Notícias

Coordenadora da UVP Mulher comemora projeto que cria cotas para mulheres no Legislativo

Por Nill Júnior

downloadO Senado aprovou em segundo turno semana passada a proposta de emenda à Constituição que institui cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais por 52 votos favoráveis e cinco contrários.

A Coordenadora da UVP Mulher Célia Cardoso acredita ser uma conquista importante para a classe, porém ainda falta garantir um lugar maior para as mulheres. “Claro que a proposta já é um avanço, um passo que foi dado, mas essa participação ainda é muito pequena, digamos que é acanhada”.

Segundo a vereadora, a mulher hoje tem um espaço como protagonista na política. “A nossa expectativa é que cheguemos realmente aos 20%. Quero deixar claro que não estamos lutando contra o homem, mas ao lado dele por uma sociedade mais justa”, reforça a coordenadora.

A  proposta estabelece a reserva de vagas nas próximas três legislaturas, sendo 10% das vagas disponíveis nas eleições de 2016, 12% no pleito de 2018 e 16% nas eleições de 2020. Caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas serão preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os partidos.

O texto propõe ainda a reserva de um percentual mínimo de vagas para os gêneros, mas como a participação de homens na política é muito superior à de mulheres, a proposta tem o intuito de fomentar a participação feminina no Legislativo.

Atualmente, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres. Já na Câmara, das 513 cadeiras, apenas 51 são ocupadas por mulheres. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Aberta a 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns

Aconteceu na noite desta quinta-feira (18), com a participação do governador Paulo Câmara (PSB), a 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), considerado o ‘maior festival cultural do Brasil’. O início das festividades contou com a apresentação do espetáculo “O Som e a Sílaba”, no Teatro Luiz Souto Dourado, e um tributo ao […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Aconteceu na noite desta quinta-feira (18), com a participação do governador Paulo Câmara (PSB), a 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), considerado o ‘maior festival cultural do Brasil’.

O início das festividades contou com a apresentação do espetáculo “O Som e a Sílaba”, no Teatro Luiz Souto Dourado, e um tributo ao músico caruaruense Luiz Vieira.  Nesta edição, o grande homenageado é o compositor Jackson do Pandeiro, cujo centenário de nascimento é celebrado este ano. A sobrinha do músico, Geralda Miranda, participou da cerimônia. O FIG acontece de 18 a ‪27 de julho, com mais de 20 polos de animação distribuídos pela cidade.

“Estamos dando início à 29ª edição de um festival que é feito com a ajuda de muita gente, de muitos artistas, mas é feito principalmente por vocês, o povo de Pernambuco, e os turistas que vêm de todo o País acompanhar essa belíssima festa multicultural. Esse é um festival consolidado, que começou lá atrás e que planejamentos junto com a prefeitura. Por isso, vamos ter um belíssimo evento, com muita alegria, música, teatro, arte e literatura. Todas as expressões culturais estarão reunidas em favor de uma energia positiva e da nossa cultura, dos nossos artistas e de um povo cada vez mais forte. Com cultura podemos avançar, melhorar o País e fazer as coisas acontecerem”, disse Paulo Câmara.

Com investimentos do Governo do Estado que chegam a R$ 8,5 milhões, a programação do FIG inclui shows musicais, concertos, espetáculos, exposições, cursos e seminários. Este ano, o festival traz artistas como Alcione, Elba Ramalho, Lenine, João Bosco, Roberta Miranda, Fafá de Belém, Eddie, Tony Garrido e Zélia Duncan. A apresentação dos músicos acontecerá em seis polos: Palco Mestre Dominguinhos, Palco Pop, Palco Forró, Palco Instrumental, Palco da Cultura Popular, além do Som na Rural e dos projetos Virtuosi na Serra e do Conservatório Pernambucano de Música, na Catedral de São Pedro.

Para o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, um evento como o FIG, de porte nacional, é uma injeção muito forte na economia e na cultura do Estado. O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, corroborou a ideia do secretário de Cultura. O prefeito de Garanhuns, Isaías Régis, também participou da cerimônia e agradeceu ao Governo do Estado pelo incentivo ao festival.

O Governo de Pernambuco conta, além da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, com mais de uma dezena de secretarias e órgãos estaduais durante os dez dias de evento. As instituições governamentais levarão serviços diversos à população, garantindo ações efetivas em diferentes áreas, como segurança, saúde e infraestrutura.

TCE recomenda rejeição das contas de 2012 do prefeito Delson Lustosa

Gestor não aplicou 25% na educação, não recolheu previdência e ainda contraiu despesas no último semestre do ano sem lastro financeiro A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu Parecer Prévio recomendando ao Legislativo de Santa Teresinha a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2012 (processo n° 1370081-9). O responsável pelo […]

delson

Gestor não aplicou 25% na educação, não recolheu previdência e ainda contraiu despesas no último semestre do ano sem lastro financeiro

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu Parecer Prévio recomendando ao Legislativo de Santa Teresinha a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2012 (processo n° 1370081-9). O responsável pelo é o  prefeito Delson Lustosa. O relator do processo foi o conselheiro João Campos.

De acordo com o seu voto, aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foram cometidas as seguintes falhas nos tópicos referentes a contas de governo: Relativamente à Previdência Social, não houve recolhimento integral ao RGPS/INSS da contribuição previdenciária patronal e daquela descontada da remuneração dos servidores, totalizando R$ 77.466,38, afrontando a Constituição Federal. Também foi apontada a ausência de recolhimento integral das contribuições previdenciárias (dos segurados e patronais) devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, no total de R$ 877.192,93.

Além disso, a Prefeitura, no exercício de 2012, aplicou apenas 22,38% das receitas provenientes de impostos em educação, quando a Constituição Federal determina que os municípios apliquem no mínimo 25% nessa área social.

Por fim, foram verificadas pela equipe técnica do TCE inconsistências e divergências de informações contábeis, acarretando ausência de clareza nas demonstrações apresentadas nos balanços da Prefeitura. Também foi constatado que o prefeito assumiu despesas nos dois últimos quadrimestres sem o o devido lastro financeiro. Tal fato afronta o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Flores: Prefeitura instala totens com dispenser de álcool em gel

A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, adquiriu totens com dispenser de álcool em gel, com pedal para ajudar no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Os equipamentos foram distribuídos e instalados na manhã desta segunda-feira (18). A aquisição dos equipamentos vai auxiliar na higienização da população que busca atendimento […]

A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, adquiriu totens com dispenser de álcool em gel, com pedal para ajudar no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

Os equipamentos foram distribuídos e instalados na manhã desta segunda-feira (18).

A aquisição dos equipamentos vai auxiliar na higienização da população que busca atendimento no serviço público, garantindo a segurança do cidadão e dos servidores públicos, reduzindo a possibilidade de contaminação e transmissão em decorrência da Covid-19.

Os totens foram colocados nos pontos de maior fluxo de atendimento público como Prefeitura, Unidades Básicas de Saúde, Praça Américo Quidute e Rua Quintino Bocaiúva.

“Estamos criando novas estratégias e somado esforços para amenizar os riscos a população”, frisou o prefeito Marconi Santana.

Wellington da LW é notificado por publicação de gráfico falso de pesquisas

O atual vice-prefeito e mais dois secretários da atual gestão também foram notificados O candidato do MDB à prefeitura de Arcoverde, Wellington da LW, e mais dois secretários da prefeita Madalena Britto (PSB) e o atual vice-prefeito, Wellington Araújo (MDB), foram notificados para retirarem de suas páginas e perfis nas redes sociais postagem com fake […]

O atual vice-prefeito e mais dois secretários da atual gestão também foram notificados

O candidato do MDB à prefeitura de Arcoverde, Wellington da LW, e mais dois secretários da prefeita Madalena Britto (PSB) e o atual vice-prefeito, Wellington Araújo (MDB), foram notificados para retirarem de suas páginas e perfis nas redes sociais postagem com fake news sobre pesquisas eleitorais. 

Além dele e do atual vice-prefeito, também foram obrigados a retirar a postagem sob pena de multa os secretários de Turismo, Albérico Pacheco; e de Agricultura, José Alberto Vaz. 

Os quatro, além de outros seguidores do candidato apoiado pela prefeita Madalena Britto (PSB), publicaram um gráfico falso sobre pesquisas que teriam sido realizadas no município.

Segundo a decisão da Justiça Eleitoral, o candidato do MDB publicou gráfico sobre pesquisa que teria sido feita ainda em março, mas no site do TSE só foram constatados registros de pesquisas e divulgação nos meses de setembro e outubro, portanto as postagens veiculando índices de março violaria resolução do TSE.

Na decisão, a Justiça Eleitoral afirma que a divulgação de imagem com dados distorcidos, poderá macular a isonomia entre os candidatos e, por tanto, determinou a notificação do Facebook e do candidato do MDB, além dos demais, para a retirada em 1(um) dia das postagens sob pena de multa de R$ 1.000,00. Todos já retiraram.

Em suma, Wellington está comparando resultados de pesquisas de institutos distintos e dizendo que isso representaria uma lógica estatística. Contudo, não se compara pesquisa de um instituto com o outro.

Na última pesquisa divulgada em Arcoverde pelo Instituto Opinião, Zeca Cavalcanti aparece com 41,7% dos votos, enquanto Wellington ficou no segundo lugar, com 35,7, seis pontos a menos que o ex-prefeito.

Governo Wellington Maciel conquista 1° lugar em Índice de Governança Municipal

A gestão do Prefeito Wellington Maciel (MDB), em Arcoverde, foi premiada pelo Conselho Federal de Administração (CFA), como primeira colocada no Índice de Governança Municipal (IGM-CFA), entre os municípios entre 50 a 100 mil habitantes. O IGM, índice desenvolvido pelo CFA, considera diversos fatores em sua aferição, como o Índice de Desenvolvimento Humano, saúde fiscal […]

A gestão do Prefeito Wellington Maciel (MDB), em Arcoverde, foi premiada pelo Conselho Federal de Administração (CFA), como primeira colocada no Índice de Governança Municipal (IGM-CFA), entre os municípios entre 50 a 100 mil habitantes.

O IGM, índice desenvolvido pelo CFA, considera diversos fatores em sua aferição, como o Índice de Desenvolvimento Humano, saúde fiscal do município, comprometimento da receita corrente líquida, endividamento público, entre outros.

De acordo com o estudo, que definiu os índices dos municípios de Pernambuco, a Prefeitura de Arcoverde credenciou-se como referência entre os municípios do mesmo porte, reafirmando a excelência e comprometimento da gestão com as boas práticas na gestão pública.

Em Pernambuco, dos 184 municípios, apenas 16 foram premiados pelo desempenho do IGM. Cidades como Petrolina, Recife, Caruaru e Olinda, foram reconhecidas ao lado de Arcoverde. A cerimônia de premiação ocorreu recentemente, em Recife, no auditório da UNIFAFIRE.

“Esse é mais um reconhecimento ao trabalho sério da nossa gestão, do nosso time, pela nossa cidade. Com planejamento, foco na excelência e respeito pelo dinheiro público, temos garantido importantes conquistas, ao mesmo tempo que temos garantido o equilíbrio das contas públicas e a saúde fiscal do município. Isso tudo com a transparência, que o Tribunal de Contas do Estado já reconheceu, em 2022, como primeira colocada entre as cidades do nosso porte. Essa conquista é de Arcoverde e de todos que nos ajudam na missão de transformar a nossa cidade e cuidar da nossa gente”, celebrou o gestor.