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Justiça bloqueia bens do ex-governador do RS Tarso Genro

Por Nill Júnior

TARSO

Do Uol

O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, o ex-secretário de infraestrutura e Logística João Victor Domingues, o atual titular da pasta de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, e dois dirigentes do Daer tiveram seus bens bloqueados pela 3ª Vara da Fazenda Pública.

Os bens foram bloqueados como forma de garantir o pagamento da multa de R$ 1 bilhão, determinada pelo Ministério Público (MP), para exigir do governo estadual a realização de licitação para 1.800 linhas de transporte intermunicipal que são reguladas pelo Daer.

O Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que a multa deve ser de R$ 1 mil ao dia para cada uma das 1.800 linhas. A sanção somente cessará quando a licitação for realizada.

A defesa dos réus argumenta que a aplicação da multa e o bloqueio de bens são equivocados e questionam o fato de gestores anteriores, que também não realizaram a licitação, estarem livres do processo judicial.

Tarso e João Victor afirmam que deram início às etapas anteriores ao lançamento do edital. Depois, foi elaborado o Plano Diretor do Transporte Intermunicipal de Passageiros, que define a forma de exploração do mercado, deveres dos concessionários e regras de transição entre os modelos. O documento foi entregue ao governador José Ivo Sartori no dia da posse. Agora, o projeto de lei do plano diretor aguarda votação e tramita em regime de urgência na Assembleia.

Outras Notícias

Azul multada em R$ 500 mil abuso no preço das passagens aéreas em Petrolina

Carlos Britto O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho. Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte […]

Carlos Britto

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho. Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da instituição e aplicou multa no valor de R$ 500 mil.

O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, na cidade de Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial. Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul.

Como este Blog mostrou na última quinta-feira (28), após um levantamento, constatou-se que o valor da tarifa de Petrolina para a capital pernambucana, pela Azul, já atingia inacreditáveis R$ 2.792,44 (com taxas incluídas). Para se ter uma ideia, por esse valor dá para ir a Londres, na Inglaterra. Ou seja: a região vai regredir aos anos 90, quando a extinta Varig Nordeste operava essa linha e cobrava em torno disso.

“Em mais uma fiscalização para assegurar os direitos dos consumidores, o Prodecon foi a campo e identificou que muitos clientes foram prejudicados pela decisão da empresa. O órgão vai continuar atuando para garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado no município”, explica o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra.

Prazo

A Azul tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa, a partir da data de entrega do auto de infração, datado de 29 de março de 2019. Fica o espaço aberto para a empresa se pronunciar, caso queira.

Expoagro 2017 anuncia Elba, Daniel Bueno, Ciel Rodrigues, Maciel, Fulô de Mandacaru e Henrique & Juliano

Entrada será um quilo de alimento não perecível Durante entrevista coletiva esta manhã na Secretaria de Educação, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota anunciou a programação da Expoagro 2017 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação. “Mantivemos […]

Entrada será um quilo de alimento não perecível

Durante entrevista coletiva esta manhã na Secretaria de Educação, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota anunciou a programação da Expoagro 2017 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação.

“Mantivemos o mesmo limite, o mesmo teto dos últimos anos da festa, mantendo o mesmo custo, o mesmo orçamento do ano passado e buscando novos parceiros”. Ele agradeceu o apoio do Governo do Estado, citando o governador Paulo Câmara. Disse estar praticamente pronta a programação de emancipação no tocante às ações durante o dia.

Uma das novidades será a 13ª Exposição solidária, dia 28, com liberação de crédito para os produtores. Haverá uma atração Gospel, para a comunidade evangélica. Quarta-feira, haverá um consenso fechado com representantes das igrejas evangélicas.

Ele defendeu a festa como impulso da cadeia produtiva da cidade. “O comércio de roupa, alimentos, bebidas, cadeia de hospedagem, gera oportunidade. Há pessoas sem emprego formal que produzem, comercializam a  partir das festas”. Foi uma defesa, segundo o próprio prefeito, a quem tenta descaracterizar e criticá-lo pela realização.

Outra novidade foi o anúncio de que haverá doação de entrada com um quilo de alimento não perecível. Metade será para vítimas das chuvas e metade para famílias carentes de Afogados. Até o fim da semana haverá anúncio dos locais de  arrecadação e troca por ingresso.

Dia 29, Forró do Muído, Elba Ramalho e Ciel Rodrigues. Dia 30, serão quatro atrações: Daniel Bueno, Maciel Melo , Henrique & Juliano e Cavaleiros do Forró.Dia 1º Coletivo da Terra (artistas da região), Os Nonatos, Fulô de Mandacaru e Amigos Sertanejos.

Antecipou para evitar vazamentos: pelo que o blog apurou, um dos motivos da antecipação foi evitar especulações e o vaza vaza na imprensa. Nas últimas coletivas, o prefeito chegou para anunciar uma programação que já estava bastante vazada.

Esse ano, o prefeito foi que buscou driblar essa movimentação. A programação foi fechada na noite de ontem, com a decisão de anúncio esta manhã, pegando até  a imprensa de surpresa. Uma operação rápida de logística teve que ser fechada para transmissão na Rádio Pajeú.

O anúncio aconteceu na Secretaria de Educação, e contou com as presenças do vice-prefeito, Alessandro Palmeira; Secretário de Cultura, Edygar Santos; Presidente do CDL, Glauco Queiroz; Vereadores Igor Mariano, Daniel Valadares, Sargento Argemiro, Raimundo Lima, Wellington Jk e Franklin Nazário.
Agropecuária – a Expoagro é uma das mais importantes feiras da caprinovinocultura do Nordeste, envolvendo expositores de caprinos e ovinos das raças Saanen, Boer, Santa Inês, Dorper, Toggenburg e Anglo-Nubiano. Este ano serão distribuídos 40 mil Reais em premiações.
Paulo Jucá discute demandas dos assentamentos de Amaraji

Paulo Jucá e o líder da oposição de Amaraji, Araújo, se reuniram com o superintendente do Incra, Givaldo Cavalcante, a fim de discutir as demandas dos assentamentos da região. O encontro contou com a presença de diversos líderes de assentamentos e dos vereadores Deinha de Demarcação, Júlia de Berna, Daniel Soldado e Amaro Vieira Pimpão. […]

Paulo Jucá e o líder da oposição de Amaraji, Araújo, se reuniram com o superintendente do Incra, Givaldo Cavalcante, a fim de discutir as demandas dos assentamentos da região.

O encontro contou com a presença de diversos líderes de assentamentos e dos vereadores Deinha de Demarcação, Júlia de Berna, Daniel Soldado e Amaro Vieira Pimpão.

Durante a reunião, foram abordados temas como regularização fundiária, acesso a crédito agrícola, infraestrutura básica e assistência técnica para os assentamentos. Os líderes presentes expuseram as dificuldades enfrentadas pelas comunidades rurais e solicitaram o apoio do Incra para solucionar essas questões.

O superintendente do Incra, Givaldo Cavalcante, se comprometeu a avaliar cada demanda apresentada e buscar soluções viáveis para atender as necessidades dos assentamentos de Amaraji. Ele ressaltou a importância do diálogo entre o poder público e as comunidades rurais, visando o desenvolvimento sustentável do município.

Os vereadores presentes se comprometeram a acompanhar de perto as demandas dos assentamentos e cobrar do poder público as soluções necessárias. Eles destacaram a importância de unir esforços para garantir o desenvolvimento e a qualidade de vida das comunidades rurais.

Ao final do encontro, ficou acordado que serão realizadas reuniões periódicas para acompanhar o andamento das demandas apresentadas. A expectativa é de que, com essa parceria entre os líderes políticos e o Incra, seja possível promover melhorias significativas para os assentamentos de Amaraji.

Mirando reeleição, Márcia intensifica agenda na zona rural

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), teve mais uma agenda na zona rural do município mirando a sua reeleição. Totalmente afastada do Deputado Estadual Luciano Duque, ele esteve acompanhada de assessores, vereadores, do ex-prefeito Carlos Evandro, e do esposo, Breno Araújo. Márcia visitou comunidades. Como ação mais importante, a entrega de uma praça […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), teve mais uma agenda na zona rural do município mirando a sua reeleição.

Totalmente afastada do Deputado Estadual Luciano Duque, ele esteve acompanhada de assessores, vereadores, do ex-prefeito Carlos Evandro, e do esposo, Breno Araújo.

Márcia visitou comunidades. Como ação mais importante, a entrega de uma praça na comunidade de Extrema, onde inaugurou uma praça orçada em R$ 60 mil.

“Muito feliz em ter a certeza de que o trabalho de um grupo unido está mudando a vida do meu povo amado, nos quatro cantos de Serra Talhada. E assim seguiremos, trabalhando de domingo a domingo para entregarmos um serviço de qualidade para todos”, disse em sua rede social.

Além de Breno Araújo e Carlos Evandro, participaram a secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriella Pereira; os vereadores Manoel Enfermeiro, Alice Conrado, Rosimério de Cuca, Jaime Inácio, China Menezes, Antônio da Melancia, Ronaldo de Dja; a secretária de Planejamento e representante da comunidade, Joana Alves.

Carnaíba: Pesquisa interna mostra avaliação preocupante da gestão Zé Mário, diz fonte

Segundo uma fonte ao blog, uma pesquisa interna contratada junto a um Instituto que se notabilizou por cravar resultados no Pajeú está fazendo acender o sinal de alerta de algumas lideranças políticas de Carnaíba. A fonte teve acesso aos dados. Garante a fonte, que teve acesso aos números e pediu reservas para divulgá-los, a avaliação […]

Anchieta Patriota e Zé Mário assim, juntos: imagem cada vez mais rara, dizem próximos de ambos
Anchieta Patriota e Zé Mário assim, juntos: imagem cada vez mais rara, dizem próximos de ambos

Segundo uma fonte ao blog, uma pesquisa interna contratada junto a um Instituto que se notabilizou por cravar resultados no Pajeú está fazendo acender o sinal de alerta de algumas lideranças políticas de Carnaíba. A fonte teve acesso aos dados.

Garante a fonte, que teve acesso aos números e pediu reservas para divulgá-los, a avaliação de momento do governo José Mário Cassiano é a pior desde o primeiro governo Anchieta Patriota, quando os socialistas passaram a gerir o município depois de anos de hegemonia de José Francisco Filho, o Didí.

Zé Mário foi apoiado por Anchieta Patriota em 2012 com uma grande votação. Mas, dizem nomes próximos a um ou a outro, não tem tido o mesmo contato ou afinidade. Eventos recentes de Anchieta patriota no pós campanha não teriam contado com a presença de Zé Mário.

O distanciamento pode indicar duas coisas: o desejo de Zé Mário de tocar a gestão de forma mais autoral, sem interferência de Patriota. Se assim for, os dados indicam que precisa de urgente correção de rumo.

Para outros, já indicaria uma suposta insatisfação de Anchieta com o distanciamento e desejo de apostar em outro nome nas eleições de 2016 para gerir o município. Como não conseguiu um mandato na Alepe, ocupando a partir de janeiro função na gestão Paulo Câmara, teria mais facilidade de ser ele o candidato. A conferir…