Serra: Saúde inicia campanha para diagnosticar hepatites virais

O Globo

Ministro do STF e próximo presidente do TSE a partir de fevereiro de 2018, Luiz Fux acusa o Congresso de tentar enfraquecer o Judiciário em reação à Lava-Jato, repetindo o que foi feito na Itália para anular os efeitos da Operação Mãos Limpas. Fux elogia a força-tarefa da Lava-Jato e, sobre reforma política, defende a volta do financiamento de campanha por empresas, se não forem contratadas pelo governo após a eleição. Leia entrevista.

Alguns juízes dizem que, depois da Operação Lava-Jato, o Congresso Nacional passou a retaliar o Judiciário. O senhor concorda?

O enfraquecimento do Judiciário é uma das fórmulas que se utilizou para fulminar os resultados positivos da Operação Mãos Limpas, na Itália. E parece que isso está acontecendo agora no Brasil, em relação à Operação Lava-Jato. Enquanto nós estamos estudando as melhores formas de combater a corrupção, as melhores formas de investigação, o que se tem feito no Congresso é estudar como se nulificou, na Itália, todos os resultados positivos da Operação Mãos Limpas. Na Itália, começaram a fazer reformas mirabolantes para tirar o foco da Operação Mãos Limpas. Aqui, fizeram o mesmo. Na Itália, começou a haver uma política de enfraquecimento do Poder Judiciário. Aqui, a iniciativa popular propôs medidas anticorrupção, e elas foram substituídas por uma nova lei de crime de abuso de autoridade, inclusive com a criminalização de atos do juiz. Se você comparar, tudo o que se fez na Itália para minimizar os efeitos da Operação Mãos Limpas tem sido feito no Brasil também.

Quais as medidas mais graves que o Congresso tomou até agora?

Em primeiro lugar, transformar as propostas contra a corrupção em lei de abuso de autoridade, para tentar criar uma ameaça legal à atuação dos juízes. Em segundo lugar, é completamente fora da reforma política fixar prazo de mandato para os juízes dos tribunais superiores. Entendo que seja uma estratégia para enfraquecer o Poder Judiciário. Essas mudanças são para tirar o foco do que se está efetivamente apurando, que é a corrupção.

Mandato delimitado para os ministros enfraqueceria o Supremo?

Depende. Se você aplicar o mandato no curso em que o ministro está apurando uma operação grave, evidentemente que enfraquece. Se você respeitar esse prazo de mandato da emenda em diante, acho até uma boa sugestão.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes costuma dizer que o Ministério Público Federal exagera nas denúncias na Lava-Jato. O senhor concorda?

A Operação Lava-Jato tem como finalidade passar a limpo o Brasil, e acho que o Ministério Público é quem vai estabelecer o final dessa linha. Queixa-se muito de que a Lava-Jato não termina, mas eu entendo que esses integrantes da força-tarefa sabem até onde eles querem chegar. Eles realizam um trabalho digno de muitos elogios. Sou favorável a essa operação e acho que está sendo levada a efeito com um sentido bastante positivo.

As brigas entre Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir da Lava-Jato, atingem a imagem do STF?

Eu entendo que isso é algo de caráter subjetivo, é uma opinião de um componente do colegiado que não atinge o colegiado. Na verdade, ele fala só por si. Eu não quero avaliar esse eventual dissenso entre o ministro e o procurador. Acho que cada um está cumprindo o seu papel de acordo com a sua percepção e a sua consciência.

O senhor acha que o STF deve julgar logo o pedido de Janot para que Gilmar seja impedido de atuar em habeas corpus de empresários com os quais teria relação?

Isso é algo de foro íntimo a ser resolvido de forma regimental. Se não me falha a memória, essa alegação é decidida na presidência. Mas, se tiver que ser levada a plenário, que seja.

Seria melhor julgar o assunto em plenário, de forma pública?

O STF não tem tradição de julgar impedimentos ou suspeições. Normalmente, isso é declarado pelo próprio julgador, por foro íntimo. Agora, no momento em que o tribunal foi instado a decidir isso, a decisão tem que ser tomada necessariamente pelos critérios legais. A lei estabelece casos de impedimento, em que o juiz não pode de maneira alguma funcionar, e casos de suspeição. Se o caso estiver enquadrado em um desses incisos da lei, automaticamente a função do tribunal é aplicar a lei ao caso concreto.

O Supremo tem condições de lidar com o grande volume de processos da Lava-Jato?

Diferentemente da vara de Curitiba, que só julga as ações da Lava-Jato, o STF tem competência múltipla. O juiz de Curitiba (Sergio Moro) profere, no máximo, 30 sentenças condenatórias por mês. O Supremo tem que produzir 90 sentenças judiciais por mês, incluindo direito tributário, meio ambiente, demarcação de terras indígenas… É muito variado. A tramitação das ações penais no Supremo é mais lenta do que em varas especializadas porque o STF não tem só isso para fazer.

Isso deve atrasar a conclusão dos processos da Lava-Jato?

Julgar uma ação penal na turma (com cinco ministros) é mais rápido do que julgar uma ação no plenário (com 11 ministros). Entendo que o Supremo vai dar uma resposta judicial bem mais célere do que daria se submetesse todos os processos da Lava-Jato ao plenário. Nós passamos seis meses julgando mensalão no plenário. Agora agiliza, porque as turmas é que vão julgar.

Os inquéritos abertos a partir da delação da Odebrecht saíram da relatoria do ministro Edson Fachin e foram distribuídos a outros gabinetes, entre eles, o do senhor. Hoje, Fachin tem três juízes auxiliares e outros ministros têm dois. O senhor acha que será necessário pedir reforço na equipe?

Seria uma boa medida, porque há inquirições. Agora que pulverizou (a investigação da Odebrecht entre os ministros), acho que todos deveriam ter também mais um juiz, para ficar com a dedicação mais exclusiva. Eu pretendo pedir mais um, para dar mais agilidade para os processos.

Na semana passada houve polêmica sobre semipresidencialismo e parlamentarismo. O senhor acha que é o momento de mudar o sistema de governo do país?

Efetivamente não é a hora de se mudar o sistema de governo, até porque o presidencialismo permite o controle dos atos do presidente não só pela sociedade, mas pelo Congresso e pelo STF. O presidente pode ser afastado por denúncia de crime, pode sofrer impeachment. E o Brasil é de tradição presidencialista. Não é hora de alterar absolutamente nada. A hora é de manter a nossa tradição política presidencialista sob esse novo enfoque ético e moral, esses novos valores que foram inaugurados com a repugnância de tudo a que nós assistimos aí no cenário político.

Qual a opinião do senhor sobre a proposta do distritão misto?

Esse distritão misto é de uma indecência a toda prova, porque ele é destinado a manter a reeleição de quem já está lá. Transforma uma eleição proporcional em majoritária, tira as vozes das minorias e acaba mantendo um status quo absolutamente indesejável.

O Congresso cogitou criar um fundo bilionário para financiar campanhas eleitorais, mas voltou atrás. O senhor concorda com a proposta?

Para mim, esse fundo é completamente incompatível com o momento de crise econômica nacional. A proposta que eu faria seria permitir a volta do financiamento eleitoral por parte de empresas que tenham a mesma bandeira ideológica do candidato. Por exemplo, um candidato que defende o meio ambiente, ou de determinado setor do mercado financeiro. Esse financiamento se daria num determinado limite. O financiamento seria ideológico, e a empresa doadora ficaria impedida de contratar com o poder público. Isso mostra a lisura do financiamento, como um ato de quem quer ser representado. É o que ocorre com as pessoas físicas: você doa para quem você acha que representa seus ideais.

Empreiteiras poderiam contribuir para campanhas? Qual seria a ideologia das empreiteiras? A Lava-Jato mostrou que muitas priorizam a corrupção.

A proibição da contrapartida evita que haja ilícito praticado a posteriori. Essas empresas poderiam doar dentro do ideal de necessidade de melhoria na infraestrutura do país.

A corrupção não encontraria um caminho? Por exemplo, a empreiteira poderia usar outra empresa como laranja para fazer um contrato com o poder público.

Sinceramente, na forma como se levou adiante a Lava-Jato, dificilmente uma empresa vai querer doar ilicitamente para uma campanha eleitoral para depois ter que comprar, com seu dinheiro, tornozeleiras eletrônicas para seus executivos.

O senhor vai presidir o TSE de fevereiro a agosto de 2018. O senhor acha que a Justiça Eleitoral tem real capacidade para fiscalizar o uso do caixa dois?

A Lava-Jato serviu de exemplo. Nós vamos montar uma estrutura no TSE para, em vez das auditorias e perícias serem realizadas a posteriori, elas serão feitas contemporaneamente à prestação de contas. Isso é importante. Não vamos usar só as forças do tribunal, mas todas as forças da administração pública serão usadas, como a Receita Federal e peritos técnicos.

Do Uol

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu hoje (16) um prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a ação em que o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) tenta barrar a candidatura à reeleição, ainda não oficial, do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em virtude do recesso na Corte, o assunto só deve ser decidido pelos ministros após a eleição para o comando da Câmara, prevista para o dia 2 de fevereiro. Figueiredo alega no Supremo que Maia não pode ser eleito para um novo mandato. Ele diz que o caso de Maia é diferente da condição do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que assumiu “mandato tampão” após a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) em 2007. O precedente é utilizado pelos defensores da candidatura de Rodrigo Maia.

“[Tendo sido] eleito, o atual presidente da Câmara não pode ser novamente eleito, dentro da mesma legislatura. A vedação é expressa. Já no caso do senador Garibaldi Alves, não se cuidava de reeleição, mas sim de eleição para um novo cargo. Essa distinção é fundamental, e tem o condão de afastar a equiparação das situações”, sustenta André Figueiredo.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Folhapress

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente do sistema público de saúde para tratamento. São mais de 150 milhões de pessoas que não têm acesso a planos de saúde privados.

Os dados são de 2019 e não incluem eventuais efeitos da crise econômica gerada pela pandemia na capacidade dos brasileiros a pagar por saúde privada -apenas entre março e julho, 327 mil brasileiros ficaram sem plano de saúde, de acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde).

A Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE reforça ainda a existência de grandes desigualdades no acesso a planos privados, que são mais comuns no Sul e no Sudeste e entre pessoas brancas e com maior renda, e no uso da rede pública, mais concentrado na população de baixa renda.

De acordo com o 28,5% da população, ou 59,7 milhões de pessoas, possuíam algum tipo de plano de saúde médico ou odontológico no país em 2019. Considerando apenas a cobertura médica, são 26% da população, o que indica que 74% dependiam apenas da saúde pública.

No Norte e Nordeste, a proporção de pessoas sem planos de saúde médico chega perto de 90% -isto é, quase nove entre dez pessoas dependem do sistema público quando estão doentes. No Maranhão, apenas 5% da população tem plano de saúde médico. Em Roraima, são 7,4%.

Os responsáveis pelo estudo dizem que os dados mostram que havia “uma grande desigualdade” entre as grandes regiões e as unidades da federação. No Sudeste, por exemplo, 34,9% dos habitantes são cobertos por plano de saúde médico. Estado com maior cobertura, São Paulo tem 38,4%.

Na média nacional, 26% das pessoas tinham algum plano de saúde médico. Entre os brancos, o índice é duas vezes superior aos de pretos e pardos: 36,5% contra 18,4% e 17,6%, respectivamente. Dos três grupos, diz o IBGE, apenas os pardos mostraram evolução nesse indicador entre 2013 e 2019, com acréscimo de 1,4 ponto percentual.

O resultado reflete a desigualdade de renda entre brancos e negros no país. Dados divulgados em maio pelo IBGE mostra que, em 2019, a diferença de rendimento médio entre brancos e pretos atingiu o maior patamar desde 2016: enquanto os primeiros viviam com R$ 2.999 por mês, os últimos tiveram rendimento médio de R$ 1.673.

Para o IBGE, a diferença na cobertura de planos de saúde entre classes de rendimento apresenta “profundas desproporcionalidades”. “A gente viu que [o acesso a plano de saúde] está diretamente relacionado com o rendimento das pessoas”, disse a pesquisadora do IBGE, Maria Lúcia Vieira.

Na população com rendimento superior a cinco salários mínimos, 86,8% tinham plano de saúde médico e 32,8%, cobertura odontológica. Já entre aqueles com rendimento inferior a um quarto do salário mínimo, apenas 5,9% tinham o primeiro e 1,4%, o segundo.

“O plano de saúde é um serviço de luxo, um serviço caro. E, quando a gente tem o SUS [Serviço Único de Saúde], o plano não é prioridade na hora de fazer escolha”, afirmou Vieira.

Os resultados indicam ainda que, em 2019, a cobertura do plano de saúde odontológico era bem menos frequente do que a do tipo médico: 12,9% contra 26%”. “Mesmo nas faixas de rendimento mais elevadas, o plano de saúde odontológico foi adquirido por, aproximadamente, um terço das pessoas”. diz o estudo.

O IBGE mediu também a avaliação dos brasileiros sobre os planos de saúde. Entre aqueles que possuem cobertura, 77,4% consideraram o serviço bom ou muito bom. A região Nordeste traz o menor indicador de satisfação: 72%. Na outra, ponta, 80,4% os habitantes da região Sul se consideram satisfeitos.

“A diferença de 8,4 pontos percentuais pode sugerir diferenças na qualidade dos serviços prestados nessas duas grandes regiões, logo traduzidas na avaliação de seus clientes”, avaliam os responsáveis pelo estudo.

Das pessoas que tinham plano de saúde médico em 2019, 46,2% pagavam seus custos diretamente ao plano. Outros 30,9% arcavam parcialmente com os custos. Em 14,5% dos casos, o plano era custeado apenas pelo empregador.

Segundo o IBGE, a maior parcela das pessoas (46,8%) indicou a Unidade Básica de Saúde como o estabelecimento que costumava procurar ao precisar de atendimento de saúde. Consultório particular ou clínica privada foram indicados por 22,9% das pessoas, e as Unidades de Pronto Atendimento Público (UPAs), pronto socorro ou emergência de hospital público, por 14,1%.

A pesquisa detectou que 13,7 milhões de pessoas das pessoas, ou 6,6% da população, ficaram internadas em hospitais por 24 horas ou mais nos 12 meses anteriores à data da entrevista. A proporção de internação em hospitais foi maior entre as pessoas idosas, isto é, de 60 anos ou mais de idade (10,6%), e as mulheres (7,6%).

Entre as que ficaram internadas, 8,9 milhões recorreram ao SUS. A proporção de internação em hospitais do SUS foi maior entre os homens (65,4%), as pessoas jovens de 18 a 29 anos de idade (72,0%), bem como entre as pessoas pretas e pardas (75,9% e 73,6%, respectivamente).

“As disparidades são expressivas quando considerado o rendimento domiciliar per capita das pessoas que ficaram internadas em hospitais por 24 horas ou mais”, diz o instituto. “Esse indicador revela uma clara dependência das pessoas economicamente vulneráveis em relação ao SUS.”

Entre os brasileiro com rendimento de até um quarto do salário mínimo, 95% dos que se internaram o fizerma no sistema público de saúde. Já entre os com renda per capita superior a cinco salários mínimos, o número cai para 6,8%.

A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da assessoria de imprensa, informou ao Blog do Magno que não houve operação na Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, conforme chegou a ser noticiado.

De acordo com a PF, não procedem as informações de que os policiais teriam ido até a cidade investigar possíveis irregularidades em obras públicas do município, na última segunda-feira (25).

A Prefeitura de São José do Egito também se pronunciou. Em nota enviada ao blog, a instituição informa que nenhum agente federal apareceu nas sedes da administração municipal.

Da redação

Terminologia gera confusão: o blog teve acesso a documentos que comprovam investigação da PF em São José do Egito.

Toda celeuma se dá em torno de uma questão ligada a terminologia usada.

Operação é uma fase mais robusta de uma investigação,  geralmente mais midiática. É certo que policiais federais estiveram no PSF do Ipiranga e que há uma investigação en curso, correndo sob sigilo. Mas a PF está correta ao afirmar que não houve operação,  a fase mais midiática de uma investigação.

Registre-se,  ano passado a própria prefeitura de São José do Egito tentou acesso à investigação e inquérito policial,  mas teve o pedido negado pelo Delegado Leonardo Melo de Araújo Mendes, após pedido assinado pelo Procurador Genilson Bezerra, em parte dos documentos a que o blog teve acesso com exclusividade.

A PF de Caruaru chegou a solicitar documentos ainda naquele ano à prefeitura sobre a tomada de preços 01/2022 e 02/2022.

A PF negou documentos e acesso por entender que a investigação se dava contra pessoas físicas e jurídicas,  não contra a municipalidade.

O blog noticiou inicialmente que a Polícia Federal inspecionou obras públicas. Depois trouxe outros detalhes. Os desdobramentos de tudo isso certamente virão à tona. E o município de São José do Egito,  bem como as empresas investigadas,  seguem tendo direito à defesa.

Há outros documentos sigilosos e desdobramentos em curso, a que o blog também teve acesso.

Projeto do Campus Abreu e Lima estuda reuso de respiradores N95 e alternativas com filtros químicos. Aporte é de cerca de R$ 450 mil 

O IFPE Abreu e Lima vai iniciar pesquisa inovadora no enfrentamento à COVID-19. O projeto aprovado através de chamada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai testar o reuso seguro de respiradores N95 e a utilização de filtros químicos, visando a proteção respiratória de profissionais que estão em contato direto com pacientes vítimas do novo Coronavírus. 

A pesquisa será coordenada pelo professor Dr. Daniel Paiva, do Campus Abreu e Lima, em parceria com o professor Dr. Elvis França, do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE), e da Dra. Giselda Neves, Enfermeira do Hospital da Restauração de Pernambuco.  

Equipamento de proteção individual (EPI) utilizado por profissionais da saúde e de apoio, que estão na linha de frente no combate à COVID-19, os respiradores N95 têm um tempo de uso que varia conforme as indicações do fabricante. 

O reuso desses respiradores, quando ocorrem, devem obedecer ainda às recomendações e protocolos definidos pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) de cada instituição. Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só recomenda o reuso se for pelo mesmo profissional e em casos excepcionais, observando danos na estrutura e no estado do filtro.

“Depende de como é utilizado (o respirador), a qual tipo de agente nocivo o usuário está exposto, a concentração do agente. Mas o fato é que esses respiradores não devem ser usados por longos períodos, principalmente quando ficam úmidos. 

Sem nenhuma esterilização, eu não recomendaria a utilização por mais de um turno de trabalho. Os respiradores são descartáveis. E, atualmente, devido à escassez desses EPIs, a reutilização segura, seria uma alternativa interessante”, declarou o coordenador do estudo, Daniel Paiva.

A pesquisa começará a ser desenvolvida a partir do mês de agosto e terá dois eixos ocorrendo simultaneamente. O primeiro deles será no Hospital da Restauração, no Recife. Vão ser oferecidos respiradores N95 para profissionais que trabalham diretamente com pacientes relacionados à COVID-19. 

Esses profissionais serão monitorados, e seus respiradores passarão por uma varredura microscópica, esterilização e criação de protocolos de segurança para avaliar se há possibilidade de reuso desses equipamentos sem prejudicar a saúde dos trabalhadores.

Um segundo eixo da pesquisa pretende testar filtros químicos para proteção contra agentes biológicos, como é o caso do novo Coronavírus. Os filtros serão avaliados através de experimentos em laboratório. 

“Nós vamos tentar simular o tamanho do vírus e expor esses respiradores para avaliar a eficiência deles nessas partículas. Se isso for possível, nós vamos tentar recomendar (filtros químicos) como alternativa para ampliar o leque para a proteção respiratória dos profissionais”, relatou Daniel Paiva.

Ainda em fase de levantamento e cotação de materiais, equipamentos e planejamento, o projeto tem validade de 24 meses. Mas já há previsão de acompanhamento dos primeiros resultados em seis meses. Dentre os principais resultados esperados estão a implementação de metodologias de descontaminação, protocolos para reuso seguro de respiradores e oferecer alternativa para proteção respiratória contra agentes biológicos a partir de filtros químicos.

O projeto intitulado “Desenvolvimento de protocolos para reuso seguro de respiradores N95 e alternativa inovadora a partir de filtros químicos na proteção respiratória dos profissionais de saúde expostos a COVID-19” foi um dos 90 aprovados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Saúde para receber financiamento. 

A pesquisa coordenada pelo IFPE Abreu e Lima receberá o aporte de R$ 453.850,00 para bolsas, custeio e capital. Ao todo, os dois ministérios estão investindo neste edital R$ 50 milhões em estudos para auxiliar na compreensão do histórico da doença, nos métodos de diagnóstico, formas de prevenção, atenção à saúde e controle da pandemia.