Prefeita de Tabira demite três guardas municipais

Por Anchieta Santos

A Agência da Caixa Econômica Federal em Afogados da Ingazeira não abre neste sábado, 20 de junho, para atendimento presencial. 

A Gerência da Caixa em Afogados enviou comunicado ao Programa Rádio Vivo informando que a sala de autoatendimento funcionará normalmente hoje.

Há vagas para várias cidades sertanejas como Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Itapetim, Salgueiro, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

O Banco do Brasil prorrogou, até o dia 7 de agosto, as inscrições para o concurso público com 4.480 vagas de nível médio, sendo 76 delas em Pernambuco. No estado, 41 oportunidades são para contratação imediata e outras 35 são para a formação de cadastro de reserva.

A inscrição pode ser feita pela internet e a taxa custa R$ 38. O edital do certame foi publicado no site da Fundação Cesgranrio, responsável pela seleção. Em Pernambuco, todas as vagas são para o cargo de escriturário, que recebe os nomes de agente comercial e agente de tecnologia.

No estado, as vagas foram disponibilizadas em diversos municípios, mas as provas podem ser realizadas no Recife; em Caruaru, no Agreste; e em Petrolina, no Sertão. Do total de oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para pretos ou pardos.

A remuneração inicial é de R$ 3.022,37, para jornada de 30 horas semanais. O banco oferece ainda auxílio-alimentação/refeição de R$ 831,16 por mês e, cumulativamente, concede cesta-alimentação no valor mensal de R$ 654,87.

Veja as cidades com locais das vagas em Pernambuco: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Ibimirim, Inajá, Ipubi, Itapetim, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Tabira, Tacaratu, Trindade, Triunfo e Tuparetama.

Candidatos que optaram por uma vaga nas cidades acima relacionadas farão as provas na cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, segundo o Edital. Clique aqui e confira o edital.

Ilustre jornalista Nill Júnior,

Visando corrigir equívocos divulgados ontem nesse conceituado órgão noticioso, esclareço que fui formalmente convidado pelo presidente da comissão prévia, vereador João Taxista, e me fiz acompanhar pela ilustre advogada Victória, assessora jurídica do referido vereador e do assessor legislativo Marcos Ferreira, para participarmos da reunião da mencionada comissão prévia, a fim de deliberar a respeito da “denúncia” de suposto descumprimento do orçamento pelo Prefeito.

É de curial interesse de esclarecer que o presidente da comissão prévia, nos solicitou um assessoramento jurídico informal, no que cuidamos de atender prontamente, em face de que a assessoria jurídica, fica ao talante e à mercê da escolha do presidente da comissão, tendo em vista que o interesse público, eis que se aponta o prefeito como suposto acusado quanto ao orçamento.

Assim, custa crê que como advogado com larga experiência profissional, exercendo o cargo de procurador-geral, e tendo sido presidente da Câmara Municipal e profundo conhecedor do ritual que cerca a relação dos Poderes Executivo e Legislativo, jamais me descuidaria de comparecer à Casa Legislativa sem convite.

Dessa forma, o posicionamento de segmento da oposição minoritária, em não se conformar com a composição da comissão prévia, cujos componentes são majoritariamente favoráveis ao prefeito, rejeitando a “denúncia”, tanto na referida comissão prévia, como no plenário da Casa, que a rejeitará por seis votos.

Aflora a toda evidência que a “denúncia” certamente desconhece conceitos básicos sobre matéria orçamentária e emendas parlamentares, regulamentadas pela Constituição Federal, art. 166, e Lei Complementar Municipal nº 17/2022, art. 3º, § 2º. Assim, arroubos de retórica, desprovidos de fundamento jurídico, é atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

A “denúncia”, sequer encontra amparo legal e nem processual, e está fadada a ser rejeitada, o que não padece de dúvida, eis que desprovida de prova, como exige o § 1º, art. 333, do Regimento Interno, e pelos seus termos, com honestidade e merecido respeito, tem elevação de raridade e infunde quase perplexidade, eis que banaliza-se de forma inverossímil o processo de tentativa de receber “denúncia” sem sustentação jurídica. É interpretação ingênua, esdrúxula e bisonha do regimento interno.

As Emendas Parlamentares, de acordo com a Constituição Federal e a Lei Complementar Municipal nº 17/2022, devem ser pagas no exercício financeiro do ano em curso, cujo prazo se expira em 31 de dezembro 2023. Portanto, não paira qualquer ilegalidade.

Contudo, ante o princípio da simetria, a Câmara Municipal aprovou a Lei Complementar nº 17, de 13 de dezembro de 2022, regulamentando a execução financeira quanto às emendas parlamentares, e os restos a pagar, no Parágrafo 2º, do art. 3º, exatamente como prevê a Constituição Federal.

Esses fatos, sequer foram mencionados na pueril “denúncia”. E assim, constitui demasiada sutileza semântica para justificar uma grosseria jurídica.

Não se admite que a Câmara Municipal descumpra suas próprias leis.

Isto porque o Legislativo deve ater os seus atos à bitola estrita da legalidade, ou seja, nada se pode fazer sem previsão em norma jurídica.

Deve ser reiterado em respeito ao povo arcoverdense, que compareci à Câmara Municipal para atender o honroso convite formulado pelo vereador João Taxista, presidente da comissão prévia, o que à mercê do parecer majoritário que será elaborado no âmbito da referida comissão, certamente culminará pela rejeição da “denúncia”, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária.

Edilson Xavier Oliveira – Procurador-Geral

 

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As máquinas começaram a chegar para início das obras da PE 380. O início das obras na rodovia se estendeu mais que a 310, Iguaracy-Custódia, porque a área tinha mais problemas com indenizações para início dos trabalhos.

O DER esteve duas vezes aqui tratando das indenizações com as famílias que tinham áreas na rota da PE.

Segundo informações do prefeito Anchieta Patriota,  o DER já inicia o trabalho de pagamento das indenizações das pessoas que detinham áreas no curso da rodovia.

A grande maioria aceitou a proposta. Com a chegada das máquinas e pessoal para início da obra, os trabalhos começam pela retirada das cercas.

A via liga o entroncamento da PE-320 em frente ao Curral do Gado de Afogados da Ingazeira, seguindo ao encontro da estrada antiga de Ibitiranga, chegando à divisa PE/PB em Novo Pernambuco. A obra foi autorizada pelo governador Paulo Câmara em agosto. Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a disputa pela Presidência da Câmara de São José do Egito, o Prefeito eleito Evandro Valadares (PSB), disse que entre os seis vereadores eleitos em seu palanque, só existe um candidato a Presidência da Câmara, sem  revelar o nome).

Do lado da oposição escuta falar que os sete pretendem o cargo, o que  facilitaria a vitória da chamada minoria.

Detalhe: Nos últimos dias circularam na imprensa da região que o Presidente atual Doido de Zé Vicente (reeleito vereador pela oposição), só aceita ser votado. O discurso não deve ter sido bem recebido entre os colegas de palanque.