Amupe promove o 4º Congresso Pernambucano de Municípios

A Justiça Federal de Pernambuco recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Tabira contra o ex-prefeito, José Edson Cristóvão Carvalho, Dinca Brandino, do MDB.

Ele é acusado de ausência na prestação de contas de verba recebida dos convênios nº 653078 (contrato de repasse nº 0260119-01), 711198 (contrato de repasse nº 0308467-55), 646458 (contrato de repasse nº 0278748-94), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério das Cidades, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foram formalizados e executados entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério da Agricultura, com o objetivo da construção de um Parque de Feira de Animais foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério do Turismo, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012.

O Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra recebeu a ação de improbidade. Na petição há o pedido liminar feito para bloquear bens do ex-prefeito de Tabira no valor equivalente a R$ 1.584.850,34 (hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e quarto centavos).

O magistrado observou que a petição inicial contém a narrativa de fato que, em tese, importa ato de improbidade administrativa, nos moldes dos artigos 10, 11 caput, Lei nº 8.429/92. “Tem-se, ainda, que a demanda se encontra acompanhada de elemento documental suficiente ao recebimento da inicial”, escreveu o Juiz Federal na decisão emendando: “Neste sentido, recebo a petição inicial, de modo que determino o prosseguimento do feito, na forma do art. 17, § 9º, da Lei nº 8.429/92”. Ainda na decisão, o Juiz Federal Emanuel Guerra definiu o prazo de 15 dias para José Edson Cristóvão de Carvalho se manifestar, por escrito, sobre as acusações feitas. Em caso de eventual condenação, a lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê o ressarcimento dos valores e ainda perda dos direitos políticos por até dez anos.

O deputado estadual Luciano Duque (SD), aproveitou o sábado para visitar lideranças polícias no Alto Pajeú.

Segundo destacado pelo parlamentar em suas redes sociais, durante as visitas aproveitou para conversar sobre o início do seu mandato e reafirmar compromisso com o povo da região.

Em Brejinho, Luciano se encontrou com o ex-prefeito, José Vanderlei, com os vereadores Ronaldo Delfino, Chico Dudu e Ligekson Lira. Também com o ex-vereador Guega de Jacinto e com outras lideranças do município, como a ex-secretária de educação de Serra Talhada, Marta Cristina.

“Também conversamos com Otonione, de Itapetim e Ricardo da Castanha, de Santa Terezinha”, disse Duque.

Luciano também passou por São José do Egito, onde se encontrou com o ex-prefeito, Romério Guimarães e Paulo Guedes e outras lideranças do município.

Coluna Poder – Folha

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou neste sábado (24) nas redes sociais o primeiro vídeo de sua pré-campanha à Presidência.

Em pouco mais de 50 segundos, há apenas uma frase do pré-candidato: “Vamos construir um projeto dizendo a verdade para as pessoas e o respeito à família brasileira.”

O vídeo, cuja trilha sonora é o hino nacional, mostra Maia em evento do Democratas em Mato Grosso e destaca a faixa “Rodrigo Maia presidente”.

Na mensagem publicada no Instagram, Maia diz que é “muito bom viajar pelo Brasil e poder ouvir e conversar de perto com as pessoas”. Diz, ainda, que o partido está “mostrando a sua força em cada região do nosso país”.

Na sexta-feira (23), ao chegar ao encontro do Democratas em Cuiabá, Maia afirmou que manterá a sua candidatura à Presidência da República e sua independência em relação ao presidente Michel Temer (MDB).

“Submissão e ser refém do jogo político do MDB não me interessam”, disse.

Em entrevista à Folha, o novo presidente do DEM, ACM Neto, afirmou que a candidatura de Maia ao Palácio do Planalto “não será uma candidatura de governo”. Disse, ainda, que o partido participou de um momento de transição e indica que a parceria com Temer “se encerra em 2018”.

A Prefeitura de Serra Talhada, através das secretarias de Serviços Públicos e Meio Ambiente, iniciou, nesta segunda-feira (01/02), um conjunto de ações de limpeza, sinalização, conscientização e fiscalização em diversos pontos da cidade.

O objetivo da ação é conscientizar a população e coibir o descarte irregular de lixo e entulho nos respectivos locais, além de reforçar o trabalho de fiscalização por parte da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

Trabalhando de forma transversal, a Secretaria de Serviços Públicos está realizando a retirada de lixo e entulhos, a Secretaria de Meio Ambiente está providenciando placas e ações educativas, enquanto a AMMA atua na fiscalização para coibir reincidência por parte da população.

“Estamos realizando uma semana de limpeza e fiscalização em nossa cidade, com o objetivo de coibir o descarte irregular e acúmulo de entulhos; além disso, estamos reforçando as ações educativas e também a fiscalização para evitarmos que esses pontos voltem a ser focos de descarte irregular de entulhos”, explicou a prefeita Márcia Conrado, que esteve hoje (01) de manhã vistoriando o trabalho das secretarias envolvidas.

DISQUE-DENÚNCIA

A população pode denunciar o descarte irregular de lixo e entulho através do Disque-Denúncia:(87)9.9667-1234.