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Marília Arraes comemora aprovação de projeto na Câmara dos Deputados

Por André Luis

Por André Luis

O Projeto de Lei (PL) 4968/19, de autoria da ex-deputada federal Marília Arraes (PT-PE), foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (01.11). A matéria segue para votação no Senado e, depois, para sanção presidencial.

O PL garante prioridade no atendimento para serviços de assistência psicológica e social e, em caso de lesão física ou dano estético, a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Mais um Projeto de Lei que apresentei durante meu mandato como deputada federal, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa”, comemorou Marília Arraes em suas redes sociais. “A matéria é de extrema importância para as mulheres brasileiras, e teve relatoria da deputada Benedita da Silva”, completou.

De acordo com o texto aprovado, o dano é assim caracterizado quando a mulher apresentar, em decorrência de agressão, qualquer deformidade ou deficiência em relação aos parâmetros físico e estético, atestada por laudo médico.

Ao receberem mulheres vítimas de violência, os hospitais e centros da saúde do SUS deverão lhes informar sobre a prioridade de atendimento nessas especialidades e as providências necessárias para sua realização. Após a comprovação da agressão sofrida e da existência dos danos, essas unidades adotarão as medidas para o atendimento.

Para a relatora do PL, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), as marcas físicas e psicológicas que as mulheres vítimas de violência carregam “representam um gatilho para sofrimento intenso, que pode levar até mesmo a atos autodestrutivos”. Ela citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que indicam maior probabilidade de essas mulheres cogitarem ou tentarem suicídio quando vitimizadas pelo parceiro.

A aprovação do PL é uma importante conquista para a defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência. A medida vai garantir que essas mulheres tenham acesso a atendimento especializado e humanizado, que possa ajudá-las a superar as sequelas da violência e reconstruir suas vidas.

Outras Notícias

Nasce primeiro filho do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto

A espera acabou! Nasceu  Leonísio Neto, filho do casal  Lúcio Luiz de Almeida Neto e Milena Siqueira. Lucinho é pai pela primeira vez. O promotor que vira e mexe é notícia por sua atuação no Pajeú tem motivos para comemorar. “Nasceu com um choro forte, pesando 3,5 kg e com 50cm. Quero compartilhar essa imensa alegria”, disse […]

A espera acabou! Nasceu  Leonísio Neto, filho do casal  Lúcio Luiz de Almeida Neto e Milena Siqueira.

Lucinho é pai pela primeira vez. O promotor que vira e mexe é notícia por sua atuação no Pajeú tem motivos para comemorar.

“Nasceu com um choro forte, pesando 3,5 kg e com 50cm. Quero compartilhar essa imensa alegria”, disse em mensagem para os amigos.

“Que tenha muita saúde e Deus o abençoe nessa grande aventura da vida”, disse emocionado o promotor gente boa e amigo. Parabéns! Não há nada que mude mais nossa vida do que um filho. São eles que perpetuam nossa existência.

João Paulo Costa diz ter ficado surpreso com rompimento da oposição carnaibana

O Deputado Estadual João Paulo Costa reagiu com uma nota ao blog sobre a decisão da oposição de deixar de apoiá-lo para se integrar totalmente ao clã Coelho. A decisão foi publicada em uma nota ontem, assinada por nomes como Gleybson Martins, Nêudo da Itã,  Matheus Francisco, Anchieta Crente e Juniano. João Paulo disse ter […]

O Deputado Estadual João Paulo Costa reagiu com uma nota ao blog sobre a decisão da oposição de deixar de apoiá-lo para se integrar totalmente ao clã Coelho.

A decisão foi publicada em uma nota ontem, assinada por nomes como Gleybson Martins, Nêudo da Itã,  Matheus Francisco, Anchieta Crente e Juniano.

João Paulo disse ter sido surpreendido com a decisão e não concorda com a alegação de que o rompimento se dá por seu apoio a Danilo Cabral. Isso porque desde 2020 já tinha realinhado com o PSB. Leia nota:

Prezado Nill Júnior, 

Faço política com compromisso e, acima de tudo, respeito as pessoas. Desde 2018, quando tive o privilégio de receber 2.333 votos dos homens e mulheres de Carnaíba, tenho trabalhado para alavancar o desenvolvimento do município e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Fui surpreendido com a decisão do grupo de oposição de Carnaíba de romper a nossa relação política, com o argumento de que estou apoiando o deputado federal Danilo Cabral, candidato a governador da Frente Popular. 

Toda a oposição de Carnaíba sabe que desde 2020 reconstruímos nossa relação com o PSB, quando decidimos votar no então deputado federal João Campos para prefeito do Recife. 

Ratifico que vou continuar trabalhando pelo povo de Carnaíba e desejo boa sorte aos meus ex-aliados. 

João Paulo Costa  – Deputado estadual

Adolescente morre em deslizamento e número de óbitos sobe para 129

Uma barreira deslizou no Recife nesta terça-feira (7) e deixou um adolescente morto e três pessoas feridas (veja vídeo acima). Com mais esse óbito, subiu para 129 o número de mortes provocadas pelas chuvas em Pernambuco (confira outros números da tragédia no final desta reportagem). O deslizamento aconteceu às 4h20, após uma noite e uma madrugada de chuvas, nas ruas José Amarino […]

Uma barreira deslizou no Recife nesta terça-feira (7) e deixou um adolescente morto e três pessoas feridas (veja vídeo acima). Com mais esse óbito, subiu para 129 o número de mortes provocadas pelas chuvas em Pernambuco (confira outros números da tragédia no final desta reportagem).

O deslizamento aconteceu às 4h20, após uma noite e uma madrugada de chuvas, nas ruas José Amarino dos Reis e Vencedora, no bairro Alto Santa Terezinha, na Zona Norte da capital pernambucana.

Lucas Daniel Nunes da Silva, de 13 anos, foi socorrido para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, mas chegou sem vida ao local, às 6h20, segundo a assessoria da unidade de saúde. As outras três vítimas foram resgatadas vivas dos escombros.

Cinco casas foram atingidas pelo deslizamento da barreira, segundo informações apuradas pela equipe de reportagem da TV Globo no local. Mais de 20 bombeiros, em cinco viaturas, trabalharam no resgate das vítimas nessa ocorrência, que foi finalizada às 6h50.

Lucas Ramos cumpre agenda em Serra Talhada pela primeira vez com Carlos Evandro

Nesta sexta-feira (25), Lucas Ramos (PSB) foi recebido em Serra Talhada pelo ex-prefeito Carlos Evandro. Foi o primeiro ato dos dois após anúncio de apoio do ex-gestor à sua candidatura a deputado estadual. “Procurei um sertanejo comprometido com a nossa realidade. O pai dele, Ranilson Ramos, prestou relevantes serviços à região quando foi secretário de […]

Nesta sexta-feira (25), Lucas Ramos (PSB) foi recebido em Serra Talhada pelo ex-prefeito Carlos Evandro. Foi o primeiro ato dos dois após anúncio de apoio do ex-gestor à sua candidatura a deputado estadual.

LUCAS SERRA TALHADA

“Procurei um sertanejo comprometido com a nossa realidade. O pai dele, Ranilson Ramos, prestou relevantes serviços à região quando foi secretário de Agricultura. Estamos confiantes. Lucas Ramos como deputado estadual vai fazer ainda mais”, afirmou Carlos Evandro.

“Um dos motivos que nos levou a buscar o apoio de Carlos Evandro foi o grande trabalho que ele desenvolveu junto aos agricultores familiares, sobretudo, destinando parte do orçamento da Prefeitura para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar”, ressaltou Lucas.

O jovem socialista fez questão de afirmar o potencial econômico do município. “Serra Talhada tem muita importância para a economia do nosso estado, além de ser um grande polo educacional. A cidade merece ter uma representação mais forte na Assembleia Legislativa”, pontuou.

Uma das bandeiras do candidato é a estadualização das autarquias de ensino. “Queremos discutir a gratuidade do ensino público universitário. Serra Talhada possui uma das 13 autarquias de ensino em funcionamento no estado. Queremos garantir aos estudantes a gratuidade do ensino nessas instituições, assim como já acontece na Universidade de Pernambuco”, explicou Lucas Ramos.

“Quando decidi apoiar Lucas Ramos, pensei no desenvolvimento de Serra Talhada. Vou pedir voto para Lucas como se fosse para mim mesmo. Quem vai julgar é o povo. Quero que a população julgue o que eu fiz pela cidade e tenha em vista o que Lucas também pode fazer”, finalizou Carlos Evandro.

Deputados relembram 61 anos do golpe militar e reforçam defesa da democracia na Alepe

Nesta segunda-feira (31), a passagem dos 61 anos do golpe militar de 1964 foi tema de debates na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Parlamentares destacaram os impactos do regime no país e a necessidade de fortalecer a democracia. Reflexões sobre o golpe e a democracia A deputada Dani Portela (PSOL) ressaltou as […]

Nesta segunda-feira (31), a passagem dos 61 anos do golpe militar de 1964 foi tema de debates na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Parlamentares destacaram os impactos do regime no país e a necessidade de fortalecer a democracia.

Reflexões sobre o golpe e a democracia

A deputada Dani Portela (PSOL) ressaltou as marcas deixadas pela ditadura militar, mencionando episódios de violência, perseguição e tortura. Ela também fez um paralelo com os atos do dia 8 de janeiro de 2023, quando houve tentativa de ruptura institucional em Brasília.

“Mas é importante lembrar: o 8 de janeiro foi, acima de tudo, uma data de vitória. Vitória da democracia brasileira diante dos ataques sofridos”, declarou.

Filha e neta de presos políticos durante a ditadura, Dani reforçou o compromisso com a defesa das instituições democráticas e alertou para os riscos do autoritarismo.

O deputado João Paulo (PT) também abordou os efeitos do regime militar, criticando o modelo de desenvolvimento adotado na época, que, segundo ele, não beneficiou a maioria da população.

O parlamentar também mencionou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. Ele criticou as declarações do ex-mandatário contra o Poder Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro.

“Bolsonaro tenta insuflar novamente seus seguidores contra o Supremo Tribunal Federal, acusando injustamente a Corte de perseguição política. Essa estratégia repetitiva e perigosa evidencia que ele não tem noção sobre como se faz política em uma democracia”, afirmou João Paulo.

Os discursos reforçaram a importância de preservar a democracia e a memória sobre os períodos autoritários da história do Brasil.