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CNBB, OAB e Senadores pedem a STF fim de doação de empresas a campanhas‏

Por Nill Júnior

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Entidades como a OAB e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), estiveram com Senadores como o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) no começo da tarde desta quarta-feira (16), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para pedir que o STF dê sequência à votação do processo pelo fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.

O magistrado afirmou que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propondo o fim das doações de empresas nas eleições deverá ser concluído até amanhã.

“A conversa foi muito positiva. O nosso apelo foi no sentido de que fosse garantida a realização da votação dessa ação e a resposta do presidente Lewandowski foi muito firme e bastante afirmativa, mostrando que ele está determinado a concluir esse julgamento num espaço de tempo mais curto possível”, afirmou Humberto Costa.

O presidente da Suprema Corte falou que surgiram algumas informações desencontradas de que o ministro Dias Toffoli teria pedido o adiamento da sessão. “Mas ele nos disse que o ministro Toffoli desmentiu todas essas notícias na manhã de hoje e que a sessão ocorrerá normalmente”, comentou Humberto.

O parlamentar lembrou que a posição do Senado, que aprovou proposta proibindo o financiamento empresarial das eleições – rejeitada depois na Câmara dos Deputados – é semelhante à da maioria do STF. Na corte, o julgamento que está em curso nesta tarde estava interrompido desde abril do ano passado, depois que o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Na ocasião, seis dos 11 ministros já haviam votado pelo fim das doações de empresas, ou seja, a maioria.

Outras Notícias

Célia Galindo volta a atacar empresa contratada por gestão Wellington

A vereadora Célia Galindo voltou a ocupar a tribuna da Câmara de Vereadores de Arcoverde para atacar a empresa Rodovip,  contratada pela gestão Wellington Maciel. Ela disse ter tido acesso ao Edital e à Ata da Licitação da Prefeitura de Arcoverde, para contratação de veículos, transportes, e máquinas pesadas, sem motorista e abastecimento de combustíveis, […]

A vereadora Célia Galindo voltou a ocupar a tribuna da Câmara de Vereadores de Arcoverde para atacar a empresa Rodovip,  contratada pela gestão Wellington Maciel.

Ela disse ter tido acesso ao Edital e à Ata da Licitação da Prefeitura de Arcoverde, para contratação de veículos, transportes, e máquinas pesadas, sem motorista e abastecimento de combustíveis, lavrada em março de 2022.

A empresa fica no Bairro Nova Nabuco, em Joaquim Nabuco é segundo ela,  venceu a licitação no valor de R$ 4.650.000,00 (quatro milhões e seiscentos e cinquenta mil reais), com o fim de prestar o serviço de locação.

O questionamento de Célia é que os veículos objeto da licitação não estão na lista de bens da empresa: “são vans com capacidade para 15 pessoas, caminhões 3/4 com capacidade de carga para 4000 quilos, caminhão equipado com Espargidor e carga de 7000 litros para realização de obras de asfalto (conhecido por burro-preto), Retroescavadeiras Traçadas de 92HP, Rolo Compactador Pé de Carneiro, Micro-ônibus com capacidade para 30 passageiros, Veículos do tipo pick-up/passeio de luxo (HILUX, S10 e outros), Caminhões pipas trucados de 10 mil litros, Caminhões Pipa do tipo Toco para 7 mil litros, Veículos utilitários tipo caminhoneta aberta com capacidade para 500 kg (Strada, Saveiro ou Similar), Veículos utilitários de passeio com capacidade para 05 pessoas, Caminhões Caçambas do Tipo Trucado com capacidade para 16 e 12 metros cúbicos”, diz no questionamento .

Diz que a empresa vencedora da licitação só possui 20 veículos em sua propriedade, junto à base de dados do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN/PE), e do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).

Ela disse estranhar que dentro dos veículos de propriedade da empresa, esta não há possui nenhum veículo listado no contrato, apresentando comprovação dos reais bens.

Por exemplo, pelo edital da Licitação, a Prefeitura Municipal de Arcoverde solicitou três micro-ônibus com capacidade para 30 (trinta) pessoas. Porém na base de dados do DETRAN/PE, e do DENATRAN, a empresa possui apenas dois micro-ônibus para atender esse tipo de exigência. Estamos disponibilizando a lista de veículos pertencentes à empresa citada, conforme dados do DETRAN/PE e DENATRAN (até dia 03 de março de 2023), para que os cidadãos arcoverdenses realizem a fiscalização se estão prestando os serviços contratados. Clique aqui e veja a lista de bens da Rodovip encaminhadas por Célia ao blog.

Começa hoje 12ª Expoagro. Veja programação:

Começa nesta quarta (29), a 12ª da Expoagro, uma das mais importantes feiras de caprinos e ovinos do Brasil, com a expectativa de participação de 120 criadores de todo o país, das raças dorper, anglo-nubiano, Santa Inês, Dogg Bug e Boer. A estimativa da organização do evento é que haja uma movimentação de negócios da […]

3031abf7-8dc2-4aa9-b682-2cdd630b0711Começa nesta quarta (29), a 12ª da Expoagro, uma das mais importantes feiras de caprinos e ovinos do Brasil, com a expectativa de participação de 120 criadores de todo o país, das raças dorper, anglo-nubiano, Santa Inês, Dogg Bug e Boer.

A estimativa da organização do evento é que haja uma movimentação de negócios da ordem de 300 mil Reais. Torneios, feira de negócios e apresentações artísticas irão dar o tom de hoje até o próximo dia dois de Julho. A premiação para os criadores foi estipulada pela Prefeitura em trinta mil Reais.

A abertura acontece hoje a partir das sete da noite, na quadra do Centro Desportivo Municipal. Na programação artística, que se inicia na próxima quinta (30), apresentações de Maciel Melo, Alceu Valença, Maria da Paz, Dorgival Dantas, Edson Lima e Gatinha Manhosa, Capital do Sol, Mateus Fernandes, Forrozão das antigas e Lindomar Souza.

A programação administrativa começou na segunda (27), com o início do mutirão da Fundação Altino Ventura e a posse dos novos concursados da saúde, passando pela inauguração da UBS Borges, na terça. Confira abaixo a programação completa:

PROGRAMAÇÃO EXPOAGRO

Hospital Veterinário de Serra Talhada vira referência no Estado

O Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada foi pauta para a audiência Pública, que aconteceu na Câmara de Vereadores, em Recife e  recebeu a visita de uma comitiva de Camaragibe, que veio conhecer a estrutura e os procedimentos que são realizados no local. Um grupo de defensores dos animais, acompanhados do vereador Geraldo Alves, visitaram […]

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O Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada foi pauta para a audiência Pública, que aconteceu na Câmara de Vereadores, em Recife e  recebeu a visita de uma comitiva de Camaragibe, que veio conhecer a estrutura e os procedimentos que são realizados no local.

Um grupo de defensores dos animais, acompanhados do vereador Geraldo Alves, visitaram a estrutura para conhecer as práticas adotadas pela equipe no cuidado com os animais, além de conhecer toda a estrutura e tirar dúvidas quanto ao funcionamento do hospital.

“Em Recife e Camaragibe, o que se fala lá é no trabalho que vem sendo feito aqui em Serra Talhada. Serra Talhada hoje é exemplo em todo o Estado de Pernambuco e também em todo o Nordeste”, falou o vereador.

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Ainda durante a visita, a equipe convidou o Prefeito Luciano Duque e os Secretários de Saúde, Márcia e Aron, para participarem da audiência pública em Camaragibe, no próximo dia 28, para apresentar o Hospital Veterinário Municipal e as práticas adotadas, chamando a atenção do público para a importância de se cuidar dos animais.

O Hospital  é o primeiro do Nordeste, nasceu da luta da ONG Animal Feliz, que sempre atuou em defesa dos animais, e prontamente a Prefeitura abraçou a causa, por meio da Secretaria de Saúde.

Inicialmente criado para atender, prioritariamente, os animais de rua, hoje o local atende cerca de 30 animais por dia, tanto vadios, quanto domésticos.

Todos os animais são atendidos, tratados, caso tenham alguma enfermidade, vermifugados, e os de rua castrados e passam para a ONG realizar os procedimentos de adoção.

A experiência já havia sido destacada em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores do Recife, na manhã desta quarta-feira (20). Na pauta a discussão sobre políticas públicas para a causa animal. O município foi convidado para explanar sobre a elaboração desta política.

Prefeito de Calumbi celebra aprovação de projeto para escola em tempo integral

Por André Luis A Prefeitura de Calumbi anunciou uma significativa conquista para a educação do município: o projeto para a implantação da Escola em Tempo Integral na Escola Municipal Povoado de Tamboril foi aprovado, e os recursos necessários foram liberados. Essa iniciativa visa enriquecer a experiência educacional dos alunos, proporcionando atividades extracurriculares e promovendo uma […]

Por André Luis

A Prefeitura de Calumbi anunciou uma significativa conquista para a educação do município: o projeto para a implantação da Escola em Tempo Integral na Escola Municipal Povoado de Tamboril foi aprovado, e os recursos necessários foram liberados. Essa iniciativa visa enriquecer a experiência educacional dos alunos, proporcionando atividades extracurriculares e promovendo uma educação mais completa.

A aprovação do projeto representa um passo importante na busca pela oferta de uma educação de qualidade e equidade em Calumbi. A Prefeitura, em estreita colaboração com a Secretaria de Educação, reforça seu compromisso em proporcionar oportunidades educacionais que vão além das salas de aula convencionais.

O prefeito Joelson expressou sua satisfação com o resultado alcançado, ressaltando a importância desse avanço para a comunidade escolar. Em uma fala comemorativa, o prefeito destacou: “Estamos muito felizes em anunciar que o projeto para a Escola em Tempo Integral foi aprovado, e os recursos já foram liberados. Isso significa que estaremos oferecendo atividades extracurriculares aos nossos alunos, enriquecendo ainda mais o ambiente educacional.”

Joelson enfatizou que essa conquista é resultado de um esforço conjunto da Prefeitura e da Secretaria de Educação. “Estamos trabalhando incansavelmente para garantir uma educação de qualidade para todos os nossos estudantes. Com a implantação da Escola em Tempo Integral, reforçamos nosso compromisso com a equidade e o desenvolvimento integral de cada aluno”, afirmou o prefeito.

Estado publica decreto da primeira etapa da triplicação da BR-232

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07.01), o Decreto n° 50.048, que trata da desapropriação de áreas nas imediações do trecho que será triplicado na BR-232, considerada a primeira etapa rumo à viabilização da iniciativa. O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, também oficializaram a […]

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07.01), o Decreto n° 50.048, que trata da desapropriação de áreas nas imediações do trecho que será triplicado na BR-232, considerada a primeira etapa rumo à viabilização da iniciativa.

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, também oficializaram a criação de um grupo de trabalho específico, encarregado do planejamento e execução das obras de triplicação da rodovia. A ideia é iniciar os trabalhos em até seis meses.

O investimento previsto, inicialmente, é de aproximadamente R$ 145 milhões.

“Essa triplicação vai garantir o ir e vir das pessoas que chegam ao Recife, uma qualidade melhor na viagem, com mais velocidade e, acima de tudo, buscando realmente garantir uma integração e o desenvolvimento não apenas para o Recife, mas também para todo o Estado de Pernambuco”, disse Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

A BR-232 é o principal acesso à capital pernambucana, e atualmente cerca de 50 mil veículos transitam diariamente pelo local.

O grupo de trabalho será composto por integrantes das secretarias estaduais de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, além de representantes das secretarias municipais de Infraestrutura e de Política Urbana e Licenciamento.

O objetivo é acompanhar os processos de desapropriação e regularização fundiária; licenciamento urbanístico e ambiental; planejamento executivo; além das soluções das interferências que causam impacto na área de influência da obra.

“Essa obra precisa ser muito bem planejada. Existem várias interferências, como rede de esgoto, de água e iluminação pública. Ela tem uma certa complexidade, porque conta com viadutos e passarelas, então isso tudo vai ser coordenado, com a finalidade de otimizar esse tempo, para iniciar as obras e concluí-las com brevidade”, afirmou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O projeto executivo está em fase de atualização, com previsão de ser concluído neste primeiro semestre. Após essa fase, será realizada a licitação das obras, que devem ser iniciadas no segundo semestre deste ano.