André Luis

Condenação não me traz ‘qualquer satisfação pessoal’, diz Moro sobre Lula

Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo

Do Estadão Conteúdo

Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que a sentença “não traz qualquer satisfação pessoal”. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado ‘não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você’ (uma adaptação livre de ‘be you never so high the law is above you’)”, afirmou Moro.

Segundo Moro, o ex-presidente “recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior”.

“A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Tal vetorial também poderia ser enquadrada como negativa a título de personalidade”, destacou.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

Lula e José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, foram absolvidos “das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade”.

O petista foi condenado por um crime de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras e por um crime de lavagem de dinheiro, “envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas”.

Leia a íntegra da sentença que condenou Lula na Lava Jato

Foto: Wellington Júnior

Do UOL

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi dada em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato.

O sistema eletrônico da Justiça Federal caiu logo após a publicação do despacho. Leia o documento na íntegra aqui.

O ex-presidente só será preso se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, concordar com a sentença de Moro. “Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, diz o despacho.

Na sentença, Moro absolveu o ex-presidente pelas “imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova suficiente da materialidade”.

Denúncia – O ex-presidente foi denunciado em setembro de 2016. Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula foi apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.

Nas alegações finais, a defesa argumentou que o triplex apontado pelos procuradores como sendo de Lula pertence a Caixa Econômica Federal. “Nem Léo Pinheiro nem a OAS tinham a disponibilidade deste imóvel para dar ou para prometer para quem quer que seja sem ter feito o pagamento à Caixa Econômica Federal”, declarou o advogado Cristiano Zanin Martins durante entrevista coletiva no dia 20 de junho.

Mesmo que condenado por Sérgio Moro, o ex-presidente ainda teria a possibilidade de recorrer em liberdade à segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre e, posteriormente, aos tribunais superiores em Brasília.

Leite para Todos: em Afogados, ações do programa são descentralizadas

Antes coordenado pelo Governo do Estado, o programa “Leite Para Todos” foi municipalizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Com o objetivo de dar transparência aos critérios do programa e descentralizar a distribuição, a Prefeitura tem promovido diversas reuniões nos bairros. Ontem foi a vez dos moradores do Conjunto Residencial Laura Ramos participar do encontro.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa tem como objetivo atender crianças de 7 a 12 anos, idosos acima dos 60 anos, gestantes e mães que estejam amamentando. Em Afogados, por mês, são distribuídos 16.500 litros de leite através do “Leite para todos”.

O coordenador do programa no município, Gilmar Aguiar, esclareceu dúvidas para as mães que estavam presentes e destacou a mudança que ocorre quando um programa como esse chega aos bairros.

“Achamos necessário trazer o programa para o Laura Ramos, onde iremos realizar o cadastramento dos beneficiários, para que a gente possa dar uma melhor qualidade de vida para essas pessoas”, declarou Gilmar.

Os documentos necessários para o cadastro são Certidão de Nascimento, documento da pesagem e o cartão de vacinação das crianças, além do CPF, RG, NIS e comprovante de residência do responsável. O cadastro pode ser feito no prédio da Secretaria de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no antigo fórum.

Paulo discute parcerias na área da primeira infância

Foto: Divulgação/SEI

O governador Paulo Câmara esteve hoje (12.07) pela manhã, com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para conversar sobre as parcerias entre Estado e União na área da primeira infância.

Paulo aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro um exemplar do livro que reúne a sistematização do Programa Mãe Coruja.

A publicação, em quatro volumes, aborda os desafios e a trajetória do Mãe Coruja. O ministro destacou que o Mãe Coruja é uma referência nacional e que acompanha o desenvolvimento do programa desde o seu início, em outubro de 2007.

Armando reage duramente à afirmação de Maia contra MP que mudará reforma trabalhista

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

“Infeliz”, “arrogante”, “precipitada”, reagiu o senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta manhã desta quarta-feira (12), à declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que irá barrar a medida provisória que alterará o projeto da reforma trabalhista aprovado nesta terça-feira (11) à noite pelo Senado. O petebista foi um dos mais duros entre os senadores que rebateram energicamente a posição de Maia.

“Foi uma manifestação infeliz de quem parece agir já como presidente da República, a quem cabe única e exclusivamente a prerrogativa de editar medidas provisórias. Revela a imaturidade do presidente da Câmara dos Deputados. Participei, não como integrante da base do governo, porque tenho posição política totalmente independente, das negociações que resultaram no conteúdo da futura medida provisória, de modo a dar maiores garantias ao trabalhador. Repudio, por isso, a forma precipitada e arrogante com que se manifestou o deputado Rodrigo Maia”, reagiu Armando.

Assim como o senador pernambucano, outros senadores aproveitaram a abertura da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que sabatina a futura procuradora-geral da República Raquel Dodge, para rebater Maia. Segundo Ronaldo Caiado (DEM-GO), a atitude de Maia contra mudanças no texto aprovado na Câmara e referendado ontem pelo plenário do Senado foi “grosseira, inoportuna e deselegante”.

Mesmo senadores radicalmente contrários à reforma trabalhista condenaram as declarações do presidente da Câmara. Para Jorge Viana (PT-AC), “o Senado não pode ser avacalhado como está sendo por Rodrigo Maia”. Já Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou como “desastrada” a posição do presidente da Câmara.

Costura – Armando  participou ativamente da costura do acordo que modificará, por medida provisória, a reforma trabalhista aprovada no Senado. Ele, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, tiveram duas longas reuniões, na véspera da votação da reforma na CCJ. Concluíram as modificações por telefone, enquanto transcorria a sessão da Comissão na qual a reforma foi aprovada, às 23h55 do dia 28 passado.

Entre as oito mudanças na reforma trabalhista, a medida provisória estabelecerá que, em vez de individualmente, como consta do projeto aprovado ontem, será permitida apenas por convenção coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo (entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38/2017.

“A nova legislação acompanha a evolução das relações de trabalho. Prevê um maior protagonismo da negociação, ao mesmo tempo em que mantém os direitos do trabalhador. Será reduzida a insegurança jurídica e, com isso, a informalidade, que atinge 40 milhões de brasileiros. Além de todas estas virtudes, a reforma trabalhista abriga ao amparo da lei modalidades de trabalho que atualmente não dispõem de proteção previdenciária ou trabalhista”, assinala o senador pernambucano.

Amupe promove o 4º Congresso Pernambucano de Municípios

Estão abertas as inscrições para o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Olinda. O Congresso a ser realizado pela Amupe, este ano discute a Cidade que Precisamos. São três dias (25,26 e 27) de muitos debates com especialistas nos mais diversos temas e painéis com assuntos e experiências exitosas pertinentes aos desafios atuais demandados pelas políticas urbanas das cidades. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.amupe.org

O Congresso abre no dia 25/07 às 7h30 com o credenciamento dos participantes, a solenidade de abertura será às 10h30, com a presença do Governador Paulo Câmara, o presidente Roberto Montezuma do CAU e demais autoridades. Ainda haverá assinatura do Memorando de Entendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU com a ONU/Habitat.

Serra Talhada se prepara para sediar fase final dos Jogos Escolares de Pernambuco

A cidade de Serra Talhada vai sediar a Fase Estadual dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs 2017, que serão realizados no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, entre os dias 02 de agosto e 14 de outubro de 2017. A comissão dos jogos esteve reunida em Serra Talhada no último dia 05 de julho, com a participação do secretário municipal de Esportes e Lazer, Gin Oliveira, e de representantes do 14° Batalhão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Secretária de Saúde e da FAFOPST.

De 02 a 12 de agosto serão disputadas as finais de futsal, vôlei, basquete e handebol, categoria Mirim, de 12 a 14 anos. Entre os dias 04 e 14 de outubro será a vez das finais de futsal, vôlei, handebol e basquete categoria Infantil, de 15 a 17 anos. Os campeões da categoria Mirim representarão Pernambuco nos Jogos Escolares Brasileiros, de 12 a 21 de setembro, em Curitiba. Já os campeões da categoria Infantil representarão o estado na competição nacional de 16 a 25 de novembro, em Brasília.

A inscrição das equipes campeãs regionais seguem abertas até o próximo sábado, dia 15. A expectativa é que a competição conte com a presença de equipes de todas as dezesseis gerências educacionais espalhadas pelo estado. O Congresso Técnico para as competições da categoria Mirim está marcado para o dia 27 de julho, quando será realizado o sorteio das equipes.

Após as finais dos Jogos Escolares Pernambucanos, Serra Talhada irá sediar também a fase estadual dos Jogos Abertos de Pernambuco, categoria adulta, que acontecerão entre os dias  29 de novembro e 03 de dezembro de 2017, com a participação das seleções campeãs das fases regionais.

Sertânia: através de emenda de Huberto, Conselho Tutelar recebe equipamentos e veículo

Foto: Roberto Stuckert Filho

O Conselho Tutelar de Sertânia recebeu um kit com equipamentos e um automóvel por iniciativa do senador Humberto Costa. A emenda para aquisição do kit, no valor de R$ 60 mil, foi destinada pelo senador a pedido do vereador Orestes Neves (PT). Humberto vem realizando um trabalho constante para fortalecimento da atuação dos conselhos tutelares de Pernambuco.

No total, conselhos de 32 cidades já foram beneficiadas por meio da ação do parlamentar. O kit destinado aos municípios é composto por carro, computadores, impressora, geladeira e bebedouro. Os equipamentos servirão para que os conselhos tutelares ampliem e melhorem o atendimento prestado à população.

Para Humberto, é fundamental oferecer as melhores condições para a atuação dessas entidades. “Venho realizando um trabalho constante para fortalecimento dos conselhos tutelares, instituições que considero fundamentais pelo trabalho desenvolvido em favor das crianças e dos adolescentes. Já realizamos a entrega de mais de 30 kits em diversas cidades de Pernambuco”, afirmou Humberto.

Madalena participa da apresentação do Programa de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou na manhã da última terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, da apresentação do Programa de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco 2017-2022. A solenidade, marcada pela assinatura do decreto que oficializa a Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação (REPEPE), pelo Governador Paulo Câmara, também oficializou vertentes estratégicas, além da aderência de convênios que vão permitir o funcionamento do projeto do litoral ao Sertão.

Acompanhada da secretária de Educação e Esportes de Arcoverde, Patrícia Cursino Padilha, Madalena ressaltou a importância do fortalecimento do programa, o qual objetiva ser ampliado nos próximos cinco anos em todo o segmento educacional de Pernambuco. “Aderir ao programa é de extrema importância para que a construção de uma educação pública com qualidade e igualitária, possa integrar de fato as transformações que a Estratégia tem incorporado em nosso Estado”, comentou a Prefeita de Arcoverde.

Lula é condenado a 9 anos e 6 meses de prisão no caso Triplex

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes nos quais estaria envolvido um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Ainda cabe recurso.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela acusação de ter sido beneficiado com o tríplex. Na mesma sentença, Moro absolveu o ex-presidente pelas “imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova suficiente da materialidade”.

Na sentença, Moro afirma que crime corrupção envolveu a destinação de R$ 16 milhões “a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo”. “Além disso, segundo o juiz, o crime foi praticado em um esquema mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina”.

O juiz apontou “culpabilidade elevada” de Lula, que recebeu, segundo ele, “vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior”.

O crime de corrupção aconteceu em um contexto “de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o grupo OAS”, disse o magistrado. “[Lula] agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”.

Sobre o crime de lavagem envolvendo o apartamento tríplex, Moro diz que o “real titular do imóvel e o real beneficiário das reformas não se revestiu de especial complexidade”. “O condenado ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de presidente da República”, disse o juiz.

Além de Lula foram condenados:

• Leo Pinheiro, dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
• Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: por corrupção ativa

O processo

Neste processo, a suspeita contra o ex-presidente era de que ele havia recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), que ofereceu a denúncia em 14 de setembro do ano passado, o valor teria sido repassado a Lula por meio do tríplex e do pagamento pelo armazenamento de bens do petista entre 2011 e 2016, como presentes recebidos no período em que ele era presidente.

Os procuradores pediram a condenação do ex-presidente à prisão, em regime fechado, e o pagamento de uma multa de mais de R$ 87 milhões. A Petrobras, que participou do processo como assistente de acusação, concordou com a posição do MPF.

Já a defesa de Lula pediu a absolvição de seu cliente e comparou o chefe da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, a Hitler. Dallagnol ficou conhecido pelo uso de um Power Point ao apresentar a denúncia contra Lula.

A OAS, por sua vez, foi acusada de ter sido beneficiada em licitações referentes à REPAR (Refinaria Presidente Vargas), em Araucária (PR), e à RNEST (Refinaria Abreu e Lima), em Ipojuca (PE).

No total, esse esquema de corrupção, que operou entre 2006 e 2012, movimentou R$ 87.624.971,26 em propina, segundo os procuradores.

Tabira receberá o projeto “UFPE no meu quintal”

A caravana da UFPE estará em Tabira de 16 à 21 de julho. O intuito do projeto é trazer 27 oficinas em diversas áreas do conhecimento: informática, meio ambiente, reciclagem, prevenção de doenças, aproveitamento do lixo, música, natação, beisebol e várias outras.

A cerimônia de abertura acontecerá no domingo, 16, após a missa, na concha acústica da praça Gonçalo Gomes, com diversas atrações culturais, dentre elas: Infância Rimada, violeiros, APTA. A cerimônia contará também com a presença da Vice- Reitora e Pró- Reitora da UFPE e todos os graduandos e professores da Universidade. As oficinas terão início na segunda, 17.

As oficinas acontecerão em forma de rodízio. Os participantes poderão escolher mais de uma, pois acontecerão em vários lugares simultaneamente. As sedes dos cursos serão: Centro esportivo, Clube de Campo, Centro de Convivência, Academia da Saúde do Bairro de Fátima, Escola Professor José Odano, Polo de Educação a Distância- EAD. A oficinas também acontecerão nos povoados de Brejinho e Borborema e as inscrições serão na escola.

As inscrições estarão abertas a partir dessa terça-feira, 11, às 13h, na secretaria de Educação. Qualquer pessoa acima de 14 anos poderá inscrever-se nas oficinas, podendo escolher quais quer participar, podendo ser mais de uma. Os cursistas serão certificados pela UFPE. Veja abaixo a lista dos cursos:

000

Na Comissão de Educação, a Subcomissão do Fies apresenta crítica à MP do governo federal 

Foto: Sérgio Francês

Na manhã de hoje (12), na Reunião Ordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, será apresentado o posicionamento da Subcomissão Especial de Apuração e Análise das Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a respeito da Medida Provisória (MP) nº 785/2017. Lançada pelo Governo Federal no último dia 6 de julho, a MP que trata do Fies foi alvo de debate e análise pelos membros da Subcomissão em reunião realizada ontem (11).

O presidente da Subcomissão do Fies, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), vai apresentar as preocupações e críticas à MP do Fies feitas pelo colegiado para os pares da Comissão de Educação. “É importante destacar que a subcomissão tirou pontos de consenso fruto da unidade do pensamento de todos os membros”, disse Danilo.

Dentre os consensos, está a crítica quanto à forma que o governo federal apresentou a proposta do novo Fies. “Mais uma vez o governo se equivoca quando faz um debate da relevância do Fies através de Medida Provisória. O Fies dialoga para mais de 2 milhões de jovens que hoje tem acesso ao programa e isso exige um debate de maior fôlego. Infelizmente, os prazos são exíguos, já na próxima quinta-feira (13) se expira o prazo para apresentação de emendas”, argumenta Danilo Cabral, criticando ainda o fato de o debate não ter envolvido sociedade, academia, entidades mantenedoras e representação dos estudantes.

Quanto ao conteúdo da Medida Provisória, os membros da subcomissão também concordaram nas críticas. Danilo Cabral destaca como preocupante a ideia do governo federal de retirar do Fórum Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a condução da política educacional de acesso ao ensino superior através do Fies, passando para a Caixa Econômica esta responsabilidade. “A proposta transforma o que é uma política educacional em uma política fiscal. Torna o Fies muito mais de natureza contábil, quando seu sentido maior é garantir o direito do cidadão de ter acesso ao ensino superior, como está previsto, inclusive, no Plano Nacional de Educação”, afirma o deputado.

Outro ponto de preocupação é a questão do número de vagas.  Até o ano passado, 2016, eram disponibilizadas 220 mil vagas naquilo que era a única faixa (até três salários mínimos). A partir de agora, nessa faixa, de acordo com a proposta do Governo Federal, serão apenas 100 mil vagas disponibilizadas.

Os membros da subcomissão também criticaram a indefinição de como se dará a gestão do novo Fies. A MP estabelece nova institucionalidade feita através de um Comitê gestor, mas remete a um futuro decreto sua regulamentação e como será sua composição, atribuições, rotina de funcionamento. “Ou seja, deixa em aberto como seria toda a operação do Fies. É um cheque em branco que o governo quer para fazer a gestão do Fies. Nós defendemos que haja um Comitê Gestor, mas que ele respeite, sobretudo, a paridade na representação, que tenha participação das pequenas, médias e grandes entidades mantenedoras, do próprio governo, que os estudantes possam fazer parte, para que esta entidade tenha um olhar do coletivo daqueles que dialogam com a política do Fies”, ressalta Danilo Cabral.

Os membros da subcomissão decidiram, por unanimidade, apresentar emendas à Medida Provisória para tentar corrigir o que julgam erros do governo federal. O prazo para envio de emendas se encerra na próxima quinta-feira (13/07).

A subcomissão é formada por dez integrantes, sendo o relator o deputado Aliel Machado (Rede-PR). Além do Fies, a subcomissão acompanhará os Programas Universidade para Todos (ProUni) e de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).

Em 6 meses, prefeitura recolhe mais de 42 mil toneladas de lixo das ruas de Petrolina

Programa Cidade Mais Limpa atendeu todos os bairros da cidade.

Atendendo a uma das principais bandeiras da gestão do prefeito Miguel Coelho, o programa Cidade Mais Limpa vem cumprindo o papel de transformar Petrolina. Em campo desde o dia 08 de janeiro de 2017, com a realização da ação que ficou conhecida como “Mutirão de Limpeza”, a prefeitura retirou das ruas e terrenos baldios do município 42.150 toneladas de lixo, entulho e outros resíduos, até junho deste ano. Todos os bairros da cidade foram contemplados, assim como a zona rural.

Para isso, ainda existe o suporte de algumas máquinas como duas motoniveladoras, uma pá carregadeira, seis caminhões caçamba, duas retroescavadeiras, um trator de roço é uma escavadeira hidráulica. Paralelo aos mutirões, cerca de 200 pessoas atuam no trabalho de limpeza urbana em Petrolina. Em regime de escala, elas trabalham em três turnos, manhã, tarde e noite visando atender todas as demandas que surgem diariamente, garantindo um trabalho bem feito e que conquistou a confiança da população.

Para o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, o sucesso da ação se deve ao comprometimento de toda a equipe da SEDURBS e pode ter melhores resultados com a ajuda de toda a população petrolinense. “Graças ao empenho daqueles que fazem a SEDURBS, nosso trabalho já é destaque em tão pouco tempo. Tenho certeza de que com a conscientização das pessoas em não jogar lixo em qualquer lugar, vamos conseguir amplie nossas ações e prestar um serviço cada vez mais eficiente”, projeta Carvalho.

Afogados da Ingazeira representa municípios brasileiros na CNODS 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ficou incumbido de representar a Confederação Nacional dos Municípios na primeira reunião da Comissão Nacional pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ocorrida no último final de semana.

A reunião foi marcada pela assinatura do memorando de entendimento entre as Nações Unidas e o Governo Federal para marcar a cooperação pelo desenvolvimento, implantação e promoção de iniciativas que apoiem os objetivos do desenvolvimento sustentável, que fazem parte da agenda 2030. A ONU esteve representada pelo seu coordenador no Brasil, Niky Fabiancic. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto.

A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável tem a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implantação da Agenda 2030 no Brasil, voltada ao desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões — econômica, social, ambiental e institucional. A agenda faz parte de um Protocolo Internacional da Assembleia Geral da ONU, que define a estratégia mundial de desenvolvimento.

Fazem parte da Comissão representantes dos ministérios do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Desenvolvimento Social, Secretaria de Governo da Presidência da República e Casa Civil da Presidência da República. A esfera estadual é representada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (ABEMA) e os governos municipais pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Sua composição é paritária, com oito representantes da área governamental, indicados pelos titulares dos respectivos órgãos, e com o mesmo número de membros provenientes da sociedade civil, definidos em processo de seleção pública.

A sociedade civil é representada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto ETHOS de Empresas e Responsabilidade Social, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Visão Mundial e Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O assessoramento técnico será feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“É um orgulho muito grande poder honrar o nosso Sertão, o nosso Estado, e participar, debatendo em pé de igualdade, com grandes especialistas em desenvolvimento sustentável. Mais do que isso, poder trabalhar para incluir na agenda dos governos, os temas tão relevantes inseridos nos objetivos do desenvolvimento sustentável,” destacou o Prefeito José Patriota, único representante das Prefeituras Brasileiras.

Flores terá programação especial no dia do agricultor

A prefeitura municipal de Flores está preparando a celebração do dia do Agricultor na cidade em grande estilo. A programação para o dia vai ser especial, e voltada para as tradições populares do homem do campo.

No dia 24 de Julho, que vai cair em uma segunda – feira, os agricultores florenses vão poder assistir às homenagens feitas ao seu dia com apresentações de repentistas, violeiros e aboiadores, além de apresentação de teatro e música ao toque do forró pé de serra.

Por ocasião das homenagens ao dia do agricultor, a gestão municipal vai fazer a entrega do CAR – Cadastro Ambiental Rural de forma gratuita. Ainda no ato da entrega, haverá a distribuição de maniva de macaxeira e raquetes de palmas.

“O intuito do nosso governo é fazer com que o agricultor local se sinta honrado não só pela sua tradição, mas também pela sua grande contribuição para com o desenvolvimento da produção agrícola de nossa terra”, pontuou o Prefeito Marconi Santana.

Cadastro Ambiental Rural – CAR- O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais.

Ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, o CAR fomenta a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente utilizado pelos governos estaduais e federal.

Senado ficou de joelhos pra Temer e de costas pro povo, diz Humberto sobre aprovação de reforma

Crítico da reforma trabalhista do presidente Michel Temer (PMDB), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), lamentou, na noite desta terça-feira (17), a aprovação da “nefasta” proposta e afirmou que a Casa perdeu a chance de respeitar os trabalhadores brasileiros ao enterrar os seus direitos de uma só vez, atendendo aos interesses exclusivos do governo e do empresariado.

A matéria, que não recebeu qualquer alteração no Senado devido ao trator governista, foi aprovada, por 50 votos a 26, e segue para sanção presidencial. “O Senado ficou de joelhos para Temer e de costas para o povo. Infelizmente, apesar de toda a nossa luta e da forte rejeição popular, esta Casa jogou sobre os trabalhadores e o povo a responsabilidade para resolver a crise. Retiramos direitos e conquistas sociais de décadas, diminuindo a rede de proteção social, precarizando as relações de trabalho e criando mais condições de ampliar a taxa de lucro dos empresários brasileiro”, afirmou.

Ele ressaltou que o Congresso Nacional abriu mão de suas prerrogativas com a ratificação da medida do Palácio do Planalto, segue dando sustentação a um governo moribundo que nada tem nada a apresentar ao país e que tenta se manter no poder com essas reformas absurdas.

O parlamentar lembrou que, mesmo diante das diversas tentativas da oposição para modificar o texto, na tentativa de amenizar os efeitos sobre os trabalhadores, o Senado comprou a mentira de que o país vai gerar mais empregos a partir da reforma.

Em defesa dos trabalhadores, senadoras da oposição ocuparam, nesta terça, a Mesa Diretora da Casa para impedir a apreciação da reforma. De forma absolutamente inédita, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mandou desligar a luz e o ar-condicionado e cortar os microfones do plenário até que assumisse o comando dos trabalhos. A suspensão da sessão durou mais de 6 horas.

Humberto disse que o país viveu hoje mais uma etapa do golpe parlamentar aplicado sobre o Brasil no ano passado, quando a presidenta Dilma foi destituída do poder sem ter cometido qualquer crime. Para o senador, os cidadãos tiveram a oportunidade hoje, infelizmente, de ver as causas do golpe desnudas, ao vivo e a cores.

“O golpe foi dado para acabar com a corrupção, mas nunca vimos um governo tão corrupto; foi dado porque havia desemprego, mas no último ano adicionamos mais 2,5 milhões de desempregados; foi dado para equilibrar as contas públicas, mas temos um gravíssimo quadro fiscal. Enfim, vimos o contrário: o governo Temer conseguiu recolocar o Brasil no mapa da fome mundial”, disse.

O líder da Oposição ainda fez questão de registrar, em seu discurso, que a reforma de Temer não foi defendida no plenário por nenhum membro do PSDB, do PSD e do DEM, que compõem a base aliada do governo. De acordo com o parlamentar, esses partidos se escondem da população porque não querem mostrar que estão comprometidos com as perdas de direitos.

“O povo não é bobo e por isso está frontalmente contra a reforma. Quem tem carteira assinada, com todos os seus direitos preservados, vai perdê-los forçadamente para se tornar um autônomo exclusivo ou ser contratado no formato de trabalho intermitente ou ainda terceirizado. É um verdadeiro absurdo”, detonou.

Fernando Bezerra quer mais investimentos em Suape e novo marco regulatório para setor elétrico

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta terça-feira (11), mais investimentos à Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco. Ao fazer um balanço do contexto econômico nacional e regional, o senador lembrou que os altos índices de desemprego atingiram fortemente o Nordeste (60%) e o estado (17%). E destacou que a expansão da refinaria, conforme pretende a Petrobras, resultará no reaquecimento da economia local a partir do crescimento do volume de processamento de óleo e na consequente criação de novos postos de trabalho. “O que vai aumentar, e muito, a movimentação de carga, logística, serviços, empregos e negócios em Suape”, ressaltou Fernando Bezerra, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

Conforme observou o parlamentar, a ampliação dos investimentos na Refinaria Abreu e Lima dobrará a capacidade de processamento de óleo, saltando de aproximadamente 115 mil para 230 mil barris por dia. O senador também defendeu a conclusão do processo de autorização, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da venda da Petroquímica Suape. A medida, segundo ressaltou Fernando Bezerra, aumentará a produção de fios de poliéster, atraindo a indústria têxtil para Pernambuco. “Assim, iniciaremos uma nova fase em um polo que é muito importante para o estado”, afirmou Bezerra Coelho.

O senador pontuou, ainda, que a crise econômica dos últimos anos, ao afetar a Petrobras, também repercutiu na indústria pernambucana da construção naval. “Nós temos dois importantes estaleiros no estado e, por falta de encomendas ou cancelamento de compras feitas pela Petrobras, isso significou a demissão de milhares de empregados”, lamentou. “Pernambuco amargou, digamos assim, o pão que o diabo amassou, nesses últimos anos”, acrescentou Fernando Bezerra.

Horizontes – Ao avaliar que a economia pernambucana “começa a dar sinais de recuperação” – a exemplo de novos investimentos e contratações pela fábrica de veículos Fiat, Jeep e Chrysler – o senador voltou a defender a redução sustentada da Selic (a taxa básica de juros) como também a diferenciação dos juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

“Que devem ser distintos dos juros do BNDES”, insistiu Fernando Bezerra Coelho. “Existe uma decisão, na Constituição, de que os recursos do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e dos outros dois fundos (do Norte/FNO e do Centro-Oeste/FCO) precisam ser administrados de forma diferenciada, com juros diferenciados, para atingirem o objetivo deles: promover o desenvolvimento regional”, completou.

Setor elétrico – Outra medida que irá impulsionar a economia, na avaliação do senador Fernando Bezerra, será o estabelecimento de um novo marco regulatório para o setor elétrico. A iniciativa, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), está em construção por meio de consulta pública aberta pelo MME, na última quarta-feira (5), e que poderá receber contribuições até o dia 4 do próximo mês de agosto.

“A judicialização no setor elétrico ultrapassa a marca dos R$ 100 bilhões, gerando insegurança, incerteza e falta de previsibilidade para a realização dos novos investimentos; sobretudo agora, quando a economia brasileira dá sinais de retomada do crescimento”, explicou o líder. “Além de diminuir ou eliminar esta alta judicialização, o novo marco legal do setor elétrico dará mais segurança aos investidores, permitindo a retomada do realismo tarifário e, portanto, beneficiando o consumidor”, afirmou Fernando Bezerra.

Blocos cirúrgicos e raio X que não funcionam, as maiores dificuldades da saúde em Tabira

Por Anchieta Santos

Durante a última campanha eleitoral em Tabira a saúde no Governo Sebastião Dias esteve no centro dos debates. Para analisar a saúde nos seis primeiros meses do 2º governo do Poeta o programa Cidade Alerta recebeu ontem a Secretária de Saúde Maria Jose Almeida (Zeza) e a Diretora do Hospital Cléo Diniz.

A secretária disse que o que vinha dando certo sobre o comando de Alan Dias foi mantido e que novas conquistas estão sendo alcançadas. Zeza destacou a aquisição de medicamentos para o Hospital e as Unidades de Saúde; esclareceu que a licitação muito propalada de R$ 5 milhões foi de “apenas” R$ 2,5 milhões para compra de remédios; anunciou a reforma em andamento da Academia da Saúde.

Por seu lado a diretora do Hospital Municipal Cléo Diniz adiantou que ao assumir tratou de humanizar o atendimento ao público e ao mesmo tempo admitiu duas dificuldades que se arrastam e dificultam uma melhor prestação de serviço como a ausência de nova lavanderia para que os dois blocos cirúrgicos possam funcionar e a instalação do Raio X.

A crítica da oposição continua valendo: os filhos de Tabira nascem em todas as outras cidades, menos em Tabira.

Tanto Zeza como Cléo reconheceram a dificuldade do Hospital ter dois médicos no plantão e foram unânimes em afirmar que os médicos filhos de Tabira por já terem passado situações de constrangimento, ameaças e assédio moral se negam a atender na unidade.

Após sessão tumultuada, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Sessão foi marcada porque senadoras ocuparam a Mesa Diretora por mais de seis horas. Luzes do plenário foram desligadas e sessão foi retomada com gritaria e sob protestos da oposição.

Após uma sessão marcada por uma série de tumultos em plenário, o Senado aprovou nesta terça-feira (11), por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o texto-base da reforma trabalhista

Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Com a aprovação do texto-base, os senadores passaram a votar três destaques, sugestões de parlamentares para alterar a redação original. Até a última atualização desta reportagem, o plenário não havia concluído a análise dessas sugestões.

Se os destaques forem rejeitados, a reforma, já aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

O presidente se comprometeu com senadores da base governista a alterar trechos controversos do projeto.

Depois da publicação no “Diário Oficial da União” pela Presidência da República, haverá um prazo de quatro meses para a entrada das novas regras em vigor.

Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.

Saiba abaixo, ponto a ponto, o que prevê o texto-base da reforma trabalhista:

Acordos coletivos – Terão força de lei e poderão regulamentar, entre outros pontos, a jornada de trabalho de até 12 horas, dentro do limite de 48 horas semanais, incluindo horas extras.

Parcelamento das férias, participação nos lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e salários, banco de horas também poderão ser negociados.

Pontos como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador não poderão entrar na negociação.

Atualmente, acordos coletivos não podem se sobrepor ao que é previsto na CLT.

Jornada parcial – Poderá ser de até 30 horas semanais, sem hora extra, ou de até 26 horas semanais, com acréscimo de até seis horas (nesse caso, o trabalhador terá direito a 30 dias de férias).

Atualmente, a jornada parcial de até 25 horas semanais, sem hora extra e com direito a férias de 18 dias.

Parcelamento de férias – As férias poderão ser parceladas em até três vezes. Nenhum dos períodos pode ser inferior a cinco dias corridos e um deles deve ser maior que 14 dias (as férias não poderão começar dois dias antes de feriados ou no fim de semana).

Atualmente, as férias podem ser parceladas em até duas vezes em casos excepcionais. Um dos períodos não pode ser inferior a dez dias corridos.

Além disso, a legislação em vigor determina que aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos, as férias serão sempre concedidas de uma só vez. O projeto retira essa regra.

Grávidas e lactantes – Grávidas poderão ser afastadas do trabalho em locais insalubres de graus “mínimo” e “médio”, desde que apresentem atestado médico. Em caso de grau máximo de insalubridade, o trabalho não será permitido para grávidas.

Já lactantes poderão ser afastadas do trabalho em locais insalubres de qualquer grau, desde que apresentem atestado médico.

Os atestados serão emitido por médico de “confiança da mulher” e deverão recomendar o afastamento durante a gravidez ou lactação.

Atualmente, grávidas e lactantes não podem trabalhar em locais insalubres, independentemente do grau de insalubridade.

Contribuição sindical – Deixará de ser obrigatória. Caberá ao trabalhador autorizar o pagamento.

Atualmente, é obrigatória e descontada uma vez por ano diretamente do salário do trabalhador.

Trabalho em casa – A proposta regulamenta o chamado home office (trabalho em casa).

Atualmente, esse tipo de trabalho não é previsto pela CLT.

Intervalo para almoço – Se houver acordo coletivo ou convenção coletiva, o tempo de almoço poderá ser reduzido a 30 minutos, que deverão ser descontados da jornada de trabalho (o trabalhador que almoçar em 30 minutos poderá sair do trabalho meia hora mais cedo).

Atualmente, a CLT prevê obrigatoriamente o período de 1 hora para almoço.

Trabalho intermitente – Serão permitidos contratos em que o trabalho não é contínuo. O empregador deverá convocar o empregado com pelo menos três dias de antecedência. A remuneração será definida por hora trabalhada e o valor não poderá ser inferior ao valor da hora aplicada no salário mínimo.

O empregado terá um dia útil para responder ao chamado.

Depois de aceitar a oferta, o empregador ou o empregado que descumprir, sem motivos justos, o contrato, terá de pagar a outra parte 50% da remuneração que seria devida.

Atualmente, a CLT não prevê esse tipo de contrato.

Uniforme – Pela proposta, cabe ao empregador definir o tipo de vestimenta no ambiente de trabalho. A higienização do uniforme será de responsabilidade do trabalhador, a não ser nos casos em que forem necessários procedimentos ou produtos específico para a lavagem do uniforme.

Atualmente, a legislação trabalhista não prevê essas regras.

Autônomos – As empresas poderão contratar autônomos e, ainda que haja relação de exclusividade e continuidade, o projeto prevê que isso não será considerado vínculo empregatício.

Atualmente, é permitido a empresas contratar autônomos, mas se houver exclusividade e continuidade, a Justiça obriga o empregador a indenizar o autônomo como se fosse um celetista.

Transporte para o trabalho – O projeto prevê que quando o empregador fornecer condução para o trabalhador o tempo de deslocamento não será computado para a jornada de trabalho.

Atualmente, nesse caso, esse tempo é computado.

Contratação de ex-efetivo como terceirizado – O projeto também prevê que o empregado efetivo de uma empresa que for demitido não poderá ser recontratado via empresa terceirizada que preste serviço à empresa-mãe no prazo de 18 meses.

Delcídio pode ter citado Lula para ampliar “barganha” em delação, diz procurador

Foto:Reprodução/Facebook/PedroChavesdosSantos

Do UOL

No pedido de arquivamento de uma investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o procurador da República do Distrito Federal Ivan Cláudio Marx afirma que o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) pode ter citado Lula em seu depoimento apenas como forma de “aumentar seu poder de barganha” ao negociar um acordo de delação premiada.

O procurador afirma ainda que, por haver interesse de Delcídio em firmar acordo de colaboração, seu depoimento como delator perde credibilidade como prova.

“Não se pode olvidar o interesse do delator em encontrar fatos que o permitissem delatar terceiros, e dentre esses especialmente o ex-presidente Lula, como forma de aumentar seu poder de barganha ante a Procuradoria-Geral da República no seu acordo de delação”, afirma o procurador.

“Assim, a criação de mais um anexo com a implicação do ex-presidente em possíveis crimes era sim do interesse de Delcídio. Por isso, sua palavra perde credibilidade”, diz Ivan Marx em outro trecho do pedido de arquivamento.

O Ministério Público Federal pediu nesta terça-feira (11) o arquivamento de inquérito que apurava denúncia de suposta obstrução de Justiça cometida pelo ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato. A Justiça Federal de Brasília ainda não se manifestou sobre o caso.

Delcídio relatou em seu acordo de colaboração que o ex-presidente Lula havia pedido, numa reunião no Instituto Lula, em 2015, que os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Renan Calheiros (PMDB-AL) criassem uma espécie de “comitê de crise” para se contrapor à atuação da Operação Lava Jato a partir do Senado.

Segundo o procurador Ivan Cláudio Marx, não ficou comprovado no depoimento de Delcídio a “existência de real tentativa de embaraço às investigações da Lava Jato”. Além disso, Renan e Lobão negaram a versão do ex-senador.

Silêncio de Cerveró – O procurador Ivan Marx também citou, ao pedir o arquivamento dessa investigação, a ação penal na qual Lula foi acusado de ter atuado para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Nesse processo, diz Ivan Marx, o suposto envolvimento de Lula foi citado apenas por Delcídio e não foi confirmado por nenhum outro depoimento.

Nesta ação penal, já em fase de alegações finais na 10ª Vara Federal de Brasília, Lula é réu junto com Delcídio e outras cinco pessoas acusadas de tentarem impedir o acordo delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato. O acordo de colaboração foi posteriormente firmado por Cerveró.

O ex-presidente tem negado enfaticamente as acusações de Delcídio contra ele.

A reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria-Geral da República), instância máxima do MPF, responsável por negociar a delação de Delcídio do Amaral, mas ainda não obteve resposta.

A reportagem perguntou à PGR se o fato de uma investigação aberta com base no depoimento de um delator ter sido arquivada poderia levar à revisão do acordo de delação ou à perda de benefícios do colaborador.

O advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que atua na defesa de Delcídio do Amaral, afirmou que respeita a opinião do MPF, mas que o ex-senador mantém sua versão sobre os fatos. “A colaboração [premiada] é meio de obtenção de obtenção de provas. Não aceitamos a ideia de que a menção do Lula foi decisiva no acordo. Existem decisões judiciais que reconhecem a colaboração efetiva do Delcídio”, afirmou. A defesa de Lula ainda não se manifestou.

Afogados: mantido retroativo dos quinquênios de professores municipais

Os desembargadores do TJPE  julgaram os Embargos de Declaração do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que questionava decisão através de acórdão do próprio TJPE que declarou a inconstitucionalidade do pagamento de quinquênios a professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira, só que com efeitos ex nunc. Ou seja, os quinquênios poderiam deixar de ser pagos a partir daquela decisão, obrigando a prefeitura a pagar os retroativos.

O termo jurídico em latim ex nunc  que significa “desde agora”. No âmbito jurídico, quando se diz que algo tem efeito”ex nunc”, isto quer dizer que seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada.

A ação foi dos professores municipais através da Associação dos Professores, tendo como advogada Renata Tattiane, que manteve contato com detalhes ao blog.

Alegou o gestor que o acórdão do TJPE não se pronunciou expressamente pelos motivos que fizeram a decisão sobre o não pagamento dos quinquênios não ter efeito retroativo, quando deveria ser aplicada a regra geral que não reconheceria os quinquênios anteriores à decisão.

Mas os Desembargadores seguiram o relator Jovaldo Nunes e mantiveram os efeitos que, segundo ele,  preservam a segurança jurídica e o direito dos servidores e afirmou que assim são respeitados os direitos adquiridos com a Lei Orgânica Municipal, que é de 1990.

O relator afirmou que não reconhecer a retroatividade iria ferir o direito adquirido e ameaçar o pagamento dos pagamentos anteriores à decisão. Assim, acatou parcialmente o pedido da prefeitura, explicando os motivos do reconhecimento do direito retroativo e negando que a inconstitucionalidade dos quinquênios valesse para antes da decisão, sendo seguido pela maioria dos colegas.

Barragem da Ingazeira: Joel Gomes diz que prefeitos da região têm feito “corpo mole”

Nesta segunda-feira (10) o ex-vereador de Tuparetama, Joel Gomes, falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que há falta de interesse de vários prefeitos da região do Pajeú em lutar para que a obra da construção da barragem de Ingazeira seja finalizada.

Segundo Joel, após as águas da Adutora do Pajeú e da transposição do São Francisco, o Poder Executivo de algumas cidades tem feito “corpo mole” e não tem dado a atenção devida para o término da barragem.

Joel disse sentir tristeza a não ver nenhuma movimentação dos prefeitos em relação a barragem e que “depois da Transposição e da Adutora do Pajeú, a maior obra hídrica que nós temos na região é justamente a barragem da Ingazeira, mas é difícil você ver um Executivo dos municípios circunvizinhos se manifestarem em favor dessa barragem e agora aparecem alguns querendo ser o pai da obra”, disse Joel.

Joel também disse que apenas o ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, abraçou a obra e continua lutando pela finalização.

Ainda, segundo Joel, esta já é a sexta paralisação da obra e que isso acarreta mais recursos para dar continuidade aos trabalhos na construção da barragem, mas com a liberação de R$ 15 milhões acredita que será um grande passo para adiantar os serviços.

Segunda Câmara do TCE mantém débito de mais de R$ 104 mil ao ex-prefeito, Guga Lins

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve julgando nesta terça (11) Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins. A Prestação de Contas já havia sido julgada irregular pelo TCE.

Tratam-se os autos da Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito Guga Lins, relativa ao exercício financeiro de 2014, apresentada por meio do sistema eletrônico que disciplina a implantação da modalidade processual prestação de contas em meio eletrônico e dispõe sobre a forma de envio das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão.

Além de Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, Prefeito e Ordenador de Despesas do Município, a Auditoria aponta como responsáveis pelas irregularidades consignadas nos Relatórios de Auditoria as seguintes pessoas: Tatiana Ribeiro Mindêlo – Secretaria de Saúde; e Taciana Cordeiro Coimbra de Albuquerque – Secretaria de Assistência Social.

O Conselheiro Dirceu Rodolfo, IMPUTOU ao então prefeito, à época, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque um débito no valor de R$ 104.745,50, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão. Ainda APLICOU a Guga Lins multa no valor de R$ 15.101,00.

Codevasf fortalece agricultura familiar no semiárido pernambucano

Cerca de 5 mil famílias serão estruturadas com tratores e implementos agrícolas para produzir em meio à seca

A agricultura familiar no semiárido pernambucano tem sido fortalecida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Até o final de 2017, a Companhia vai investir cerca de R$ 5 milhões em 62 tratores e implementos agrícolas para estruturar famílias e associações rurais no estado.

Em julho, duas novas instituições foram beneficiadas com a entrega de trator agrícola, grade aradora, sulcador e carreta agrícola: a Associação dos Produtores Rurais da Fazendo Chocalho e Adjacências, do município de Serra Talhada, e a Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Cachoeira Grande, em Tabira.

O superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, explica que a empresa tem atuado para estruturar a agricultura familiar. “O valor total investido nos dois tratores e nos implementos foi de R$ 207 mil. Estamos investindo por volta de R$ 5 milhões na estruturação dos agricultores do semiárido no estado”, informou.

Um dos mais de 30 produtores rurais da Associação de Serra Talhada, o agricultor familiar Francisco de Assis Pereira diz que, até então, era muito difícil manter a produção com a falta de máquinas e o alto custo do aluguel. “Eu chegava a gastar uns R$ 300 por mês só com aluguel de trator, e alguns trabalhadores daqui gastavam mais. Agora, com esse trator, a gente vai ter um trator nosso e não vamos precisar pagar pra ficar uma hora só. Vai melhorar muito. É uma bênção pra nossa comunidade”, comemorou.

Casado, pai de dois filhos e avô de dois netos, Francisco Pereira planta milho e feijão para conseguir o sustento da família. “Esse ano estamos tendo um inverno melhor que ano passado, esse trator chegou em boa hora e acho que vai ajudar muito minha família”, disse.

Os recursos que garantem a ação executada pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, com sede em Petrolina, são do Orçamento Geral da União destinados à Companhia por meio de emendas parlamentares.

Governo de Pernambuco apresenta Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação

Foto: Wagner Ramos/SEI

Solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira, também marcou o lançamento da Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação

O governador Paulo Câmara apresentou, na manhã desta terça-feira (11.07), a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco 2017-2022. O programa, que é fruto de parcerias entre instituições públicas, privadas, universidades e entidades sociais, tem como objetivo orientar o planejamento e as ações de desenvolvimento baseado nas áreas tema.

Durante a solenidade, realizada no Palácio do campo das Princesas, Paulo assinou o decreto que oficializa a Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação (REPEPE), uma das vertentes da Estratégia, e convênios que vão permitir o funcionamento do projeto.

“Apresentamos um importante plano de estratégia para a Ciência, Tecnologia e Inovação dos próximos cinco anos. Um trabalho feito em parceria com diversos setores que estão engajados na promoção da conectividade e da inclusão. Queremos ter condições de chegar a todas as regiões do Estado com mais rapidez. E toda essa estratégia vai ajudar nisso. Vamos dar um salto de qualidade enorme em termos de conectividade em todo o Estado, principalmente, no Sertão e no Agreste, que precisam desses avanços e vão poder contar com esse suporte para avançar, seja na área da educação, de pesquisa ou nos setores produtivos”, destacou Paulo Câmara.

Inspirada e globalmente conectada, a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco 2017-2022 foi elaborada também com a participação dos atores que se destacam na área, para orientar o planejamento e as ações de desenvolvimento baseado em ciência, tecnologia e inovação. Estão entre os colaboradores do projeto o Porto Digital, Parqtel, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Católica, FCA, Fitex e o Senai.

REPEPE – A Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação será a primeira no Estado a ser associada à nova configuração da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A REPEPE interligará – a partir de internet de alta velocidade (1 a 10 Gigabytes) – 20 municípios do Estado, podendo alcançar cerca de 400 entidades até 2018. A rede terá como diferencial um modelo de negócio inovador, baseado em parcerias público-privadas voluntárias, propiciando, inclusive, a redução de custos e o compartilhamento dos benefícios propiciados.

Para garantir o funcionamento do projeto, foi assinado um convênio de cooperação técnica e integração de infraestrutura entre a Celpe, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e a Secti, para a utilização pela RNP das infraestruturas da Celpe, na área de concessão, mediante a utilização de postes, em áreas rurais com rede de distribuição/transmissão de energia elétrica. A partir desta parceria entre as instituições, o programa terá capacidade para alcançar 1.175 quilômetros, percorrendo 10 das 12 regiões de desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

Para atender a REPEPE, o governador também assinou a liberação de R$ 10 milhões, que serão aportados pela Secti até o fim deste ano – dentro do Programa de Produção e Difusão de Inovações para a Competitividade de Arranjos Produtivos Locais do Estado de Pernambuco (PROAPL) financiado pelo BID -, para a aquisição de equipamentos de transmissão de dados.

Mutirão de limpeza é realizado nas ruas de Serra Talhada

Com o objetivo de manter a cidade limpa e evitar a proliferação de focos do mosquito Aedes Aegypti, a Prefeitura de Serra Talhada está promovendo um mutirão de limpeza nas ruas do centro e bairros da cidade. A ação teve início na última sexta-feira (07), na Avenida Afonso Magalhães, com recolhimento do lixo, capinação dos canteiros e pintura de meio-fio.

Coordenada pelas secretarias de Serviços Públicos, Saúde, Meio Ambiente, Planejamento e Gestão, e pelo vice-prefeito Márcio Oliveira, a ação percorrerá todos os bairros da cidade recolhendo lixo e entulhos espalhados pelas vias. Na oportunidade, a equipe de limpeza está retirando também os chamados “pontos de lixo” e orientando a população sobre dias e horários da coleta regular.

“Estamos fazendo uma ação intensiva de limpeza, com retirada de lixo e entulho das ruas, deixando a cidade mais limpa e agradável, principalmente nesse momento que é oportuno por causa das chuvas e dos riscos de proliferação de focos do mosquito Aedes Aegypti, agora precisamos que a população nos ajude fazendo sua parte, não jogando lixo nas ruas e evitando focos do mosquito”, disse o prefeito Luciano Duque.

Senadoras tomam lugar de Eunício, que suspende sessão e apaga luzes do Senado

Eunício (em pé, de braços cruzados) é impedido por senadoras de ocupar sua cadeira na mesa diretora da Casa. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado – 11.7.17

Do Último Segundo/IG

A sessão reservada para a votação da proposta de reforma trabalhista no Senado foi suspensa no início da tarde desta terça-feira (11) após confusão com direito a um plenário largado no escuro por ordens do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A suspensão da sessão e o apagar das luzes foram reações de Eunício ao fato de ter sido impedido de por senadoras da oposição de ocupar seu posto na mesa diretora e comandar os trabalhos.

O senador se reúne no gabinete da Presidência do Senado com líderes dos partidos para tentar retomar a votação da reforma trabalhista, assunto que representa uma prova de fogo da base aliada do governo Michel Temer no Congresso, há menos de uma semana do início do recesso parlamentar.

Para aprovar o texto, sãonecessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. A expectativa do governo de Michel Temer (PMDB) é de um placar bastante apertado. Caso os senadores confirmem o texto da reforma, sem realizar nenhuma mudança, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte. Se reprovado, o texto será arquivado.

Contexto político – Em meio à análise pelos deputados da denúncia contra o presidente da República por crime de corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já havia prometido que a votação estaria na pauta do dia, independentemente do que acontecer na Câmara.

Como as discussões da matéria já foi dada por encerrada na última quinta-feira (6), pelo presidente do Senado, na sessão de hoje, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto.

Além disso, não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, a votação será feita nominalmente com divulgação do resultado no painel eletrônico.

Se aprovado o texto principal, os senadores vão analisar as emendas apresentas em plenário.

As que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição.

Depois é a vez das emendas destacadas seguirem para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.

Proposta do governo – A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.

A reforma trabalhista propõe ainda mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano. Além disso, estipula regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

* Com informações da Agência Brasil.

Humberto pede pressão do povo para senadores rejeitarem reforma trabalhista

Foto: Roberto Stuckert Filho

A algumas horas da votação final da reforma trabalhista no Senado, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), pediu, nas redes sociais, pressão total da população sobre os senadores para que rejeitem essa “nefasta” proposta de Temer que enterra os direitos dos brasileiros.

Ele ressaltou que as mudanças previstas no texto, que seguirá para sanção presidencial caso seja aprovado nesta terça-feira (11), irão prejudicar milhões de trabalhadores em todo o país.

“Vamos fazer o possível e o impossível para que essa reforma não seja aprovada. Vocês precisam nos ajudar a pressionar nossos colegas que defendem essa reforma. Vamos à luta”, afirmou aos internautas que acompanharam, ao vivo, o seu pronunciamento.

Segundo ele, esse governo corrupto e golpista, sem qualquer legitimidade, quer alterar direitos históricos, conquistados depois de muita luta ao longo de décadas.

“Eles querem mexer desde a possibilidade de retirada de férias livres, passando pela terceirização desenfreada, que vai precarizar ainda mais o emprego, e pelo chamado trabalho intermitente – que deixa o trabalhador completamente à mercê do patrão – até com mulheres grávidas e em fase de amamentação, que poderão trabalhar em locais insalubres. É um absurdo”, declarou.

O parlamentar argumentou que, diante das alterações existentes na reforma, as contribuições sociais também irão diminuir, o que vai comprometer inteiramente a Previdência Social. “Essa medida não interessa a nenhum brasileiro, mas apenas àqueles que querem um Estado menor, retirando direitos do trabalhadores para equilibrar as contas públicas e superar a crise econômica”, disse.

Para Humberto, o governo, apoiado por setores da elite empresarial, quer jogar o peso da solução da crise sobre as costas dos trabalhadores brasileiros. “O golpe dado em Dilma só se completa com a aprovação dessas reformas. Não adianta usarem esse argumento mentiroso de que as reformas não são de Temer e, sim, do país. É vergonhoso que um governo como esse, em que o presidente é denunciado em pleno exercício do mandato por corrupção, ainda esteja comandando um processo de votação grave dessa natureza”, observou.

Para os internautas, o líder da Oposição ainda criticou o PSDB, que segue em cima do muro sobre sair ou não do governo e, se mantendo nele, dá sustentação para a aprovação das medidas contra os brasileiros. “O Palácio do Planalto só está aí graças ao apoio vergonhoso dos tucanos”, lembrou.

Arcoverde realiza a X Conferência Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social, através da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, está convidando todos os moradores e moradoras do município a participarem da X Conferência Municipal de Assistência Social, que vai acontecer nesta quinta-feira, dia 13 de julho, das 8h às 16h, no auditório da AESA.

O tema geral a ser debatido será “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – Suas”. A secretária Regina Manzi explica a importância da presença das pessoas neste momento democrático e de controle social. “A participação de todos e todas é essencial para o aprimoramento e a efetivação das políticas públicas em nosso município”, disse ela.