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PT rejeita fim da aliança com PMDB e alteração da política econômica

Por Nill Júnior

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O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu neste sábado (13) excluir da resolução final de seu 5º Congresso Nacional trechos que defendiam o fim da aliança nacional com o PMDB no governo e a alteração na atual política econômica, marcada pelo ajuste fiscal.

No encontro, militantes e dirigentes da sigla fizeram críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Durante a votação da resolução do evento, que consolida as posições do partido sobre a atual situação da política e da economia, os delegados decidiram tirar da versão final uma parte que dizia que “o presidencialismo de coalizão está esgotado, dando espaço e poder ao principal dos ‘aliados’, muitas vezes, o sabotador do governo, o PMDB, que opera pela contrarreforma política e pela revisão do regime da partilha do pré-sal”.

No debate que antecedeu a votação, militantes gritavam “Fora Cunha! Fora Cunha!”, em protesto contra o presidente da Câmara. No palco onde lideranças discursavam, parlamentares petistas que atuam na linha de frente governista no Congresso buscaram defender a aliança com o PMDB em nome da “governabilidade”.

“Nós não podemos ter ilusão no Congresso. Nós também não podemos achar que, a partir de hoje, a presidente Dilma vai ter maioria no Congresso para votar os projetos que advêm da mobilização social. A governabilidade congressual é também necessária… Ou o PT não está fazendo isso todo dia no Congresso Nacional? Nós não podemos levar o governo Dilma para o isolamento no Congresso”, afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.

Na discussão sobre a atual política econômica, o PT aprovou texto que defende ser “preciso conduzir a orientação geral da política econômica para a implementação de estratégias para retomada do crescimento, para a defesa do emprego, do salário e demais direitos dos trabalhadores, que permitam a ampliação das políticas sociais”.

A proposta original usava a expressão “alteração da política econômica”, em vez de “conduzir a orientação geral da política econômica”. Durante o anúncio da mudança, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi vaiado por militantes ao defender a necessidade do ajuste fiscal para alcançar os objetivos defendidos pela legenda.

O texto original também continha menções críticas ao ministro Joaquim Levy, que acabaram sendo retiradas do documento.

Outras Notícias

Em Serra, Danilo promete espaço institucional para vereadores

Danilo Cabral esteve no Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), em Serra Talhada, neste sábado (13). Ele prometeu criar um espaço institucional exclusivamente para atender a categoria. A promessa é de que o espaço ficará situado no Palácio do Campo das Princesas, na estrutura da Secretaria da Casa Civil, que já dialoga com […]

Danilo Cabral esteve no Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), em Serra Talhada, neste sábado (13).

Ele prometeu criar um espaço institucional exclusivamente para atender a categoria.

A promessa é de que o espaço ficará situado no Palácio do Campo das Princesas, na estrutura da Secretaria da Casa Civil, que já dialoga com o Legislativo Estadual.

“Vamos ganhar a eleição e fazer dessa vitória um instrumento de transformação na vida das pessoas. Quero contar com o apoio dos companheiros vereadores e das companheiras vereadoras. São valores que estarão presentes no nosso governo. Vamos garantir mais oportunidades de emprego, mais saúde, educação, infraestrutura. Nós faremos um governo ouvindo os vereadores. Dentro do Palácio do Campo das Princesas, nós teremos um espaço institucional. Vereador, quando chegar no Recife, vai ser tratado com respeito”, pontuou Danilo.

No Congresso da UVP, Danilo também reforçou as promessas do Pacto Pela Água; duplicação da BR-232 até Serra Talhada; investimentos em educação profissional; além dos programas Emprego Novo e Comida da Mesa, que será a maior rede de proteção social do Nordeste.

TCE responde Manuca sobre LDO e LOA

O Pleno do TCE respondeu uma Consulta realizada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Maluca, sobre a possibilidade de aplicação na execução orçamentária do município de normas constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não tenham sido expressamente tratados pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Em sua resposta, com base em parecer […]

O Pleno do TCE respondeu uma Consulta realizada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Maluca, sobre a possibilidade de aplicação na execução orçamentária do município de normas constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não tenham sido expressamente tratados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, o conselheiro Carlos Porto afirmou que a execução de despesas, inexistindo previsão na LOA ou em crédito adicional, é irregular, ainda que haja previsão genérica na LDO, podendo caracterizar a prática de crime de responsabilidade do prefeito. “A realização da despesa pressupõe a sua autorização na lei orçamentária”, destaca o relator.

Ainda no voto, o conselheiro explicou as funções da LDO e da LOA, sendo que a primeira veicula conteúdo que compreende as metas e prioridades da Administração, além de exercer a função primordial de orientar a elaboração da LOA.

“Já a Lei Orçamentária Anual deverá conter a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Nela deve constar a programação das ações a serem executadas para o alcance das metas, ao longo do exercício financeiro”, comentou.

Justiça bloqueia bens do ex-governador do RS Tarso Genro

Do Uol O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, o ex-secretário de infraestrutura e Logística João Victor Domingues, o atual titular da pasta de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, e dois dirigentes do Daer tiveram seus bens bloqueados pela 3ª Vara da Fazenda Pública. Os bens foram bloqueados como forma de garantir o […]

TARSO

Do Uol

O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, o ex-secretário de infraestrutura e Logística João Victor Domingues, o atual titular da pasta de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, e dois dirigentes do Daer tiveram seus bens bloqueados pela 3ª Vara da Fazenda Pública.

Os bens foram bloqueados como forma de garantir o pagamento da multa de R$ 1 bilhão, determinada pelo Ministério Público (MP), para exigir do governo estadual a realização de licitação para 1.800 linhas de transporte intermunicipal que são reguladas pelo Daer.

O Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que a multa deve ser de R$ 1 mil ao dia para cada uma das 1.800 linhas. A sanção somente cessará quando a licitação for realizada.

A defesa dos réus argumenta que a aplicação da multa e o bloqueio de bens são equivocados e questionam o fato de gestores anteriores, que também não realizaram a licitação, estarem livres do processo judicial.

Tarso e João Victor afirmam que deram início às etapas anteriores ao lançamento do edital. Depois, foi elaborado o Plano Diretor do Transporte Intermunicipal de Passageiros, que define a forma de exploração do mercado, deveres dos concessionários e regras de transição entre os modelos. O documento foi entregue ao governador José Ivo Sartori no dia da posse. Agora, o projeto de lei do plano diretor aguarda votação e tramita em regime de urgência na Assembleia.

Zé Gomes (PSOL) participa de ato na Alepe contra “farra das emendas para shows”

O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) participa, nesta quarta-feira (6/8), às 11h, de ato em frente à Assembleia Legislativa (ALEPE) em protesto contra as emendas parlamentares para shows comerciais / eleitoreiros. A candidata ao Senado Albanise Pires (PSOL) também estará presente no protesto, mobilizado pelo candidato a deputado estadual Edilson Silva (PSOL). A atividade […]

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O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) participa, nesta quarta-feira (6/8), às 11h, de ato em frente à Assembleia Legislativa (ALEPE) em protesto contra as emendas parlamentares para shows comerciais / eleitoreiros.

A candidata ao Senado Albanise Pires (PSOL) também estará presente no protesto, mobilizado pelo candidato a deputado estadual Edilson Silva (PSOL).

A atividade foi motivada pelas denúncias de que, em pleno ano eleitoral, 39 dos 49 deputados da Assembleia já destinaram quase R$ 20 milhões em emendas para apresentações que aconteceram até em cidades com estado de emergência decretado por conta da seca.

Durante o ato, será promovida uma “des-homenagem” aos parlamentares envolvidos nesta prática. 

TRE determina perda de cargo de Zeinha, alegando desfiliação do PR sem justa causa

Suplente que deverá assumir está em SP Em sessão realizada na última quinta-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) foi decidido que o candidato a prefeito em Iguaraci, o vereador Zeinha, deve deixar o cargo por conta de sua desfiliação partidária. A informação é do Afogados On Line. Zeinha, que hoje disputa a […]

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Suplente que deverá assumir está em SP

Em sessão realizada na última quinta-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) foi decidido que o candidato a prefeito em Iguaraci, o vereador Zeinha, deve deixar o cargo por conta de sua desfiliação partidária. A informação é do Afogados On Line.

Zeinha, que hoje disputa a prefeitura do município,  era filiado ao PR e, de acordo com os membros do TRE, sua desfiliação aconteceu sem justa causa e que Edvaldo Jerônimo de Carvalho deve assumir o seu lugar no prazo de 10 dias. A informação é de que Edvaldo Jerônimo se encontra em São Paulo.

“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, em acolher a preliminar ilegitimidade ativado primeiro suplente,  Edílvio de Almeida Paz, e pelo deferimento do pleito do Ministério Público Eleitoral para assumir o polo ativo desta ação, e no mérito, por maioria, julgar procedente  o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, e, em consequência, decreta-se a perda do cargo eletivo de José Torres Lopes Filho, por reconhecer que a sua desfiliação do Partido da República – PR ocorreu sem justa causa”, diz a decisão.

Segundo a decisão,  a Câmara Municipal de Iguaraci-PE deve proceder às devidas providências, conforme prazo e forma estabelecidos no art. 10 da Resolução TSE n.º 22.610/07, empossando o suplente do Partido da República, o sr. Edvaldo Jerônimo de Carvalho, no prazo de 10 (dez) dias.

A petição teve o número 461-67.2015.6.17.0000. O relator foi o Desembargador José Henrique Coelho da Silva. Ainda cabe recurso ao TSE.