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Gilmar Mendes vota contra proibir empresa de doar para campanha

Por Nill Júnior
Informações do G1
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Placar está 6×2 contra a doação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (16) contra a proibição de empresas doarem para campanhas eleitorais, durante julgamento de ação que visa acabar com o financiamento político por pessoas jurídicas.

Após o voto de Gilmar Mendes, que durou mais de quatro horas, a sessão foi encerrada, e o julgamento do caso será retomado nesta quinta-feira (17). Com o voto de Mendes, são dois os ministros do STF contrários à proibição. Seis votaram a favor somente de doações por pessoas físicas e contra a doação por empresas. A decisão final do tribunal será proclamada somente após os votos dos ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Embora já exista maioria contra a doação por empresas, até o término do julgamento, qualquer ministro pode mudar de posição, ainda que já tenha votado.

O voto de Gilmar Mendes foi proferido um ano e cinco meses após o próprio ministro ter interrompido sua análise com um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo). Em diversas manifestações, ele afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Em seu voto, Mendes afirmou que a medida “asfixiaria os partidos que não se beneficiaram do esquema criminoso revelado pela Operação Lava Jato, tornando virtualmente impossível a alternância de poder”.

Durante sua manifestação, o ministro argumentou que são as doações privadas que têm viabilizado uma efetiva competição eleitoral no país, já que, para ele, o PT não precisaria mais das contribuições, por, segundo disse, é financiado a partir de desvio de dinheiro público. Reiteradas vezes, o PT afirmou que todas as doações que recebe são legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

Outras Notícias

“Vou além de quem diz que não há provas. Não há crime”, diz Haddad sobre Lula

Em entrevista ao Estado, ex-prefeito de São Paulo afirma que, independente do resultado das eleições presidenciais, ‘esquerda terá de se repensar’ Do Último Segundo O ex-prefeito de São Paulo e coordenador-geral do programa de governo do PT Fernando Haddad não gosta nem de falar sobre a possibilidade da candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da […]

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Em entrevista ao Estado, ex-prefeito de São Paulo afirma que, independente do resultado das eleições presidenciais, ‘esquerda terá de se repensar’

Do Último Segundo

O ex-prefeito de São Paulo e coordenador-geral do programa de governo do PT Fernando Haddad não gosta nem de falar sobre a possibilidade da candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva não se concretizar.

Em entrevista ao Estado, o petista, que é um dos nomes para substituir o ex-metalúrgico caso ele não possa se candidatar, afirma que não trabalha com a hipótese de Lula ficar inelegível porque o considera inocente. “Temos de ter a expectativa de que o Lula possa efetivamente ser absolvido em razão da fragilidade da sentença. Ela não se sustenta”, disse Haddad ao repórter Ricardo Galhardo.

“Vou um pouco além dos juristas que têm se manifestado a favor do Lula e dizem que não há prova no processo. Na minha opinião, não há nem crime”, avalia. Para ele, o que poderia caracterizar crime seria o fato de Lula ter recebido o apartamento sem pagar a diferença entre o que ele tinha declarado no Imposto de Renda e o valor do tríplex reformado.

No entanto, o ex-prefeito reconhece as chances de adversários do PT ganharem a eleição legitimamente, caso ocorra uma eventual prisão de Lula. “Não é porque perderam quatro eleições que não podem ganhar a próxima. É a tentativa de ganhar por W.O”.

Reconstrução da esquerda

Em relação a uma possível reconstrução da esquerda, Haddad defende uma nova estruturação, com ou sem Lula, a partir de 2019. “Os partidos vão ter que se mexer. Não faz sentido ter cinco partidos de esquerda, 15 de centro, 12 de direita. Não tem razoabilidade. As forças políticas vão ser obrigadas a se mexer, e a esquerda também vai ter de se repensar”.

Mudanças no governo

Sobre as mudanças legislativas que foram feitas durante o governo Temer, o ex-prefeito admite que algumas alterações vão exigir revisão, mas não para voltar a ser como era antes, e sim pensar outro tipo de alternativa, ‘pensando relacionamento entre capital e trabalho’.

“É óbvio que a esquerda tem de ter compromisso com o trabalho assalariado formal, que é uma conquista da classe trabalhadora. Mas é evidente que o trabalho assalariado formal não emancipa, ele é ainda trabalho subordinado. Se souber aproveitar a modernidade a favor de formas emancipatórias, pode encontrar formas inovadoras que podem representar mais do que o trabalho assalariado”, declarou ele.

Eleições

Questionado sobre se o discurso de partidarização do Judiciário seria uma tentativa do PT de desviar o foco dos casos de corrupção nas gestões petistas, Haddad afirmou que a eleição seria um momento nobre para fazer essa avaliação, “porque ali o candidato tem o seu tempo de TV assegurado para levar às últimas consequências seu raciocínio”.

Porém, ao comparar sua justificativa com a campanha de 2014, Haddad foi enfático ao dizer que essa foi uma das piores, se não a pior do período democrático. “Ali estavam os ingredientes todos da crise que foi retroalimentada pelas forças políticas sem exceção e que culminou com uma crise econômica potencializada que nos colocou nessa situação da qual precisamos sair. A campanha de 2014 foi muito ruim. O pós-eleição não melhorou, talvez tenha até piorado a situação, e o comportamento das forças políticas em geral foi o pior possível”, declarou.

Prefeitura de Belo Jardim anuncia reforma de três praças

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Obras e com recursos próprios, irá reformar três praças: Motoristas, Padre Cícero e Praça dos Correios. O ordem para o início das obras foi assinada nesta terça-feira (30) pelo prefeito Hélio dos Terrenos e pelo secretário de Obras, José Genilson. As obras estão orçadas em […]

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Obras e com recursos próprios, irá reformar três praças: Motoristas, Padre Cícero e Praça dos Correios.

O ordem para o início das obras foi assinada nesta terça-feira (30) pelo prefeito Hélio dos Terrenos e pelo secretário de Obras, José Genilson. As obras estão orçadas em R$ 140.293.33.

A reforma incluirá a restauração dos equipamentos, troca do piso, construção de uma cisterna, iluminação e plantio de novas mudas. “Sabemos da importância das praças para os moradores. Durante muitos anos, tudo ficou abandonado, mas, agora, daremos uma nova vida aos locais. As praças ficarão bem equipadas, iluminadas e seguras para os frequentadores”, detalha o secretário de Obras.

Para o prefeito Hélio dos Terrenos, a reforma mostra a preocupação da gestão com os moradores. “Conseguimos recursos próprios para transformar as praças Nosso empenho é para fazer o melhor pelo povo. Sabemos que a praça é um ponto de concentração e lazer. Com a reforma, sei que as pessoas terão muito orgulho de frequentar os novos espaços”, detalha.

Vacina Covid-19: Afogados decide nesta sexta-feira se avança para público de 16 a 17 anos

Segundo secretário de Saúde, município pode disponibilizar 1.002 doses para este público. Se confirmado, vacinação atingirá 80,16% dessa faixa etária. Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), que o […]

Segundo secretário de Saúde, município pode disponibilizar 1.002 doses para este público. Se confirmado, vacinação atingirá 80,16% dessa faixa etária.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), que o município poderá avançar na vacinação contra a Covid-19, para o público de 16 a 17 anos sem comorbidades, a partir do próximo sábado (28).

Segundo Artur, a decisão final será tomada durante reunião a ser realizada na manhã desta sexta-feira (28). “Eu creio que isso já é prego batido e ponta virada. Só se acontecer alguma orientação que a gente não possa fazer isso”, afirmou o secretário. 

Artur disse que a decisão deve ser tomada por conta da preocupação com o número de 1.002 doses para primeira dose da vacina da Pfizer que tem no município e que se não forem aplicadas logo podem vencer. “Estamos discutindo a possibilidade de abrir para este público para não perder estas doses. Mas ainda vamos fechar isso na reunião de amanhã”, frisou. 

Ainda segundo Artur, as 1.002 doses deverão vacinar 80,16% do público de 16 a 17, no município que é de 1.250 pessoas.

Dose de reforço – Artur também falou sobre o anúncio feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a aplicação da dose de reforço para pessoas idosas acima de 70 anos. Questionado se a decisão atrapalharia o avanço da vacinação contra a Covid-19 para o público de 12 a 17 anos sem comorbidades, ele disse acreditar que não.

“A gente está pensando, concomitante ao processo de vacinação de 12 a 17, também estar fazendo essa dose de reforço de 70 anos acima, que hoje corresponde a 3.067 pessoas. Estamos pensando, organizando esse processo. As doses de reforço só deverão chegar a partir do dia 15 de setembro e sabemos que não chegarão todas de uma vez. Vamos iniciar de maneira escalonada”, informou. 

Vacinação de 18 a 24 anos – O secretário informou que Afogados da Ingazeira atingiu até esta quinta-feira, 98,80% desta faixa etária vacinada com a primeira dose. “Isso permite que possamos pensar na abertura de um novo público e avançar na vacinação”, destacou Artur.

Vacinação de 12 a 17 anos com comorbidades e ou deficiência permanente – Artur explicou que a estimativa da Secretaria Estadual de Saúde para este público, era de 241 pessoas,  mas que no cadastro do município, através da Atenção Básica na verdade são 390.

“Já disponibilizamos doses suficientes para completar 100%, mas até agora como é um público que a gente precisa de laudo médico atestando a comorbidade ou então atestando a deficiência, só vacinamos até agora 137 pessoas.  Tem vacina disponível, tem agendamento aberto e precisamos que estas pessoas procurem as suas Unidades Básicas de Saúde e se munir destes documentos”, informou.

Fator correção – Segundo Artur, foi feita uma pactuação durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nesta quinta-feira, sobre o fator correção para os municípios de Pernambuco. 

“Vimos doze municípios receberam mais doses do que a sua população estimada e Afogados, por exemplo, precisava pra completar o processo de vacinação de 3.864 doses e deveremos estar recebendo esse fator correção já a partir da próxima remessa que deverá estar chegando nesta sexta-feira (27), creio que de Butantan e de Pfizer”, destacou.

COBH/Pajeú busca promover o desenvolvimento sustentável da região do Rio Pajeú

Por André Luis Na última quarta-feira (12), ocorreu a 2ª Assembleia Extraordinária de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH/Pajeú) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A assembleia contou com a participação da Promotoria de Justiça da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco, fortalecendo o diálogo entre as instituições […]

Por André Luis

Na última quarta-feira (12), ocorreu a 2ª Assembleia Extraordinária de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH/Pajeú) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A assembleia contou com a participação da Promotoria de Justiça da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco, fortalecendo o diálogo entre as instituições em relação à gestão hídrica da região.

No programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, da última sexta-feira (14), a presidenta do COBH/Pajeú, Ita Porto, fez um balanço da plenária e apresentou os encaminhamentos das denúncias e cobranças feitas. 

Ita mencionou algumas das denúncias que foram apresentadas durante a plenária. Ela destacou que foram apresentadas denúncias de várias intensidades, incluindo a necessidade de revitalização das nascentes do Rio Pajeú e a contaminação dos grandes reservatórios, como o caso de Serrinha 2 em Serra Talhada. 

Ita Porto mencionou que os comitês de bacia não têm autonomia jurídica e dependem de organismos para funcionar. No caso de Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) desempenha esse papel, e a partir das denúncias identificadas, foi realizado um controle da quantidade de cianobactérias nos reservatórios.

Ela também destacou a importância da recuperação das nascentes do Rio Pajeú e a necessidade de os municípios elaborarem e implementarem seus planos municipais de saneamento, para evitar a contaminação da água consumida pela população. Ela ressaltou que a falta desses planos impede os municípios de acessar investimentos importantes.

Outro ponto discutido foi a implementação de energias renováveis na região, como os parques solares e as partes eólicas, e a preocupação com a possível instalação de uma usina nuclear em Itacuruba. Foi mencionada a necessidade de estudos, consultas públicas e decisões tomadas em conjunto para evitar impactos ambientais e sociais negativos.

“As denúncias que foram apresentadas na plenária tiveram encaminhamentos. O comitê contou com o apoio do Ministério Público Estadual, na pessoa  do Dr. Lúcio, para investigar as denúncias e buscar soluções. A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, juntamente com a Apac, também se comprometeu a analisar as denúncias e tomar medidas para resolvê-las. O comitê também identificou a necessidade de o poder público dar sequência a iniciativas do ano passado, como o chamamento de um edital para recuperação de nascentes. O comitê está comprometido em trabalhar para proteger o Rio Pajeú e garantir a qualidade da água para a população”, pontuou Ita.

Desmatamento pode ser causa de invasão de marimbondos em Triunfo

Por André Luis Em nota divulgada nas redes sociais neste sábado (15), a Prefeitura de Triunfo, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, informou que está investigando a invasão de marimbondos na cidade. Segundo a nota a equipe da secretaria está trabalhando para identificar a espécie de marimbondo que está causando […]

Por André Luis

Em nota divulgada nas redes sociais neste sábado (15), a Prefeitura de Triunfo, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, informou que está investigando a invasão de marimbondos na cidade.

Segundo a nota a equipe da secretaria está trabalhando para identificar a espécie de marimbondo que está causando a invasão. “Após a identificação da espécie, serão iniciados estudos para detectar quais fatores estão ocasionando tais infestações”, informou.

Na nota, a Prefeitura informa ainda que “em contato com especialista na área de Apicultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco, foram identificadas possíveis causas como, desmatamento da Caatinga e fatores climáticos, como baixas temperaturas”.

A Caatinga é um bioma muito rico em biodiversidade e o desmatamento pode estar destruindo o habitat natural dos marimbondos.

Os marimbondos são insetos sociais que vivem em colônias. As colônias podem ter milhares de indivíduos e podem ser muito agressivas. Eles podem picar pessoas e animais e as picadas podem ser muito dolorosas e até fatais.

Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura já havia emitido nota informando sobre a suspensão temporária dos serviços do  Pico do Papagaio, um dos pontos turísticos da cidade onde está ocorrendo a incidência do inseto.