Afogados: 2ª Conferência de Juventude acontece nesta sexta

Em Pernambuco, o Avante, um dos partidos que mais tem crescido no Brasil, passa a ser comandado por Sebastião Oliveira.

Após exercer três mandatos consecutivos de deputado estadual e dois de deputado federal, ele assume o comando da sigla com a missão de manter o crescimento da legenda, que foi uma das 13 que atingiram a cláusula de barreira nas últimas eleições.

Sebastião recebe o bastão do seu irmão Waldemar Oliveira, que inicia o primeiro mandato na Câmara dos Deputados. No Estado, o Avante ganhou musculatura e passou a ocupar uma posição relevante no tabuleiro do xadrez político, desde que a dupla assumiu o comando do partido, que não contava com nenhum prefeito. Já em 2020 foram eleitos 10 prefeitos, cinco vices e 114 vereadores, sendo dois deles no Recife, de forma inédita.

“O Avante está antenado com as demandas atuais da população. Os últimos resultados nas urnas sinalizam que estamos no caminho certo. Temos um time competente e vamos crescer mais ainda no Brasil e em Pernambuco. Estou motivado e com todo o gás. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar bastante”, destacou Sebastião Oliveira.

O site da Justiça Federal de Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (3), que o juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, titular da 2º Vara Federal de Pernambuco, proferiu sentença na qual extingue o processo de nº 0817678-18.2018.4.05.8300, Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2018, que visava à condenação do gestor estadual de Pernambuco Paulo Henrique Saraiva Câmara e do ex-secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Junior.

De acordo com a acusação do MPF, o governador Paulo Câmara e o ex-secretário estariam descumprindo a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011).

A argumentação era de que o Portal da Transparência da Secretaria de Saúde não estaria sendo atualizado a contento, além da supressão de informações referentes a recursos oriundos do SUS, dificultando informações às organizações sociais da área de saúde – OSS atuantes no Estado de Pernambuco, o que implicaria interesse da União e competência da Justiça Federal para julgar o caso.

Seguindo os trâmites da Justiça Federal, os réus apresentaram suas defesas, alegando não haver interesse dos entes públicos federais no caso.

De acordo com a Justiça Federal, a União informou não ter interesse em intervir no processo, utilizando o argumento claro. “A eventual ausência de informação no Portal da Transparência do sítio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde (SES) não prejudicaria nem teria prejudicado diretamente a correta aplicação de recursos federais, e sequer estaria em discussão na presente demanda a malversação ou desvio de tais bens”.

Segundo o site, uma vez explicitado a ausência de interesse da União em relação ao processo, o juiz concluiu que há ilegitimidade ativa do MPF para a ação. “O MPF apenas teria atribuição para atuar se houvesse interesse de alguma das Pessoas Jurídicas de Direito Público Federal arroladas no inciso I do art. 109 da Constituição da República”, explicou.

Após o trânsito em julgado da sentença, os autos serão arquivados. O juiz determinou que se mandasse cópia da sentença para a Chefia do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ciência e providências que entendesse por pertinentes.

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (22), a cidade de Serra Talhada, localizada no Sertão do Pajeú, foi palco de um trágico homicídio que vitimou Jorge Gonçalves Ferraz, de 39 anos. O crime ocorreu em um estabelecimento comercial, onde Jorge foi alvejado por disparos de arma de fogo.

As circunstâncias que levaram ao ataque ainda estão sendo investigadas, e até o momento, não há informações sobre a autoria ou a motivação do crime. A Polícia Civil está trabalhando para reunir detalhes e esclarecer o ocorrido.

Segundo relatos de testemunhas, foram ouvidos ao menos oito disparos de arma de fogo.

A Polícia Civil incentiva qualquer pessoa que tenha informações relevantes sobre o caso a colaborar com as investigações, mantendo a confidencialidade e contribuindo para a elucidação do ocorrido.

Militares disseram não a Bolsonaro e sim à democracia, diz Raul Jungmann

Os militares brasileiros disseram não a Jair Bolsonaro e sim à democracia durante a crise que se desenrolou nesta semana, a maior desde a demissão do ministro do Exército que queria impedir a abertura da ditadura, em 1977.

A avaliação é de Raul Jungmann, 68, que foi ministro da Defesa (2016-18) e da Segurança Pública (2018) do governo Michel Temer (MDB). Político com grande trânsito entre os setores militares, Jungmann diz que Bolsonaro fracassou em sua tentativa de alinhar as Forças Armadas a seu projeto de poder. “Foi o dia do fico, no caso, ficar com a Constituição, com a democracia”, afirmou, segundo a Folhapress.

Ele se refere à posição do general Fernando Azevedo, demitido do cargo de ministro da Defesa na segunda (29) por discordar da exigência de Bolsonaro de maior apoio político das Forças Armadas a seu governo e ao combate às medidas de restrição do contágio da Covid-19.

No dia seguinte, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica) entregaram os comandos ao novo ministro, general Walter Braga Netto. O movimento irritou Bolsonaro, que mandou demiti-los.

Após um dia de tensão, acabaram escolhidos para as Forças nomes acertados com os Altos-Comandos. “As escolhas são a fotografia do fracasso de tentativa de politização. Os comandantes não se disporão a qualquer ideia autoritária”, disse.

Em conversa por telefone, ele avalia que o presidente está perdendo a capacidade de governar, como a crise acerca do Orçamento inexequível em curso mostra. Alerta para o risco de instabilidade social devido à gravidade da pandemia e teme pelo avanço armamentista no momento em que a bancada da bala foi instalada no Ministério da Justiça.

E diz que a união entre presidenciáveis, que lançaram um manifesto conjunto na quarta (31), é uma imposição ante a realidade de ter de escolher entre Bolsonaro e o PT em 2022.

Zero novidade

A entrevista do advogado Gilberto Oliveira acusando Dinca Brandino de não pagar por seus serviços na campanha e de ser o prefeito de fato,  com a esposa Nicinha gestora de direito aparentemente não surpreendeu ninguém.

Apagando incêndio dos outros 

O presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres é quem tem se disposto a reunificar o Pajeú depois do racha entre as cidades que aderiram ou não a medidas mais restritivas por cinco dias. Há coisas mais importantes que vaidade e futricas em jogo.

Exagerou

Auxiliares e políticos ligados a Márcia Conrado em contato com a Coluna não aprovaram as críticas de Luciano Duque aos prefeitos que aderiram a medidas mais duras no Pajeú,  usando um dado incorreto de isolamento social.  “Ela não alimenta isso”. Assessores de Sandrinho Palmeira também entendem que há de se pular a página.

Malha!

Bolsonaro e Lula se equivalem em amor e ódio.  Prova disso é que lideraram o ranking dentre as personalidades mais escolhidas para Judas na Sexta-feira Santa.  A raiva era tanta que não teve Covid que segurasse a malhação…

Gamei

Vereadores do Pajeú que declararam apoio a Léo do Ar para presidir a UVP utilizam todo tipo de argumento para justificar a escolha.  Realmente para os que votarão no vereador de Gravatá em detrimento de Zé Raimundo criou-se uma “paixão política avassaladora”.  Alguns vieram conhecer o legislador há menos de um mês. É o amor…

Eu vou ao Senhor 

De acordo com o Sensacionalista, a decisão do Ministro Kássio Nunes Marques de permitir cultos em igrejas para acelerar o encontro dos fiéis com Deus.

Frase da semana: “O voto estrutural,  que depende de prefeito, de vereador,  com a história do dinheiro, acaba com a minha animação”. 

De José Patriota, admitindo que, por conta da estrutura exigida e dinheiro para ter votos,  pode não ser candidato a Estadual.

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, na última terça-feira (02), o objeto de um processo de Auditoria Especial na Prefeitura de Pombos, relativo a um possível dano aos cofres públicos, decorrente de valores pagos à servidora Maria das Graças Bezerra, sem comparecimento ao local de trabalho ou comprovação de contraprestação laborativa. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.

A representação ao TCE foi feita pelo atual prefeito de Pombos, Manoel Marcos Alves. Segundo ele, a vereadora e presidente da Câmara Municipal, Maria das Graças Bezerra, recebeu, no período de 2013 a 2016, remuneração como professora da Escola Antônio Simplício, apesar de não ter prestado o serviço no período citado, caracterizando dano ao erário municipal.

A informação de que a vereadora não atuava nessa função foi inclusive confirmada pela diretora e duas professoras da escola, bem como por meio do livro de ponto dos funcionários, onde não consta sua efetiva frequência ao trabalho.

De acordo com o voto (processo n°1821517-8), “o recebimento de remuneração sem o devido comparecimento ao local de trabalho e, portanto, cumprimento de jornada laboral, enseja a devolução dos respectivos valores”.

Por este motivo, a conselheira Teresa Duere julgou irregular o objeto da auditoria e determinou pagamento multa à Maria das Graças Bezerra no valor de R$ 10.000,00. e imputação de débito no valor de R$ 128.937,75, de forma solidária, ao ex-prefeito, Josuel Vicente Lins, por autorizar o pagamento de remuneração à vereadora; à ex-secretária de educação do município, Maria José da Silva, pela omissão da Secretaria em fiscalizar os atos; e à vereadora citada, pelo recebimento da remuneração sem o devido comparecimento ao local de trabalho.

O voto foi aprovado por unanimidade na 1ª Câmara, cabendo ainda recurso por parte dos interessados.