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Senadoras tomam lugar de Eunício, que suspende sessão e apaga luzes do Senado

Por André Luis
Eunício (em pé, de braços cruzados) é impedido por senadoras de ocupar sua cadeira na mesa diretora da Casa. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado – 11.7.17

Do Último Segundo/IG

A sessão reservada para a votação da proposta de reforma trabalhista no Senado foi suspensa no início da tarde desta terça-feira (11) após confusão com direito a um plenário largado no escuro por ordens do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A suspensão da sessão e o apagar das luzes foram reações de Eunício ao fato de ter sido impedido de por senadoras da oposição de ocupar seu posto na mesa diretora e comandar os trabalhos.

O senador se reúne no gabinete da Presidência do Senado com líderes dos partidos para tentar retomar a votação da reforma trabalhista, assunto que representa uma prova de fogo da base aliada do governo Michel Temer no Congresso, há menos de uma semana do início do recesso parlamentar.

Para aprovar o texto, sãonecessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. A expectativa do governo de Michel Temer (PMDB) é de um placar bastante apertado. Caso os senadores confirmem o texto da reforma, sem realizar nenhuma mudança, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte. Se reprovado, o texto será arquivado.

Contexto político – Em meio à análise pelos deputados da denúncia contra o presidente da República por crime de corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já havia prometido que a votação estaria na pauta do dia, independentemente do que acontecer na Câmara.

Como as discussões da matéria já foi dada por encerrada na última quinta-feira (6), pelo presidente do Senado, na sessão de hoje, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto.

Além disso, não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, a votação será feita nominalmente com divulgação do resultado no painel eletrônico.

Se aprovado o texto principal, os senadores vão analisar as emendas apresentas em plenário.

As que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição.

Depois é a vez das emendas destacadas seguirem para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.

Proposta do governo – A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.

A reforma trabalhista propõe ainda mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano. Além disso, estipula regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

* Com informações da Agência Brasil.

Outras Notícias

Afogados faz história de novo: vence Retrô e está nas semifinais do Pernambucano

Com o resultado, garantia de um sertanejo na final da competição. O Afogados FC volta a fazer história no Campeonato Pernambucano. Gol gol de Júnior Mandacarú, venceu o Retrô por 1×0 na Arena Pernambuco e está na semifinal do campeonato pernambucano. O gol foi aos 35 do segundo tempo. Rodrigo recebeu passe na esquerda, levou […]

Com o resultado, garantia de um sertanejo na final da competição.

O Afogados FC volta a fazer história no Campeonato Pernambucano. Gol gol de Júnior Mandacarú, venceu o Retrô por 1×0 na Arena Pernambuco e está na semifinal do campeonato pernambucano.

O gol foi aos 35 do segundo tempo. Rodrigo recebeu passe na esquerda, levou na velocidade e bateu rasteiro para o meio. A bola passa pela defesa do Retrô e sobrou para Júnior Mandacaru, que pegou forte de primeira.

Com o resultado, o Afogados enfrenta o Salgueiro na segunda semifinal do pernambucano quinta às 19h00. Assim, a garantia de um sertanejo na final da competição.

No outro cruzamento na quarta, 21h30, Santa Cruz e Náutico disputam outra vaga na final.

Ouça o gol do jogo na narração de Aldo Vidal, da Rádio Pajeú:

Cachês dos artistas são mostrados ao público no Festival de Garanhuns

Do Pernambuco.com O governo de Pernambuco resolveu revelar ao público os valores dos cachês dos artistas que se apresentam este ano no Festival de Inverno de Garanhuns. Ao lado dos palcos, há banners que revelam quanto cada atração receberá. A medida é uma espécie de resposta às polêmicas surgidas no São João e faz com […]

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Do Pernambuco.com

O governo de Pernambuco resolveu revelar ao público os valores dos cachês dos artistas que se apresentam este ano no Festival de Inverno de Garanhuns. Ao lado dos palcos, há banners que revelam quanto cada atração receberá. A medida é uma espécie de resposta às polêmicas surgidas no São João e faz com que a sociedade tenha uma visão mais transparente sobre como ocorrem as contratações.

Elba Ramalho foi a grande estrela da noite de sábado na Praça Mestre Dominguinhos, onde fica o maior palco do Festival de Inverno de Garanhuns. A cantora não era a última atração da programação, que foi encerrada por Zeca Baleiro e Paulo Lepetit, mas o show dela foi o que obteve uma melhor comunicação com a plateia.

Neste Festival de Inverno, Elba teve a oportunidade de mostrar a própria identidade ao público, já que ela costuma fazer shows especiais de frevo ou de forró  em festividades como o São João e o carnaval. Em 2013, por exemplo, foi a Garanhuns acompanhada pelo maestro Spok, com um repertório especial mais carnavalesco. Desta vez, ao contrário, ela pôde misturar tudo e afirmar um estilo próprio, marcado pela diversidade. Cantou desde reggae (Árvore, de Edson Gomes) até canções que a marcaram, como Banho de cheiro, Frevo mulher e Canta coração (primeiro sucesso da artista, revelada em 1979).

Zeca Baleiro e Paulo Lepetit apresentaram o conteúdo do disco Café no bule, que gravaram junto com Naná Vasconcelos, homenageado do festival este ano. Imagens do percussionista apareciam no telão, como se ele fizesse uma participação especial virtual.

O projeto especial é interessante e precisava ser mostrado em Garanhuns, mas o público não conhecia as músicas e encerrar a noite na Praça Dominguinhos não foi a ocasião mais apropriada, pois o resultado foi morno (exceto quando eles resgatavam canções mais famosas, de outros discos).

Antes de Elba, Cátia de França e Xangai fizeram um bonito show que serviu como uma homenagem à música nordestina. A cantora fez um tributo à Naná ao tocar violão como se fosse um berimbau. O violeiro e cantador abriu a apresentação com canções fortemente marcadas pela cultura do interior.

Dinca interdita PE e usa estrutura municipal para dar sequência à obra “aterra açude”

Adversários do ex-prefeito Dinca Brandino o acusam de determinar a interdição de um trecho da PE 320, na saída da Tabira, para dar sequência à uma obra que já vem sendo questionada há tempos. O trecho fica ao lado de um conhecido posto de combustíveis e do centro Logístico da Soferro. No local, havia um […]

Adversários do ex-prefeito Dinca Brandino o acusam de determinar a interdição de um trecho da PE 320, na saída da Tabira, para dar sequência à uma obra que já vem sendo questionada há tempos.

O trecho fica ao lado de um conhecido posto de combustíveis e do centro Logístico da Soferro.

No local, havia um açude que vem sendo sistematicamente aterrado no local. Não há plano de escoamento da água com a volta das chuvas.

No mesmo local, há poucos dias estourou uma tubulação da Adutora do Pajeú. Ele aterrou totalmente.

Agora, mandou interditar a pista, fez um desvio, acionou a guarda municipal da gestão Nicinha e vai instalar manilhas, escavando trechos da PE 320 de um lado a outro.

Na via, por lei, como trata-se de faixa de domínio do DER, só o estado poderia fazer alguma intervenção. Aliás, é bem próximo ao local onde foi iniciada a operação tapa-buracos pelo DER essa semana.

“Interditou a estrada sem o DER, sem uma placa de obra do órgão. Sem falar na confusão gerada pelo desvio”, disse Tote Marques ao blog.

O aterro beneficia um terreno do próprio Dinca na área. Apesar da repercussão, não há notícias de ação do MP. O opositor Flávio Marques informou estar ingressando com uma representação para paralisar a obra.

 

Veja vídeo:

Jurisprudência do STF afastou punição no caso envolvendo candidato a vereador e prefeita em Serra

Da Coluna do Domingão Em Serra Talhada, o candidato a vereador Odair Pereira gravou o que seria uma tentativa de suborno do vereador Gin Oliveira e da prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado. O caso foi bater no MP. Mas o promotor Vandeci de Souza Leite diz que, apesar de “extremamente grave, já que […]

Da Coluna do Domingão

Em Serra Talhada, o candidato a vereador Odair Pereira gravou o que seria uma tentativa de suborno do vereador Gin Oliveira e da prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado.

O caso foi bater no MP. Mas o promotor Vandeci de Souza Leite diz que, apesar de “extremamente grave, já que a cooptação de apoio politico em troca de vantagens pecuniárias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral”, houve ilegalidade e ilicitude da prova.

O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle de acesso.

Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e é aplicado desde as eleições de 2022.

À época da decisão, envolvendo um caso em Pedrinhas, Sergipe, o relator Dias Toffoli disse que, em seu entendimento, “a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado”. A posição majoritária divide opiniões até hoje.

Comissão de Administração da ALEPE aprova doação de imóvel para Hospital do Sertão

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiu e aprovou na reunião desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei Ordinária nº 1371/2017, que autoriza o Estado a receber a doação do imóvel onde será construído o Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada. A unidade receberá um investimento de R$ 35 milhões […]

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiu e aprovou na reunião desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei Ordinária nº 1371/2017, que autoriza o Estado a receber a doação do imóvel onde será construído o Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada.

A unidade receberá um investimento de R$ 35 milhões e terá capacidade para realizar 462 internamentos por mês. A previsão é de que as obras comecem em janeiro de 2018 e terminem em dezembro do mesmo ano.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, destacou a importância da aprovação do projeto. “O Hospital Geral do Sertão será um importante equipamento para descentralizar os atendimentos de saúde em Pernambuco. Dessa forma, não beneficia apenas a região do Sertão do Pajeú, mas todo o sistema de saúde e consequentemente toda população pernambucana”, afirmou o parlamentar. O terreno onde será erguida a unidade de saúde fica às margens da BR-232. Dentre os Deputados, ainda houve a participação de Augusto César, outro favorável à medida.

Foram discutidas ainda importantes proposições como o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 1034/2016, que prevê a ampliação de mecanismos de divulgação para combater exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.

Também foi debatido pelos deputados membros da Comissão o Projeto de Lei Ordinária nº 1372/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a gestão e o uso eficiente de energia elétrica nos imóveis de administração pública estadual. A proposição que chegou em regime de urgência, foi aprovada por unanimidade pelos deputados presentes, seguindo, agora, para apreciação no Plenário da casa. No total foram distribuídos 18 projetos de lei e discutidas 16 proposições feitas pelos parlamentares e Poder Executivo.