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Juiz do DF condena Cid Gomes por danos morais contra Eduardo Cunha

Por Nill Júnior

Do G1 Brasília

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro da Educação Cid Gomes a pagar R$ 50 mil ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por danos morais. Em sessão da Câmara em março, Gomes disse que preferia ser mal-educado do que ser “acusado de achaque”, numa referência a Cunha. O presidente da Câmara alegou na Justiça que as declarações “mancharam sua honra e reputação”.

Como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso. A fala de Gomes que gerou o processo ocorreu em março, quando ele foi chamado à Câmara para esclarecer declarações que havia dado em uma universidade de Belém.

Na ocasião, ele disse aos estudantes que os deputados federais “querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.

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Ao prestar explicações aos deputados, Gomes disse que não concordava com a postura de vários que “mesmo estando no governo tem uma postura de oportunismo”. Diante da reação negativa do plenário, o então ministro prosseguiu e chegou a apontar o dedo para Cunha. “Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomes na ocasião.

O episódio fez que Cid deixasse o governo da presidente Dilma. Na decisão que condena o ex-ministro a indenizar Cunha, o juiz do caso afirma que ficou “evidenciado o dano moral”.

Outras Notícias

“Seminário Destino PE” encerra o ciclo de atividades em Floresta

Evento vai ao Agreste a partir do dia 1 de junho e chega ao Pajeú dias 18 e 19 A comitiva do Seminário Destino PE desembarcou hoje (21), na cidade de Floresta, na região do sertão de Itaparica. A manhã de atividades começou com a apresentação da Orquestra  Sinfônica do município. Em seguida, teve início […]

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Evento vai ao Agreste a partir do dia 1 de junho e chega ao Pajeú dias 18 e 19

A comitiva do Seminário Destino PE desembarcou hoje (21), na cidade de Floresta, na região do sertão de Itaparica. A manhã de atividades começou com a apresentação da Orquestra  Sinfônica do município. Em seguida, teve início a plenária de abertura do Seminário, que tem por objetivo reunir as pessoas que trabalham com turismo para encontrar soluções que impulsionem o desenvolvimento da atividade.

A ação contou com a presença do secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, do presidente da Empetur, Luís Eduardo Antunes, além de representantes da Câmara de Vereadores de Floresta e da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em Floresta, cerca de 100 inscritos debateram temas como: organização da cadeia produtiva do turismo; recursos e atrativos turísticos; gestão pública do turismo; sensibilização e capacitação de recursos; e ações para Esportes e Lazer.

A passagem pelo município encerra, com êxito, o ciclo do projeto no Sertão do Estado. “Tivemos um grande envolvimento do trade turístico, de representantes municipais e dos empresários da região nas três cidades que passamos: Petrolina, Ouricuri e Floresta. Podemos dizer que a primeira fase do projeto foi um sucesso”, destaca o secretário Felipe Carreras.

A segunda etapa do projeto acontecerá em junho. Dessa vez, o Seminário Destino PE seguirá para região do Agreste nas cidades de Gravatá, Pesqueira e Garanhuns, nos dias 1, 2 e 3 de junho, respectivamente.

A agenda voltará ao Sertão em Triunfo no dia 18 de junho e Afogados da Ingazeira, dia 19. Ainda passará por Fernando de Noronha, Tamandaré, Nazaré da Mata, Itamaracá e  Recife.

Município de Flores na mira do TCE por falta de transição

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões dos governos anteriores para os atuais em 80 das 184 prefeituras do estado. Agora municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo. De acordo com o presidente do tribunal, […]

prefeitura_floresO Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões dos governos anteriores para os atuais em 80 das 184 prefeituras do estado.

Agora municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo.

De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, cerca de 60% dessas denúncias têm relação com a falta de pagamento de servidores. “O grande problema é o salário de dezembro. Muitos gestores acabaram pagando o 13º, para cumprir os prazos, e deixaram os vencimentos do mês para a atual administração, uma vez que o vencimento ocorre no dia 10”, observou.

No Sertão do Pajeú, a mandatária da gestão republicana deixou o solo florense, por exemplo, logo após ser derrotada por Marconi Santana do PSB. Além de se ausentar do município, a gestora fincou o pé e não realizou transição.

Como se bastasse a birra, descumpriu até mandado de segurança. A gestora do PR, ainda deixou a sede administrativa aborratada de lixo, e um amontado de carcaças de computadores.

Prefeitura de Afogados assina convênio com a JUCEPE

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou ontem (13) um convênio com a JUCEPE – Junta Comercial de Pernambuco, para adesão do município à REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O convênio foi assinado com a Presidente da JUCEPE, Tarciana Coutinho. Estiveram presentes […]

thumbnail_patriota-e-pres-jucepeO Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou ontem (13) um convênio com a JUCEPE – Junta Comercial de Pernambuco, para adesão do município à REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O convênio foi assinado com a Presidente da JUCEPE, Tarciana Coutinho.

Estiveram presentes à assinatura, o Vice-Presidente da JUCEPE, Leonardo Sotero; o gerente de articulação institucional, André Ayres; a Secretária municipal de Administração, Flaviana Rosa; o Procurador do município, Carlos Marques, e a consultora em gestão e empreendedorismo, Verônica Ribeiro.

A REDESIM é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia.

Esse sistema fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. O sistema também permite que usuários tenha acesso a informações e orientações pela internet ou de forma presencial, a exemplo do acesso a dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas.

Em Pernambuco, apenas 22 cidades estão integradas a REDESIM. Instituições como Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros também integram o sistema. “É mais um passo no sentido de desburocratizar o processo de registro mercantil a fim de criar no município um ambiente favorável à realização de negócios”, afirmou o Prefeito José Patriota.

A adesão de Afogados vai permitir aos empreendedores do município reduzir o prazo de legalização das empresas, já que através do portal da JUCEPE, poderá ser consultada a viabilidade do negócio na localidade escolhida, a obtenção do alvará de funcionamento, além de registros nos órgãos interligados.

Justiça anula eleição para a mesa diretora da Câmara de Belo Jardim

Inaldo Sampaio A Justiça anulou nesta terça-feira (17) a eleição para a escolha dos novos membros da mesa diretora, ocorrida em 8 de agosto, para o biênio 2019/2020. A anulação foi solicitada pelo vereador Bruno Galvão (PT) que ajuizou mandado de segurança pedindo que o pleito fosse declarado nulo. Uma nova eleição já foi marcada […]

Inaldo Sampaio

A Justiça anulou nesta terça-feira (17) a eleição para a escolha dos novos membros da mesa diretora, ocorrida em 8 de agosto, para o biênio 2019/2020.

A anulação foi solicitada pelo vereador Bruno Galvão (PT) que ajuizou mandado de segurança pedindo que o pleito fosse declarado nulo. Uma nova eleição já foi marcada para o próximo dia 26.260 pode ser consultado na internet.

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, Douglas José da Silva, anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Município.

O magistrado concorda que houve vícios no procedimento, principalmente a falta de convocação oficial, conforme prevê o regimento interno da Casa. A eleição foi realiza no dia 8 de agosto para o biênio 2019/2020 e foi uma espécie de “sessão surpresa”.

Na noite de 8 de agosto foi anunciado aos vereadores que aconteceria a eleição e apresentada a chapa única. O vereador Bruno Galvão (PT) juntamente com os colegas Zé Gury Júnior (PMDB), Euno Andrade (PSDB) e Marcos Buchudo (PSB) se retiraram do plenário e não participaram da eleição.

Posteriormente, esses quatro vereadores impetraram mandado de segurança, que foi deferido hoje pelo juiz da Primeira Vara Cível, com julgamento do mérito.

Serra: Saúde inicia campanha para diagnosticar hepatites virais

Começou ontem a Campana de “Luta contra as hepatites virais” da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada (SMS) que vai até o próximo dia 29, comemorando  “Dia mundial de luta contra as hepatites virais”. A Campanha teve início com ações da SMS nesta segunda-feira na Praça Sérgio Magalhães e no Pátio da Feira Livre. […]

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Começou ontem a Campana de “Luta contra as hepatites virais” da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada (SMS) que vai até o próximo dia 29, comemorando  “Dia mundial de luta contra as hepatites virais”.

A Campanha teve início com ações da SMS nesta segunda-feira na Praça Sérgio Magalhães e no Pátio da Feira Livre. Hoje (terça-feira, 22), as ações  aconteceram no bairro Vila Bela e Bom Jesus. O objetivo é diagnosticar casos de hepatites A, B e C.

O médico Cubano, Duney Machado, que atende na USF (Unidade de Saúde da Família) do Bairro Vila Bela atenta para a importância de diagnosticar precocemente à doença. “É muito importante que as pessoas realizem o exame, pois as hepatites são doenças silenciosas que não apresentam sintomas, principalmente o tipo B que leva em média 10/15 anos para apresentar os primeiros sintomas, quando na maioria dos casos já não há o que se fazer, pois tem avançado para cirrose hepática ou um Câncer de fígado”, alertou o médico que lembrou que a transmissão se dá por contato sanguíneo ou sexualmente.

Todo o procedimento de testes e coletas é feito pelo CTA-SAE (Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviços de Assistência Especializada) do município. O resultado leva em média cinco dias para sair.

Nesta quarta-feira (23), apesar de todas as outras USF’s do município estarem colhendo material para os exames de diagnóstico das hepatites, a campanha estará visitando em especial o bairro da Cohab, pela manhã e, a tarde o IPSEP. Na Cohab, as ações estarão acontecerão na USF Cohab I e USF Cohab II, e no Ipsep, nas USF’s I e II daquele bairro. Na oportunidade serão feitas testagens e  distribuição de preservativos.