SDS investiga morte de jovem após abordagem da PM em Jaboatão

Pregão no valor de quase R$ 5 milhões  representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de pouco mais de R$ 700 mil

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu, monocraticamente, uma medida cautelar, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (08), determinando à Prefeitura de Custódia que não assine o contrato, decorrente do Pregão Presencial n° 03/2019, para a aquisição de medicamentos destinados às unidades de saúde do Município.

A cautelar foi expedida com base em opinativo técnico do inspetor Ivan Camelo Rocha, da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou irregularidades e riscos de dano aos cofres públicos do município, tendo em vista que o pregão no valor de R$ 4.966.152,16, representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de R$ 743.201,00.

Além de determinar, com urgência, que o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Manuca de Zé do Povo não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão, o conselheiro também determinou a abertura de uma auditoria especial no TCE, para analisar a aquisição do medicamentos, com o devido contraditório e ampla defesa.

O prefeito tem 5 dias, a partir do recebimento da cautelar, para apresentar defesa ou adotar as providências que entender cabíveis. O processo da cautelar será enviado para referendo na Primeira Câmara do TCE.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba, recomendou ao prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio, proceder, no prazo de 30 dias, com a exoneração de todos os cargos comissionados e servidores investidos de funções de confiança ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou mesmo qualquer outro cargo comissionado na gestão municipal.

Além dos cargos citados, o prefeito deve realizar a rescisão contratual dos profissionais temporários (CTDs) que tenham qualquer tipo de parentesco com os cargos citados.

O MPPE cobra, ainda, que o prefeito se abstenha de realizar nomeação de cargos comissionados ou função de confiança, bem como novas contratações —sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação— de profissionais que tenham algum grau de parentesco com as autoridades citadas. Evitando, ainda, circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição a prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, comumente conhecido por nepotismo cruzado.

A Prefeitura de Quixaba deve remeter ao MPPE, dentro de 10 dias úteis, a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se enquadram nas situações citadas pelo Ministério.

O não acatamento da recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5) ensejará a adoção de medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Presidente Edygar Santos lamentou saída de Tabira e Ingazeira do Mapa Turístico do Estado

Por André Luis

A queda nos números da pandemia do novo coronavírus e a flexibilização dos protocolos de convivência com a Covid-19 adotados em Pernambuco, dá início aos debates com relação ao aquecimento do turismo no estado, como a realização do ciclo do junino – um dos mais importantes para o Nordeste.

E é o que a Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco – Astur-PE, presidida pelo afogadense Edygar Santos tratará no 1º Encontro dos Secretários e Dirigentes de Turismo 2022 de Pernambuco nos próximos dias 6, 7 e 8 de abril, na Ilha de Itamaracá.

Segundo Edygar Santos, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (4/4), o evento terá foco na temática do retorno das atividades turísticas, na volta da realização do ciclo junino e ainda a nova formatação do Mapa Turístico de Pernambuco.

Falando sobre o tema, Edygar comemorou a ampliação do mapa, que passou de 76 em 2019 para 85 municípios em 2022 e passou ainda a englobar quinze regiões do estado – antes eram treze.

Ele destacou as cidades do Pajeú que estão inseridas no Mapa. “Temos Serra Talhada, Triunfo e Flores na temática Cangaço e Lampião. Já na temática Território da Poesia e da Cantoria, temos Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito”, destacou Edygar.

O presidente da Astur-PE, destacou ainda a saída do Mapa de Tabira e Ingazeira. “Esperamos que as cidades voltem a compor o próximo Mapa Turístico, visto que ficou acertado que a partir de agora a revisão será feita todos os anos”, informou Edygar.

Sobre o ciclo junino, Edygar destacou que se os números da pandemia diminuírem, ou continuarem estáveis como estão, Pernambuco voltará a realizar os festejos juninos, muito importantes para o turismo de toda a região do Nordeste.

Expoagro – Ainda segundo o presidente da Astur-PE, as conversas com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira caminham para que a festa que finaliza sua grade comemorando a emancipação política do município volte a acontecer após dois anos sem comemorações.