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Gilmar Mendes vota contra proibir empresa de doar para campanha

Por Nill Júnior
Informações do G1
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Placar está 6×2 contra a doação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (16) contra a proibição de empresas doarem para campanhas eleitorais, durante julgamento de ação que visa acabar com o financiamento político por pessoas jurídicas.

Após o voto de Gilmar Mendes, que durou mais de quatro horas, a sessão foi encerrada, e o julgamento do caso será retomado nesta quinta-feira (17). Com o voto de Mendes, são dois os ministros do STF contrários à proibição. Seis votaram a favor somente de doações por pessoas físicas e contra a doação por empresas. A decisão final do tribunal será proclamada somente após os votos dos ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Embora já exista maioria contra a doação por empresas, até o término do julgamento, qualquer ministro pode mudar de posição, ainda que já tenha votado.

O voto de Gilmar Mendes foi proferido um ano e cinco meses após o próprio ministro ter interrompido sua análise com um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo). Em diversas manifestações, ele afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Em seu voto, Mendes afirmou que a medida “asfixiaria os partidos que não se beneficiaram do esquema criminoso revelado pela Operação Lava Jato, tornando virtualmente impossível a alternância de poder”.

Durante sua manifestação, o ministro argumentou que são as doações privadas que têm viabilizado uma efetiva competição eleitoral no país, já que, para ele, o PT não precisaria mais das contribuições, por, segundo disse, é financiado a partir de desvio de dinheiro público. Reiteradas vezes, o PT afirmou que todas as doações que recebe são legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

Outras Notícias

Cid e Braga Netto confrontaram versões durante uma hora no STF

O general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), participaram de acareação no Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira (24). A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Os dois são réus na ação que apura a participação do chamado “núcleo crucial” da organização […]

O general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), participaram de acareação no Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira (24). A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os dois são réus na ação que apura a participação do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa acusada de tramar um golpe de Estado no país. Cid tem um acordo de colaboração premiada fechado com a Polícia Federal.

O procedimento durou cerca de 1h50, segundo advogados que acompanharam a audiência. Em seguida, começou a acareação entre o ex-ministro Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército.

O primeiro faz parte do “núcleo crucial” apontado pela Procuradoria-Geral da República; o segundo é testemunha no processo.

Prevista na legislação penal, a acareação é um procedimento em que pessoas cujos depoimentos apresentam contradições são colocadas frente a frente para esclarecer os fatos. Pode ser realizada entre acusados, entre testemunhas ou entre acusados e testemunhas.

Durante a audiência, os envolvidos respondem a perguntas e têm a chance de esclarecer os pontos controversos. A sessão é registrada por escrito.

Braga Netto, que está preso em uma unidade militar no Rio de Janeiro, teve de vir pessoalmente participar da audiência. Para isso, ele colocou uma tornozeleira eletrônica e viajou do Rio até Brasília.

Logo após a acareação, Braga Netto terá de voltar para a prisão na capital fluminense. Ele não poderá se comunicar com outras pessoas, à exceção do advogado, durante esse deslocamento.

Por que as audiências foram marcadas?

Os procedimentos foram solicitados pelas defesas de Anderson Torres e de Braga Netto na fase de diligências adicionais, logo após o interrogatório dos réus, realizado entre os dias 9 e 10 de junho.

Ao ministro do STF Alexandre de Moraes, advogados de Torres afirmaram que a medida era necessária para esclarecer contradições em declarações apresentadas por Freire Gomes, testemunha no processo.

Segundo eles, pontos apresentados pelo militar e pelo ex-ministro “divergem frontalmente em ponto nevrálgico” da ação.

Já os advogados de Braga Netto querem tratar do que consideram divergências entre as declarações do general e de Cid durante o interrogatório. Moraes autorizou os procedimentos na terça-feira (17) passada. As informações são do g1.

Casos suspeitos de Arcoverde e Afogados continuam sob investigação

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa neste sábado, 4 de abril, que os dois casos suspeitos de Coronavírus já anunciados durante a semana, de um homem de 59 anos e de uma mulher de 79 anos, continuam sendo investigados no município. “O número de casos e mortes do Covid-19 cresce a cada dia no […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa neste sábado, 4 de abril, que os dois casos suspeitos de Coronavírus já anunciados durante a semana, de um homem de 59 anos e de uma mulher de 79 anos, continuam sendo investigados no município.

“O número de casos e mortes do Covid-19 cresce a cada dia no Brasil. É preciso respeitar as medidas restritivas de circulação. No mundo inteiro tem sido assim, quem demorou a adotar o isolamento, viu a mortalidade disparar”, diz a municipalidade em nota.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Afogados da Ingazeira: ainda é informado como caso suspeito do novo coronavírus, o da paciente, de 56 anos, que regressou do estado do Ceara.

Ela apresentou sintomatologia compatível para síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Foi realizado um exame de imagem sugestivo na Tomografia Computadorizada (TC).

No momento, aguarda exames laboratoriais na Unidade de Referência, em Recife.

Casos no Brasil e Pernambuco: o relatório dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde neste sábado (4) aponta 431 mortes, 10.278 casos confirmados, com 4,2% de taxa de letalidade.

Nesta sexta-feira (3), havia 9.056 casos confirmados e 359 mortes.

Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) anunciou, por meio de boletim, neste sábado (4), mais quatro mortes pelo novo coronavírus em Pernambuco, totalizando 14 óbitos pela covid-19.

Quarenta novos casos também foram confirmados nas últimas 24 horas. Com isso, já são 176 infectados no Estado. No total, 23 pessoas já foram curadas.

Festa de Santa Rosa termina hoje. Veja fotos desta sexta:

Festejando sua padroeira, o Povoado de Santa Rosa em Ingazeira anuncia para hoje a última noite de shows. As atrações serão as Bandas Tô de Cara e Forró dos Balas. Ontem a festa organizada pelo governo Luciano Torres apresentou os shows de Lindomar Souza e Maciel Melo. Veja fotos do show de Maciel, gentilmente cedidas pelo […]

Festejando sua padroeira, o Povoado de Santa Rosa em Ingazeira anuncia para hoje a última noite de shows. As atrações serão as Bandas Tô de Cara e Forró dos Balas.

Ontem a festa organizada pelo governo Luciano Torres apresentou os shows de Lindomar Souza e Maciel Melo. Veja fotos do show de Maciel, gentilmente cedidas pelo papai da Bárbara, Cláudio Gomes:

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Júnior de Mocinha assumirá interinamente prefeitura de Carnaíba

Em virtude de viagem que o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), fará ao exterior, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha, também do PSB, assumirá na próxima semana o comando da Prefeitura de Carnaíba, no  Pajeú. Júnior será empossado prefeito interino na quarta-feira (30), às 08h, na sede do Governo Municipal, e ficará no cargo até à volta […]

Aryel Aquino

Em virtude de viagem que o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), fará ao exterior, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha, também do PSB, assumirá na próxima semana o comando da Prefeitura de Carnaíba, no  Pajeú.

Júnior será empossado prefeito interino na quarta-feira (30), às 08h, na sede do Governo Municipal, e ficará no cargo até à volta de Patriota ao Brasil, que está prevista para acontecer no início de setembro.

Jose Júnior Gomes Tenório, o Júnior de Mocinha, tem 45 anos e natural de Afogados da Ingazeira, por circunstância. Tem formação superior como Técnico Em Agronomia e Agrimensura. Já ocupou a presidência da Câmara do município.

 

Uninassau recebe curso “Oratória na Prática” voltado para estudantes de Direito

No próximo dia 18 de outubro, a cidade de Serra Talhada-PE será palco de uma oportunidade única para os estudantes de Direito que desejam se destacar no mercado: o curso “Oratória na Prática”, que acontecerá na Uninassau, das 8h às 17h. A iniciativa tem como objetivo desenvolver habilidades essenciais de comunicação, fundamentais para quem busca […]

No próximo dia 18 de outubro, a cidade de Serra Talhada-PE será palco de uma oportunidade única para os estudantes de Direito que desejam se destacar no mercado: o curso “Oratória na Prática”, que acontecerá na Uninassau, das 8h às 17h.

A iniciativa tem como objetivo desenvolver habilidades essenciais de comunicação, fundamentais para quem busca atuar com segurança em tribunais, audiências, júris e na defesa de suas teses. Mais do que falar em público, a oratória possibilita ao futuro advogado transmitir credibilidade, argumentar com clareza e conquistar a atenção do público e dos magistrados.

Segundo a jornalista e especialista em comunicação Rochany Rocha, que conduzirá o treinamento, a proposta é oferecer um aprendizado dinâmico, baseado em técnicas práticas de postura, entonação, persuasão e improviso.

“O estudante de Direito precisa entender que a palavra é sua principal ferramenta. Quem domina a oratória, domina também a capacidade de influenciar e se posicionar como autoridade na sua área”, destaca.

O curso será intensivo, com duração de um dia, e promete preparar os participantes para enfrentar diferentes situações em sua trajetória acadêmica e profissional.

Inscrições abertas

As vagas são limitadas. Os interessados já podem garantir sua vaga clicando aqui.