Sertânia: através de emenda de Huberto, Conselho Tutelar recebe equipamentos e veículo

O governador Paulo Câmara cumpriu nesta sexta-feira (01) uma extensa agenda no Sertão de Pernambuco para entregar novas viaturas, apresentar reforço no efetivo policial da região e melhorias na educação.

O deputado Lucas Ramos (PSB) integrou a comitiva oficial e acompanhou o chefe do Poder Executivo nas cidades de Araripina, Serra Talhada e Belém do São Francisco.

Pela manhã, em Araripina, no Sertão do Araripe, foi anunciada a chegada de 50 PMs e entregues 10 veículos que irão reforçar as atividades da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar, que atende também aos municípios de Trindade e Ipubi. “O Governo de Pernambuco vem realizando investimentos importantes no combate à violência, enfrentando a criminalidade com ações que vão garantir a segurança da nossa população”, frisou o Lucas Ramos.

À tarde, a comitiva seguiu para Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, para inaugurar a 1ª CIPM do 14º Batalhão da Polícia Militar e entregar 25 viaturas que também irão beneficiar os municípios de Petrolina, Cabrobó, Ouricuri, Salgueiro, Petrolândia e Afogados da Ingazeira. “Petrolina terá 10 novos veículos para o 5º BPM, fruto do nosso empenho e trabalho junto ao governador e ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para ampliar as ações de segurança na região”, destacou o parlamentar. “Estas ações do Governo de Pernambuco reafirmam o compromisso que o governador Paulo Câmara tem pela segurança do Sertão”, concluiu.

Os investimentos fazem parte do Plano de Segurança de Pernambuco, que prevê um aporte de R$ 290 milhões na área até o final de 2018.

NOVA ETE – A agenda foi encerrada no município de Belém do São Francisco, no Sertão do Itaparica, onde o governador inaugurou a quadra poliesportiva da Escola Maria Emília Cantarelli, que agora passa a funcionar como Escola Técnica Estadual (ETE). Lucas Ramos lembrou que os avanços obtidos na educação colocam Pernambuco como referência nacional de ensino público. “Investir nos nossos alunos, professores, técnicos e na melhoria constante das nossas unidades educacionais é garantir um futuro melhor, com mais oportunidades para os pernambucanos. Nosso Estado é exemplo para o Brasil”, resumiu o parlamentar.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza amanhã (25), às 9h, o 2º leilão de veículos do Órgão. O evento acontece no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, às margens da Rodovia Luiz Gonzaga, a BR 232.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados.

Serão 410 veículos, conservado ou em estado de sucata, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. Os interessados podem conferir os veículos amanhã (25), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ela também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Serviço:

2º Leilão 2019 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE

Quando: 25 de janeiro de 2019, às 9h.

Onde: sede da Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão, Rodovia Luiz Gonzaga, BR-232-Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE.

O imbróglio envolvendo a saída de cinco candidatas do PP de Arcoverde não deve prosperar, muito menos alterar a ordem dos vereadores eleitos.

Em setembro, a Coligação Unir para Reconstruir ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusando fraude à cota de gênero no PP, pedindo anulação de votos e cassação de mandato.

O blog ouviu o experiente advogado Walber Agra.  Fora do país,  ele conversou com o blog. Questões periféricas a parte, como quem convidou quem e em que circunstâncias elas definiram as candidaturas,  o fato determinante tem relação com a data de desistência formal das candidaturas.

Isso porque o PP foi alvo de disputa entre os grupos de Madalena Britto e Zeca. Em julho, o Partido Progressistas, do deputado federal Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou apoio ao pré-candidato Zeca na corrida eleitoral 2024.

A nova direção do PP de Arcoverde passou a ter a presidência de Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado de Zeca).

A movimentação gerou uma confusão entre quem ficou e quem não aceitou a mudança.  Fechadas as candidaturas do partido,  tudo seguiu até 22 de setembro,  quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois,  Zirleide Monteiro também renunciou.

Começou uma guerra de narrativas na imprensa com acusações de ameaças,  coação e intimidação.  Mas, pelo que o blog apurou, o conjunto probatório é frágil, com muita conversa “de boca” e poucos elementos concretos. O que há de fato é um registro das candidaturas e as desistências a partir do dia 22 de setembro.

Segundo Walber Agra,  a regra é clara: o partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. “Depois disso, não há obrigação de substituição.  Por esse aspecto a ação não dá em nada”, disse Agra.

De fato, o prazo para realizar o registro de candidatura por substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terminou no dia 16 de setembro.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), regulamentada pela permiteResolução TSE n. 23.609/2019 permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos.

A substituição deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição. O prazo do dia 16 só não valeria no caso de falecimento de candidatos, onde a substituição poderá ser efetivada após esta data.

O município de Calumbi foi destaque no IDEPE 2024 ao conquistar três prêmios na Regional Sertão do Alto Pajeú, com resultado expressivo no Ensino Fundamental – Anos Iniciais. No 5º ano, a rede municipal alcançou nota 7,16 no índice, registrando crescimento de 19% em relação à edição anterior.

Com esse desempenho, Calumbi garantiu o primeiro lugar no IDEPE 2024 na categoria, consolidando o avanço nos indicadores educacionais da região. Os prêmios reconhecem tanto a pontuação obtida quanto a evolução no desempenho dos estudantes.

Ao comentar o resultado, o prefeito Joelson atribuiu a conquista ao esforço coletivo da comunidade escolar. “Essa conquista é fruto do trabalho e da dedicação de gestores, professores, estudantes e famílias. Seguimos avançando, fortalecendo a educação e transformando o futuro”, afirmou.

“Os resultados reforçam o impacto das políticas educacionais adotadas no município e colocam Calumbi entre os destaques regionais em desempenho e crescimento no IDEPE 2024”, conclui a prefeitura em nota.