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Outro lado: procurador diz que vai recorrer contra pagamento de quinquênios

Por Nill Júnior

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Carlos Marques diz que pagamento não poderia ter sido autorizado por Câmara e garante haver jurisprudência

O procurador do município, advogado Carlos Marques, disse em entrevista ao programa Manhã Total que ainda não teve fim o debate jurídico sobre o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal, ao comentar Mandado de Segurança que determina o pagamento em até 30 dias sob pena de bloqueio das contas.

“Recebemos a intimação do  Poder Judiciário. Ainda cabe o chamado Embargo de Execução. Temos mais 30 dias a partir do prazo dado que se encerra sexta feira. Isso vai para juíza que vai notificar  a outra parte para se manifestar. Nossos embargos estão prontos e serão protocolados hoje a tarde”.

Carlos Marques sustenta que há uma corrente jurídica que já interpreta que em casos como o de Afogados não há base para pagamento dos quinquênios a partir de decisão da Câmara de Vereadores. “Temos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. Já há jurisprudência. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, já há decisão nesse sentido. O Tribunal em 12/12/2014 reconheceu que não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”.

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Ele usa para justificar o chamado princípio do  Vicio de Constitucionalidade de Origem. “O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”.

Ele concluiu dizendo que uma sentença judicial mesmo transitada em julgado, sendo inconstitucional não pode ter eficácia no munido do direito. “Isso vale para todas as outras ações em tramitação”.

Carlos, que era procurador na gestão Totonho, quando os quinquênios deixaram de ser pagos, afirmou que a decisão foi tomada através de um decreto que suspendeu o pagamento. “Há um ato administrativo. Nele já falávamos da inconstitucionalidade do pagamento”.

Outras Notícias

Afogados FC perde 18 pontos e está fora das semifinais na A2

Diretoria diz que já recorreu O Afogados da Ingazeira foi punido pela 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco, que decidiu condenar o clube como infrator do art. 214 do CBJD, aplicando a pena de “perda de pontos números máximos atribuídos a uma vitória no regulamento, no caso três pontos sem prejuízo do que […]

Equipe escalou de forma irregular lateral Romário
Equipe escalou de forma irregular lateral Romário

Diretoria diz que já recorreu

O Afogados da Ingazeira foi punido pela 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco, que decidiu condenar o clube como infrator do art. 214 do CBJD, aplicando a pena de “perda de pontos números máximos atribuídos a uma vitória no regulamento, no caso três pontos sem prejuízo do que se refere o parágrafo 1º do art. 214 e multa de R$ 1.000,00”.

Segundo confirmou a Assessoria de Imprensa da FPF ao blog e em nota da entidade, a Afogados da Ingazeira foi penalizado com 18 pontos. Três no que se refere a cada partida realizada com o atleta irregular e mais três atribuídos a cada  vitória. A derrota no TJD-PE foi por quatro votos a zero.

A equipe foi punida pela escalação do lateral Romário, que ainda tinha jogos a cumprir por suspensão quando jogava no Pesqueira ano passado.

Ainda cabe recurso e a Diretoria já avisou que recorreu da decisão. O mesmo fez o Belo Jardim, quando foi punido por escalar a mais jogadores nascidos em 1993 em julgamento por 4×0, recorreu e ganhou por 7×0 no mesmo TJD. A situação é complexa, já que as semifinais acontecem domingo. Com o julgamento, as semifinais terão Belo Jardim x Barreiros e Araripina x Vitória.

De acordo com a decisão, a equipe  perdeu 9 pontos pela irregularidade do atleta nos três jogos em que escalou Romário Deodato dos Santos Silva,  contra  Serrano (ida e volta) e Petrolina,  mais os nove pontos que o Afogados conquistou nesses confrontos.  A equipe havia vencido o Serrano por WO e 5×0 e o Petrolina por 3×0.

Atualizado às 7h05

Triunfo: João Batista critica Eduardo por antecipar sucessão e declara apoio a Luciano

O prefeito de Triunfo João Batista Rodrigues (PL) alfinetou de leve o médico Eduardo Melo (MDB), por ter antecipado o debate eleitoral de 2020, no campo situacionista. Falando a Rádio Triunfo FM, aos comunicadores Thiago Araújo e Luciano Lima, Batista falou que o emedebista anunciou a sua pré-candidatura à prefeitura do município, sem antes conversar […]

Com informações do Blog do Itamar

O prefeito de Triunfo João Batista Rodrigues (PL) alfinetou de leve o médico Eduardo Melo (MDB), por ter antecipado o debate eleitoral de 2020, no campo situacionista. Falando a Rádio Triunfo FM, aos comunicadores Thiago Araújo e Luciano Lima, Batista falou que o emedebista anunciou a sua pré-candidatura à prefeitura do município, sem antes conversar com o grupo.

O Chefe do Executivo havia declarado que não disputaria a reeleição, alegando problemas profissionais. Por outro lado, o ex-prefeito Luciano Bonfim também havia anunciado que não disputaria a prefeitura, fato que levou Eduardo a se colocar como opção para o povo triunfense.

Batista disse que só irá discutir política em 2020 e declarou apoio ao ex-prefeito Luciano Bonfim, que segundo ele (Batista) é o nome natural da sua sucessão. “Se Luciano for candidato não tem discussão, o grupo está unido em torno do seu nome, se ele não for nós vamos escolher um nome que seja da nossa responsabilidade, porque não vamos escolher qualquer nome”.

Ainda sobre a pré-candidatura de Eduardo Melo, João Batista falou que não está inserida no grupo de situação. Ele lembrou que na foi leal época com Eduardo e agora está sendo com Luciano, descartando a possibilidade de apoiar o seu projeto em 2020. “Eduardo me ajudou na minha carreira eletiva, se estivesse afinado com a gestão e colaborando com as coisas que a gente está fazendo, nós não teríamos restrição, essa pré-candidatura está mais para o campo das oposições e eu não voto em candidato que não seja do nosso grupo”, finalizou.

Raquel Lyra destaca atuação do governo e defende “aliança de propósito” em ato do PSD

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou nesta segunda-feira (7) de um ato que filiou ao PSD, a vice-governadora Priscila Krause, 31 prefeitos, 14 vice-prefeitos e diversas lideranças de todo Estado. Com os novos filiados, a legenda se torna a maior de Pernambuco, totalizando 57 prefeitos. Durante o evento, ela defendeu a construção de uma “aliança […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou nesta segunda-feira (7) de um ato que filiou ao PSD, a vice-governadora Priscila Krause, 31 prefeitos, 14 vice-prefeitos e diversas lideranças de todo Estado. Com os novos filiados, a legenda se torna a maior de Pernambuco, totalizando 57 prefeitos.

Durante o evento, ela defendeu a construção de uma “aliança de propósito” entre os partidos que compõem sua base de apoio e reforçou ações da sua gestão.

Raquel iniciou o discurso agradecendo a presença de lideranças de diversas regiões e afirmou que o encontro demonstrava “solidariedade” e “força” do grupo político. “Não é qualquer um que sai de sua cidade e vem até aqui. Isso mostra a força do nosso time”, declarou.

A governadora citou a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, além de deputados estaduais, prefeitos e dirigentes partidários. Segundo ela, a diversidade de apoios políticos é sinal de coesão. “É uma salada de frutas, mas é bom assim, porque expressa que somos um time. Ninguém tá aqui para se favorecer sozinho do poder. Estamos aqui para mudar Pernambuco”, afirmou.

Em sua fala, Raquel mencionou iniciativas recentes do governo estadual, como o fechamento da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e investimentos em abastecimento de água no interior. “Quando a gente quer mudar de verdade, nem precisa alardear. A gente precisa fazer. O resultado é que precisa ser alardeado”, disse.

A governadora também fez críticas indiretas a gestões anteriores, apontando promessas não cumpridas. Ao citar o município de Alagoinha, destacou a entrega de uma estrada aguardada há duas décadas. “Todo mundo aqui sabe que, quando a gente diz que vai fazer uma obra, essa obra se realiza”, afirmou.

Raquel evitou tratar diretamente das eleições de 2026 e disse estar focada na gestão. “Não estou aqui para tratar da eleição. Temos muito o que fazer até lá. Reeleição é consequência do trabalho entregue”, pontuou.

O discurso também incluiu a defesa da participação das mulheres na política. Raquel criticou o que chamou de “visão limitada” sobre o papel feminino em cargos de poder. “Para quem quiser achar que mulher quando assume o governo é só para esquentar cadeira até chegar o próximo homem, a gente mostra com trabalho que é possível fazer diferente. Pernambuco não tem dono. Pernambuco é dos pernambucanos”, afirmou.

A governadora concluiu a fala defendendo união diante das dificuldades. “Quando a adversidade se apresenta, a gente se junta para superá-la. E alguém aqui tem dúvida da nossa força?”, questionou.

O evento marcou uma nova etapa na articulação do PSD em Pernambuco e reforçou a tentativa do governo de consolidar uma base aliada em torno de um projeto político comum.

Se filiaram ao PSD os prefeitos: André Raimundo (Cachoeirinha), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Berg de Hacker (Rio Formoso), Beto do Sargento (Belém de Maria), Biu Abreu (Orobó), Dió Filho (Riacho das Almas), Diógenes Patriota (Tuparetama), Diogo (Barra de Guabiraba), Dona Graça (Catende), Dr. Pedro Alves (Iguaracy), Duguinha (São Joaquim do Monte), Eder (Vicência), Elizinho (Carnaubeira da Penha), Fátima Borba (Cortês), Izalta (Ibirajuba), Joelda Pereira (Tacaimbó), Joia (Salgadinho), Júnior de Rivaldo (Saloá), Júnior Pinto (Exu), Luciano Bonfim (Triunfo), Márcia Barreto (Joaquim Nabuco), Marlos Henrique (Maraial), Paulo Galvão (Itamaracá), Pollyanna Abreu (Sertânia), Professora Elcione (Igarassu), Rael (Vertentes), Ramos (Paulista), Simãozinho (Alagoinha), Teto Teixeira (Moreilândia), Wellington Siqueira (Ibimirim), Xicão Tavares (Verdejante).

Já os vice-prefeitos foram Ana Paula (Surubim), Bruna de Odacir (São José da Coroa Grande), Dr. João Marcos (Itaquitinga), Duílio (Vicência), Edinho de Nilza (Alagoinha), Giva (Macaparana), Irmã Cida (Gameleira), Irmã Vaninha (Joaquim Nabuco), Irmão Eudo (Jaqueira), Lêu (Lagoa dos Gatos), Marquinhos Melo (Iguaracy), Zé de Veva (Salgadinho), Tereza de Sinval (Sertânia), Zezé Lima (Itapissuma).

Sertão do Pajeú registrou 1.504 casos de violência contra a mulher em 2022

Região registrou até o momento, 54 casos de violência sexual Por André Luis A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física. Ela é estruturante da desigualdade de gênero. Todos os dias temos acompanhado nos telejornais […]

Região registrou até o momento, 54 casos de violência sexual

Por André Luis

A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física. Ela é estruturante da desigualdade de gênero.

Todos os dias temos acompanhado nos telejornais vários casos de violência física contra mulheres no nosso país. É assustador ver o quanto as agressões têm sido cada vez mais covardes, mais cruéis e mais violentas. 

Nesta quarta-feira (26), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu a psicóloga e coordenadora de mulheres de Afogados da Ingazeira, Risolene Lima, que apresentou um panorama da situação da violência contra a mulher na região do Pajeú.

Risolene informou, que 1.504 mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar na Região do Sertão do Pajeú, no período de 1 de janeiro a 30 de setembro de 2022. 

Veja o números de mulheres vítimas de violência em cada cidade do Pajeú: Afogados da Ingazeira, 270; Brejinho, 28; Calumbi, 30; Carnaíba, 40; Flores, 56; Iguaracy, 28; Ingazeira, 12; Itapetim, 72;  Quixaba, 11; Santa Cruz da Baixa Verde, 46; Santa Terezinha, 27; São José do Egito, 158; Serra Talhada, 520; Solidão; 11; Tabira, 105; Triunfo, 54; e Tuparetama, 36.

No mesmo período o Sertão do Pajeú registrou dois crimes de feminicídio. Um Serra Talhada e um em São José do Egito.

Com relação a crimes sexuais, um ponto destacado por Risolene como preocupante, o Sertão do Pajeú registrou ao todo até o dia 30 de setembro, 54 casos.

Afogados da Ingazeira registrou 8 casos; Brejinho, 5; Carnaíba, 1; Flores, 2; Iguaracy, 2; Ingazeira, 1; Itapetim, 2; Santa Cruz da Baixa Verde, 1; Santa Terezinha, 5; São José do Egito, 6; Serra Talhada, 12; Solidão, 1; Tabira, 5; Triunfo, 1; e Tuparetama, 2. Não registraram crimes sexuais: Calumbi e Quixaba.

Risolene chamou a atenção para o aumento das denúncias em datas sazonais, onde há a intensificação de campanhas de combate a violência contra as mulheres. Como no caso dos meses de março, abril, maio e agosto.

“A gente percebe o quanto é importante sempre estarmos fazendo campanhas para alertamos as mulheres com relação a violência doméstica”, destacou Risolene.

Ela também informou que é preocupante o número de casos de violência sexual em Afogados da Ingazeira. “A maioria foi praticada por pessoas próximas das vitimas”, alertou.

Risolene relembrou os tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

A física é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

A psicológica qualquer conduta que: cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

A violência Sexual, trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

A patrimonial é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Por último a violência Moral, que é qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Denuncie

Risolene destacou a importância de denunciar para que o ciclo de violência seja interrompido. “Inclusive os vizinhos podem denunciar. Se você tem conhecimento de alguma mulher que esteja sofrendo violência denuncie”, asseverou Risolene.

Delegacia da mulher (87) 3838-8782 / 9.9807-2345

Polícia Militar – (87) 9.9937-5670

Serra: PSL repudia declarações de Pessival Gomes. “Falácia antiética”

A Executiva Estadual do PSL repudiou em nota veementemente as declarações do filiado Pessival Gomes Pereira em entrevista ao programa Farol de Notícias. Segundo a nota ao blog, as declarações foram “eivadas de falácias, antiética e ainda denuncia pretensões a práticas delituosas de natureza eleitoral”. Segue o texto, assinado por Marcos Amaral, da Executiva Nacional do PSL: […]

A Executiva Estadual do PSL repudiou em nota veementemente as declarações do filiado Pessival Gomes Pereira em entrevista ao programa Farol de Notícias. Segundo a nota ao blog, as declarações foram “eivadas de falácias, antiética e ainda denuncia pretensões a práticas delituosas de natureza eleitoral”. Segue o texto, assinado por Marcos Amaral, da Executiva Nacional do PSL:

Esclarecemos, mais uma vez, que o filiado Pessival Gomes Pereira é um dos filiados do partido que não participa de nenhuma atividade partidária e nem exerce qualquer cargo dentro do partido. Apenas corriqueiramente viola deveres partidários, dando declarações que não são de sua competência, visto que não está arrolado como presidente da comissão do PSL no município de Serra Talhada desde a data 21/08/2017, entre outras situações, pesa sobre o filiado a falta de prestações de contas dos períodos que a comissão estava sob sua responsabilidade.

Ainda, na eleição de 2018, o filiado de forma arbitrária e incompetente, usurpando o cargo de presidente da comissão municipal, já que não estava investido de tal cargo há mais de 01 (um) ano, deu declarações sem nenhuma autorização em nome do partido, na qual relatava que estava fazendo campanha para o candidato adversário do Partido Social Liberal, conduta que fere o código de ética do partido e a legislação eleitoral, passível de disciplina, a qual não foi executada em seu desfavor pela agremiação a pedido da advogada Eliane Oliveira que estava, naquele momento, representando juridicamente o partido.  

O partido ainda rejeita a declaração de cunho delituoso, quando o filiado declara “esperar orientação do prefeito Luciano Duque, para ver que rumo o PSL irá tomar nas eleições 2020” declaração infeliz que leva a interpretação de indução a crime eleitoral, o chamado “partido de aluguel”, prática repelida por o partido, que prontamente sempre denunciou essa forma antidemocrática e criminosa de se fazer política.

Esclarece que qualquer eventual sanção a um filiado do PSL está prevista, e deve seguir rigorosamente o que está estabelecido no Estatuto do partido. O PSL conta com o Conselho de Ética Partidária, um órgão colegiado e independente, apto a receber de seus filiados eventuais processos por descumprimento do Estatuto. O caso em apreço esta em análise.

A respeito do Diretório Municipal de Serra Talhada, está sobre a responsabilidade da Dra. Eliane Oliveira e sua comissão desde a campanha de 2018 a convite do Diretório Estadual. Cabe esclarecer que a Ilustre filiada além da Comissão Municipal, consta também nos quadros do Diretório Estadual do Partido e ainda, sob a coordenação dos municípios do Sertão.

O PSL mais uma vez reitera seu compromisso com o município de Serra Talhada e em especial com seus filiados e reassume o seu compromisso de se pautar por padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à honestidade, à cordialidade, à disciplina, à transparência, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito entendendo que “Não há uma maneira correta de fazer o que é errado, ética é condição sine qua non”, conclui.