Maraial: eleição suplementar para prefeito acontece neste domingo

Do blog de Jamildo

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco denunciou nesta quarta-feira (13) a prefeita de Brejão, Beta Cadengue (PSB), por campanha eleitoral antecipada em benefício do pré-candidato a deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos.

Na ação contra a prefeita Beta Cadengue, é relatado que no último dia 1º de março, o nome de João Campos foi divulgado durante festa em comemoração aos 60 anos da emancipação política do município, por meio de letreiro luminoso com efeito outdoor, o que é proibido por lei, segundo o MPE.

“Não resta dúvida de que a conduta ostenta nítido caráter eleitoreiro, porquanto busca a representada, de modo ostensivo e prematuro, impulsionar a potencial candidatura de João Campos no pleito que se avizinha”, diz a denúncia apresentada pelo procurador regional eleitoral substituto Wellington Cabral Saraiva.

Segundo o procurador, a associação do nome de João Campos por meio de letreiro luminoso, aos shows das atrações musicais da festa, os cantores Belinha Lisboa e  Ciel Rodrigues, “configura propaganda eleitoral antecipada”.

“Propaganda eleitoral antecipada está configurada devido à aparição em letreiro luminoso com efeito outdoor, fixado no palco do espetáculo, do nome do pré-candidato João Campos em evento festivo no Município de Brejão, que correlaciona o nome dele aos shows promovidos em comemoração à emancipação política da cidade”, afirma o procurador.

Ainda de acordo com a denúncia, o socialista, que ainda ocupava o posto de chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB) à época, não chegou a participar do evento, mas se beneficiou da campanha antecipada, segundo a ação do MPE. No documento, é anexada uma publicação de Campos no seu perfil do Facebook sobre a impossibilidade de comparecer ao festejo da cidade, onde há uma imagem dele ao lado da prefeita.

“Simples comparecimento do pré-candidato ao evento festivo, o que não ocorreu, não configuraria irregularidade”, afirma na denúncia o procurador.

Ao Blog de Jamildo, a prefeita Beta Cadengue negou a acusação e disse que ainda não foi notificada. “Eu acho que não teve (campanha antecipada). Como a gente vai fazer uma campanha antecipada sabendo que eu posso me prejudicar e prejudicar um candidato? Lógico que eu não faria isso”, disse.

O Blog entrou em contato com assessoria de João Campos e aguarda resposta.

“Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento do deputado estadual Manoel Santos. Manoel era um líder entre os trabalhadores rurais, uma referência na luta pelos direitos de homens e mulheres do campo. Deixa um importante legado de coerência e humildade. Que a família encontre a paz de espírito e o conforto necessários para atravessar este momento tão difícil”

Fernando Bezerra Coelho – Senador

“A notícia do falecimento do deputado estadual Manoel Santos entristece a todos nós. Era um homem comprometido com Pernambuco e, em especial, com os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Deixa uma grande lacuna na política pernambucana. Que a família possa encontrar conforto e paz para superar este momento de tanta dor”

Fernando Filho – Deputado Federal

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), cobrou do governo do Estado nesta quarta-feira (29) medidas que garantam o fortalecimento e o bom funcionamento da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), órgão de fiscalização independente criado em 2000.

A ARPE vem enfrentando uma série de problemas, que vão desde o déficit de funcionários ao esvaziamento do papel da instituição, que nos últimos anos deixou de ter a prerrogativa de fiscalizar projetos como a Arena da Copa, o presídio de Itaquitinga e a atuação das Organizações Sociais nas UPAs e hospitais públicos.

“A ARPE é um instrumento fundamental de fiscalização dos serviços públicos que são prestados à população. O seu fortalecimento dará, sobretudo, a garantia de que o cidadão pernambucano terá uma melhor atendimento em serviços básicos como os de energia elétrica, saneamento e abastecimento de água”, explicou Silvio Costa Filho. Recentemente, ao se despedir do cargo, o ex-diretor-presidente da entidade, Roldão Joaquim, também denunciou o seu esvaziamento e indagou “a quem serviria a inércia e inoperância da ARPE?”.

Silvio Costa Filho lembra que o órgão fiscalizador, mesmo após 15 anos de sua fundação, até hoje não tem nenhum servidor público de carreira, conta com poucos funcionários e não convocou os aprovados em concurso. Em 2014 foi realizado um certame mas não houve a homologação dos resultados e a nomeação dos 70 aprovados. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também têm apontado em seus relatórios a necessidade de efetivação dos concursados e alertado para omissões nas fiscalizações dos contratos públicos em Pernambuco.

“Essa precarização da ARPE traz danos sérios ao bom funcionamento das instituições e à fiscalização de como são aplicados os impostos da população. Do jeito que está, a entidade não consegue fiscalizar efetivamente áreas como a do transporte público, por exemplo. E hoje a população sofre com os problemas crônicos de nosso sistema de transporte”, afirmou.

Silvio também pediu que o Governo do Estado reveja a aplicação da Lei 15.210, que retirou da ARPE o direito de fiscalizar as Organizações Sociais (OSs) da saúde. “Contratos como os dos três hospitais e 14 UPAs geridos pelo IMIP passaram a ser pagos e ao mesmo tempo fiscalizados pela Secretária de Saúde. O governo precisa rever esta lei e devolver à ARPE o direito de fiscalizar, com independência, estes contratos”, defendeu o parlamentar.

Por fim, Silvio lembrou que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa promoverá um amplo debate sobre a situação das Organizações Sociais (OSs) que atuam na área da saúde em Pernambuco. “Em recentes encontros com o CREMEPE e o SIMEPE, tivemos relatos da queda na qualidade do atendimento nas UPAs e hospitais. Precisamos identificar as causas disto e cobrar do governo ações para que a população que usa estas unidades de saúde não seja penalizada”, completou.

Os pré-candidatos a governador e senador pela Frente das Oposições, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), visitaram a Câmara de Vereadores do Recife, nesta segunda-feira (25). Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB), e um grupo suprapartidário de vereadores. Armando e Mendonça ressaltaram a importância da Casa de José Mariano para o município e se colocaram à disposição para receber sugestões dos legisladores para construir um novo projeto para Pernambuco.

“Nossa presença traduz o apreço e o respeito que temos por essa Casa Legislativa, que tem uma grande história na representação política de Pernambuco”, destacou Armando Monteiro, que circulou pela Casa acompanhado dos vereadores. O presidente da Câmara, Eduardo Marques, agradeceu a visita dos pré-candidatos. “Foi uma satisfação recebe-los aqui nesta Casa”, disse. O petebista destacou que a visita à Casa de José Mariano também teve o caráter de abrir um canal de interlocução com os vereadores do Recife, no intuito de receber sugestões, propostas e contribuições que podem ser incorporados ao futuro plano de governo.

“Nesse momento, o que nos reúne é Pernambuco. Queremos oferecer uma nova agenda, um novo caminho, uma nova proposta ao Estado. Esse projeto está aberto a contribuições de todos que queiram ajudar e há temas que são de interesses dessa Casa, como a questão da mobilidade, do planejamento urbano, da segurança pública, que é algo tão inquietante”, afirmou Armando. “Teremos muita satisfação de, ao longo da caminhada, contar com o apoio dos companheiros e incorporar sugestões e propostas que os vereadores queiram ver no debate eleitoral”, completou.

Para Mendonça, a Casa de José Mariano revelou grandes homens públicos para Pernambuco. “Aqui temos a tradição de revelar grandes nomes, grandes homens públicos passaram por essa Casa e eu, como um homem público, que tem uma jornada de 30 anos, me sinto absolutamente em casa em me colocar à disposição de todos os vereadores para que a gente possa debater os interesses da população do Recife”, destacou o pré-candidato a senador.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde deu início ao ciclo de treinamento direcionado aos novos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), que foram aprovados no último concurso público do município.

A capacitação reúne 37 ACSs, divididos em dois grupos, compostos por 20 e 17 integrantes cada um. A ocasião de início contou com a presença do secretário municipal da pasta, Dr. Álvaro Neves, que deu as boas-vindas aos participantes.

O treinamento possui a carga horária de 40 horas/aula e está sendo realizado no auditório da Secretaria de Saúde, sob orientação do coordenador de Atenção Básica do município, Fábio Souza.

Durante a capacitação, são promovidas explanações sobre as formas de trabalho que serão colocadas em prática pelos concursados, os quais também estão recebendo noções de conteúdos técnicos e retirando dúvidas em relação à nova jornada de trabalho a ser iniciada brevemente em Arcoverde.