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Gilmar Mendes vota contra proibir empresa de doar para campanha

Por Nill Júnior
Informações do G1
Informações do G1

Placar está 6×2 contra a doação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (16) contra a proibição de empresas doarem para campanhas eleitorais, durante julgamento de ação que visa acabar com o financiamento político por pessoas jurídicas.

Após o voto de Gilmar Mendes, que durou mais de quatro horas, a sessão foi encerrada, e o julgamento do caso será retomado nesta quinta-feira (17). Com o voto de Mendes, são dois os ministros do STF contrários à proibição. Seis votaram a favor somente de doações por pessoas físicas e contra a doação por empresas. A decisão final do tribunal será proclamada somente após os votos dos ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Embora já exista maioria contra a doação por empresas, até o término do julgamento, qualquer ministro pode mudar de posição, ainda que já tenha votado.

O voto de Gilmar Mendes foi proferido um ano e cinco meses após o próprio ministro ter interrompido sua análise com um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo). Em diversas manifestações, ele afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Em seu voto, Mendes afirmou que a medida “asfixiaria os partidos que não se beneficiaram do esquema criminoso revelado pela Operação Lava Jato, tornando virtualmente impossível a alternância de poder”.

Durante sua manifestação, o ministro argumentou que são as doações privadas que têm viabilizado uma efetiva competição eleitoral no país, já que, para ele, o PT não precisaria mais das contribuições, por, segundo disse, é financiado a partir de desvio de dinheiro público. Reiteradas vezes, o PT afirmou que todas as doações que recebe são legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

Outras Notícias

Promotor de Tabira diz que pediu cancelamento dos eventos de Flávio e Nicinha

Em contato com o blog, o Promotor Eleitoral de Tabira, Romero Borja, informou que o Ministério Público solicitou o cancelamento dos dois eventos políticos marcados para o dia 14 de setembro. “Em nome da segurança é a medida que entendemos mais acertada.  A própria PM já informou não ter condições de garantir a segurança de […]

Em contato com o blog, o Promotor Eleitoral de Tabira, Romero Borja, informou que o Ministério Público solicitou o cancelamento dos dois eventos políticos marcados para o dia 14 de setembro.

“Em nome da segurança é a medida que entendemos mais acertada.  A própria PM já informou não ter condições de garantir a segurança de dois eventos simultâneos”, informou.

Na Cidade das Tradições, a realização de dois eventos na mesma data, 14 de setembro, anunciados pelas campanhas de Nicinha Melo e Flávio Marques estão gerando apreensão.

A cidade vive uma das campanhas mais acirradas da região, com registros de episódio de violência, apostas que correram as redes e aparente equilíbrio eleitoral, com eventos que tem mobilizado as duas militâncias.

Pela informação do promotor,  a base da solicitação foi a informando de que a campanha de Flávio Marques pediu autorização em ofício ao 23º BPM e a de Nicinha, à Justiça Eleitoral. As duas campanhas anunciam famigerados paredões de som.

Agora, com base na informação do promotor,  a palavra final é do juiz Eleitoral João Paulo dos Santos Lima.

Clique aqui e acesse o pleito do Ministério Público Eleitoral de Tabira, solicitando o cancelamento dos dois eventos.

Sílvio Costa Filho: o nome da oposição será Armando

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) garantiu, nesta sexta-feira (04), que o candidato a governador da oposição será o senador Armando Monteiro Neto (PTB). A afirmação acontece após o vereador do Recife, Marco Aurélio (PRTB), aliado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), colocar o nome de Silvio Filho como um dos cotados para encarar a disputa, […]

Armando, em registro de Wellington Júnior para o blog

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) garantiu, nesta sexta-feira (04), que o candidato a governador da oposição será o senador Armando Monteiro Neto (PTB).

A afirmação acontece após o vereador do Recife, Marco Aurélio (PRTB), aliado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), colocar o nome de Silvio Filho como um dos cotados para encarar a disputa, caso Armando não consiga bons resultados nas pesquisas eleitorais.

“Digo isso publicamente pela primeira vez. Armando será o candidato a governador de Pernambuco. Hoje, há uma compreensão dentro do nosso grupo neste sentido. Isso deve ser anunciado nesse mês de maio. Naturalmente, iremos respeitar a visão aliancista que temos e ouviremos os partidos. Mas, hoje, todo direcionamento majoritário na oposição é que ele é o candidato”, colocou o deputado estadual, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM.

Silvio Costa Filho ainda agradeceu o aceno de Marco Aurélio, mas afirmou que está focado na sua candidatura a deputado federal. “Quero agradecer Marco Aurélio, por sinalizar a possibilidade de disputarmos o governo. Digo sempre que sou uma pessoa de grupo e de projeto. Mas entendo que nesse momento o nosso projeto é o de disputar a eleição para deputado federal. E penso que o nome de Armando é o nome natural do nosso conjunto de forças”, disse.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que lutava para ser o escolhido para se candidatar a governador, teve suas pretensões enterradas após entrar em guerra com o grupo do senador Jarbas Vasconcelos, pelo controle do MDB.

Na visão de Costa Filho, os deputados federais Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PPS), Bruno Araújo (PSDB) e o seu pai, Silvio Costa (Avante), são os nomes que podem disputar as duas vagas no Senado pela oposição.

A leitura de Sílvio Costa Filho já era prevista pelo blog, que ontem publicou pesquisa do Instituto Múltipla e, com base neste prognóstico, deu ênfase à pesquisa com os nomes ais prováveis na disputa ao governo. 

Para governador, o instituto trabalhou com mais de um cenário. No mais provável, considerando as candidaturas de Paulo Câmara, Marília Arraes e Armando Monteiro, o socialista tem 24% contra 21,5% da petista e 17,3% do petebista. A pesquisa é estimulada, ou seja, o entrevistador cita o nome dos candidatos e pergunta ao eleitor em quem ele votaria.

Na pesquisa anterior, Câmara tinha 31%, contra 19% de Armando e 18,5% de Marília Arraes. Já 25,7% disseram votar branco ou nulo, contra 8,2% indecisos e 3,3% que não sabem ou não opinaram.

No cenário 2, envolvendo todos os pré-candidatos, Paulo Câmara (PSB) tem 15,5%, Marília Arraes (PT) 15%, Armando 14,5%, Mendonça 11%, Fernando Bezerra Coelho 3,8%, Odacy Amorim 2,3%, Júlio Lóssio 1,5%, Zé de Oliveira 1,2%, Coronel Meira 0,8% er Daniele Portela 0,3%. Brancos e nulos, 23,3%, indecisos 7,5%. Não savem ou não opinaram 3,3%.

Suplente recebe até R$ 67 mil de ajuda de custo por uma semana de trabalho no Congresso

Do Congresso em Foco A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os […]

Piselo recebeu ajuda de custo de quase R$ 70 mil por seis dias de mandato na vaga do titular, Acir Gurgacz. Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

Do Congresso em Foco

A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelas regras da Câmara, a verba deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pelas normas das duas Casas, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Na Câmara, os gastos com ajuda de custo para 70 suplentes geraram despesa de R$ 2,2 milhões. Já no Senado foram R$ 944,4 mil com 19 mudanças, segundo o Estadão. No exercício do mandato, todos tiveram direito aos demais benefícios garantidos aos titulares, como auxílio-moradia, verba indenizatória, entre outros.

De acordo com a reportagem, em pelo menos dois casos os suplentes receberam a ajuda de custo mesmo ficando apenas uma semana no trabalho. Em maio de 2016,  Wirlande da Luz (MDB-RR) recebeu R$ 67,5 mil após ficar no Senado seis dias na vaga de Romero Jucá (MDB-RR). Jucá havia se licenciado para assumir o Ministério do Planejamento. Mas, com a divulgação de gravações em que defende, entre outras coisas, a troca de governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, durou somente uma semana no cargo e voltou para o Senado.

Gilberto Piselo (PDT-RO), suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recebeu R$ 33,7 mil por seis dias de mandato, além de R$ 10,1 mil como salário proporcional. Ele também recebe da cota parlamentar de Gurgacz de R$ 5 mil a R$ 6 mil há sete anos pela locação de uma sala comercial em Rondônia. O negócio já rendeu R$ 500 mil para Piselo desde 2010.

Piselo deixou o Senado após pedir licença, o que abriu vaga para o segundo suplente de Gurgacz, o pastor Sebastião Valadares (PDT-RO). O pastor recebeu duas ajudas de R$ 33,7 mil cada ao longo dos quatro meses em que exerceu o mandato. Os três não foram encontrados pelo Estadão.

Os suplentes ganham o benefício até quando assumem a vaga às vésperas ou durante o recesso, entre dezembro e fevereiro. No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.

Ciro Bezerra é o terceiro radialista a positivar para Covid-19

O radialista Ciro Bezerra foi mais um do maio a confirmar positividade para Covid-19. Ele postou nota em suas redes sociais. “Testei positivo para C19. Já estou no 10° dia de isolamento total e seguindo as orientações médicas. Foram momentos muito ruins. Agora, estou bem e contando as horas pra voltar. Muito obrigado a todos […]

O radialista Ciro Bezerra foi mais um do maio a confirmar positividade para Covid-19. Ele postou nota em suas redes sociais.

“Testei positivo para C19. Já estou no 10° dia de isolamento total e seguindo as orientações médicas. Foram momentos muito ruins. Agora, estou bem e contando as horas pra voltar. Muito obrigado a todos e a máxima continua: se você puder, fiqiye em casa”.

Outro profissional da Rádio Jornal, o radialista e comentarista esportivo Maciel Júnior, segundo boletim deste domingo (3),  mantém quadro clínico estável e sem intercorrências. Permanece sedado, intubado e em vigilância constante da equipe médica do Hospital Esperança.

Ontem foi sepultado o radialista radialista Edson Galdino, conhecido como “Chocolate”. O comunicador de 56 anos faleceu, no sábado (02), vítima da Covid-19. “Neste momento de profundo pesar, queremos nos solidarizar com os familiares, amigos, ouvintes e toda equipe da Rádio Atual FM de Vitória de Santo Antão”, disse a Asserpe em nota.

MP e Prefeitura anunciam suspensão da feira do troca em Afogados

O Ministério Público de Pernambuco e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informam que está suspensa, por tempo indeterminado, a realização da feira do troca, também conhecida como feira do “rolo”,  tradicionalmente realizada entre a Vila Bom Jesus e o início do bairro Padre Pedro Pereira.   A interdição se faz necessária tendo em vista os […]

O Ministério Público de Pernambuco e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informam que está suspensa, por tempo indeterminado, a realização da feira do troca, também conhecida como feira do “rolo”,  tradicionalmente realizada entre a Vila Bom Jesus e o início do bairro Padre Pedro Pereira.  

A interdição se faz necessária tendo em vista os reiterados flagrantes de descumprimento dos protocolos sanitários registrados no local, apesar da permanente atuação das equipes de vigilância buscando orientar e fiscalizar comerciantes e frequentadores. 

O Ministério Público determinou também, que a Prefeitura proceda o cadastramento e a identificação dos comerciantes que atuam no local para que, de forma organizada e respeitando os protocolos, a feira possa voltar a funcionar. 

Ressaltando que não há data definida para que esse retorno ocorra.