Codevasf fortalece agricultura familiar no semiárido pernambucano

Nesta terça-feira (04.05), Itapetim começa a vacinar pessoas com comorbidades contra a Covid-19. Vão receber a primeira dose do imunizante pessoas com as seguintes comorbidades: pessoa que fazem tratamento de hemodiálise; pessoas com síndrome de Down (acima de 18 anos); pessoas com deficiência cadastradas no BPC (acima de 18 anos); obesidade mórbida (IMC acima de 40); transplantados; gestantes e puérperas com comorbidades; pessoas com HIV; câncer (em tratamento há seis meses); cirrose hepática e anemia falciforme.

As doses serão aplicadas de forma agendada, no entanto, as pessoas precisam se dirigir até a sua Unidade Básica de Saúde para fazer o agendamento, levando o cartão do SUS e o laudo médico que comprove a comorbidade.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram no último dia 28 de setembro, a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, com a finalidade de atualizar publicações anteriores e de viabilizar a retomada de algumas atividades públicas interrompidas pela pandemia da Covid-19, mantendo-as em harmonia com as orientações das autoridades de saúde do Estado de Pernambuco.

A primeira delas diz respeito a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

Os processos licitatórios não relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus e de seus efeitos poderão ocorrer, desde que observada a motivação e avaliada a oportunidade e o cenário econômico. Em todos os casos, devem ser obedecidos os limites e as vedações contidas na Lei Complementar nº 173/2020, na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O pregão eletrônico deve ser usado como regra para licitações destinadas a aquisições de bens e a contratações de serviços comuns, incluindo os de engenharia, sendo adotada a forma presencial apenas em casos excepcionais e devidamente justificados.

As contratações de obras ou serviços não comuns, inclusive os de engenharia – ressalvadas as hipóteses previstas na Lei nº 13.979/2020 sobre as medidas de enfrentamento à pandemia – devem acontecer mediante licitação, preferencialmente na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico). A regra deve seguir o que diz a Medida Provisória nº 961/2020, que trata do assunto.

LICITAÇÕES PRESENCIAIS – Nos casos excepcionais, devem ser adotadas medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos no processo, preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas para auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pelo distanciamento social.

Para isso, ao menos deve ser observada a preparação de ambiente presencial adequado para o número de participantes, atendendo às diretrizes sanitárias e de saúde pública e aos decretos estaduais e municipais que impõem restrições e requisitos à aglomeração e aos trabalhos presenciais.

As licitações presenciais devem acontecer mediante transmissão virtual, em sala aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência do ato. Os documentos apresentados deverão ser digitalizados e disponibilizados pela internet, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa por parte de interessados e licitantes.

Em todas as situações devem ser cumpridos os protocolos de segurança e prevenção, assim como as determinações das autoridades sanitárias competentes, devendo as normas municipais prevalecer sobre as estaduais apenas nos casos em que forem mais restritivas.

Provas de concursos públicos podem ser realizadas desde que atendidas as hipóteses de admissão permitidas pela Lei Complementar nº 173/2020, ou seja, para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; ou relacionadas às medidas de combate à pandemia e cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração. No edital devem estar especificadas todas as medidas para atendimento dos protocolos de segurança, previstas na Recomendação Conjunta.

As novas orientações do TCE e do MPCO revogam ainda as Recomendações Conjuntas TCE/MPCO nº 03/2020, TCE/MPCO nº 07/2020 e a TCE/PGJ nº 01/2020.

Foto: Meghan Hessler / Unsplash

Mulheres jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, negras, com baixa escolaridade e renda e da região Nordeste são o maior alvo da violência praticada pelos próprios parceiros.

É o que mostra levantamento de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicado na segunda (13) na Revista Brasileira de Epidemiologia.

O estudo traz o perfil da prevalência e dos fatores associados à violência contra a mulher no Brasil, a partir de análise da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019. Feita pelo IBGE, a PNS traz respostas de mais de 34 mil mulheres com mais de 15 anos de todo o país sobre violência. 

Algumas perguntas do questionário ajudam a identificar qual tipo de violência elas mais sofrem do parceiro íntimo, seja sexual, física ou psicológica.

Segundo os dados, 8% das mulheres brasileiras declararam sofrer violência íntima de parceiros, sendo a violência psicológica a mais frequente, declarada por 7%. A maior prevalência deste tipo de violência em mulheres jovens, com menor escolaridade e da região Nordeste dão indícios do seu recorte social. 

“A violência por parceiro íntimo está associada a iniquidades sociais, um problema crônico em nossa sociedade e que se agrava quanto maior for a desigualdade social”, destaca a pesquisadora Deborah Malta, co-autora do estudo.

Estimativas da OMS revelam que 30% das mulheres acima de 15 anos já foram vítimas de violência física e sexual ao menos uma vez na vida. 

No Brasil, de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em 2019, 16,7% de mulheres entre 15 e 49 anos já sofreram algum tipo de violência do próprio parceiro e aproximadamente 33% das vítimas relatam recorrência de violência sofrida.

Segundo Malta, a violência por parceiro íntimo revela as relações de poder entre mulheres e homens a partir dos papéis impostos a cada um. 

“A Pesquisa Nacional de Saúde inova ao trazer esse tema para o inquérito, inaugurando a possibilidade de analisarmos os subtipos de violência por parceiro íntimo com amostras representativas da população brasileira”, comenta a pesquisadora. 

Os dados podem servir como guia para a formulação de programas e políticas públicas para combater esses tipos de violência. As informações são da Agência Bori

O Governo Municipal tem realizado ações constantes para conter a proliferação do transmissor da dengue, zika e chikungunya. Atividades que visam bloquear o avanço dessas doenças no município. O intuito é eliminar os criadouros e conscientizar a população sobre os perigos do mosquito.

Nesta quarta-feira (4), os profissionais da Vigilância em Saúde realizaram borrifação e bloqueio para o combate do vetor em alguns pontos da Mario Melo, Vila da Cohab, Nova Sertânia e Manoel Borba. O órgão também solicitou para algumas dessas localidades a limpeza dos canais e recolhimento de pneus. O serviço deve ser feito na próxima semana. A prevenção evita uma futura infestação.

A campanha contra o Aedes começou ainda em 2019 e tem como base a informação de que a estação verão é uma das mais propícias para a proliferação do mosquito. As atividades realizadas consistem, em especial, na oferta de orientações às pessoas por meio da ação porta a porta feita pelos Agentes de Combate a Endemias.

Os ACEs realizam, ainda, trabalhos de inspeção para identificar possíveis criadouros e colocam larvicida em reservatórios de água. Com base no Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa), os serviços alcançam, especialmente, comunidades com histórico de surtos e casos suspeitos.

A proposta é criar uma cultura de combate ao mosquito.  Por isso, a ações acontecem de forma integrada e intersetorial, envolvendo o poder público e a população.  A ideia é que cada cidadão cuide da sua residência, já que mais de 90% dos focos do Aedes são encontrados dentro das casas.

Se o munícipe tiver qualquer dúvida sobre como eliminar o mosquito, deve procurar a Vigilância em Saúde, que fica na Avenida Agamenon Magalhães, ao lado do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). No local também é possível pegar o peixe GUP, que come a larva do Aedes.

As doenças transmitidas por esse mosquito, em geral, apresentam sintomas como febre, dor de cabeça e dor no corpo. Nestes casos, o primeiro passo é sempre buscar atendimento médico para se obter um diagnóstico assertivo e dar início ao tratamento adequado.

A Vigilância em Saúde de Sertânia elenca quais cuidados devemos tomar para eliminar os focos do Aedes Aegypti:

Usar terra ou emborcar pratinhos usados nas plantas; lavá-los duas vezes por semana;

Guardar pneus em lugares cobertos;

Tampar os recipientes utilizados para armazenamento de água; lavar os baldes duas vezes na semana e quando for trocar a água;

Retirar entulhos;

Tampe tonéis, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que possa reservar água;

Coloque garrafas vazias de cabeça para baixo;

Escove bem as bordas dos recipientes (vasilha de água e comida de animais, vasos de plantas, tonéis, caixas d’água) e mantenha-os sempre limpos.

O volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde

Do Diário de Pernambuco

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça-feira.

Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica.

Em outubro e novembro de 2017, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,5 a cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, o valor adicional, reajustado pela agência, passou para R$ 5 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.