Notícias

Afogados da Ingazeira representa municípios brasileiros na CNODS 

Por André Luis

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ficou incumbido de representar a Confederação Nacional dos Municípios na primeira reunião da Comissão Nacional pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ocorrida no último final de semana.

A reunião foi marcada pela assinatura do memorando de entendimento entre as Nações Unidas e o Governo Federal para marcar a cooperação pelo desenvolvimento, implantação e promoção de iniciativas que apoiem os objetivos do desenvolvimento sustentável, que fazem parte da agenda 2030. A ONU esteve representada pelo seu coordenador no Brasil, Niky Fabiancic. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto.

A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável tem a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implantação da Agenda 2030 no Brasil, voltada ao desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões — econômica, social, ambiental e institucional. A agenda faz parte de um Protocolo Internacional da Assembleia Geral da ONU, que define a estratégia mundial de desenvolvimento.

Fazem parte da Comissão representantes dos ministérios do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Desenvolvimento Social, Secretaria de Governo da Presidência da República e Casa Civil da Presidência da República. A esfera estadual é representada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (ABEMA) e os governos municipais pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Sua composição é paritária, com oito representantes da área governamental, indicados pelos titulares dos respectivos órgãos, e com o mesmo número de membros provenientes da sociedade civil, definidos em processo de seleção pública.

A sociedade civil é representada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto ETHOS de Empresas e Responsabilidade Social, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Visão Mundial e Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O assessoramento técnico será feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“É um orgulho muito grande poder honrar o nosso Sertão, o nosso Estado, e participar, debatendo em pé de igualdade, com grandes especialistas em desenvolvimento sustentável. Mais do que isso, poder trabalhar para incluir na agenda dos governos, os temas tão relevantes inseridos nos objetivos do desenvolvimento sustentável,” destacou o Prefeito José Patriota, único representante das Prefeituras Brasileiras.

Outras Notícias

Anvisa decidirá domingo sobre uso emergencial de vacinas e cobra documentos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que está prevista para o próximo domingo (17) a decisão da diretoria colegiada do órgão sobre os pedidos de autorização emergencial das vacinas contra o novo coronavírus. A informação é do UOL. Foram submetidas para análise na última sexta-feira (8) a vacina CoronaVac, do Instituto Butantan em […]

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que está prevista para o próximo domingo (17) a decisão da diretoria colegiada do órgão sobre os pedidos de autorização emergencial das vacinas contra o novo coronavírus. A informação é do UOL.

Foram submetidas para análise na última sexta-feira (8) a vacina CoronaVac, do Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, e a da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.

A data representa o penúltimo dos dez dias estabelecidos para análise. “Para tanto, faz-se necessária a entrega, em tempo hábil para análise, dos documentos faltantes e complementares”, explica a Anvisa em nota.

No último sábado, a Anvisa informou que o pedido de vacinação emergencial da Fiocruz apresentou os “documentos preliminares e essenciais para a avaliação detalhada da Agência”. Mas pediu que o Butantan envie documentação que já era prevista e não foi entregue.

No domingo, o Butantan começou a enviar a documentação pendente, mas, até o momento, 5,47% da documentação ainda não foi apresentada, segundo site de monitoramento lançado pela agência. Até as 19h20 de hoje, 40,7% da análise já fora concluída, e 33,7% estava pendente de complementação. Outros 20,13% ainda estavam sendo estudados.

Entre os conteúdos pendentes, está o relatório de imunogenicidade, que é a capacidade de uma substância provocar uma resposta imune. No site da Anvisa, o documento aparece como “não enviado”.

Já no caso do pedido apresentado pela Fiocruz, não há informação de relatórios que ainda não foram enviados. Até o momento, 32,39% da análise já foi concluída, e outros 53,17% estão em análise.

CoronaVac

Em nota, o Instituto Butantan informou ter feito uma “força-tarefa” para apresentar os dados solicitados. “Toda a documentação será entregue ainda nesta semana. O fato de a Anvisa solicitar mais informações, que estão sendo prontamente atendidas pelo Butantan, não afeta o prazo previsto para autorização de uso do imunobiológico. Os pedidos de novos documentos ou mais informações são absolutamente comuns em processos como esses”, diz o texto.

O governo paulista precisa da autorização da Anvisa para realizar seu plano estadual de imunização, cuja primeira fase está prevista para começar no próximo dia 25 de janeiro.

Após divulgar taxas de eficácia parciais da CoronaVac de 78% na semana passada, o Governo de São Paulo revelou hoje que a eficácia geral da vacina, que engloba todos os grupos analisados nos testes clínicos, é de 50,38%. O resultado era muito aguardado para avaliar de forma mais completa a vacina contra a covid-19 do Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

O número já era esperado, como antecipou o UOL ontem, numa previsão de que a eficácia geral ficasse entre 50% e 60%. Como o mínimo exigido para a aprovação pela Anvisa é de 50%, o número de 50,38% está dentro do aceitável e também atende aos padrões da OMS (Organização Mundial da Saúde). Os pesquisadores afirmam que 0,3% dos voluntários apresentaram reações alérgicas e não foram registrados efeitos adversos mais graves.

Vacina da Fiocruz

Serão importadas 2 milhões de doses prontas da vacina de Oxford/AstraZeneca da Índia. A previsão é que as doses deixarão a Índia no dia 20, mas o objetivo é antecipar essa data.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, afirmou na última sexta que a vacina de Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 deve começar a ser aplicada cinco dias após chegar ao Brasil. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews.

“[Depois que as doses chegarem da Índia], a vacina passa por um processo de rotulagem que leva em torno de um dia. A distribuição é pelo PNI (Plano Nacional de Imunização), que precisa de três a quatro dias”, afirmou Nísia. “Então, da chegada das doses ao processo de distribuição e início da vacinação, demora um período de cinco dias”.

A vacina Oxford/AstraZeneca está sendo importada do Instituto Serum, fabricante indiano contratado para produzir 1 bilhão de doses do imunizante a países em desenvolvimento.

MP pode oferecer denúncia sem ouvir Queiroz, diz procurador-geral

Estadão O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse que pode encerrar a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL) – e mesmo propor ação penal -, sem que eles prestem depoimento. Com diferentes alegações, os dois faltaram a convites para depor no procedimento do Ministério Público fluminense […]

Estadão

O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse que pode encerrar a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL) – e mesmo propor ação penal -, sem que eles prestem depoimento. Com diferentes alegações, os dois faltaram a convites para depor no procedimento do Ministério Público fluminense que investiga o caso. Queiroz alegou estar em tratamento de câncer, e o parlamentar, que não conhecia os autos da investigação.

Para Gussem, a ausência dos dois não atrapalha o andamento das investigações. O procurador foi novamente empossado, na tarde desta segunda-feira, 14, no cargo para um novo período de dois anos à frente do MP do Rio. As movimentações foram apontadas em relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), nas investigações da Operação Furna da Onça da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). O MP estadual é legalmente competente para a investigação do caso do dinheiro movimentado pelos servidores.

“O MP pode, através da prova documental, chegar à conclusão de que tem elementos suficientes, indícios suficientes para a propositura de ação penal, e aí ele (Queiroz) vai ter a oportunidade de se pronunciar em juízo”, disse o procurador. Ele  acrescentou que o mesmo vale para Flavio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Gussem disse ainda que, no caso específico do relatório do Coaf, a prova documental “é muito consistente”. Segundo ele, foram abertos 22 procedimentos investigatórios a partir do relatório. O documento apontou movimentações atípicas de dezenas de assessores e ex-assessores de 22 deputados estaduais. Todas as investigações tramitam na mesma velocidade, declarou, “observando as peculiaridades distintas de cada caso”.

Quatro deputados estaduais citados procuraram o órgão voluntariamente para depor, de acordo com o procurador: Luiz Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Ramos (PDT), o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e Tio Carlos (SDD). Desses, segundo o Gussem, três  já entregaram documentos, agora sob exame de procuradores e promotores.

“Tão logo formem o juízo de valor, as decisões serão tomadas. A oitiva  (depoimento) contribui mais para que eles apresentem a versão deles e, até mesmo, uma tese defendida porque o MP trabalha com conjunto probatório e acima de tudo busca a verdade real dos fatos”, afirmou.

Tabira: Polícia Civil prende acusado de dois homicídios

O suspeito estava foragido há sete anos. Nesta quinta-feira (11), policiais civis da Delegacia de Polícia da 169ª Circunscrição – Tabira/PE, comandados pelo novo delegado Clay Andersom, deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva. O alvo, L. M. S. de 44 anos, por dois crimes de Homicídios, expedidos pelo Juízo de Direito da Vara […]

O suspeito estava foragido há sete anos.

Nesta quinta-feira (11), policiais civis da Delegacia de Polícia da 169ª Circunscrição – Tabira/PE, comandados pelo novo delegado Clay Andersom, deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva.

O alvo, L. M. S. de 44 anos, por dois crimes de Homicídios, expedidos pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira.  O suspeito estava há mais de sete anos foragido. 

Após os procedimentos de praxe, o mesmo foi recolhido à carceragem policial – 20ª DESEC – onde deverá aguardar audiência de custódia.

Gonzaga sobre irmão assassinado ao blog: “ajudei a criá-lo”

O velório do irmão do deputado Gonzaga Patriota, Ercílio Freire, acontecerá nesta segunda-feira (03), a partir das 20h, no SAF da Av. Sete de Setembro, em Petrolina. Já o sepultamento ocorrerá nesta terça , às 10h, no Cemitério Campo da Paz. O deputado Gonzaga Patriota em nota agradeceu todas as manifestações de carinho e apoio […]

O velório do irmão do deputado Gonzaga Patriota, Ercílio Freire, acontecerá nesta segunda-feira (03), a partir das 20h, no SAF da Av. Sete de Setembro, em Petrolina.

Já o sepultamento ocorrerá nesta terça , às 10h, no Cemitério Campo da Paz.

O deputado Gonzaga Patriota em nota agradeceu todas as manifestações de carinho e apoio nessa momento de dor e tristeza.

Em mensagem direta para este blogueiro via Whatsapp, Gonzaga comentou a relação com o irmão. “Estou muito triste. Este menino não era apenas um irmão. Eu o ajudei a criá-lo”. O caso tem repercussão na imprensa nacional.

A polícia investiga o caso. Sabe-se que duas pessoas estariam sendo investigadas. O crime teve características de execução. Os delegados responsáveis pelo caso investigam as relações de amizade da vítima.  Dentre as possibilidades,  crime passional.

Amupe participa de evento para Pregoeiros públicos

Teve início nesta segunda-feira (10/09), o 1º Congresso Pernambucano de Contratações Públicas/X Workshop para Pregoeiros públicos 2018, no centro de convenções de Pernambuco. O evento, que vai até a próxima quarta (12), é promovido pela Secretaria de Administração, através da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado e conta com a parceria da Amupe. […]

Teve início nesta segunda-feira (10/09), o 1º Congresso Pernambucano de Contratações Públicas/X Workshop para Pregoeiros públicos 2018, no centro de convenções de Pernambuco.

O evento, que vai até a próxima quarta (12), é promovido pela Secretaria de Administração, através da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado e conta com a parceria da Amupe.

O congresso tem como objetivo a capacitação dos agentes públicos que trabalham nas áreas de compras, licitações e contratos administrativos e contará com palestras e oficinas simultâneas nas quais diversos profissionais e autoridades poderão trocar conhecimentos e experiências sobre as referidas temáticas.

Na abertura, a prefeita de Surubim e vice-presidente da Amupe, Ana Célia, representou a associação e falou da importância do evento para os municípios e população. “É um evento muito importante, que tem o objetivo de qualificar todos os servidores, alguns de órgãos e governo do estado, mas em sua maioria servidores municipais. Isso é fundamental, pois estamos buscando a excelência nos processos de contratação, de como fazer mais com menos, e garantir a eficiência do serviço público”.

Ana Célia, ainda falou do trabalho da Associação, “Na atual gestão, de José Patriota, tem sido uma constante a qualificação dos nossos servidores, para garantir aos gestores e gestoras essa eficiência: como fazer mais com menos.Com certeza todos que estão aqui vão sair com maior conhecimento para garantir que se entregue um serviço público de qualidade que a população efetivamente merece e deseja”, finalizou.