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Gilmar Mendes vota contra proibir empresa de doar para campanha

Por Nill Júnior
Informações do G1
Informações do G1

Placar está 6×2 contra a doação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (16) contra a proibição de empresas doarem para campanhas eleitorais, durante julgamento de ação que visa acabar com o financiamento político por pessoas jurídicas.

Após o voto de Gilmar Mendes, que durou mais de quatro horas, a sessão foi encerrada, e o julgamento do caso será retomado nesta quinta-feira (17). Com o voto de Mendes, são dois os ministros do STF contrários à proibição. Seis votaram a favor somente de doações por pessoas físicas e contra a doação por empresas. A decisão final do tribunal será proclamada somente após os votos dos ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Embora já exista maioria contra a doação por empresas, até o término do julgamento, qualquer ministro pode mudar de posição, ainda que já tenha votado.

O voto de Gilmar Mendes foi proferido um ano e cinco meses após o próprio ministro ter interrompido sua análise com um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo). Em diversas manifestações, ele afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Em seu voto, Mendes afirmou que a medida “asfixiaria os partidos que não se beneficiaram do esquema criminoso revelado pela Operação Lava Jato, tornando virtualmente impossível a alternância de poder”.

Durante sua manifestação, o ministro argumentou que são as doações privadas que têm viabilizado uma efetiva competição eleitoral no país, já que, para ele, o PT não precisaria mais das contribuições, por, segundo disse, é financiado a partir de desvio de dinheiro público. Reiteradas vezes, o PT afirmou que todas as doações que recebe são legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

Outras Notícias

Madalena Britto defende orçamento próprio para os esportes e um ginásio municipal em Arcoverde

A pré-candidata à prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), defendeu, após um encontro com o jogador Lucas Etoo, atleta arcoverdense que conseguiu projeção internacional jogando na maior liga de futsal do mundo, a da Espanha a criação de um orçamento próprio para os esportes e um ginásio municipal em Arcoverde. “Foi um encontro de apoio […]

A pré-candidata à prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), defendeu, após um encontro com o jogador Lucas Etoo, atleta arcoverdense que conseguiu projeção internacional jogando na maior liga de futsal do mundo, a da Espanha a criação de um orçamento próprio para os esportes e um ginásio municipal em Arcoverde.

“Foi um encontro de apoio e super inspirador ao lado de nosso pré-candidato a vice, Gilson Duarte (Gilsinho), da também atleta de futsal feminino, Cínthia Almeida e do nosso amigo e pré-candidato a vereador Edgar. Conversamos sobre a importância do incentivo aos esportes em Arcoverde. Atualmente, estão focados no projeto feminino de futsal e sofrem com a falta de recursos, estrutura e logística. Precisamos garantir um orçamento próprio para essa pasta”, afirmou Madalena.

Segundo Gilsinho, um desportista e motivador das práticas esportivas, ex-atleta de natação, “também faltam no município quadras oficiais, o que enfraquece o esporte e os sonhos dos nossos jovens atletas. Acreditamos na nossa cidade como uma potência no esporte, basta o incentivo correto”.

Com a criação de um orçamento próprio, a Secretaria de Esportes transformará o incentivo ao esporte em política pública efetiva, assim como, a captação de recursos para a construção dos equipamentos públicos, como um ginásio municipal, defendeu Madalena.

Prefeitura de Afogados divulga resultado das pré-matrículas 2023

Já está no site institucional o resultado das pré-matrículas 2023, para as diversas unidades escolares da rede municipal de educação. O processo de pré-matrícula foi realizado para os novos alunos da rede e para aqueles que desejavam mudar de escola. O resultado, por escola, pode ser conferido no site: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br A confirmação da matrícula deverá […]

Já está no site institucional o resultado das pré-matrículas 2023, para as diversas unidades escolares da rede municipal de educação.

O processo de pré-matrícula foi realizado para os novos alunos da rede e para aqueles que desejavam mudar de escola. O resultado, por escola, pode ser conferido no site:
www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

A confirmação da matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis na escola em que foi realizada a pré-matrícula, no período de 16 à 31 de Janeiro.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos:

1- requerimento de matrícula assinado pelos pais/responsáveis ou pelo aluno quando maior de dezoito anos;
2- termo de responsabilidade assinado pelos pais/responsáveis para efeito de compromisso no acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;
3- transferência da escola de origem (sem emendas ou rasuras);
4- cópia da certidão de nascimento do aluno (ou de casamento, caso preferível);
5- cópia do comprovante de residência com CEP;
6- cópia do CPF do aluno;
7- cópia da identificação social (NIS) para os alunos da educação infantil;
8- ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o centro de excelência municipal Dom Mota);
9- cópia da carteira de vacinação da criança;
10- cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do aluno.

A vaga só será realmente assegurada após a efetivação da matrícula dentro do prazo. Qualquer dúvida pode ser tirada a partir de amanhã, na secretaria municipal de educação.

Confira o resultado no link abaixo

https://afogadosdaingazeira.pe.gov.br/resultado-prematricula2023.html

Aécio volta para manter protagonismo

do Estadão Conteúdo Depois de uma breve temporada recluso na fazenda de sua família em Cláudio, no interior de Minas Gerais, o senador Aécio Neves, candidato derrotado do PSDB ao Palácio do Planalto e presidente nacional da sigla, desembarca hoje (4) em Brasília com uma agenda preparada sob medida para apresentá-lo como líder e porta-voz […]

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do Estadão Conteúdo

Depois de uma breve temporada recluso na fazenda de sua família em Cláudio, no interior de Minas Gerais, o senador Aécio Neves, candidato derrotado do PSDB ao Palácio do Planalto e presidente nacional da sigla, desembarca hoje (4) em Brasília com uma agenda preparada sob medida para apresentá-lo como líder e porta-voz da oposição à presidente reeleita Dilma Rousseff (PT).

O tucano planeja fazer entre e hoje e amanhã um pronunciamento incisivo no Senado no qual, segundo seus aliados, criticará o governo, sem mencionar uma conciliação nacional. Aécio rejeitará porém, a tese de pedir o impeachment da presidente. Este foi mote de uma série de manifestações em capitais brasileiras realizadas no fim de semana. Na manhã de quarta-feira, Aécio tentará transformar a primeira reunião da direção executiva do PSDB depois da eleição em uma demonstração de força e unidade partidária em torno de seu nome.

“Será mais que uma reunião, mas um ato político para marcar a volta de um senador que recebeu 51 milhões de votos. Será também a primeira demonstração de que ele encarna a partir de agora o papel de maior líder da oposição nacional”, diz o deputado federal Bruno Araújo, presidente do PSDB pernambucano e membro da direção executiva nacional da legenda.

Além da cúpula partidária, foram convidados para o ato, que acontecerá em um auditório para 300 pessoas no Senado, deputados eleitos e derrotados, governadores e senadores.

Governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin não estará presente. Ele pediu a Aécio que realizasse outro evento no fim de semana, apenas com governadores aliados.

Serra: prefeitura empossa concursados dia 30

Na próxima quinta (30), a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Administração, vai realizar uma solenidade para a posse dos aprovados no último concurso público. A solenidade vai acontecer na Câmara de Vereadores, às 14h. Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Serra Talhada, serão 52 os aprovados que assumirão seus postos na […]

concurso relação aprovadosNa próxima quinta (30), a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Administração, vai realizar uma solenidade para a posse dos aprovados no último concurso público.

A solenidade vai acontecer na Câmara de Vereadores, às 14h.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Serra Talhada, serão 52 os aprovados que assumirão seus postos na oportunidade. São 32 professores e trinta profissionais vinculados a outras secretarias.

Marília Arraes rebate críticas de Geraldo Julio

A vereadora do Recife Marília Arraes (PSB) rebateu, na manhã desta terça-feira (23), acusações feitas na véspera pelo prefeito da capital, Geraldo Julio (PSB), contra o candidato do PTB ao governo do Estado, Armando Monteiro. Para Marília, que se disse “abismada” com o tom das declarações, o fato de o prefeito ir à Rádio Globo […]

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A vereadora do Recife Marília Arraes (PSB) rebateu, na manhã desta terça-feira (23), acusações feitas na véspera pelo prefeito da capital, Geraldo Julio (PSB), contra o candidato do PTB ao governo do Estado, Armando Monteiro. Para Marília, que se disse “abismada” com o tom das declarações, o fato de o prefeito ir à Rádio Globo desferir ataques contra Armando denota a “falta de liderança política em Pernambuco”.

Na visão de Marília, a informação distorcida de que Armando seria contra o Pacto pela Vida, repassada por Geraldo Julio em entrevista, é o reflexo da “falta de orientação política e liderança” que acomete a Frente Popular de Pernambuco. “A gente não pode dizer que um prefeito como Geraldo Julio conhece efetivamente o Recife.  Para a pessoa ser prefeito do Recife ou governador do Estado, precisa já conhecer a cidade ou o Estado”, disse a vereadora.

Marília aproveitou para reconhecer os avanços do Pacto pela Vida, assim como Armando.   “A questão não é ser contra o Pacto pela Vida e sim ver que o Pacto precisa melhorar. A população sente que, de um ou dois anos para cá, a insegurança está aumentando”, afirmou a vereadora, lembrando que a ideia de  Armando é justamente repactuar o Pacto: “O Pacto mede os crimes contra a vida, que são os piores, mas a violência doméstica, os crimes sexuais, os crimes contra o patrimônio, tudo isso tem aumentado. Isso é indiscutível. Precisamos sim rever as metas do Pacto e repactuar qual vai ser o nosso foco. Os avanços aconteceram, mas agora estagnou. Precisa ir além. Não quer dizer que achamos ruim e que Armando está combatendo o Pacto. De forma alguma. É preciso entender que estamos numa democracia e que as críticas não são apenas pejorativas, mas sim no sentido de construir”.

A vereadora ainda criticou a forma como o candidato ao governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), anunciou que vai dobrar o salário dos professores. “ O candidato do meu partido diz que vai dobrar o salário. A gente viu a crise que Eduardo suportou – e olhe que ele tinha liderança. Claro que houve avanços, mas não podemos tomar como parâmetro o zero.” Observando o orçamento, Armando Monteiro garante proporcionar um aumento real, acima da inflação, de 20% já em 2015.

Por fim, a vereadora pediu à população que vote com consciência. “Esta é uma eleição inusitada. Um Estado revolucionário e politizado como Pernambuco não está discutindo política. É preciso refletir”, afirmou.