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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Justiça Federal do Rio de Janeiro uma ação sobre supostos desvios na Eletronuclear descobertos pela Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso sai das mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, a exemplo do ocorrido com uma investigação sobre o Ministério do Planejamento.

Zavascki entendeu que o caso não está relacionado diretamente com o esquema de corrupção na Petrobras, origem das investigações da Lava Jato. O despacho foi assinado nesta quinta-feira (29).

O processo chegou ao STF pelo suposto envolvimento do senador Edison Lobão(PMDB-MA). No início de outubro, Zavascki suspendeu uma ação penal relacionada ao caso, que apura desvios em obras da usina nuclear Angra 3 para suposto pagamento de propina a funcionários da estatal e agentes políticos do PMDB.

Delação: Lobão foi citado num dos depoimentos da investigação como destinatário das verbas para bancar sua campanha eleitoral.

Quando o caso foi revelado, no meio do ano, pelo empresário Ricardo Pessoa, a defesa do senador disse que poderia haver erro na delação e que doações oficiais não podem ser criminalizadas.

Em setembro, um outro caso iniciado na Lava Jato e não relacionado à Petrobrastambém chegou ao STF por envolver outra autoridade com foro privilegiado: a senadora  Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela foi citada como beneficiária de pagamentos de despesas com verbas supostamente desviadas do Ministério do Planejamento.

O caso acabou sendo redistribuído na Corte para o ministro Dias Toffoli e a outra parte, relativa a outros investigados, saiu das mãos de Moro e foi encaminhada para a Justiça Federal em São Paulo, onde teriam ocorrido os crimes.

No caso da Eletronuclear, o Ministério Público acusa o presidente da estatal, Othon Luiz Pinheiro da Silva, de desviar recursos em contrato firmado com as construtorasAndrade Gutierrez e Engevix para obras na usina nuclear de Angra 3.

Segundo as investigações, 1% do valor do contrato seria destinado a propinas para dirigentes e agentes políticos.

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o prefeiturável Edgley Freitas (PRB) avaliou positivamente a pesquisa divulgada na última semana pelo Instituto Múltipla. “Nós partimos bem na frene de alguns políticos mais antigos. É prova de que a política está tomando outros destinos”.

Edgley disse que, pela pesquisa, não pode se considerar como representante de uma Terceira Via. “Acho que não seríamos a terceira e sim a segunda via. Há um desgaste da classe política. O povo conhece Edgley, as pessoas do PRTB. Seremos a alternativa dentro da sociedade”.

Ele afirmou que seu grupo já está, com base no Portal da Transparência, trabalhando há três meses para estudar a situação econômica de Tabira. “Vamos  montar plano de governo através de dados concretos. Iremos começar as plenárias nos bairros da cidade para ouvir a população, com pés no chão”.

Ele deu exemplos de que, com criatividade, pode-se investir mais em Tabira. “Com a renda do Curral do Gado podemos fazer investimentos. São R$ 36 mil em um mês e R$ 432 mil por ano arrecadados. Esse valor pode ser  investido dentro do Curral do Gado. Com o dinheiro do IPVA com placas de Tabira deixa são R$ 700 mil ano que dá pra empregar bem. Temos alternativas também  através do governo do Estado, Deputados com emendas”.

Edgley negou que tenha havido uma discussão acirrada com ânimos exaltados na reunião entre PRB e PSB. “O PSB é uma legenda  com a qual temos laços muito fortes. É lógico que em alguns momentos a reunião fica com temperatura alta, mas com diálogo, não houve briga”, garante. Edgley tem conversa informal hoje com Joel Mariano.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Tabira, Marcos Antônio da Silva, o Marcos Crente, e aos demais vereadores que, no prazo de 5 dias, revoguem a Lei Municipal nº 829/16, que prevê o reajuste do salário dos membros da casa legislativa.

De acordo com a promotora de Justiça Manoela Eleutério, o MPPE recebeu notícia de fato dando conta de que a realização de sessões para a votação e aprovação da referida Lei não teve a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade.

Além disso, Manoela Eleutério explica que, ao fixar os subsídios dos vereadores em termos percentuais aos valores recebidos pelos deputados do Estado de Pernambuco, a Lei nº 829/16 não atendeu o que está prescrito na Lei Orgânica Municipal de Tabira, a qual estabelece que a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores será fixada determinando-se o valor em moeda corrente no País.

Também no prazo de 5 dias, os legisladores deverão elaborar Projeto de Lei modificativo, em caráter de urgência, fixando os subsídios dos vereadores, para o mandato de 2017 a 2020, em moeda corrente do País, não utilizando qualquer vinculação. O Projeto de Lei deverá ser deliberado e votado até o dia 15 de dezembro.

No prazo de seis dias, o presidente da Câmara Legislativa de Tabira deverá responder ao MPPE se acata a recomendação. Na hipótese de acolhimento, deverá ser enviada junto a minuta do Projeto de Lei Modificativo e o cronograma das atividades para tramitação. Em caso de negativa, deverá ser encaminhada justificativa para o descumprimento. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30).

Graças a intervenção do Desembargador Bartolomeu Bueno, a Celpe recebeu ontem no Recife uma Comissão para tratar da retirada da rede elétrica da área tomada pelas águas da Barragem de Ingazeira.

No encontro ficou definido que na próxima segunda-feira a Celpe enviará uma equipe técnica a Barragem com o objetivo de conferir os problemas apresentados pelo grupo. O Dnocs ficou encarregado de fornecer as informações a com panhia elétrica, com nomes das famílias e documentação dos atingidos.

Em seguida a equipe que esteve reunida ontem volta a sentar para discutir os passos a serem dados pela Celpe.

Da reunião de ontem no Recife participaram Dnocs, Celpe, Prefeito de Ingazeira Lino Moraes, Padre Luizinho Ferreira, pelo Grupo Fé e Política, o vereador Augusto Martins pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú,  Joel Gomes, do movimento de defesa da barragem e o  ex-desembargador Roberto Moraes.

O flagrante, enviado ao Blog, mostra Damião Medeiros, Diretor Presidente da AESET, Lisbeth Rosa, Secretária de Saúde e sogra de Márcia Conrado, os empresários João Duque Filho e Faeca Melo, e César Kayke, aliado 000001 da atual prefeita.

Foi na 18ª Expedição Nas Pegadas de Lampião no Jipe Clube de Serra Talhada. A presença de todos juntinhos e felizes, é um claro sinal de que parte da base governista e do AVANTE já dá como certa a aliança entre os grupos da prefeita e do Presidente da legenda, Sebastião Oliveira.

João Duque e Faeca, aliás, querem mais: a possibilidade de uma vice na chapa encabeçada por Márcia Conrado, o que dizem os que fazem o entorno no núcleo da política, não parece tão fácil para um ou para o outro.

A política há muito deixou de lado a época em que esses alinhamentos seriam taxados de oportunistas. Ao contrário, parece a coisa mais natural do muito depois de tantas farpas ao longo dos anos, hoje anunciar a possibilidade desse alinhamento. O amor é lindo…