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Armando comemora nome na lista dos melhores do Congresso, de Veja

Por Nill Júnior

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Pelo segundo ano consecutivo o senador Armando Monteiro é apontado pela Revista Veja como um dos melhores parlamentares do Brasil. Único senador do Congresso Nacional a receber a nota 10 por seu mandato em 2013, Armando surge novamente este ano como o parlamentar de destaque na pesquisa “O Ranking do Progresso”, realizado pela Revista Veja em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Em 2014, Armando figura como o terceiro melhor senador do País, com a pontuação de 9,32. O primeiro parlamentar na colocação é o senador por Sergipe, Eduardo Amorim (PSC), que alcançou a nota máxima (10) e o segundo lugar ficou com o senador pelo Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT), que obteve 9,53.

Na publicação especial de final de ano, que chega às bancas esta semana, a Revista Veja explica que os critérios para a elaboração do Ranking do Progresso levam em conta as ações de parlamentares que contribuem para um país mais moderno e competitivo. São considerados eixos fundamentais a atuação em prol de uma carga tributária menor, mais infraestrutura, melhor gestão do gasto público, educação e combate à corrupção, entre outros pontos.

Ministério e balanço do mandato – O reconhecimento pela qualidade do mandato de Armando Monteiro surge poucos dias antes dele assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no segundo governo da presidente Dilma Rousseff.

Armando tem destacado que o MDIC será “ponta de lança” do processo de reativação da atividade econômica, com medidas que darão maior competitividade às empresas.

Ele defende que a retomada do crescimento econômico deve ter por base a indústria, por se caracterizar como setor que gera inovação tecnológica e emprego de qualidade.

Em recente pronunciamento no Senado, Armando fez um balanço de sua atuação parlamentar. Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), ele destacou que, na CCJ, relatou e ajudou a aprovar o Código de Direitos e Garantias do Contribuinte, agora em tramitação na CAE, que amplia os direitos e garantias do contribuinte e dá maior equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.

Na CAE, entre outras iniciativas, foi relator da medida provisória que reduziu de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e do projeto de lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do ICMS das micro e pequenas empresas. A lei está em vigor desde agosto. Monteiro participou ativamente, também, da aprovação dos projetos que ampliaram os limites e universalizaram, incluindo mais 142 setores, o Simples Nacional.

Além de constar novamente no “Ranking do Progresso da Revista Veja, os mandatos de Armando Monteiro, seja como deputado federal, e como senador, também mereceram o reconhecimento do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), instituição mantida por mais de mil sindicatos de trabalhadores de todo o Brasil. Armando já integra há quatorze anos seguidos a lista dos parlamentares que estão entre os “100 Cabeças do Congresso Nacional”.

Outras Notícias

Em primeiro pronunciamento no Senado, Teresa Leitão destaca as mulheres e a educação

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez, nesta quarta-feira, seu primeiro pronunciamento no plenário do Senado.  No discurso, Teresa Leitão deu ênfase à educação, a que chamou de uma de suas agendas de vida, e aos avanços das mulheres em todos os setores e, em especial, na política. “O espaço das mulheres na política, conquistado palmo […]

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez, nesta quarta-feira, seu primeiro pronunciamento no plenário do Senado. 

No discurso, Teresa Leitão deu ênfase à educação, a que chamou de uma de suas agendas de vida, e aos avanços das mulheres em todos os setores e, em especial, na política.

“O espaço das mulheres na política, conquistado palmo a palmo, traz a marca das nossas antecessoras e aponta nossa responsabilidade com as que virão depois de nós. Por isso que no juramento de posse, evoquei a bravura das Mulheres de Tejucupapo durante a colonização de Pernambuco, verdadeiras heroínas da Pátria que contribuíram para a expulsão do invasor”, destacou a primeira senadora pernambucana.

Teresa lembrou a primeira mulher senadora eleita, Eunice Mafalda Berger Michiles, também professora, que tomou posse em 1979, e também Benedita da Silva, primeira senadora eleita pelo PT, seu partido, destacando que foram antecessoras que abriram caminho para hoje o Senado contar com 15 senadoras, “uma marca importante, mas que tem muito a crescer”.

Ao se referir às jovens e meninas, Teresa Leitão pediu licença para homenagear e se comprometer com os sonhos democráticos de sua neta, Maria Letícia, “ela mesma militante de causas sociais da solidariedade e da paz”.

Educação e violência nas escolas

A senadora lembrou que a educação continuará sendo prioridade na sua atuação política, como foi nos seus cinco mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Disse que, depois da pandemia, “os desafios cresceram, as oportunidades de alternativas novas também, e eu creio que nós teremos que nos debruçar bastante sobre esta realidade, com responsabilidade e com forte compromisso com a equidade: garantir a todos e todas padrões de qualidade e oportunidades iguais”.

Afirmou ainda que “os últimos quatro anos de gestão do MEC foram de instabilidade dirigente, de indisposição ao diálogo federativo e de incapacidade de coordenação sobre qualquer agenda estruturante para a educação brasileira. Precisamos superar urgentemente este estado de coisas. Nosso esforço aqui nesta casa se associará ao lema da União e da Reconstrução, visando fortalecer a coordenação federativa e reorientar as políticas públicas em ampla sintonia com os objetivos e finalidades da República, em respeito aos estados e municípios”.

Sobre os últimos ataques que resultaram em mortos e feridos em escolas de diferentes pontos do país, Teresa afirmou que “escola é lugar de acolhimento, de troca de saberes, de convivência social, de enriquecimento cultural. Há de ser sempre defendida como um ambiente prazeroso, de participação e de fraternidade. E assim está previsto no plano de ação anunciado na terça-feira pelo presidente Lula; com senso de urgência e cuidado com a vida e com o intuito de discutir e superar essa violência”.

Junto com Lula

No pronunciamento, a senadora, aliada do presidente Lula, ressaltou que foi eleita “com um programa ancorado em valores civilizatórios e de compromissos humanizadores. Nosso mandato é comprometido com desenvolvimento e sustentabilidade; com a garantia de direitos e a universalização da cidadania; com a defesa da soberania nacional, das instituições e da democracia; com a defesa dos interesses de Pernambuco, o fortalecimento dos seus municípios e o bem-estar do seu povo”.

A senadora lembrou os programas sociais retomados nos primeiros 100 dias do governo Lula. E citou o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos, o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos. E ainda destacou a recomposição do orçamento das universidades, a retomada da preocupação com o meio ambiente e a atenção aos povos originários, em particular aos Ianomâmi.

Emendas de João Paulo garantem R$ 4 milhões para Serra Talhada

O Prefeito Luciano Duque confirmou em nota que junto ao ex–Deputado Federal João Paulo, conseguiu a alocação de mais R$ 4 milhões em emendas. A informação é de que R$ 1 milhão foi conquistado junto ao Ministério das Cidades e R$ 3 milhões pelo Ministério da Saúde. De acordo com o Prefeito, a conquista foi viabilizada […]

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O Prefeito Luciano Duque confirmou em nota que junto ao ex–Deputado Federal João Paulo, conseguiu a alocação de mais R$ 4 milhões em emendas. A informação é de que R$ 1 milhão foi conquistado junto ao Ministério das Cidades e R$ 3 milhões pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o Prefeito, a conquista foi viabilizada através de um pleito do Vereador Sinézio Rodrigues ao ex-deputado.

Com a verba destinada as praças, serão construídas as do São Cristóvão, Rodeio e Cohab. Já os recursos que serão aplicados na saúde, devem ser distribuídos na ampliação da atenção básica e da média complexidade.

Luciano Duque apresenta PEC pró municípios inadimplentes

O deputado estadual Luciano Duque (SD) é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente.  A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere. A proposição […]

O deputado estadual Luciano Duque (SD) é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente. 

A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere.

A proposição visa impedir que ajustes celebrados sofram descontinuidade por ausência de alguma certidão durante o tempo de contrato, evitando a paralisação da execução da obra por falta do recebimento de parcelas restantes, por exemplo.

A PEC prevê ainda que o novo regramento se aplique aos convênios já celebrados e vigentes, e também se estende às doações de bens, materiais e insumos. 

“Idealizamos a proposta pensando em desburocratizar a entrega de recursos aos municípios pernambucanos que, muitas vezes, têm obras paradas porque no curso do acordo, até mesmo por questões formais de regularização, fica impedido de receber o restante dos recursos financeiros para terminar a ação governamental”, explica Duque.

Marília Arraes recebe apoio de Galego de Nanai, prefeito de Cabrobó

A chapa encabeçada por Marília também recebeu o apoio de Dim Saraiva, candidato a prefeito da cidade em 2020. Nesta quinta-feira (30), o grupo liderado por Marília Arraes recebeu mais uma adesão política: o prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, declarou apoio à pré-candidatura de Marília ao Governo de Pernambuco. Além de Galego, o palanque […]

A chapa encabeçada por Marília também recebeu o apoio de Dim Saraiva, candidato a prefeito da cidade em 2020.

Nesta quinta-feira (30), o grupo liderado por Marília Arraes recebeu mais uma adesão política: o prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, declarou apoio à pré-candidatura de Marília ao Governo de Pernambuco.

Além de Galego, o palanque de Marília recebeu Dim Saraiva que também foi candidato a prefeito da cidade em 2020. Dim, havia anteriormente declarado apoio a Danilo Cabral, mas resolveu pular de lado e rumou com o grupo de Sebastião Oliveira e seguiu com o prefeito de Cabrobó, declarando apoio à Marília.

“Estamos muito felizes com a chegada de Galego e Dim, que se unem ao nosso projeto. Estamos aqui para unir e aglutinar forças em torno do que é a prioridade para todos nós que é Pernambuco e nossa gente! Aqui, como eu já disse antes, não tem briga e nem confusão. Aqui, tem trabalho, disposição e diálogo”, destacou Marília. 

Ao lado de Marília, Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, enfatizaram a importância dos novos apoios. “O prefeito Galego de Nanai é, sem dúvida, uma das mais importantes lideranças políticas do nosso sertão. Receber o apoio ele só reforça o a imensa capacidade agregadora de Marília e a força de nosso grupo político, que não para de crescer”, afirmou Sebastião. 

“Unir e somar são palavras chaves, que Marília vem trazendo com maestria dentro desse projeto que tem um só objetivo, recolocar Pernambuco no rumo certo. Cabrobó, que agora reúne as duas principais forças políticas da cidade em torno de nossas pré-candidaturas ao Governo e ao Senado, é um exemplo da capacidade de conciliação de Marília, destacou André de Paula. 

Para o prefeito de Cabrobó, o apoio à Marília e Sebá significa a união ao projeto que colocará Pernambuco, novamente, no rumo do desenvolvimento. 

“Tenho uma relação antiga de amizade e respeito com Sebá. E agora isso será ainda mais ampliado com a nossa chegada ao palanque encabeçado por Marília Arraes. Vivemos um momento muito importante para nosso estado e fazer a escolha pela chapa de Marília, Sebá e André com certeza é a melhor opção para Pernambuco e consequentemente para a minha cidade”, declarou.

Também estiveram no evento o pré-candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira; Júlio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual; os vereadores do município e o todo o secretariado da cidade.

Ministra da Saúde reforça importância da vacinação contra a Covid

Nísia Trindade destacou que a vacinação foi a responsável pela redução de mortes em todo mundo, permitindo chegar ao cenário epidemiológico atual A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira (5), que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Segundo a OMS, a decisão foi possível diante do […]

Nísia Trindade destacou que a vacinação foi a responsável pela redução de mortes em todo mundo, permitindo chegar ao cenário epidemiológico atual

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira (5), que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Segundo a OMS, a decisão foi possível diante do avanço da vacinação, a consequente tendência decrescente nas mortes pela doença e o declínio nas hospitalizações e internações em unidades de terapia intensiva. 

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o anúncio feito pela OMS comprova que a vacinação salva vidas e foi a responsável pela redução de mortes em todo mundo, permitindo chegar ao cenário epidemiológico atual. “No entanto, o fim da declaração de emergência não significa o fim da circulação da Covid-19. Por isso, a vacinação segue como ação fundamental. Precisamos da mobilização de todos para ampliar a cobertura vacinal e combater a desinformação que questiona a segurança e a eficácia dos imunizantes”, defendeu. 

De acordo com a OMS, a doença ainda é um problema de saúde pública em escala mundial, o que caracteriza uma pandemia e merece atenção. Um ‘Comitê de Revisão’ para aconselhar os países sobre as recomendações permanentes para o gerenciamento de longo prazo da pandemia será convocado, já que ainda há risco do surgimento de novas variantes que causam novos surtos de casos e mortes. 

O diretor-executivo do Programa de Emergências de Saúde da OMS, Michael Ryan, ressaltou o quanto o desenvolvimento científico brasileiro é importante para a saúde mundial. 

“A Organização Pan-Americana da Saúde elegeu um bom brasileiro para liderar a ciência brasileira, a inovação em vacinas e vigilância. Eu me encontrei algumas semanas atrás com o chefe de emergências do Ministério da Saúde e fiquei muito impressionado ao saber o quanto o sistema brasileiro, em nível estadual e nacional, está evoluindo e se tornando um verdadeiro farol nas Américas e no mundo. Uma âncora para a inovação global, uma âncora para a saúde pública”, sustentou.

No Brasil, a Covid-19 provocou mais de 700 mil mortes e 37,4 milhões de casos. “Jamais nos esqueceremos das vidas perdidas. Essa memória tem que nos alimentar na reparação da dor, porque precisamos fazer isso, mas, ao mesmo tempo, da união pelo futuro, para que novas tragédias como essa não se repitam”, acrescentou a ministra Nísia. 

O mais recente boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta para indícios de crescimento de casos de Covid-19 em 17 estados brasileiros. Por isso, o Ministério da Saúde reforça que a vacinação é fundamental para manter o controle sobre a disseminação do vírus e eventuais altas no número de casos e mortes.

A Pasta também ressalta que seguem valendo as orientações sobre medidas de prevenção e controle constantes nas Notas Técnicas disponíveis no site oficial.