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Senadoras tomam lugar de Eunício, que suspende sessão e apaga luzes do Senado

Por André Luis
Eunício (em pé, de braços cruzados) é impedido por senadoras de ocupar sua cadeira na mesa diretora da Casa. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado – 11.7.17

Do Último Segundo/IG

A sessão reservada para a votação da proposta de reforma trabalhista no Senado foi suspensa no início da tarde desta terça-feira (11) após confusão com direito a um plenário largado no escuro por ordens do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A suspensão da sessão e o apagar das luzes foram reações de Eunício ao fato de ter sido impedido de por senadoras da oposição de ocupar seu posto na mesa diretora e comandar os trabalhos.

O senador se reúne no gabinete da Presidência do Senado com líderes dos partidos para tentar retomar a votação da reforma trabalhista, assunto que representa uma prova de fogo da base aliada do governo Michel Temer no Congresso, há menos de uma semana do início do recesso parlamentar.

Para aprovar o texto, sãonecessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. A expectativa do governo de Michel Temer (PMDB) é de um placar bastante apertado. Caso os senadores confirmem o texto da reforma, sem realizar nenhuma mudança, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte. Se reprovado, o texto será arquivado.

Contexto político – Em meio à análise pelos deputados da denúncia contra o presidente da República por crime de corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já havia prometido que a votação estaria na pauta do dia, independentemente do que acontecer na Câmara.

Como as discussões da matéria já foi dada por encerrada na última quinta-feira (6), pelo presidente do Senado, na sessão de hoje, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto.

Além disso, não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, a votação será feita nominalmente com divulgação do resultado no painel eletrônico.

Se aprovado o texto principal, os senadores vão analisar as emendas apresentas em plenário.

As que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição.

Depois é a vez das emendas destacadas seguirem para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.

Proposta do governo – A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.

A reforma trabalhista propõe ainda mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano. Além disso, estipula regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

* Com informações da Agência Brasil.

Outras Notícias

Relator pede abertura de processo de cassação de Delcídio do Amaral

Uol O senador Telmário Mota (PDT-RR), relator do processo contra Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado, apresentou nesta quarta-feira (9) parecer preliminar favorável à abertura de processo contra o senador petista. O parecer deve ser votado na próxima quarta-feira (16). Se o Conselho de Ética do Senado considerar que há indícios […]

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Uol

O senador Telmário Mota (PDT-RR), relator do processo contra Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado, apresentou nesta quarta-feira (9) parecer preliminar favorável à abertura de processo contra o senador petista. O parecer deve ser votado na próxima quarta-feira (16).

Se o Conselho de Ética do Senado considerar que há indícios suficientes para considerar que o senador petista agiu contra o decoro parlamentar, o processo que pode levar à sua cassação é aberto no colegiado.

Delcídio foi preso em 25 de novembro, quando ainda era líder do governo Dilma no Senado, sob acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A prisão ocorreu por ordem do ministro do STF Teori Zavascki e foireferendada pelo plenário do Senado no mesmo dia.

Atualmente solto, o senador está em licença médica por 15 dias desde a terça-feira (8). No tempo em que estiver afastado, ele continua a receber o salário de R$ 33,7 mil e os benefícios decorrentes do mandato, como auxílio-moradia (de R$ 5,5 mil) e a cota parlamentar.

As acusações contra Delcídio vieram do filho de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, que gravou uma conversa com senador na qual ele prometia conversar com ministros do Supremo para libertar o ex-diretor da estatal, que ameaçava fazer um acordo de delação premiada.

Na gravação, Delcídio chegou a sugerir um plano de fuga para Cerveró e uma mesada de R$ 50 mil mensais para a família. Posteriormente, Cerveró firmou o acordo de colaboração com a Lava Jato.

SES-PE decreta situação de emergência pela alta demanda por leitos pediátricos

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26/04) o decreto de emergência em saúde pública pela elevada taxa de ocupação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica, em decorrência do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26/04) o decreto de emergência em saúde pública pela elevada taxa de ocupação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica, em decorrência do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto estadual é válido por 90 dias e autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial.

Com a publicação do documento, a SES-PE poderá potencializar ações voltadas à contenção da emergência com medidas voltadas à prevenção, controle e ampliação da rede de atenção à saúde infantil.

Até a semana epidemiológica N° 16 (17/03 a 23/03), foram notificados 1.675 casos de SRAG no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), sendo 989 (59%) em pacientes com idades de 0 a 14 anos e 686 (41%) em pessoas com idade a partir de 15 anos. Houve um aumento de 27,7% nos casos em comparação com a semana epidemiológica 09 (início do período de sazonalidade) e um aumento de 79,2% na comparação com a primeira semana do ano de 2024.

Para a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, é necessário intensificar as medidas de prevenção. “Lançamos o plano de contingência que está em execução, incluindo a abertura de novos leitos. É preciso que pais e responsáveis mantenham a vacinação das crianças em dia, evitar exposição à aglomerações e, a qualquer sintoma apresentado, lembrar de proteger as vias aéreas e realizar a higienização das mãos e isolamento adequado”, enfatiza.

De acordo com o monitoramento da Central de Regulação da SES-PE, desta sexta-feira (26/04), haviam 66 pacientes aguardando vaga de UTI Pediátrica, e 14 pacientes em espera por UTI Neonatal, neste momento, em todo o Estado. A equipe de monitoramento realiza acompanhamento constante do sistema informatizado das demandas por solicitação de leitos, o que permite que a fila de espera seja dinâmica e mude de acordo com o fluxo assistencial.

PLANO DE CONTINGÊNCIA – Em fevereiro, a SES-PE anunciou um Plano de Contingência das Doenças Respiratórias Sazonais na Infância, que serve como diretriz para os serviços da rede de atenção e atua de forma transversal para mobilizar a sociedade para adoção de medidas preventivas. Além disso, a Secretaria reforça a importância da vacinação contra a influenza, pneumococos e Covid-19.

ABERTURA DE LEITOS – Este ano, a Secretaria Estadual de Saúde já realizou a abertura de 88 novos leitos com perfil pediátrico destinados ao tratamento da SRAG, sendo 40 leitos de UTI Pediátrica, 10 de UTI Neonatal e 38 enfermarias pediátricas para reforçar a rede de assistência. Também tem trabalhado para abertura de novos leitos.

Carnaíba: governistas faltam e primeira sessão é encerrada sem quórum

Vereadores da base governista em Carnaíba esvaziaram o que seria a primeira sessão do ano da Casa, gerida por Neudo da Itã. Na manhã da última sexta, o Presidente Neudo da Itã (PSB), iniciou a sessão e em seguida a encerrou por falta de quorum. Os legisladores da base , que são maioria, participaram da […]

Vereadores da base governista em Carnaíba esvaziaram o que seria a primeira sessão do ano da Casa, gerida por Neudo da Itã.

Na manhã da última sexta, o Presidente Neudo da Itã (PSB), iniciou a sessão e em seguida a encerrou por falta de quorum.

Os legisladores da base , que são maioria, participaram da assinatura da licitação para a construção da terceira etapa do saneamento de Carnaíba Velha e Itã, com o prefeito Anchieta Patriota.

Neudo, que chegou a acusar os governistas de manobrar para esvaziar a sessão, disse que vai aplicar o artigo 79 do Regimento, descontando a falta dos salários dos vereadores faltosos. A próxima sessão será na sexta (24).

Ameaça de Memorial Arcoverde de suspensão do Sassepe preocupa servidores

Atendendo uma média de 3.500 servidores do Estado por mês, vindos de mais de 18 municípios da região do Sertão do Moxotó, o Hospital Memorial Arcoverde ameaça deixar de atender os beneficiários do plano de saúde Sassepe, mantido em parceria do governo do Estado com seus funcionários. Nestas quinta e sexta-feira o estabelecimento vai recusar […]

Unidade é referência em saúde privada e complementar no Sertão. Ameaça preocupa usuários do Sassepe, que ficarão sem opção de qualidade
Unidade é referência em saúde privada e complementar no Sertão. Ameaça preocupa usuários do Sassepe, que ficarão sem opção de qualidade

Atendendo uma média de 3.500 servidores do Estado por mês, vindos de mais de 18 municípios da região do Sertão do Moxotó, o Hospital Memorial Arcoverde ameaça deixar de atender os beneficiários do plano de saúde Sassepe, mantido em parceria do governo do Estado com seus funcionários.

Nestas quinta e sexta-feira o estabelecimento vai recusar a dar entrada a qualquer paciente que apresente a carteirinha do Sassepe e, caso não haja negociação com o Instituto de Recursos Humanos (IRH), da Secretaria de Administração, a previsão da direção é que o hospital entre com pedido de descredenciamento já na semana que vem. Segundo o diretor-presidente do Memorial Arcoverde, o médico Joaquim Lucena, o motivo para a decisão é a falta de pagamento pelos serviços prestados pelo hospital aos clientes do Sassepe. A denúncia foi feita ao Jornal do Commercio, edição de hoje.

“Um hospital tem folha de pagamento e compromissos. Não pode ficar sem pagamento. Do Sassepe, este ano, recebemos uma parte do pagamento de janeiro e fevereiro e não recebemos nada referente aos meses de março, abril maio e junho”, disse Lucena. Ele não quis informar os valores.

O médico informa que enviou comunicado à Secretaria de Administração, IRH e até mesmo ao governador para “tentar sensibilizar” em relação aos atrasos. “Estive recentemente no Sassepe tentando argumentar. Não acreditaram que a gente iria suspender, mas a decisão está tomada. O usuário vai sentir, pois só encontrará atendimento em Caruaru ou no Recife. Caso realmente sejamos forçados a nos descredenciar, isso vai acarretar demissões”, ameaçou, informando que o hospital mantém uma folha de 300 funcionários e que até 40% deles poderiam ser demitidos sem a receita do Sassepe. “Temos responsabilidade social, mas é questão de sobrevivência.”

Segundo o diretor, o hospital atende clientes de outros planos de saúde e os servidores ligados ao Sassepe representam cerca de 30% da receita da instituição. “Sou diretor do Sindhospe (Sindicato dos Hospitais) no interior e esse problema de atraso não é pontual. Todos credenciados do Sassepe reclamam dos atrasos nos pagamentos.”

O Hospital Memorial Arcoverde trabalha há 18 anos com o Sassepe e, segundo seu diretor, é referência na região no tratamento de hemodiálise, UTI e cirurgia de grande porte. Seu atendimento médico também inclui diversas especialidades, como pediatria, clínica médica e cardiológica, nefrologia, cirurgia geral, vascular, gastrointestinal e outras, tanto em regime de urgência como ambulatorial.

O hospital solicita o “imediato pagamento das contas pagas parcialmente, já que não aceitamos glosas não comprovadas, regularização dos pagamentos com diminuição dos atrasos”. Segundo o comunicado, a suspensão temporária de advertência nos atendimentos eletivos não afetarão os casos de emergências nesta quinta e sexta-feira, dias 24 e 25 de julho.

O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) foi procurado pelo Jornal do Commercio, mas sua assessoria não retornou com a resposta. Por esse motivo, a Secretaria de Administração foi contatada e deu a seguinte explicação para o caso: “A Secretaria de Administração informa que os pagamentos seguem o cronograma normal”.

Detran comemora resultado de blitzes no São João 2019

Durante os festejos juninos, observa-se um aumento no tráfego de veículos com destino ao interior do Estado. Com base nisso, foi realizado nesse final de semana prolongados, ações preventivas, educativas e de serviços, na Capital do Forró, houve blitz educativa “Se liga, meu irmão”, onde técnicos da Coordenadoria de Educação e agentes de trânsito do […]

Durante os festejos juninos, observa-se um aumento no tráfego de veículos com destino ao interior do Estado. Com base nisso, foi realizado nesse final de semana prolongados, ações preventivas, educativas e de serviços, na Capital do Forró, houve blitz educativa “Se liga, meu irmão”, onde técnicos da Coordenadoria de Educação e agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – Destra, Polícia Rodoviária Federal – PRF, e o Batalhão Integrado Especializado – BIEsp, abordaram veículos com dicas de boas práticas no trânsito.

Segundo a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, a Campanha Educativa sob o título “Se liga, meu irmão”, conta com jingle gravado por Geraldinho Lins para emissoras de rádios, peças em mídias sociais e panfletos com dicas de segurança como bebida e direção, não. Nunca; cinto de segurança sempre, inclusive no banco de trás; respeite os limites de velocidade; respeite a sinalização; não use o celular enquanto dirige; verifique sempre as condições do veículo antes de pegar a estrada; mantenha sempre os faróis acesos nas rodovias; e motociclista, use sempre o capacete.

Já os agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estiveram durante os festejos juninos, em Caruaru e Serra Negra, com a Operação Prevenção, sob o título “Segundos que salvam vidas”, que consiste em prevenir acidentes em decorrência do uso de álcool. Como prevenção, será disponibilizado pelos agentes de trânsito o etilômetro para as pessoas que saem das festividades juninas façam o teste de alcoolemia “ANTES DE PEGAR O VEÍCULO”, para pegar a estrada, e, caso seja constatado o uso do álcool, os agentes solicitaram aos motoristas que passem a chave do carro para quem não bebeu

A Operação “Segundos que salvam vidas” segue hoje (24), em Carpina; e 27 e 28, em Arcoverde; e 29 e 30, em Caruaru, quando agentes de trânsito alertam para a segurança no trânsito, chamando a atenção sobre o perigo da mistura fatal de álcool e direção; condução de veículo falando ou manuseando o celular; uso correto de cadeirinha, acento de elevação e bebê conforto; uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo; uso correto dos equipamentos de segurança na condução de motos; e as condições dos pneus e do sistema elétrico dos veículos, ou seja, iluminação e de como deve ser acondicionado a bagagem.

Como prevenção, será disponibilizado pelos agentes de trânsito o etilômetro para as pessoas que saem das festividades juninas façam o teste de alcoolemia “ANTES DE PEGAR O VEÍCULO”, para pegar a estrada, e, caso seja constatado o uso do álcool, os agentes solicitaram aos motoristas que passem a chave do carro para quem não bebeu.

Paralelo a isso, técnicos da Diretoria de Operações levaram o Detran Itinerante para a Operação Prevenção, que consiste em um equipamento com todos os serviços disponibilizados em uma loja do shopping, é climatizado e conta com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE, onde estão sendo oferecidos serviços de emissão da Nada Consta; Renovação e 2ª via da CNH; Captura de Imagem; emissão de taxas, multas e agendamento de serviço.

Para o período de festividades de São João, foram designados 180 agentes de trânsito, 38 viaturas, 16 motocicletas e 2 PK’s (fiscalização eletrônica), para atuarem nas Operações Rota de Fuga – ORF, Trânsito Seguro – OTS, Prevenção e Lei Seca – OLS, tendo como foco as infrações do cotidiano, comuns nas ruas e avenidas, sempre garantindo o cumprimento das leis e da fluidez do trânsito, com objetivo de coibir a realização de manobras perigosas nas vias, que colocam em risco a segurança no trânsito, tirando das ruas os condutores que não respeitam o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.