Tuparetama: Câmara aprecia projetos que fixam subsídio do prefeito, vice, secretários e vereadores

Blog da Folha

No município do Paulista, Região Metropolitana do Recife, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) solicitou a prisão de  uma mesária na Escola Estadual Maria Alves Machado, na Seção n.º 99 da  114ª Zona Eleitoral.

Segundo informações iniciais, a mesária orientava eleitores a votarem em um candidato específico, cujo nome não foi divulgado. A prisão foi solicitada por meio das promotoras eleitorais Rafaela Melo e Julieta Batista. 

Além disso, em frente ao mesmo Colégio Eleitoral, duas pessoas foram presas por realizar aglomerações. Também foi identificada a ação de boca de urna, com distribuição de santinhos e dinheiro para eleitores. O homem que fazia a boca de urna também foi encaminhado à delegacia para assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Policiamento

Ainda em Paulista, na 146ª Zona Eleitoral, o MPPE, por meio da promotora eleitoral Christiana Ramalho, solicitou reforço do policiamento e deslocamento de ônibus do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após denúncias de compra de voto e realização de boca de urna em frente aos Colégios Eleitorais da região.

A Prefeitura de Ouro Velho-PB, segue com a manutenção da iluminação nas ruas, avenidas e praças da cidade.

Nesta etapa, está sendo substituída as lâmpadas de mercúrio por nova tecnologia em LED.

“A cidade fica bem mais iluminada, trazendo mais segurança a toda população, além de economia, pois as lâmpadas LED iluminam mais por um custo bem menor”, destacou o prefeito Augusto Valadares.

“Segundo estudos a troca das lâmpadas de LED podem gerar uma economia de 50%, além de serem muitos mais eficientes em relação à iluminação dos espaços”, informa em nota a Prefeitura.

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

Uma manhã de integração e aprendizado define o seminário ‘Os novos tempos da Assistência Social’, que contou com a participação de toda equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh). A atividade teve o objetivo de qualificar a gestão dos serviços, além de incentivar práticas profissionais mais proativas.

A ação foi realizada neste sábado (25) e a solenidade de abertura contou com a participação da vice-prefeita, Luska Portela, do secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando, das secretárias executivas da pasta e do titular, Jorge Assunção. “O prefeito Miguel Coelho nos deu a missão de conhecer a realidade da população e transformá-la. Isso só é possível conquistar através de um trabalho entrosado, onde os membros da equipe entendem e colaboram uns com os outros. É isso que estamos trabalhando com nossos profissionais neste seminário”, pontuou o secretário Jorge Assunção.

A programação contou com uma mesa redonda, que envolveu o tema do seminário, incluindo: os avanços de Petrolina; as últimas leis e decretos que envolvem a assistência e as expectativas para a Assistência Social no município. Também foi realizada uma palestra motivacional, sobre como superar as dificuldades na rotina de trabalho e potencializar os resultados profissionais.

Durante o evento, o palestrante, Alessandro Brito, destacou a importância de capacitações deste tipo para manter a equipe de trabalho motivada. “Todo profissional pode ser melhor do que já é, mas é preciso colocar em prática algumas qualidades que são inerentes à atividade que faz. Foi o que busquei mostrar hoje”, afirmou.

O evento encerrou com um sorteio de brindes para os profissionais que participaram do seminário ‘Os novos tempos da Assistência Social’.

Levantamento publicado pela revista Exame, nesta sexta (26), apresenta as cidades brasileiras com menor mortalidade por coronavírus. No topo do estudo está Petrolina como município que mais salva vidas da covid-19. A pesquisa da consultoria Macroplan analisou centenas de cidades com mais de 100 mil habitantes no Brasil. 

Petrolina aparece com um índice de 65,3 mortes por 100 mil moradores. Em seguida, com menor mortalidade estão Taubaté (SP), Ribeirão das Neves (MG), Belford Roxo (RJ) e Ananindeua (PA). A cidade com maior mortalidade por covid-19, de acordo com o estudo, é Manaus (AM). 

Desde o começo da pandemia, Petrolina tem se destacado como a cidade que mais salva vidas do coronavírus no Nordeste. O estudo da Macroplan é o primeiro a catalogar e tornar público os dados comparativos em todo o território nacional. “Estamos orgulhosos do resultado, em especial, a nossa equipe de saúde, que se dedicou a salvar vidas nesses meses dolorosos. Gostaríamos de ter tido nenhuma morte, mas saber que moramos na cidade que mais salvou vidas, traz esperança para seguir trabalhando”, relata o prefeito Miguel Coelho. Confira o estudo publicado na revista Exame clicando aqui.