parabéns. As pessoas dizendo que o homem estava trabalhando, comemorou”. O bloco governista fez carreata pelas ruas de Serra Talhada comemorando o resultado. Ouça: