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Tuparetama: TCE-PE recomenda rejeição das contas de governo de 2023 de Sávio Torres

Por André Luis

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (5), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Sávio Torres, relativas ao exercício financeiro de 2023.

O processo, de relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, foi analisado sob o número 241005000 e incluiu, além do prefeito, os responsáveis técnicos Diógenes José da Silva (controle interno) e José Josivaldo Rufino da Silva (contador). A defesa foi representada pelo advogado Napoleão Manoel Filho (OAB/PE 20238).

A decisão foi unânime entre os membros da Segunda Câmara do TCE-PE. Agora, caberá à Câmara Municipal de Tuparetama deliberar sobre o parecer, podendo acatar ou não a recomendação do Tribunal.

Outras Notícias

Coco Negras e Negros do Leitão se apresenta nos Festivais Pernambuco Meu País e Lula Calixto 

Foto: @Leoblemos / divulgação Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco, o grupo liderado por Mestres Inácio Pedro e Manoel Miguel preparou uma lista de músicas autorais e clássicos do Coco de Roda como “Vaca Mansinha” Entre para a roda com o grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça: natural de Afogados da […]

Foto: @Leoblemos / divulgação

Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco, o grupo liderado por Mestres Inácio Pedro e Manoel Miguel preparou uma lista de músicas autorais e clássicos do Coco de Roda como “Vaca Mansinha”

Entre para a roda com o grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça: natural de Afogados da Ingazeira (PE), o grupo se apresentará nesta sexta, 16/8, a partir das 15h no Festival Pernambuco Meu País na cidade de Triunfo-PE – será na Praça do Avião, às 15h, no palco de Cultura Popular.

Já no sábado, o grupo sobe ao palco principal do Festival Lula Calixto em Arcoverde (PE): a partir das 22h na sede do Coco Raízes – Alto do Cruzeiro. Será o encontro dos Patrimônios.

“É um motivo de muita honra poder levar o grupo, e em especial Mestre Inácio, que é uma enciclopédia viva do Coco, para todos os palcos possíveis. Junto a Miguel, que é um gênio de embolada, e nossos sambadores, a gente segue nessa missão de fortalecer a cultura popular e tão original que é o Coco Negras e Negros”, descreve Leonardo Lemos, produtor do grupo.

“O pessoal pode esperar muita alegria e muito coco arrochado”, destaca Mestre Inácio Pedro. Todos os shows são gratuitos. Acompanhe as novidades do grupo nas redes sociais: “Coco Negras e Negros do Leitão” no face, insta e youtube.

Morte de criança após acidente com caminhão pipa comove São José do Egito

Thomáz Daniel andava de bicicleta e acabou colidindo com um caminhão pipa. Sepultamento será nesta segunda  Em São José do Egito,  dor e luto com a morte de Thomáz Daniel, de apenas 9 anos. Ele foi vítima de um acidente envolvendo um caminhão pipa. Segundo informações o caminhão manobrava quando a criança passou de bicicleta e […]

Thomáz Daniel andava de bicicleta e acabou colidindo com um caminhão pipa. Sepultamento será nesta segunda 

Em São José do Egito,  dor e luto com a morte de Thomáz Daniel, de apenas 9 anos.

Ele foi vítima de um acidente envolvendo um caminhão pipa. Segundo informações o caminhão manobrava quando a criança passou de bicicleta e acabou ocorrendo o choque na tarde da última sexta (29), no Bairro Borja.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e prestou os primeiros socorros ainda no local do acidente. Estabilizado no Hospital Maria Rafael de Siqueira, foi  transferido para o Hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira e de lá, para Serra Talhada.

Uma UTI aérea chegou a ser mobilizada para transferí-lo para Recife, mas devido à gravidade do seu estado de saúde, não foi possível embarcar o jovem na aeronave.

Thomáz era estudante da 3ª série da Escola Municipal Luiz Paulino de Siqueira. Segundo familiares, gostava de esportes e jogava na Escolinha Nova Era de Cheiro.

Prefeita de Tabira demite três guardas municipais

Saiu no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira, dia 7 de março, a demissão dos servidores José Aguiar da Silva Neto, José Eduardo Melo da Silva e Diego Silva Santos, todos guardas municipais da Prefeitura de Tabira. De acordo com as Portarias 090, 091 e 092/2022, assinadas pela prefeita do município, Maria Claudenice Pereira de […]

Saiu no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira, dia 7 de março, a demissão dos servidores José Aguiar da Silva Neto, José Eduardo Melo da Silva e Diego Silva Santos, todos guardas municipais da Prefeitura de Tabira.

De acordo com as Portarias 090, 091 e 092/2022, assinadas pela prefeita do município, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, Nicinha de Dinca, após o regular trâmite do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2022 com o acolhimento do relatório final exarado nos autos, bem como a inexistência de recurso administrativo e o trânsito em julgado da decisão, restou demonstrada a conduta constante no art. 246, IV, da Lei Complementar 019/97.

Com isso, resolveu a gestora, no dia 3 de março de 2023, segundo o art. 1º demitir os servidores Guardas Municipais, com lotações na Secretaria de Administração, com fundamento no artigo 240, IV, LC 019/97, por tipificação prevista no art. 246, IV, LC 019/97.

Humberto Costa é recebido por Patriota nesta sexta em Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convida as lideranças políticas da Frente Popular de Afogados da Ingazeira e a população em gera para um encontro com o Senador Humberto Costa (PT), às 15h, na Câmara Municipal de Vereadores. O Senador Humberto vem a Afogados da Ingazeira para agradecer a expressiva votação que recebeu […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convida as lideranças políticas da Frente Popular de Afogados da Ingazeira e a população em gera para um encontro com o Senador Humberto Costa (PT), às 15h, na Câmara Municipal de Vereadores.

O Senador Humberto vem a Afogados da Ingazeira para agradecer a expressiva votação que recebeu no município e discutir a conjuntura política atual e as estratégias da oposição diante do futuro Governo Bolsonaro.

Humberto Costa (PT) 1.713.565 votos, o que equivale a 25,76% dos votos. “Certamente o meu trabalho vai ser um trabalho importante, de ajudar a construir uma base de sustentação lá no Senado. De trabalhar algumas medidas emergenciais que o nosso governo vai ter que fazer, tipo a revogação dessa reforma trabalhista, revogação da PEC 95”, afirmou Humberto Costa. Em Afogados, foi majoritário com 8.149 votos, ou 31,29% .

CNJ e TJ vão apurar conduta de desembargador sem máscara que rasgou multa

UOL O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informaram hoje, por meio de notas, que vão apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira após ele recusar-se a usar máscara na rua em Santos (SP), rasgar a multa que recebeu e intimidar o guarda […]

UOL

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informaram hoje, por meio de notas, que vão apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira após ele recusar-se a usar máscara na rua em Santos (SP), rasgar a multa que recebeu e intimidar o guarda municipal que o abordou.

Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o vídeo demonstra indícios de possível violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura que impõem a necessidade de averiguação pela Corregedoria Nacional de Justiça, afirma o CNJ. O desembargador terá 15 dias para responder ao corregedor nacional sobre os fatos expostos.

Já o TJ-SP observou que “determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos”, afirma a nota assinada pelo presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Franco diz ter requisitado a gravação original e que ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas e o magistrado.

Siqueira foi filmado confrontando a GCM (Guarda Civil Municipal) de Santos, no litoral paulista, neste final de semana. O fato aconteceu durante uma abordagem pelo fato de ele, que caminhava na orla da praia na cidade, recusar-se a usar máscara.

O uso do equipamento de proteção contra o coronavírus é obrigatório na cidade por meio do decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Descumprir a medida gera multa de R$ 100.

Siqueira já havia sido multado por não usar máscara, diz prefeitura

A prefeitura de Santos se manifestou sobre o ocorrido por meio de uma nota de repúdio e afirmou que não é a primeira vez que o desembargador é multado pela rejeição ao uso de máscara.

“Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração. O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18). O cidadão também foi multado por jogar lixo no chão”, informou a prefeitura.

“A Prefeitura de Santos é veementemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos de Santos”, completou o órgão municipal.

Desembargador coordenou área de saúde de tribunal

Siqueira é ex-coordenador da SAS (Secretaria da Área de Saúde) do TJ-SP. Questionada, a assessoria de imprensa do tribunal não informou em qual ano ele assumiu o cargo, mas em 2018 ele deixou a função.

O magistrado assumiu como desembargador no TJ-SP em 2008.

O caso vem repercutindo desde a manhã de hoje, e o termo “desembargador” chegou a ser um dos mais comentados do Twitter no Brasil.

A reportagem do UOL ofereceu ao TJ espaço para o desembargador se manifestar a respeito do ocorrido e até o momento não obteve resposta de Siqueira.

Desembargador chamou guarda de analfabeto

Nas imagens, que circulam em redes sociais, Siqueira é abordado por um homem da GCM, que pede “por favor” para ele colocar uma máscara. O desembargador é informado sobre o decreto, mas diz que o ato “não é lei” e se recusa.

O guarda, então, desce do carro para aplicar a multa. Siqueira afirma que já havia recebido uma infração: “Amassei e joguei na cara dele. Você quer que eu jogue na sua também?”, questiona.

Na filmagem, indignado ao ver que o guarda está executando a punição, Siqueira pega o celular e diz ligar para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel. Ao perceber que está sendo filmado, ele sorri e dá um sinal positivo para a câmera da GCM.

Durante o telefonema, ele diz que está “com um analfabeto” e alega que está sozinho na faixa de areia. Eduardo tenta passar o telefone ao guarda, que recusa.

Tribunal diz não compactuar com atitude de desrespeito

No comunicado divulgado na tarde desde domingo, o TJ-SP afirma que “não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas”. “Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos”, diz a nota da assessoria de imprensa.

Segundo o TJ-SP, o desembargador, a princípio, pode ter desrespeitado várias normas às quais está sujeito além do decreto municipal sobre o uso de máscaras, como uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), um decreto estadual, e uma decisão do próprio tribunal.