Palmares: Câmara inaugura nova sede de escola estadual

O Ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho acaba de declarar seu voto favorável ao não acolhimento do recurso que pedia a cassação do prefeito Sávio Torres, de Tuparetama.

Em linhas gerais, argumentou não ter verificado dolo na questão relacionada ao não recolhimento das contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município.

“Afirmo que não desconheço a jurisprudência desse Tribunal no sentido de que o não recolhimento é vício insanável. Mas não há como ignorar peculiaridades. Embora grave a ausência de retenção, contabilização e recolhimento bem como da contribuição patronal em 2006, ficou consignado que o fundo só passou a funcionar no referido ano e a prestação de contas de 2007 foi feita de forma regular”, disse.

Acrescentou: “Até 2005 os dados relativos às despesas e receita do fundo eram apresentados de forma consolidada. A corte (TCE) aplicou apenas multa, não sendo determinada recomposição ao patrimônio público. Não há má fé, desonestidade ou mal caso com a gestão, já que os fatos ocorreram em período de transição. As contas do exercício seguinte foram julgadas regulares”, disse. Assim, votou por manter o acórdão do TRE que deferiu a candidatura de Sávio.

Prevaleceu o entendimento da defesa, de que as contribuições continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Assim, seria imputado o responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

O voto de Tarcísio se juntou aos de Gilmar Mendes, Admar Gonzaga (que antes havia se inclinado pela cassação), Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer). Votaram pela cassação Luiz Fux (relator) e Rosa Weber.

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentou que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”.

Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

Ouça abaixo como foi o voto de Tarcísio e a conclusão da questão que parava Tuparetama:

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota visitou no Recife, nesta terça-feira (7), o novo bispo da Diocese de Afogados, dom Limacêdo Antônio da Silva. Na conversa, o deputado parabenizou o sacerdote pela sua designação e desejou boas-vindas para o padre, que será empossado em solenidade que acontecerá no dia 2 de dezembro, no município do Pajeú Pernambucano.

“Foi uma ótima conversa, de muita fé. Dom Limacêdo e eu temos em comum a profunda amizade e respeito à obra realizada por dom Francisco Austregésilo na região e uma disposição para trabalhar pelas pessoas, principalmente as que mais precisam”, disse Patriota.

O deputado demostrou ânimo com o novo bispo da Diocese de Afogados. “Tenho confiança de que, com sua fé e dedicação, continuará essa missão abençoada. E próximo a população, fortalecerá os laços da comunidade e guiando o rebanho conforme os princípios cristãos”, concluiu.

A campanha dos EUA no Irã vai continuar até que todos os objetivos militares dos EUA sejam atingidos, disse neste domingo (1º) o presidente dos EUA, Donald Trump, em pronunciamento publicado em suas redes sociais.

Em um discurso de seis minutos de duração, Trump afirmou também que os EUA vão vingar a morte dos três militares mortos durante a retaliação iraniana. Em tom de ameaça, ele também mandou um recado para membros das Forças Armadas e da Guarda Revolucionária do Irã.

“Eu faço um apelo à Guarda Revolucionária, aos militares do Irã, policiais: entreguem as suas armas e recebam total imunidade, ou encarem a morte certa.”

Pouco antes, Trump declarou ao jornal britânico “Daily Mail” que o conflito com o Irã deve se arrastar pelas próximas quatro semanas.

“Sempre foi um processo de quatro semanas. Calculamos que levaria cerca de quatro semanas. Sempre foi um processo de cerca de quatro semanas, então – por mais forte que seja, é um país grande, levará quatro semanas – ou menos”, disse Trump, segundo o jornal britânico.

Trump disse ao jornal que continuava aberto a mais conversas com os iranianos, mas não disse se isso aconteceria “em breve”. Mais cedo, ele disse à revista “The Atlantic” que a nova liderança do país se mostrou disposta a retomar as negociações sobre o programa nuclear.

“Não sei”, disse Trump, de acordo com a reportagem. “Eles querem conversar, mas eu disse que deveríamos ter conversado na semana passada, não nesta semana”, acrescentou.

As discussões sobre o programa nuclear iraniano foram a justificativa de EUA e Israel para o início da campanha militar, no sábado (28), que matou o líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei.

“Eles querem conversar, e eu concordei em conversar, então vou falar com eles. Deveriam ter feito isso antes. Deveriam ter oferecido algo que era muito prático e fácil de fazer antes. Esperaram demais”, disse Trump.

Apesar disso, o republicano não quis detalhar quando deve ocorrer a conversa com representantes iranianos. Ao ser questionado se o contato aconteceria hoje ou amanhã, respondeu: “Não posso dizer isso”.

Segundo a publicação, Trump afirmou ainda que parte dos negociadores iranianos envolvidos nas tratativas recentes morreu nos ataques.

“A maioria dessas pessoas se foi. Algumas das pessoas com quem estávamos lidando se foram, porque aquilo foi um grande — foi um grande golpe”, declarou.

O presidente americano ainda disse acreditar na possibilidade de uma mudança interna no Irã.

Segundo ele, há relatos de comemorações nas ruas do país e de manifestações de apoio organizadas por iranianos que vivem no exterior, em cidades como Nova York e Los Angeles.

Apesar disso, Trump ressaltou que a situação continua delicada.

“Sabendo que é muito perigoso, sabendo que eu disse a todos para permanecerem onde estão — acho que é um lugar muito perigoso agora”, disse. “As pessoas lá estão gritando nas ruas de felicidade, mas, ao mesmo tempo, há muitas bombas caindo.”

Apenas o reservatório de Solidão ganhou fôlego para mais dias de abastecimento, mesmo com as boas águas de janeiro registradas. Segundo Washington Jordão, Chefe de Distribuição da Compesa, reservatórios como Brotas (Afogados), Rosário (Iguaraci), São José e Caramucuqui não ganharam volume substancial.

“Com essas chuvas nenhum reservatório ganhou volume, com exceção da Barragem de Solidão que ganhou mais fôlego. A previsão era de água para  mais quinze dias. Agora, a reservação vai durar mais seis meses”.

Quando a Adura do Pajeú, a promessa é para início dos testes esta semana em Iguaraci e Ingazeira. As cidades de São José do Egito e Tuparetama já estão sendo atendidas.

Em janeiro, pela ordem, choveu mais em Santa Cruz da Baixa Verde (273,9 mm), Triunfo (251,7 mm), Quixaba (211,7 mm), Brejinho (210,4 mm), Solidão (209,9 mm), Tabira (184,0 mm), Santa Terezinha (160,0 mm), Serra Talhada (156,2 mm) e São José do Egito – 148,9 mm

Na lista das cidades com volume menor de precipitação estão Itapetim (142,5 mm), Afogados da Ingazeira (141,5 mm), Flores (124,4 mm), Ingazeira (116,0 mm), Carnaíba (112,0 mm), Iguaraci (111,7 mm), Calumbi (109,3 mm) e Tuparetama (82,0 mm).